Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02/04) no
Centro de Estudos Barão de Itararé (SP), onde estavam presentes diversos ativistas
digitais, blogueir@s e advogados, criou o que antes já vinha sendo idealizado: O fundo de
apoio à blogueiros e jornalistas perseguidos via judicial pelo exercício da
liberdade de expressão.
Com a criação do fundo, aqueles que
forem perseguidos por exercer sua liberdade de expressão, caso seja processado
e/ou condenado, poderão usufruir de apoio jurídico e financeiro para custear os
tramites de seu processo.
As perseguições e processos movidos
contra o jornalista paraense Lúcio
Flávio Pinto foram lembrados na reunião e ele acabou sendo indicado por
consenso como o primeiro beneficiado pelo fundo, já que está condenado por
diversos processos judiciais movidos por grileiros e barões da mídia paraense.
Como representante do Pará na
Comissão Organizadora do III Encontro
Nacional de Blogueiros, realizado em Junho do ano passado, indiquei Lúcio
Flávio Pinto para compor a mesa de abertura do evento e os demais aceitaram por
unanimidade, mas ele declinou do convite alegando que um dos processos que
moviam contra ele, estava consumindo-o à ponto de não lhe permitir uma única
ausência do Estado – ele mesmo faz sua defesa.
Insisti bastante, pois seu relato é
prova cabal e exemplo de como os poderosos tentam silenciar as vozes que não os
acompanham, mas Lúcio foi irredutível e não foi.
Como alternativa, combinei que
faríamos uma transmissão de vídeo on line,
mas na hora da abertura do evento, Lúcio só pode fazer sua fala através de
uma ligação que fiz de meu celular, o qual foi conectado ao sistema de som da TVT que realizava a cobertura e
transmissão do encontro. Finalmente, todos os participantes daquele evento
realizado num hotel em Salvador, puderam testemunhar as nuances de uma das
maiores perseguições contra um jornalista brasileiro, em seu exercício do
direito democrático da livre-expressão, sendo massacrado e condenado pela
justiça deste país por enfrentar o poder da máfia que toma de assalto terras,
concessões de rádio, TV e compra/mantém jornais e revistas.
Admiro e faço de tudo para me espelhar no
profissionalismo de pessoas como Lúcio Flávio Pinto, Nino Carta, Eduardo
Guimarães, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Conceição de
Oliveira (@maria_fro) Paulo Henrique Amorim, e tantos outros que se utilizam da
internet como veículo de comunicação para divulgar suas ideias, a agenda e
lutas dos movimentos sociais brasileiros e internacionais, além de expressar
suas opiniões sobre temas variados, de um ponto de vista que a grande imprensa
simplesmente deturpa, ignora ou manipula ao seu bel prazer e interesse.
Quando li que o blog VioMundo estava sob ameaça de sair do
ar, pelo mesmo fato de não poder dar conta de sustentar os ataques via
judicial, tratei imediatamente de escrever uma matéria para o Blog “As Falas da Pólis”, onde lembrei que
nosso Lúcio Flávio Pinto, condenado por denunciar a maior grilagem de terras do
mundo, havia dito: “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada,
não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo.
São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm
direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país
rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”.
Após publicar nas redes sociais, remeti
a matéria para os demais membros da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e
Ativistas Digitais, os quais tomaram a importante decisão nesta terça-feira
(02/04) de criar o fundo para ajudar quem esteja, ou porventura, ainda venha
sofrer perseguições por manifestar seu direito de opinar e /ou denunciar os
esquemas fraudulentos que lesam a pátria e sufocam aqueles que a constituição
protege, mas os poderosos tentam esmagar.
Lutamos pela justiça e o cumprimento
das leis brasileiras e vamos lutar para vê-las sendo cumpridas.
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