domingo, maio 06, 2018

A classe média, não! OAB-PA exige um basta na violência após assassinato de advogada



Por Diógenes Brandão

24 horas depois da morte da advogada Alessandra Teixeira Romariz Vasconcelos, de 44 anos de idade, a OAB-PA emitiu nota exigindo medidas enérgicas por parte do Estado, no combate à criminalidade. 

Mesmo sem citar o assassinato da advogada, a Ordem resolveu se pronunciar e cobrou das autoridades estaduais, medidas que garantam a segurança da população. Segundo matéria do portal Diário Online, a Polícia Civil acredita que o crime tenha sido motivado por um eventual desentendimento no trânsito e não por uma tentativa de assalto ou alguma retaliação ao trabalho da advogada.

O blog se solidariza não só com a família da advogada Alessandra, assim como todas as demais que diariamente tem sido atingidas pela onda de violência e intolerância que assola o Estado e o país, onde a maioria dos cidadãos comuns e policiais - de baixa patente - viram apenas estatística e matéria jornalística para as páginas policiais.

Leia a nota da OAB-PA:

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, vem a público exigir das autoridades paraenses um basta na onda de violência que assola o Estado e amedronta todos os cidadãos indistintamente, que não podem contar com o mínimo de segurança para sair de casa sem se esquecer ainda, que o Estado sofre com a atuação de milícias, investidas de violência contra estabelecimentos prisionais, crimes praticados mediante violência ou grave ameaça em plena luz do dia, dentre outros. 

Recentemente, os noticiários têm revelado que o cidadão paraense está lançado à própria sorte, evidenciando que o Poder Público vem sucumbindo diante de uma criminalidade cada vez mais atuante e ousada, sem que se indique medidas concretas e eficientes no sentido de estancar o caos que se instalou no Pará. 

Do campo à cidade, no interior ou nas imediações dos presídios, dentro ou fora de nossos lares, a violência tem acuado e aprisionado a sociedade paraense, que ainda sofre com a deficiência na prestação de serviço público nas mais diversas áreas, esvaindo-se a esperança de se vislumbrar dias melhores por um povo que não mais acredita no poder de reação estatal.  A vida humana vem perdendo o seu valor e, o pior de tudo, quem teria o dever de salvaguardá-la já não dá mais sinais de existência ou resistência, de modo que é hora de se mostrar, a contento e de imediato, medidas reais de preservação e proteção da população paraense, freando o ímpeto dos grupos criminosos que aterrorizam os cidadãos. 

Não conclamamos apenas pela elucidação dos fatos já ocorridos, mas pela implementação  de ações reais que impeçam tais barbaridades. Isso só se dará através da atuação eficiente e enérgica do Estado, sem se olvidar dos valores republicanos que norteiam o nosso Estado Democrático de Direito. 

O que tem sido feito pelo Estado para conter tanta selvageria em detrimento da vida humana? Articulações politicas pensando nas eleições não estão na pauta do momento e é necessário voltar os olhos para o cidadão paraense, que clama por segurança e presença efetiva do Estado, assegurando convívio harmônico e civilizado a todos sem, contudo, instalar-se um estado policialesco e violador de direitos e garantais fundamentais, sendo obrigação do Estado garantir a segurança de todos, sem que para tanto afronte as direitos consagrados em nossa Constituição Federal. 

A OAB-PA estará cobrando, exigindo na condição de porta voz da cidadania a adoção de medidas enérgicas e concretas de combate à criminalidade por parte do Estado, sob pena de voltarmos ao período da vingança privada e permitir que cada qual faça justiça com as próprias mãos, assumindo o Estado a sua plena incapacidade e incompetência na área de segurança pública.

Alberto Campos  
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará.

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