Mesmo proibido por lei municipal, Uber começa a operar em Belém

Belém será a primeira cidade do norte do país onde o aplicativo irá funcionar. Lei municipal aprovada por unanimidade pelos vereadores e sancionada pelo prefeito proíbe o App, mas ele vai operar.

Por Pryscila Soares, no Diário do Pará

A partir das 14h desta quinta-feira, o Uber vai começar a operar em Belém. O aplicativo de transporte é disponibilizado gratuitamente para os sistemas Android e IOS. Neste primeiro momento, só será aceito pagamento via cartão de crédito. Apesar de a modalidade ter bastante procura – são quase 9 milhões de usuários em 40 cidades brasileiras, assim como em outras regiões do País –, a chegada do serviço continua gerando polêmica.

“O Uber é uma empresa de tecnologia na qual de um lado existe o parceiro (motorista), que quer complementar a renda, e do outro o usuário do serviço”, explica a gerente de comunicação da plataforma no Brasil, Leticia Mazon.

Segundo ela, para efetuar o cadastro, o parceiro precisa ter Carteira Nacional de Habilitação profissional para exercer atividade remunerada, não possuir antecedentes criminais e o veículo deve estar com a documentação regularizada.

TAXISTAS

Desde que foi lançado no Brasil, em maio de 2014, o Uber tem sido alvo de diversos protestos, sobretudo por parte de taxistas, que consideram o uso do aplicativo ilegal, por, segundo eles, gerar uma concorrência desleal, já que, pela plataforma, o custo das corridas é mais baixo.

Alain Castro, do sindicato dos taxistas, diz que Uber é ilegal em Belém. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Alain Castro, do sindicato dos taxistas, diz que Uber é ilegal em Belém. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

No primeiro semestre do ano passado, houve protestos e confusão em vários lugares do País. O mesmo ocorreu na capital paraense em novembro passado, quando taxistas da Grande Belém se manifestaram no Portal da Amazônia contra a atuação de motoristas credenciados ao Uber e ao Yet Go, serviço semelhante.

Presidente do Sindicato dos Taxistas do Município de Belém no Estado do Pará (Stabepa), Alain Castro lembra que, na capital, o serviço está proibido, uma vez que o prefeito Zenaldo Coutinho sancionou o projeto de lei nº 2.074, que proíbe os aplicativos na capital, que passa a vigorar no dia 6 do próximo mês. “O município tem autonomia para legislar sobre o transporte. Temos licença da prefeitura. Se fosse assim, nenhum tipo de transporte estaria submisso ao município”, critica, ressaltando que o mercado para o setor já está inchado, uma vez que deveria haver 2.900 táxis rodando, mas em Belém somam 5.402.

Por outro lado, Mazon defende a legalidade do aplicativo, afirmando que o uso do Uber é amparado pela Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PARA ENTENDERCOMO USAR O UBER

O Uber está disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS.

O tempo limite de espera é de cinco minutos para uma corrida, que custa no mínimo R$ 6, valor que já inclui a chamada, além de taxa por quilômetro rodado e por minuto. No próprio aplicativo, é possível estimar o valor da corrida ao serinformado o trajeto.

Ao chamar um Uber, é possível acompanhar o trajeto dele até a chegada ao ponto inicial. O usuário tem acesso a foto, nome do motorista, modelo e placa do carro.

Para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo e Bilhete de DPVAT do ano corrente. Mais informações no site http://parceirosbr.com.