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quinta-feira, janeiro 04, 2018

Cadeia nos boateiros! PF ajudará justiça eleitoral a combater fake news nas eleições de 2018




A Polícia Federal vai instalar nos próximos dias em Brasília um grupo de trabalho em conjunto com outros órgãos federais para discutir meios de coibir as “fake news” durante as eleições deste ano.  

O grupo é formado por um delegado, um agente e um perito criminal federal e deverá trabalhar com técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Procuradoria Geral da República (PGR).  

A Polícia Federal pretende apresentar a ideia de elaboração de uma nova legislação específica sobre o assunto, a ser debatida no grupo de trabalho conjunto. A sugestão poderia ser enviada ao Congresso antes das eleições, para que a lei seja aplicada ainda durante o pleito de 2018.

Segundo a PF, atualmente há dúvidas legais sobre o alcance de uma eventual atuação policial porque a legislação não estabelece claramente o que são “fake news” e quais as punições previstas para a conduta. O esforço seria no sentido “de cuidar da integridade geral das eleições”.  

Em uma reunião realizada no dia 20 de dezembro, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux, que assumirá a presidência do TSE em 6 de fevereiro, pediu ao diretor-geral da PF, Fernando Segovia, e ao vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que uma força-tarefa enfrente o problema.