Desde quando anunciou
que seu blog VIOMUNDO estaria
suspendendo suas atividades, o jornalista e blogueiro Luiz Carlos Azenha,
conseguiu a façanha de mobilizar voluntariamente, grandes nomes da blogosfera
progressista do Brasil, e esta se lançou de forma espontânea, numa campanha
contra a Rede Globo e todos os
conglomerados que controlam a comunicação no país. Além disso, muitos petistas e
militantes de esquerda e demais partidos progressistas - que se utilizam das
redes sociais e da própria blogosfera - passaram a criticar quem sustenta
através do pagamento milionário da propaganda oficial do governo federal, toda
a indústria da informação, neste caso, tendo como alvo principal a política
conservadora do Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o que não eximiu a própria
presidenta Dilma Rousseff de uma
onda reivindicatória que começou assim e não se sabe como – e nem se –
terminará.
A comoção e apoio de
toda a blogosfera nacional pelo “caso Azenha” se deu após este comunicar que
iria retirar do ar o blog VIOMUNDO, pois não aguentaria mais sustentar os
custos de honorários advocatícios, que já alcançaram a bagatela de R$30 mil
reais para ter que defender-se da toda poderosa Organização Roberto Marinho, controladora da maior
emissora de televisão do Brasil, representada na justiça por Ali Kamel, quem move contra Luiz Carlos Azenha várias ações
judiciais, por este criticar e denunciar os desmandos e manipulações da Rede Globo.
A notícia do fim do VIOMUNDO gerou indignação em vári@s blogueir@s
e Ativistas Digitais que utilizam a internet para fazer o contraponto à mídia
conservadora e seus representantes.
Uma reunião está
marcada para acontecer nesta terça-feira (02/04) em SP, onde ativistas digitais
debaterão estratégias de reação à tentativa de silenciar os que lutam pela
democratização dos meios de comunicação e pela verdadeira Liberdade de Expressão.
Caso
Azenha não foi o primeiro e nem será o último, caso nada seja feito.
 |
| Lúcio Flávio Pinto já foi condenado por fazer jornalismo independente e investigatório. |
No Pará, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi recentemente obrigado pela justiça paraense a
pagar uma indenização de cerca de R$22 mil reais por danos morais e calúnia,
por divulgar informações sobre a grilagem de terra praticada por um mega-latifundiário.
Além desta condenação, o jornalista já foi agredido fisicamente por um dos
herdeiros - e seus capangas - de uma grande empresa de comunicação, repetidora
local da Rede Globo, por denunciar as maracutaias
das emissoras de rádio, TV e do jornal pertencente à “nobre” família.
Uma grande campanha foi
feita por um blog e realizou-se uma coleta por colaboradores via internet e
Lúcio Flávio Pinto arrecadou de forma solidária o valor da indenização e
depositou em favor dos que lhe tentam calar via processos judiciais.
A matéria ganhou pouca
visibilidade, mas o portal Yahoo! onde Lúcio Flávio Pinto é
colunista publicou a seguinte matéria:
Blogueiro do Yahoo! e editor do Jornal
Pessoal, o jornalista Lúcio Flávio Pinto foi condenado mais uma vez pelo Poder
Judiciário do Pará. Lúcio Flávio deverá pagar uma indenização de R$ 410 mil (ou
600 salários mínimos) ao empresário Romulo Maiorana Júnior e a uma empresa da
família dele, a Delta Publicidade S/A.
A decisão foi
tomada pela desembargadora Eliana Abufaiad, após negar o recurso do jornalista
no início do ano passado. Lúcio Flávio deverá recorrer da condenação, tentando
levar o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O empresário Romulo
Maiorana Júnior diz ter sofrido danos morais e materiais após a publicação de
um artigo em 2005. O texto, intitulado “O rei da quitanda”, discute conduta do
empresário à frente da Delta Publicidade S/A. Pouco depois da divulgação do
artigo, o jornalista foi agredido pelo irmão do empresário, Ronaldo Maiorana, e
por outros dois seguranças em Belém.
Além da agressão
física, Lúcio Flávio virou alvo de outros 15 processos judiciais, penais e
cíveis movidos pelos irmãos. Em 2010, chegou a ser condenado a pagar R$ 30 mil
para a dupla, mas conseguiu recorrer da decisão.
Em entrevista à
Revista Forum, o jornalista, que saiu derrotado em todas as condenações que
recorreu, critica a falta de avaliação dos recursos apresentados por ele ao Tribunal
de Justiça do Pará. “Os tribunais se transformaram em instâncias finais. Não
examinam nada, não existe mais o devido processo legal. E isso não acontece só
comigo. São milhares de pessoas em todo o Brasil, todos os dias, que não têm
direito ao devido processo legal. Em 95% dos casos julgados no país rejeitam-se
os recursos. Não tem jeito”, diz.
Há ainda outra ação
judicial em curso contra o paraense. Nela, Romulo Júnior pede mais uma
indenização de R$ 360 mil, novamente por danos morais e materiais por conteúdos
produzidos por Lúcio Flávio nos últimos anos.
O jornalista,
reconhecido no final do ano passado com o Prêmio Especial Vladimir Herzog de
Anistia e Direitos Humanos, recebeu ainda o Prêmio Imprensa Estrangeira de
2012, condecoração concedida ao profissional de mídia brasileiro que mais se
destacou ao longo do ano, devido ao seu trabalho frente ao tema ligado à
Amazônia.
A
reação Amazônica.
 |
Sindicatos Cutistas promovem debates para criar uma rede de comunicação eficaz.
|
Conheci Azenha no
âmbito do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, realizado desde 2010 e
que já realizou três encontros, em SP (Ago/2010), DF (Jun/2011) e na BA (Mai/2012). O próximo está
agendado para acontecer em SP, novamente em 2014 e dois anos depois, o 5º Encontro Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais (nova nomeclatura) virá ao Pará,
restando ser realizado em um Estado do Sul do país para assim ter visitado todas as regiões do país.
Como representante do
Pará na Comissão Organizadora do IV Encontro
Nacional de Blogueiros e Ativistas Digitais, venho reunindo esforços e
parceiros para que façamos uma grande mobilização da Sociedade Civil Organizada
visando à construção do I AMAZONWEB,
palco de debate entre ativistas digitais, midialivristas, comunidades de usuários
e desenvolvedores de Softwares
Livres, Blogueir@s, estudantes e militantes virtuais, ainda este ano.
Por sua vez, a Central Única dos Trabalhadores vem
realizando reuniões com seus sindicatos filiados para fortalecer o Fórum Estadual pela Democratização da
Comunicação e criar seus próprios veículos de comunicação no Estado. Entre
os planos da CUT-PA, está a produção
e veiculação de um programa denominado “CUT
na TV”, que será transmitido em todo o Estado através de uma emissora de TV
comercial e num Portal na Internet, ainda em fase de construção.
A idéia de romper com a
hegemonia midiática não pára por aí. O
Fórum Estadual pela Democratização da Comunicação no Pará convocará todas
as demais Centrais Sindicais, Movimentos Sociais, ONGs e parceiros para
debaterem a construção dos Canais da
Cidadania*, que estabelece diretrizes para sua
operacionalização por entes da Administração Pública direta e indireta em
âmbito federal, estadual e municipal, e por entidades das comunidades locais.
O Decreto visa estabelecer a criação e uso de
canais de TV Digital de uso
comunitário em todos os municípios brasileiros, bastando que entes federais e
entidades populares unam-se e debatam a programação em um Conselho Local, O ente ou entidade autorizada a explorar o Canal da Cidadania deverá instituir o Conselho Local para zelar
pelo cumprimento das finalidades da programação previstas e manifestar-se sobre
os programas veiculados e este deve ter uma composição plural, de modo a
contemplar a participação dos diversos segmentos do Poder Público e da
comunidade local.
O Canal da
Cidadania* foi normalizado pelo Decreto nº 5.820, de 29 de junho
de 2006, alterado pelo Decreto nº 7.670, de 16 de janeiro de 2012 e na Portaria
nº 189, de 24 de março de 2010.
