A cada eleição, Brasil tem novas regras. O Distritão privilegia parlamentares experientes e com dinheiro

R$ 3,6 bi é o valor estimado do fundo eleitoral aprovado pela comissão da reforma política da Câmara dos Deputados Foto: Dida Sampaio/Estadão.

Mudanças vêm dos anos 1990; especialistas apontam conveniência em atual reforma Especial  

Por Alexandra Martins e Marianna Holanda, via O Estado de S.Paulo.

Enquanto o Congresso avança na aprovação do distritão e de um fundo bilionário para bancar as campanhas do próximo ano, o Brasil já acumula uma mudança eleitoral a cada disputa desde a redemocratização. Entre 1993, quando acabou o prazo para a implementação das disposições transitórias da Constituição de 1988, e 2015, quando foi realizada a última minirreforma política, as regras do jogo mudaram, em média, de 18 em 18 meses.  

Quase todas as alterações foram feitas em véspera de ano eleitoral. Um marco aprovado um ano antes para entrar em vigor na eleição de 1994 foi a permissão do financiamento de campanhas por empresas. Quatro anos depois, em 1997, também em véspera de disputa, uma emenda à Constituição deu a possibilidade a presidente, governadores e prefeitos de se reelegerem, o que facilitou o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso.  

Foram 14 alterações relevantes implementadas ao longo de 22 anos por meio de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição (PECs) e decisões judiciais. Em três décadas, o Legislativo criou cinco comissões para discutir reforma política – a última delas aprovou uma série de novas normas para a eleição de 2018, que serão levadas agora ao plenário da Câmara. O Judiciário, porém, promoveu as mudanças mais relevantes.  

Ao Congresso coube a aprovação de duas mudanças importantes: a Lei da Ficha Limpa e a emenda à Constituição que liberou os partidos para negociar nos Estados coligações distintas à do plano nacional. Os dados estão publicados no livro Representantes de Quem? (2017), de Jairo Nicolau, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo cientistas políticos e juristas consultados pelo Estado, as alterações das leis promovidas pelos parlamentares revelam conveniência eleitoral e a busca por sobrevivência política.  

De acordo com o cientista político da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), autor da pesquisa Dinheiro e Política: A Influência do Poder Econômico no Congresso Nacional, Bruno Reis, até 1997 as mudanças eram previsíveis, porque o sistema ainda não tinha “decantado”. Contudo, ele avalia que, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a mudar as regras, o Legislativo reagiu e, então, deu-se uma nova dinâmica.   

“É natural presumir que eles estejam tentando se proteger”, afirma Reis. “Há uma pressão social, pelo tamanho do descalabro, para que alguma providência regulatória institucional aconteça, mas não acho que vai acontecer. Não acredito que (a reforma política) será uma solução construtiva. Será uma manobra defensiva, que talvez agrave nossos males”, diz.  

Distritão e fundo eleitoral. Entre as críticas feitas pelos especialistas está o distritão. Pelo modelo aprovado na quinta-feira passada na comissão da reforma política da Câmara, vencerá a eleição aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Isso implica menor chance de renovação em um cenário em que parte dos parlamentares está citada na Lava Jato. Já pelo atual modelo em vigor, chamado de proporcional, os eleitos são definidos com base na soma do número de votos de todos os candidatos e da legenda.  

O cientista político da Universidade de São Paulo (USP) Glauco Peres é um dos críticos ao distritão, que, para ele, deverá fortalecer uma elite política. “Só político com dinheiro vai ser eleito. A gente consegue distorcer o que esperaria do sistema proporcional, que é exatamente da minoria sendo apresentada”, diz. “A gente vai ter muita dificuldade de ver uma minoria sem dinheiro, sem capacidade de articulação e acesso, eleger alguém”, afirma.   

A avaliação é semelhante à da cientista política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Silvana Krause. “Distritão associado à proibição de financiamento privado de campanhas vai ser uma coisa perigosa, porque vai ter uma concentração de recursos em poucas campanhas”, diz a professora. Segundo ela, o efeito do sistema que será transitório para as eleições de 2018 e 2020 – a partir de 2022, o Brasil adotará, se aprovado, o distrital misto – vai ser de milionários financiando suas próprias campanhas.  

Os políticos encontraram também uma solução para o financiamento de suas campanhas, uma vez que, desde 2015, por decisão do STF, estão vetadas as doações empresariais a candidatos. A proposta do fundo eleitoral em tramitação pleiteia 0,5% da receita corrente líquida da União, o que chegaria a R$ 3,6 bilhões, a partir de 2018.  

“Não conheço nenhuma eleição cujo valor se aproxima desse nosso, exceto nos Estados Unidos. A ideia de fundo é boa, mas não pode ser colocada de afogadilho, sem justificativa, sem critérios claros de como os números dessa magnitude foram calculados. O Tribunal Superior Eleitoral deveria esclarecer se tem capacidade de fiscalizar”, diz Jairo Nicolau, da UFRJ.  

Para Bruno Reis, da UFMG, os parlamentares há anos tentam chamar a atenção para o problema do financiamento das campanhas, mas, segundo ele, tanto estudiosos quanto a sociedade “tomavam a ideia do financiamento público com suspeição”. “A gente desqualificava um problema que hoje vemos que é muito real. Teria sido importante ter mexido nisso antes, porque agora (os deputados) estão fazendo isso movidos pela crise”, afirma.  

PRINCIPAIS MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO 

Doação de empresas  

Em 1993, foi introduzida permissão para empresas doarem para campanhas.  

Mandato de presidente 

A redução da duração do mandato presidencial de cinco para quatro anos foi introduzida em 1994. 

Reeleição  

Em 1997, foi permitida a possibilidade de presidente, governador e prefeito se candidatar a um mandato sucessivo.  

Cláusula de desempenho  

O dispositivo que restringe o acesso ao Fundo Partidário foi suspenso em 2007.  

Lei da Ficha Limpa  

Regra que barra a candidatura a cargos eletivos de condenados (penas variadas) foi introduzida em 2010.  

Doações de empresas

Em 2015, Supremo Tribunal Federal proibiu pessoas jurídicas de doarem para campanhas e partidos.

‘Judiciariocracia de coalizão’

Além das mutações na legislação eleitoral já realizadas e das atualmente em discussão no Congresso, o Judiciário também é acionado para dirimir conflitos, dentro de um esquema batizado pelo jurista Leno Streck de “judiciariocracia de coalizão”. Isso ocorre quando Executivo e Legislativo se valem principalmente do STF para resolver problemas cuja soluções eles mesmo deveriam dar. “O Supremo poderia dizer não, mas acaba aceitando essa relação, o que já é uma decisão, ao fazer uma certa coalizão com os outros Poderes”, disse o professor da Universidade do Vale dos Sinos (Unisinos-RS) e ex-procurador de Justiça.  

Streck cita como exemplo de arbitragem no campo da legislação partidária a decisão do STF de tornar inconstitucional a cláusula de barreira aprovada pelo Congresso ao julgar, em 2006, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo PC do B e PSC, com apoio de vários partidos. O domínio do Judiciário, afirma ele, faz um Poder engolir o outro. “Na Medicina, a fagocitose é boa, mas no Direito a fagocitose é ruim porque, quando um sistema invade o outro, causa uma irritação que fragiliza a democracia”, diz.  

Apesar de afirmar que uma reforma política seja urgente em razão de todas essas instabilidades registradas ao longo dos anos, uma proposta neste momento deve aprofundar a crise de representação, avalia a professora de ciência política da UFMG Mara Telles.   

Para ela, há muita descrença da sociedade no Parlamento e os representantes não teriam a legitimidade para realizar mudanças desse calibre. “Reforma política feita nesse caos vai ser um ‘Frankstein’. O correto seria discutir os pontos como agenda política, nas eleições. Qualquer engenharia institucional que não toque na melhora da representatividade não será boa.”

Saiba quanto cada candidato poderá gastar nestas eleições

Por Diógenes Brandão, com informações do TSE e do site Justiça em Foco.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20) os limites de gastos de campanha que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano. A informação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

Baseado na Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015, a justiça eleitoral passa a implantar o limite para conter o abuso do poder econômico e do caixa 2 nas eleições, onde proibiu-se a doação por parte de empresas, tal como sempre ocorreu. A medida traz um novo cenário, com sanções e limites, os quais passam a vigorar neste pleito eleitoral e precisam da atenção de todos que estão apresentando seus nomes para a disputa que inicia oficialmente daqui há 28 dias, quando inicia a campanha propriamente dita.

Com 1.043.219 (Um milhão, quarenta e três mil e duzentos e dezenove) eleitores, a cidade de Belém do Pará, por exemplo, terá como limite de gastos com a campanha dos candidatos a prefeito, o valor máximo de R$ 1.414.386,25 (Um milhão, quatrocentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos), no primeiro turno.

No segundo turno, o custo máximo cai para R$ 424.315,88 (Quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e quinze reais e oitenta e oitos centavos. Um candidato a vereador poderá gastar no máximo R$ 384.520,22 (Trezentos e oitenta de quatro mil, quinhentos e vinte reais e vinte e dois centavos).

Veja aqui a lista completa de todos os demais municípios.

Em São Paulo, a maior, mais populosa e mais rica capital do país, os números são proporcionalmente superiores. Lá, com seus 8.886.324 (Oito milhões, oitocentos e oitenta e seis, trezentos e vinte e quatro) eleitores, um candidato a prefeito poderá gastar em sua campanha, no primeiro turno, a quantia máxima de R$ 45.470.214,12 (Quarenta e cinco milhões, quatrocentos e setenta mil, duzentos e quatorze reais e doze centavos). 

Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 (Um Milhão, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e vinte e nove) eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64 (Vinte e seis milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e quatro centavos). O menor teto de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91 (Dez mil, oitocentos e três reais e noventa e um centavos) , alcançando 3.794 municípios, entre eles, o município de Mãe do Rio, localizado no nordeste paraense, e que com seus 24.882 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois) eleitores, a campanha eleitoral só tem um turno e os candidatos a prefeito poderão gastar no máximo R$ 213,878,06 (Duzentos e treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e seis centavos). 

Fiz questão de escrever os valores por extenso para deixar a informação inteligível e clara para todos os leitores, para que percebam o custo eleitoral, os quais partidos e candidatos historicamente precisam para se elegerem.

Na opinião deste blog, uma das soluções para evitar o famoso caixa 2 seria, a adoção do financiamento público de campanha, mas a mini-reforma que o Congresso Nacional aprovou no ano passado rejeitou a proposta defendida por partidos como o PT e pelo que percebe-se, a prática será mantida, apesar da proibição de doação direta por parte de empresas, mas como estamos falando de Brasil, sabe-se que para tudo dar-se um jeito e este ano não deverá ser diferente, exceto com uma 'dificuldadezinha' e a penalização um pouco mais severa, caso hajam provas de abuso econômico e/ou prestações de contas mal feitas.

Para quem busca realizar sua campanha de forma legal, econômica e com estratégia para receber doações de pessoas físicas, a única modalidade de arrecadação financeira possível, tal como a nova lei preconiza, eu indico a contratação do Comitê Digital, o qual pode ser consultado gratuitamente através dos números abaixo:

(91) 3038-4808 (FIXO)

(91) 98174-5995 (TIM)

(91) 98480-4191 (CLARO)

(91) 9363-6636 (VIVO)

(91) 98829-4109 (OI)

A lista que revelou que os partidos brasileiros estão no bolso das empreiteiras

Por Diógenes Brandão

Depois da divulgação da lista com os nomes de 200 políticos que receberam da empreiteira Odebrecht, os deputados e senadores de todos os partidos, isso mesmo, de todos os partidos brasileiros estão assustados com o futuro próximo. Caso haja a delação de Marcelo Odebrecht, executivo e herdeiro da empresa com contratos em praticamente todo o país, o Brasil poderá compreender que o problema da corrupção é de fato um câncer que contaminou todos os que estão no jogo político, não cabendo por tanto o impeachment do atual governo. 

A aparição de nomes como o do ministro da Educação, Aluizio Mercadante (PT-SP), o candidato a presidente do Brasil, presidente nacional do PSDB e atual senador por MG, Aécio Neves, o ex-presidente da República José Sarney, o atual presidente do Senado Renan Calheiros, o atual presidente da Câmara Eduardo Cunha e os senadores Romero Jucá e Henrique Alves, o atual governador e um ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e Sergio Cabral, mostram com clareza o poder de negociação que as empresas tem sobre a política brasileira. 

Até mesmo o PSOL, que sempre se coloca como o único partido que não havia se corrompido, foi citado na lista de receptores de doação da empreiteira.

O financiamento privado de campanhas resultou nisso: Uma grande negociação entre atores políticos e empresários. Resta saber se vão continuar tentando tirar a presidente Dilma do poder, para por fim na operação Lava Jato, antes que ela encontre provas incontestáveis contra aqueles que pedem o impeachment. 

O ponto negativo desta notícia que abalou Brasília foi o cinismo do juiz  Sérgio Moro, antes defensor mor da tese de que tudo que seja de interesse público venha ao conhecimento da sociedade e agora resolveu por em sigilo a lista que tem 11 dos 17 "parceiros históricos" do PMDB. 

Os "reveladores" e sempre detalhistas apresentadores do Jornal Nacional não leram os nomes e nem citaram os envolvidos neste escândalo, como vinham fazendo quando algo envolve o nome de Lula e Dilma.

Leia na matéria jornalística "Possível delação da Odebrecht assusta Congresso e Planalto", publicada na Folha.

O anúncio da decisão da Odebrecht de firmar um acordo de delação premiada com a Operação Lava Jato foi recebido com extrema apreensão tanto no Congresso como no Palácio do Planalto. Dentro do governo e no Legislativo, políticos pregaram o "aprofundamento do caos" e um "cenário de terra arrasada" como desdobramentos para uma colaboração da empreiteira com as investigações.

O temor era justificado nos bastidores pelo fato de que a Odebrecht tinha relação com praticamente todas as forças políticas do país.

O avanço da Lava Jato foi comparado a "Robespierre", líder da Revolução Francesa que teria o objetivo de exterminar o status quo político, independentemente de coloração partidária.

Ao longo do dia, quando uma lista com o nome de mais de 200 políticos que teriam recebido recursos da empreiteira veio à público, a suspeita do alcance da Odebrecht sobre o mundo político se materializou.

Os deputados passaram a percorrer gabinetes com o documento nas mãos, checando se estavam na lista, se os adversários locais estavam, que apelidos tinham e como era reconhecidos no sistema hierárquico montado pela empreiteira.

Um dos poucos que aceitou falar sobre o assunto fora do anonimato, o deputado de oposição Raul Jungmann (PPS-PE) afirma que a anunciada delação "amplia a taxa de instabilidade política" da República.

Ele lembra que no caso do impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, a estabilidade política foi assegurado pouco depois, cenário sobre o qual não há a menor garantia de que se repita daqui em diante.

"Em eventual governo Temer, há algo que está de fora do controle da política, que é a Operação Lava Jato", afirmou. Dentro dos gabinetes a constatação era a mesma.

No governo, ministros especulavam desde a semana passada sobre a possibilidade de Marcelo odebrecht ter decidido aderir às delações. Classificavam o movimento como uma "bomba atômica". Confirmada a notícia, a avaliação é de que haveria um "aprofundamento do caos" que tomou o país.

PRESSA

O Planalto viu a colaboração da empreiteira como uma notícia ruim para a presidente Dilma, mas também para PMDB e PSDB, partidos que articulam a aprovação do pedido de impeachment da petista no Congresso.

A constatação é que a delação deve levar os articuladores do impeachment a apressar sua votação na busca de "tirar a Dilma antes que a delação do Marcelo Odebrecht se torne pública".

Em outra frente, deputados da cúpula do PMDB vaticinavam que era ilusório acreditar que a queda de Dilma poderia frear a Lava Jato e usavam metáforas para descrever o potencial de uma delação de Marcelo Odebrecht.

Diziam que o estrago maior se concentraria nas revelações sobre a campanha da petista, mas concordavam que o potencial de alcance das revelações do ex-presidente da empreiteira era maior. "Se ele falar tudo, até o Figueiredo levanta do túmulo", diziam. 

Revista Veja não consegue se manter sem verba pública

Utilizada como instrumento de apoio ao PSDB e explicitamente contrária ao PT, a Veja não é uma revista de informação.

Na página do PCO.

Após a revista Veja ser transformada em panfleto eleitoral da chapa de Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014, o governo de Dilma Rousseff decidiu cortar a verba de publicidade da Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil da Editora Abril, responsável pela publicação no último mês de novembro. O corte chega a R$ 6,1 milhões por ano e já afeta a empresa que está em crise há anos.

A editora teve de entregar na última segunda-feira (5) metade da sua sede, um prédio na Marginal Pinheiros, para o Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, que é dona do empreendimento. Nem mesmo o busto do fundador da revista Veja, Victor Civita, que ficava na recepção foi tirado, pois a Abril se tornou minoritária.

A revista Veja ainda lucra todo ano com cerca de 5 mil assinaturas feitas pelo governo Alckmin para deixar nas escolas e publicidade de outras empresas estatais, como os Correios. Assim como a Veja, a maior parte do monopólio da imprensa se mantém por meio de verba estatal, seja propaganda das empresas, isenção e sonegação fiscal.

Devido à crise, a Editora Abril fechou algumas publicações, como a revista Info, que passou a ser apenas digital, transferiu cerca de 10 publicações para a Editora Caras e devolveu o canal MTV, que possuía concessão pública até 2013, para a Viacom. As duas principais publicações, Veja e Exame, também têm sofrido cortes de gastos.

O governo federal ainda repassa cerca de R$ 150 milhões por ano com publicidade em revistas, que representa menos de 10% dos gastos na área. Mais da metade do dinheiro gasto com propaganda pelo governo vai para os canais de televisão, onde a Rede Globo, que também faz oposição aberta ao governo, recebe a maior fatia.

De acordo com declarações da própria presidente Dilma Rousseff e do ministro indicado para a Comunicação, Ricardo Berzoini, há a pretensão de criar uma regulamentação econômica dos meios de comunicação, impedindo a já existente formação de monopólios. Para começar esta mudança, o mínimo que deveria ser feito é o fim dos repasses de verba pública para financiar esta imprensa monopolista.

Será o fim do caixa 2 e do lobby no Brasil?

A faxina da Polícia Federal chega finalmente aos empresários corruptores e pode revelar muitos outros.

A recente prisão de vários empresários brasileiros, após as investigações da operação Lava Jato da Polícia Federal, pode abrir a “Caixa de Pandora” do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil. 

Acredita-se que o resultado das investigações pode deslanchar um novo grande escândalo midiático e este ajudar a acelerar o debate da Reforma Política, levando a sociedade brasileira a exigir o Financiamento Público e o fim lobby, do “caixa 2” e do Financiamento Privado para os partidos brasileiros. 

Será?

A mídia já começa a especular a existência de contratos fraudulentos em outras Estatais e Programas como o PAC - que envolve o Minha Casa Minha Vida a Usina de Belo Monte, a Transposição do Rio São Francisco e de outras grandes obras de infraestrutura urbana e mais de 40 mil empreendimentos em praticamente todos os Estados brasileiros - pode deslanchar uma onda de denuncismo e atingir o ápice com a revelação do envolvimento de governadores e prefeitos, pois eles também se relacionam com os recursos públicos da União, sem falar de parlamentares que operam emendas e se utilizam delas para negociar com gestores, nas mais variadas esferas públicas.

Se a faxina for completa, o Brasil poderá despertar para a realidade e constatar que a corrupção não é privilégio de um partido, um só governo ou algumas pessoas. Diante desta possibilidade, o papel da imprensa pode ser colocado em xeque, caso mantenha a parcialidade de proteger partidos da oposição, como faz com o PSDB que teve seu ex-presidente envolvido no esquema da Petrobras, mas não deu o mínimo destaque, priorizando suas críticas ao PT.

Não há como negar que Dilma mesmo sendo o alvo principal do efeito midiático destas investigações é a principal responsável pela autorização para que tudo seja investigado, afinal é a chefe maior do Estado brasileiro e cumpre sua promessa de que tudo que for possível será investigado e seus responsáveis serão punidos, como já começamos a ver com a demissão de todos que estão sendo denunciados.

Mesmo assim, a formação da opinião pública é disputada pelos meios de comunicação tradicionais e novos atores como blogueiros e ativistas digitais que utilizam a internet como ferramentas de informações e contra-informação.

O lixo que financia as eleições no Pará

No jornal "Diário do Pará." 

Picaretagem

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)

Por Charles Alcantara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defende que as doações financeiras sejam feitas exclusivamente aos partidos, e não mais aos candidatos.

Segundo Alves, essa mudança "É muito transparente" e elimina o vínculo entre doadores e políticos beneficiados.

Faça-me o favor!

Essa "mudança" é pra continuar tudo como está. É um engodo! Um desaforo!

Muda-se o endereço de entrega da grana pra campanha e pronto: o poder econômico continua a mandar e desmandar nos eleitos e no Brasil.

Tem sido assim: os financiadores irrigam as campanhas, muitas vezes ou a maior parte com dinheiro não contabilizado nas prestações de contas eleitorais. Terminada a eleição, os eleitos (financiados pelo poder econômico) devolvem a gentileza aos financiadores: privilégio em licitações, isto quando ocorre licitação; nomeação de apadrinhados; blindagem contra a ação fiscalizadora do Estado; concessão de benesses fiscais; e por aí vai.

Enquanto o poder econômico continuar a financiar campanhas eleitorais, os políticos picaretas seguirão sendo a maioria e o Brasil seguirá cronicamente injusto e desigual.

Transparente, é?

Que desaforo!

Que picaretagem!

Comunicação pública busca novo modelo de financiamento

Seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho discute dificuldades, limites e necessidade de um novo modelo de financiamento para a comunicação pública. “Nós queremos fazer esse debate, sob o comando da sociedade e não do governo que é sempre transitório”, diz Vera Spolidoro, titular da Secom-RS. Para Nelson Breve, presidente da EBC, enquanto não houver um modelo de financiamento sustentável, a comunicação pública brasileira não avançará.

Por Marco Aurélio Weissheimer na Carta Maior.

Porto Alegre - Não há democracia sem democracia na comunicação. A frase proferida pelo presidente da Fundação Piratini, Pedro Osório, na abertura do Seminário “Como financiar a comunicação pública?”, sexta-feira à noite, sintetizou um dos principais obstáculos a serem superados no debate sobre a natureza da informação e da comunicação. O que significa, afinal, a expressão “democracia na comunicação”? Entre outras coisas, significa um sistema de comunicação que funcione segundo os valores da liberdade de expressão, de garantia da diversidade de posições, de defesa da verdade e do interesse público, e que rejeite a concentração da propriedade dos meios de comunicação, o que, na prática, inviabiliza a efetivação dos valores mencionados acima.

Esse debate não é novo na história do Brasil e o fato de que ele ainda não foi realizado de maneira satisfatória é testemunha das enormes dificuldades e obstáculos no seu caminho. A radiodifusão pública teve e tem um papel decisivo na luta pela democracia no Brasil, lembrou Pedro Osório. Mas a democratização da comunicação, ressaltou, esbarra em limites políticos, limites difíceis de superar. Esses limites políticos estão diretamente ligados ao tema central do seminário promovido pela Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital do governo gaúcho. “A questão do financiamento é decisiva. Sem resolvê-la, não avançaremos”, enfatizou Pedro Osório. O problema do financiamento da comunicação pública, portanto, parece diretamente condicionado à possibilidade de superar os limites políticos que hoje atravancam o debate sobre a regulamentação da comunicação e da mídia em nível nacional.

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Blogueiros criam fundo para batalhas nos tribunais

Uma reunião realizada nesta segunda-feira (02/04) no Centro de Estudos Barão de Itararé (SP), onde estavam presentes diversos ativistas digitais, blogueir@s e advogados, criou o que antes já vinha sendo idealizado: O fundo de apoio à blogueiros e jornalistas perseguidos via judicial pelo exercício da liberdade de expressão.

Com a criação do fundo, aqueles que forem perseguidos por exercer sua liberdade de expressão, caso seja processado e/ou condenado, poderão usufruir de apoio jurídico e financeiro para custear os tramites de seu processo.

As perseguições e processos movidos contra o jornalista paraense Lúcio Flávio Pinto foram lembrados na reunião e ele acabou sendo indicado por consenso como o primeiro beneficiado pelo fundo, já que está condenado por diversos processos judiciais movidos por grileiros e barões da mídia paraense.

Como representante do Pará na Comissão Organizadora do III Encontro Nacional de Blogueiros, realizado em Junho do ano passado, indiquei Lúcio Flávio Pinto para compor a mesa de abertura do evento e os demais aceitaram por unanimidade, mas ele declinou do convite alegando que um dos processos que moviam contra ele, estava consumindo-o à ponto de não lhe permitir uma única ausência do Estado – ele mesmo faz sua defesa.

Insisti bastante, pois seu relato é prova cabal e exemplo de como os poderosos tentam silenciar as vozes que não os acompanham, mas Lúcio foi irredutível e não foi.

Como alternativa, combinei que faríamos uma transmissão de vídeo on line, mas na hora da abertura do evento, Lúcio só pode fazer sua fala através de uma ligação que fiz de meu celular, o qual foi conectado ao sistema de som da TVT que realizava a cobertura e transmissão do encontro. Finalmente, todos os participantes daquele evento realizado num hotel em Salvador, puderam testemunhar as nuances de uma das maiores perseguições contra um jornalista brasileiro, em seu exercício do direito democrático da livre-expressão, sendo massacrado e condenado pela justiça deste país por enfrentar o poder da máfia que toma de assalto terras, concessões de rádio, TV e compra/mantém jornais e revistas.

Admiro e faço de tudo para me espelhar no profissionalismo de pessoas como Lúcio Flávio Pinto, Nino Carta, Eduardo Guimarães, Luiz Carlos Azenha, Rodrigo Vianna, Altamiro Borges, Conceição de Oliveira (@maria_fro) Paulo Henrique Amorim, e tantos outros que se utilizam da internet como veículo de comunicação para divulgar suas ideias, a agenda e lutas dos movimentos sociais brasileiros e internacionais, além de expressar suas opiniões sobre temas variados, de um ponto de vista que a grande imprensa simplesmente deturpa, ignora ou manipula ao seu bel prazer e interesse.

Quando li que o blog VioMundo estava sob ameaça de sair do ar, pelo mesmo fato de não poder dar conta de sustentar os ataques via judicial, tratei imediatamente de escrever uma matéria para o Blog “As Falas da Pólis”, onde lembrei que nosso Lúcio Flávio Pinto, condenado por denunciar a maior grilagem de terras do mundo, havia dito: “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se os recursos. Não tem jeito”.

Após publicar nas redes sociais, remeti a matéria para os demais membros da Comissão Organizadora do IV Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, os quais tomaram a importante decisão nesta terça-feira (02/04) de criar o fundo para ajudar quem esteja, ou porventura, ainda venha sofrer perseguições por manifestar seu direito de opinar e /ou denunciar os esquemas fraudulentos que lesam a pátria e sufocam aqueles que a constituição protege, mas os poderosos tentam esmagar.

Lutamos pela justiça e o cumprimento das leis brasileiras e vamos lutar para vê-las sendo cumpridas.

Que o governo invista o mesmo que investiu no RJ nas escolas de samba do Pará

Pro carnaval carioca tudo, pro paraense, nadica de nada.

No blog do Etetuba - arte e resistência cultural 

 

Texto construído a partir das perguntas de Diógenes Brandão para uma entrevista para o blog "As Falas da Pólis", uma entrevista em que ele me pediu para comentar o financiamento do enredo da imperatriz Leopoldinense por parte do governo do Estado do Pará. 

 

Quem cria filhos dos outros é japiim....

 

Esse 'negócio' de patrocinar escolas de samba do Rio de Janerio me parece muito mais uma forma de corrupção – desvio de dinheiro público que perversamente sai dos cofres paraenses como financiamento cultural –, do que política cultural eficiente, e eu concordo plenamente com a opinião dos carnavalescos de Belém de que há equívocos na política  que se utiliza de dinheiro dos contribuintes de estados e municípios amazônidas para financiar a industria cultural carioca.

Vamos pensar um pouco, em 1970 a Portela desfilou com o enredo “Lendas e mistérios da Amazônia”, em 1974 Joãozinho Trinta veio com o Salgueiro apresentando o enredo “O rei de França na ilha da assombração” (falando de São Luís),  no mesmo ano o Império Serrano fez a “Aquarela do Brasil” e fez um passeio pelos estados de norte a sul do país, em 1975 a Estácio de Sá apresentou o enredo “Festa do Círio de Nazaré”. São exemplos de carnavais memoráveis que tiveram todo o apoio na colaboração dos intelectuais e artistas de cada um dos lugares homenageados, mas que não precisaram de financiamento público vindo dos paupérrimos estados amazônicos e nordestinos e foram realizados apenas com a subvenção anual do Município e do Estado do Rio de Janeiro.
 
Então o que mudou de lá pra cá?
 
Houve uma época em que as escolas de samba cariocas representavam a voz do morro e a voz do povo oprimido,  e nessa época o que a gente via no carnaval? A gente via crítica à política e aos governantes, via o deboche com a situação financeira, via a afirmação de identidade negra, e via esses enredos sobre as diversas regiões brasileiras como uma demonstração de multiplas identidades. Esses eram enredos que eram provocadas pro grupos migrantes dessas regiões que se tornavam parte das comunidades de samba cariocas e acabavam por despertar a curiosidade sobre seus lugares de origem e provocar enredos sobre eles.
 
A presença do sambista paraense 'Dominguinhos do Estácio' foi fundamental para que a escola apresentasse o Círio de Nazaré no desfile do Rio, assim como a presença do carnavalesco maranhense Joãozinho Trinta no Salgueiro gerou o enredo sobre São Luís, e usar esses lugares de origem era uma forma de homenageá-los também.
 
E o que se vê hoje? Ao invés dessa integração personalidade/comunidade/enredo, nós assistimos ano-após-ano, pelo menos uma escola de samba que apresenta apenas uma propaganda política, por um lado justificada pelo financiamento, e por outro justificada pela provável visibilidade que o estado/município terá com uma hora e pouco ininterruptas de transmissão televisiva na apresentação do enredo...


Para as comunidades das escolas de samba esse processo também se tornou sofrível. A diretoria das escolas passam longe das personalidades que construíram cada uma delas, da mesma forma como passam longe das comunidades que defendem as bandeiras das escolas, e não se vê personalidades das comunidades a propor enredos com ressonância social, mas “produtores culturais” e “lobbystas políticos” a negociar montantes de dinheiro com articulação de financiamento de corporações econômicas ou de verba pública de estados distantes. É visivel que as pessoas que desfilam nessas escolas não tem envolvimento nenhum com a defesa do discurso que o enredo apresenta....
 
Enquanto escrevo aqui minhas considerações escutei o também paraense Milton Cunha comentar que uma alegoria do Salgueiro só existe por imposição do patrocinador, e me veio uma outra questão.... 
Mesmo que não venhamos a fazer isso aqui, num espaço pequeno para respostas, mas não podemos desvincular esse processo de venda de enredos do processo de desterritorialização das escolas de samba como espaço resistência negra e resistência popular – e a perda do território chegou com a absorção da manifestação popular pela indústria cultural. Em 1982 com o enredo “Bumbum paticumbum prugurundum” o Império Serrano cantou num refrão a denúncia do que acontece hoje, “Super Escolas de Samba S/A/ Super-alegorias/  Escondendo gente bamba/ Que covardia!” Enfim, é isso – atualmente vivemos uma covardia! Tanto covardia com as comunidades das escolas de samba quanto com o desejo dos povos amazônidas de se verem em transmissão de televisão – mas um desejo que não se concretiza...
 
E essa propaganda dá certo?
 
Eu me lembro quando Macapá fez 250 anos e, seguindo essa mesma linha que eu considero equivocada, de propaganda e visibilidade através do carnaval carioca, o prefeito João Henrique (eleito pelo PSB e que depois migrou pro PT), e o ex-governador do Amapá Waldez Góes (PDT), também enviaram zilhões do povo amapaense pra financiar o desfile da Beija-Flor em troca de hora e meia de visibilidade na globo (ou era isso que diziam), e a primeira coisa que o comentarista dessa emissora disse quando a escola entrou na avenida foi algo como "é importante esse trabalho que as escolas de samba fazem de trazer a história dessas cidades pra gente conhecer. É! Porque pra nós Macapá é mais longe que marte....
 
Ou seja, a primeira propaganda foi negativa e pagar pra falarem bem da gente não diminui o preconceito que o "sul maravilha" dispensa pra Amazônia e vemos os comentaristas dizerem essas pérolas.
 
Porém, dando créditos pra esse equivoco, acho que para mensurar os efeitos disso precisaria de uma pesquisa mais aprofundada do que o empirismo da minha análise. Penso assim, se o governo é sério no tratamento do dinheiro público, e financiou uma escola de samba de outro estado como forma de propaganda turística, esse mesmo governo tem por obrigação apresentar para a população o resultado desse investimento e nos mostrar como foi que o desfile da Beija-flor em 98, da Viradouro em 2004, e da Imperatriz em 2013, influenciou positivamente o turismo em Belém e no Estado do Pará.
 
Mas, pra termos dados para fazer comparações sobre a relação custo benefício e dissipar qualquer dúvida de desvio de dinheiro público para interesses particulares que possa pairar sobre esses negócios, faço coro com a proposta dos carnavalescos e digo ao governo do Estado do Pará que em 2014 invista no carnaval de Belém o mesmo valor que em 2013 foi desviado para financiar uma escola carioca. Proponho que o façam como uma experiência, que usem a mesma quantidade de verba pública para estruturar a Aldeia Cabana de Cultura Popular David Miguel para que a população tenha mais conforto para assistir o espetáculo, e que também financie o espetáculo que cada uma das oito escolas do grupo especial apresenta, assim como as oito escolas do grupo de acesso, e, mais, que se faça propaganda do desfile das escolas de samba de Belém nos estados vizinhos e até nos países do Caribe e naqueles que nos fazem fronteira no platô das Guianas, pois na minha opinião, e creio que na dos carnavalescos também, isso sim será uma política cultural que trará dividendos turísticos para o estado do Pará.

Isso sim trará turistas para Belém, turistas que virão para ver um espetáculo de 5 dias (que envolve quase cem mil pessoas) e que depois poderão circular para conhecer as cidades paraenses que guardam tesouros culturais/naturais.

Arthur Leandro é Artista ou coisa parecida.
Benemérito da Embaixada de Samba do Império Pedreirense
Professor da Faculdade de Artes Visuais e Museologia/UFPA.
Membro do Colegiado Setorial de Culturas Afro-brasileiras/ Ministério da Cultura
Representante titular das culturas afro-brasileiras no Conselho Nacional de Políticas Culturais/ Ministério da Cultura.