Motoristas de aplicativos se fortalecem e conquistam direitos através de sindicato

Além de diversos direitos e benefícios, os motoristas usufruem de um aplicativo de transporte de passageiros no qual os motoristas ficam com 100% do faturamento.

Por Diógenes Brandão

O Sindicato de Motoristas de Transporte por Aplicativos no Estado do Pará -  SINDTAPP foi fundado em agosto deste ano e já está funcionando a pleno vapor. 

Com a adesão de centenas de motoristas a cada semana, a entidade nestes três meses de atuação já demostra força e solidez, pois além de possuir sede própria, vem ampliando os benefícios oferecidos aos seus filiados, como planos de saúde, seguros de vida e para os automóveis. 

Além disso, os filiados tem direito aos convênios com clubes de lazer, postos de gasolina, lojas de auto-peças, lava-jatos, oficinas mecânicas, assim como possui convênios com entidades de peso, como o SEST/SENAT, onde os motoristas tem acesso a cursos profissionalizantes e usufruem de toda a infraestrutura e serviços, que vão da área de lazer, com piscina, restaurantes, campo de futebol e serviços profissionais como Odontólogo, Psicólogo, Fisioterapeuta e muito em breve um clínico geral.

Para motoristas que porventura estejam sem seus veículos para poderem trabalhar, um convênio do SINDTAPP possibilita a compra de automóveis, com valores que chegam a R$40/dia e a entrada de apenas R$3.000,00, que ainda pode ser parcelado em até 10 vezes.

Localizada na Avenida João Paulo II, 130 (próximo ao final da linha do Curió), a sede do sindicato vem recebendo diariamente centenas de motoristas em busca de apoio e dos seus direitos, já que as empresas que controlam os aplicativos de mobilidade urbana, evitam qualquer tipo de relacionamento que não seja o financeiro. 

Criada para defender os direitos de uma categoria que existia, mas só se agrupavam em grupos de aplicativos de mensagens ou canais de rádio acionados também por um aplicativo nos smartphones, com a entrada em funcionamento do sindicato, os motoristas passaram a ter mais segurança e apoio para desenvolver seu trabalho, pois a entidade disponibiliza advogado, seguro de vida, planos especiais de empresa de telefonia, facilidades para aquisição de carro próprio, serviço de rastreamento próprio e o melhor: Um aplicativo de transporte de passageiros no qual os motoristas ficam com 100% do faturamento, o LetsGoDrivers.   

Como o aplicativo é do próprio SINDTAPP, seus filiados são co-proprietários e, portanto, o utilizam sem pagar nada ao app.

Portanto, os motoristas de aplicativo de transporte agora tem sua representação oficial perante os  órgãos públicos e privados e todos que estiverem sindicalizados passam a usufruir de diversos benefícios e empresas que disponibilizam seus serviços com descontos especiais.

Conheça mais sobre o SINDTAPP e baixe o app LetsGoDrivers.

Inauguração da nova Av. João Paulo II é marcada por protestos e alagamentos

Para batizar essa inauguração, ao final da tarde com a chuva forte que caiu na grande Belém, trechos foram alagados impedindo a circulação de veículos e pedestres.

Por José Oeiras, no Facebook, sob o título: Prolongamento da Av. João Paulo II: arremedo de mobilidade urbana  

Hoje o governo do estado abriu para o transporte a nova parte do prolongamento da Av. João Paulo II, no perímetro que vai da rua Mariano, no Entroncamento, até o viaduto do Coqueiro na BR 316. 

Foram 5 anos de espera e esse trecho não passa de um arremedo de mobilidade urbana, onde problemas de caos do transporte urbano não serão resolvidos devido a inúmeros problemas, principalmente de ordem físico e sanitário. 

Houve protestos de moradores no bairro da Pedreirinha, no ato de inauguração, devido estarem preocupados com a segurança dos pedestres com o estreitamento da via, sem sinalização e passarelas.

Um outro problema de ordem ambiental é a carga de dejetos e águas pluviais que vão aumentar a contaminação das águas dos lagos Bolonha e Água Preta, devido a inexistência de um cinturão sanitário de proteção, que seria a construção do esgotamento sanitário nos bairros que estão às margens da avenida. 

Para batizar essa inauguração, ao final da tarde com a chuva forte que caiu na grande Belém, trechos foram alagados impedindo a circulação de veículos e pedestres, como é a área do bairro do Curió-Utinga. 

Ou seja, sem a solução de drenagem dessas áreas, a avenida só funcionará em tempo de verão. 

E olhe que em Belém chove o ano inteiro. 

O prolongamento da Av. João Paulo II (antiga avenida 1° de dezembro) foi projetada no final dos anos 80 e inicio dos anos 90 pela JICA (Japan International Cooperation Agency) para ser construída naquela época e não foi feito pelo descaso político dos governos do PMDB (Jader Barbalho e do PSBD (Almir Gabriel e Simão Jatene).

Paraenses criam o Uber Pirata: Veja o preço pelo aplicativo, chame direto e pague apenas o motorista

Por Diógenes Brandão

Sou usuário dos aplacativos (apps) de mobilidade urbana, desde que quando eles chegaram ao Brasil. Comecei usando o Easy Taxy e o Taxi 99, que davam descontos de 30% nas corridas de taxis. Já os que utilizavam veículos particulares demoraram um pouco mais para chegar em Belém do Pará, onde moro. Hoje temos entre os mais utilizados, o YetGo, 99 Pop e o Uber, o mais utilizado e valoroso app do segmento, no mundo.

A primeira vez que embarquei em um UBER foi em São Paulo, durante um evento de Ativismo Digital em 2014. A motorista foi chamada por um grupo de passageiros que estavam indo ao aeroporto e lá rachamos a conta da viagem, que custou menos de 40% do preço que gastaríamos com um taxi comum. 

De lá pra cá, já perdi a conta de quantas vezes utilizei o serviço e tenho muitos prós e contras para comentar sobre as empresas e os motoristas com quem já viajei. Um dos destaques que quero salientar é a forma com que os aplicativos cativaram uma clientela e hoje a tratam. 

Um exemplo bem factual, aconteceu na noite de natal deste ano que terminou recentemente, quando precisei de um para me locomover em um percurso que geralmente custaria R$23 e o preço variou em R$52 a R$67. Achei um absurdo e não o usei. Chamei um taxi de uma cooperativa e paguei R$35, tendo ainda 20% de desconto.

Sem adentrar nos valores de quilometragem e tempo de percurso - algo que pode ser pesquisado facilmente nos sites de busca - o que mata nos apps de mobilidade, é justamente o cálculo das tarifas dinâmicas, alteradas de acordo com a procura e a oferta de cada localidade ou horário. Tanto na noite de natal, quanto no réveillon, ou na hora do rush, assim como de grande movimentação noturna, os preços das corridas destes apps ultrapassam o valor cobrado na bandeira 2 dos taxímetros, que antes predominavam no transporte particular de passageiros.

Hoje, a comodidade dos aplicativos faz com que muita gente, mesmo pagando mais caro, acabe preferindo usar os apps, ao invés de taxi. É a comodidade, a segurança, o monitoramento da chegada e do percurso da corrida e principalmente o controle prévio do tempo e do custo por parte do usuário que faz com que os apps sejam um sucesso inevitável. 

Mas como estamos falando do Brasil, o jeitinho brasileiro já criou alternativas para burlar as regras pré-estabelecidas e o preço abusivo, bem como arrumar uma forma de aumentar o lucro dos motoristas. 

Dois exemplos que vivenciei, não poderiam deixar de serem registrados nesta postagem.

O primeiro em ordem cronológica foi em um dia do mês de Setembro passado, quando precisei pedir um carregador de celular na recepção de um hotel onde participava de uma reunião e que justificando que o meu aparelho havia descarregado e precisava de pelo menos 5 minutos de carga para poder chamar um Uber, acabei me deparando com uma novidade até então. 

De pronto, o vigilante do hotel ofereceu seu recarregador e me levou até a tomada onde ele estava conectado ao seu celular. Ao retirar o seu aparelho para encaixar no meu, indagou-me: Para onde o senhor vai com o Uber? Eu respondi: Para a Marambaia. Ele então me perguntou baixinho: Você topa ir de taxi pagando o valor do Uber?

Mesmo sem entender, resolvi encarar a proposta e ele então ligou para um taxista, informou o meu destino e este chegou em menos de um minuto em frente à portaria do hotel onde estávamos. Ao parar o veículo, o taxista baixou o vidro e ao me ver ao lado do segurança, me orientou sem cerimônia: Veja quanto dá um Uber para o seu destino e eu o levo lá.

Com um preço bem abaixo do que seria uma corrida com o taxímetro ligado, fui perguntando ao motorista o que o fez ser um "Uber Pirata". Ele me contou que cansou de ver os hóspedes do hotel onde trabalhava em um ponto próximo, chegando e saindo em carros particulares e depois que compreendeu que eram usuários de taxis, que passaram a usar o UBER, abandonaram o seu taxi e dos demais colegas. "Raros são os hóspedes que ainda pedem para a recepção do hotel nos chamar. Todos descem e embarcam diretamente em carros particulares, que agora  sei que são Ubers", desabafou.

"Por isso, passei a adotar o preço que eles cobram, pois se eles estão conseguindo sobreviver e nos "roubar" os clientes, eu é que não vou ficar parado, assistindo os clientes usarem o Uber e me deixarem chupando o dedo", concluiu o motorista que me deixou em frente de casa e ainda me deu duas balas (mentas), junto com o troco.

O segundo caso que anunciei já foi mais ousado. Pedi um Uber para sair de casa para uma reunião. O motorista já iniciou a conversar, dizendo que morava no meu bairro e me perguntando se eu usava sempre o serviço. Quando disse que sim e várias vezes ao dia, ele não titubeou e ofereceu seu "Uber Pirata", propondo o seguinte: 

Vamos fazer assim: "
Toda vez que você quiser um Uber, me ligue nos meus números, tenho todas as operadoras. Se eu estiver por perto, vou pedir para você verificar o custo da viagem para o seu destino e você me paga o valor que der, sem precisa chamar pelo aplicativo. Vamos fazer uma relação direta, beleza? 

Sem pensar muito no que estava concordando, acabei dizendo: Beleza. Desci no meu destino e resolvi que um dia contaria essas duas histórias, que aconteceram em 2017 e que deve acontecer com diversas outras pessoas nesse Brasil a fora. 

Tal medida, evita com que os motoristas, tanto de taxi, quanto de Uber, paguem a taxa de 25% que a empresa que controla o aplicativo, cobra dos motoristas por cada viagem realizada.

Uber Pirata, mais um invenção brasileira que merece o registro de patente e  jornalístico também, por que não?!

Ananindeua Urgente: Mesmo sem passageiro, motorista tem o carro removido após ser enquadrado como UBER

Agente da SEMUTRAN alega que UBER é proibido em Ananindeua e manda carro para o curral.

Por Diógenes Brandão

Um vídeo de pouco mais de um minuto circula pelo Whatsapp, mostrando um agente de trânsito da SEMUTRAN - Secretaria Municipal de Trânsito de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém, autuando um motorista usuário do aplicativo UBER. 

Além de publicar a multa - que ele não assinou - o motorista publicou audios no Whatsapp alertando outros motoristas sobre o ocorrido e indignado com a ação do agente de trânsito. O blog tentou contato com a SEMUTRAN, mas não conseguiu.

O agente de trânsito alega que o uso do aplicativo por motoristas em Ananindeua é considerado como transporte clandestino e sentencia: "O senhor está enquadrado no artigo 83 do nosso regulamento". Logo depois, o agente da SEMUTRAN entra em contradição ao ser indagado pelo motorista o porquê da apreensão e ele diz que precisaria de "autorização da prefeitura de Ananindeua para rodar como UBER. Aqui em Ananindeua não é permitido". 

Leia também: Vereadores proíbem Uber em Belém, recebem críticas e projeto pode ser revisto em 2017 

O motorista ainda tenta argumentar dizendo que ele não tinha ninguém dentro do carro, mas o agente diz que o aplicativo mostrou que ele é UBER e o proprietário havia confessado e finaliza dizendo: "Infelizmente, o senhor está enquadrado no UBER" e manda recolher o veículo.

Assista:

Após uma rápida pesquisa, o blog AS FALAS DA PÓLIS descobriu que o artigo 83, o qual o agente de trânsito se refere é da Lei Municipal nº 2.411, de 17 de novembro de 2009, que  regulamenta o Sistema de Transportes Público Coletivo e Individual de Passageiros e Pequenas Cargas no Município de Ananindeua nas Modalidades Ônibus, Condução Escolar, Táxi, Moto-Táxi e Moto-Frete.

Ao nos depararmos com o artigo 83, lê-se o seguinte:

Como se vê, o artigo citado pelo agente da SEMUTRAN não diz absolutamente nada sobre o serviço prestado através do UBER.

As leis e suas controversas

Conforme publicação feita neste blog, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.

O que ministra quis reafirmar é que o uso do Uber é amparado por lei, nesta caso a Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.  

A publicação da matéria foi resgata, quando a Câmara Municipal de Vereadores de Belém aprovou no dia 30 de novembro de 2016, o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

Leia também Mesmo proibido por lei municipal, Uber começa a operar em Belém

O que impediu que os vereadores aprovassem a lei obrigando os ônibus a terem ar condicionado?

Por Diógenes Brandão

Em primeiro lugar, você leu acima o print do trecho da matéria de capa do jornal OLiberal, desta sexta-feira (12), a qual tem uma versão incompleta na internet, já que a versão completa é restrita aos assinantes. É fato que a versão online não oferece aos leitores, as informações preliminares que nos permitiriam avaliarmos os fatos com a profundidade que o tema merece.

A polêmica é das boas, se produzir algo para além do  que depois se perde no esquecimento da população e o problema permanece e se eterniza, como muitos outros já vivenciados em nossas cidades. Por isso, trago a matéria que foi ao ar, na TV Liberal e volto logo em seguida:

Viram só como o apresentador finaliza a matéria? 

Vamos transcrever para não restar dúvidas e analisar o que há por de traz desse : 

"O SETRANSBEL não soube informar  o número de fresquinhos que circulam em Belém".

Como não sabem, se existe uma lei que obriga os empresários e designa que a SEMOB fiscalize que haja ônibus com ar-condicionados em Belém?

Em primeiro lugar, a SETRANSBEL é nada mais, nada menos que a abreviação do Sindicato das Empresas de Transporte Urbano em Belém, entidade que agrega os interesses dos empresários que vivem reclamando do preço das tarifas e oferecem uma das piores frotas de ônibus, entre as capitais brasileiras. Além disso, a SETRANSBEL é patrocinadora de diversos candidatos à prefeitos e vereadores de Belém. 

A SEMOB é a Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém, órgão público responsável pela fiscalização e ordenamento do transporte público, mas que coincidentemente tem seus dirigentes envolvidos em diversas denúncias de corrupção. O prefeito Zenaldo Coutinho está cassado pelo TRE-PA por diversos problemas e diante disso tudo, os vereadores afirmam que não aprovaram a lei que permitiria que houvesse ar condicionados nos ônibus, alegando que a lei já existe e está sendo cumprida com a existência dos "fresquinhos"? 

Agora, meu caro leitor e cidadão de Belém, eu te pergunto: Você vê a lei está sendo cumprida? Dá pra acreditar que os atuais vereadores vão legislar em nosso favor?

Com licença da palavra, mas o que os vereadores de Belém fizeram foi novamente sacanear com a população de nossa cidade, que pena e sofre nas mãos de péssimos serviços públicos, ofertados por empresários que enriquecem a cada novo prefeito e bancada de vereadores, que nos negam o mínimo de conforto no ir e vir do trabalho e do lazer, de todos os cidadãos que utilizam o transporte público.

Belém recebe sinalização de todas as ruas, relógios e medidores de temperatura. Tudo sem custos para a prefeitura

A prefeitura de Belém vem implementando um projeto, que além de modernizar a cidade, ajuda turistas, motoristas e pedestres a se localizarem, saberem as horas e a temperatura pelas ruas de Belém. Iniciada na metade do ano passado, a iniciativa vem mudando a cara da capital paraense, com novas placas de identificação em todas as ruas da grande Belém e dos distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro.

O projeto traz a instalação de totens publicitários e relógios eletrônicos, deixando a cidade mais bonita, além de ajudar no turismo e melhorar a mobilidade de motoristas e pedestres que passam a se locomover com mais facilidade pelas ruas da capital paraense.

“Uma das coisas que mais empolga o cidadão de uma cidade como Belém é ele saber que a prefeitura não vai gastar nenhum centavo com o projeto e a manutenção que é garantida pelos nossos anunciantes”, disse ao blog o representante comercial da MC mensagens, empresa responsável pelo projeto de Mobiliário Urbano, que além de Belém já foi implantado em outras capitais, como Fortaleza (CE), Aracajú (SE), Natal (RN), Teresina (PI) e São Luiz (MA).

“O projeto é importante para Belém porque nunca teve algo parecido e vai padronizar a cidade trazendo nome das ruas, CEP e bairro. Elaboramos o processo de licitação e a Prefeitura de Belém não fará nenhum pagamento com o contratado. Pelo contrário, vamos receber R$ 105 mil para o Tesouro Municipal, por meio de outorga, a partir da contratação”, afirmou o Secretário de Urbanismo de Belém, Adnaldo Sousa de Oliveira.

A manutenção de todas as placas, totens publicitários e dos relógios eletrônicos é garantida pela empresa ao longo de 10 anos, podendo o contrato ser renovado por mais 10”, explicou o secretário.

Mesmo proibido por lei municipal, Uber começa a operar em Belém

Belém será a primeira cidade do norte do país onde o aplicativo irá funcionar. Lei municipal aprovada por unanimidade pelos vereadores e sancionada pelo prefeito proíbe o App, mas ele vai operar.

Por Pryscila Soares, no Diário do Pará

A partir das 14h desta quinta-feira, o Uber vai começar a operar em Belém. O aplicativo de transporte é disponibilizado gratuitamente para os sistemas Android e IOS. Neste primeiro momento, só será aceito pagamento via cartão de crédito. Apesar de a modalidade ter bastante procura – são quase 9 milhões de usuários em 40 cidades brasileiras, assim como em outras regiões do País –, a chegada do serviço continua gerando polêmica.

“O Uber é uma empresa de tecnologia na qual de um lado existe o parceiro (motorista), que quer complementar a renda, e do outro o usuário do serviço”, explica a gerente de comunicação da plataforma no Brasil, Leticia Mazon.

Segundo ela, para efetuar o cadastro, o parceiro precisa ter Carteira Nacional de Habilitação profissional para exercer atividade remunerada, não possuir antecedentes criminais e o veículo deve estar com a documentação regularizada.

TAXISTAS

Desde que foi lançado no Brasil, em maio de 2014, o Uber tem sido alvo de diversos protestos, sobretudo por parte de taxistas, que consideram o uso do aplicativo ilegal, por, segundo eles, gerar uma concorrência desleal, já que, pela plataforma, o custo das corridas é mais baixo.

Alain Castro, do sindicato dos taxistas, diz que Uber é ilegal em Belém. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Alain Castro, do sindicato dos taxistas, diz que Uber é ilegal em Belém. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

No primeiro semestre do ano passado, houve protestos e confusão em vários lugares do País. O mesmo ocorreu na capital paraense em novembro passado, quando taxistas da Grande Belém se manifestaram no Portal da Amazônia contra a atuação de motoristas credenciados ao Uber e ao Yet Go, serviço semelhante.

Presidente do Sindicato dos Taxistas do Município de Belém no Estado do Pará (Stabepa), Alain Castro lembra que, na capital, o serviço está proibido, uma vez que o prefeito Zenaldo Coutinho sancionou o projeto de lei nº 2.074, que proíbe os aplicativos na capital, que passa a vigorar no dia 6 do próximo mês. “O município tem autonomia para legislar sobre o transporte. Temos licença da prefeitura. Se fosse assim, nenhum tipo de transporte estaria submisso ao município”, critica, ressaltando que o mercado para o setor já está inchado, uma vez que deveria haver 2.900 táxis rodando, mas em Belém somam 5.402.

Por outro lado, Mazon defende a legalidade do aplicativo, afirmando que o uso do Uber é amparado pela Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PARA ENTENDERCOMO USAR O UBER

O Uber está disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS.

O tempo limite de espera é de cinco minutos para uma corrida, que custa no mínimo R$ 6, valor que já inclui a chamada, além de taxa por quilômetro rodado e por minuto. No próprio aplicativo, é possível estimar o valor da corrida ao serinformado o trajeto.

Ao chamar um Uber, é possível acompanhar o trajeto dele até a chegada ao ponto inicial. O usuário tem acesso a foto, nome do motorista, modelo e placa do carro.

Para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo e Bilhete de DPVAT do ano corrente. Mais informações no site http://parceirosbr.com.

Vereadores proíbem Uber em Belém, recebem críticas e projeto pode ser revisto em 2017

Aprovada pelos vereadores e sancionada em menos de uma semana pelo prefeito de Belém, projeto de lei não foi sequer debatido com a população da capital do Pará.

Por Diógenes Brandão 

A lei aprovada a toque de caixa, foi proposta pelo vereador Orlando Reis, eleito vice-prefeito de Belém na chapa de Zenaldo Coutinho, que teve sua candidatura cassada e está perigando não ser diplomado em janeiro, mesmo tendo sido reeleito prefeito no mês de outubro.

Chama a atenção o fato de que o projeto de lei ter sido apresentado em Setembro de 2015 e de lá pra cá nenhum dos atuais vereadores de Belém preocupou-se em realizar uma audiência pública e mesmo sob protestos de alguns e pedidos para um debate mais amplo com a sociedade, venceu o lobby de alguns taxistas que pressionaram os vereadores, tanto da direita, quanto da esquerda, que aprovaram por unanimidade a proposta que torna proibido qualquer aplicativo de transporte de passageiros na capital paraense, entre os quais oferecem descontos de até 40% das tarifas praticadas por taxistas e a exemplo de outras cidades, usam carros novos e com serviços adicionais, como wi-fi e outros benefícios aos usuários.

Mesmo com a repercussão negativa, o prefeito de Belém já sancionou a lei. Nas redes sociais, internautas começam a pressionar os novos vereadores eleitos para que revertam a decisão tomada por seus pares, tão logo assumam seus mandatos, em janeiro de 2017.

"Mais um golpe contra o povo e que nos força a lutar para derrubar", convocou um internauta.

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora nacional de Justiça, afirmou em evento no ano passado, que municípios e Estados não têm o poder de legislar sobre aplicativos como o Uber. "Não compete aos municípios, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre aplicativos de internet de intermediação de transporte", disse Nancy Andrighi, em matéria publicada no jornal Valor.

Leia em Câmara aprova proibição de aplicativos de transporte de passageiros, via Câmara Municipal de Vereadores de Belém

A Câmara Municipal aprovou hoje (30.11) o projeto de lei que proíbe o transporte remunerado de pessoas em carros particulares cadastrados através de aplicativos para locais pré-estabelecidos. São serviços do tipo Yet Go, Cabify, UBER e Easy Go.

Autor do projeto, o vereador Orlando Reis (PSB) explica que o dispositivo também proíbe a associação entre empresas administradoras desses aplicativos e estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos que não atendam a lei (nº 8.537) que estabelece normas para execução do serviço. Quem desrespeitar estará sujeito à multa no valor de R$ 1.400,00, apreensão do veículo e demais sanções cabíveis no caso de reincidência.

Orlando afirma que o projeto é uma resposta a reivindicações dos taxistas e acredita estar contribuindo para melhoria do transporte no município. “O fato é que no Rio de Janeiro, por exemplo, esse tipo de serviço foi banalizado e perdeu sua razão de ser. Em São Paulo, a regulamentação resultou na criação de três categorias explorando o mesmo serviço e agravando o caos no trânsito. Portanto, essa é nossa contribuição em favor de uma categoria formada por mais de oito mil taxistas, só em Belém”.

Em defesa dos taxistas, a vereadora Meg chamou atenção para o fato de que o Judiciário tem atendido a mandatos de segurança, derrubando a proibição desse tipo de serviço em várias cidades. “Sou favorável ao projeto, mas preciso alertar os profissionais taxistas acerca do desrespeito que Judiciário tem manifestado em relação às decisões do Legislativo. Fiquem atentos, pois a decisão de proibir o uso de aplicativos nesta Câmara hoje não impede uma eventual intervenção da Justiça em contrário”.

Para o vereador Henrique Soares (PDT) infelizmente, “o UBER de hoje reproduz a situação vivida pelos mototaxistas que trabalharam na clandestinidade durante anos. Sou favorável ao projeto, mas, infelizmente, a presença desses aplicativos é uma realidade no mundo inteiro”.

Em nome de parlamentares que não conheciam o conteúdo do projeto, Sandra Batista (PCdoB) propôs realização de uma sessão especial para que todas as partes tomassem conhecimento dos diversos aspectos da matéria. “Não estou me manifestando contra o projeto, mas acredito que isso precisa ser discutido com mais propriedade”. A proposta gerou polêmica. Vários parlamentares se manifestaram pela votação imediata. Em resposta, Sandra explicou que o debate seria uma forma de saber se, mesmo proibido, a população não continuaria usando os aplicativos. “A verdade é que a concorrência desses aplicativos é desleal com os taxistas e isso precisa ser levado em consideração”.

Marinor Brito (PSOL) elogiou a iniciativa de Orlando Reis, argumentando que, até hoje, alguns tipos de transporte atuam sem regulamentação no município, como é o caso dos alternativos. “Embora seja fato que o povo tem o direito de saber e discutir o que é melhor para a cidade, neste momento, assumo uma posição clara em relação a não autorização do uso de aplicativos em Belém”.

“A lei que regulamenta a profissão de taxista em Belém proíbe a liberação de novas placas de táxis. Ora, se existe lei proibindo novas placas, como podemos criar uma nova maneira de fazer transporte no município? Não existe debate... A lei já proíbe esse tipo de coisa. Só precisamos cumprir a legislação vigente”, argumentou Victor Cunha (PTB) para, sem seguida, solicitar a prorrogação da sessão por mais uma hora.

Colocada em votação, a “questão de ordem” foi aprovada pela maioria. Imediatamente, abriu-se espaço para manifestação de várias lideranças. Embora alguns vereadores destacassem que o problema do transporte na capital não seria resolvido naquele momento, todos defenderam a aprovação do projeto.

“Por que o UBER está conseguindo se implantar em varias cidades? Porque existe um problema. Porque o serviço de transporte é insatisfatório. Então, precisamos reconhecer que existe um problema grave na mobilidade urbana. Declaro meu voto a favor porque o município não pode abster-se de regulamentar o transporte de passageiros, mas isso não resolverá o problema que é o preço da tarifa que está cara demais para a população. Estamos aprovando uma lei sem ouvir a sociedade nem o judiciário. Será que alguém tem receio de ouvir posição contrária?”, disse Fernando Carneiro (PSOL).

Orlando Reis entregou a Presidência da Mesa a Gleisson Oliveira (PSB) e foi à tribuna defender o projeto. O autor apresentou vários argumentos a favor dos taxistas: manutenção de empregos, segurança dos passageiros e recolhimento de taxas aos cofres públicos.

“Em relação às críticas acerca da necessidade de audiências públicas, o projeto deu entrada Setembro de 2015. Portanto, houve tempo suficiente para que os interessados promovessem o debate com a população. Em segundo lugar, evitei trazer esse projeto à votação durante o período eleitoral para evitar qualquer alegação de interesses políticos no caso”, explicou Orlando.

Em seu pronunciamento, Mauro Freitas (PSDC) disse aos taxistas que havia apresentado projeto com teor semelhante, mas recebeu nota técnica contrária da Assessoria Jurídica da Câmara. Embora tenha questionado o entendimento dos advogados, o vereador se manifestou favorável à aprovação. “Estamos todos aqui trabalhando pelo bem do município. Fico feliz que a ideia tenha seguido à diante e irá beneficiar milhares de profissionais que dependem dessa atividade".

A sessão havia começado com 28 vereadores presentes. Uma vez colocada em votação, a matéria foi aprovada à unanimidade e comemorada por dezenas de taxistas que lotavam a galeria desde o início do dia.

Prefeito de Belém implanta transporte fluvial excludente

Por Francisco Sidou,  no blog do Espaço Aberto, sob o título "A grande e tardia sacada".

Ao elogiar a iniciativa do prefeito Zenaldo Coutinho (e de sua secretária da Semob, doutora em "mobilidade urbana") em promover inauguração festiva de uma linha fluvial urbana Icoaraci/Belém de um barco só (vejam na foto de Adriano Magalhães, da Agência Belém), e ao salgado preço de R$ 10, renomado colunista "por dentro" dos fatos festeja o alcaide dizendo que ele descobriu um verdadeiro "Ovo de Colombo" . Como é que ninguém pensou nisso antes? - deveria também ter perguntado o ilustre jornalista.

Ovo de Colombo é uma expressão popular que significa que algo muito difícil de se realizar, embora pareça muito fácil depois de concretizado. É também uma metáfora usada para se afirmar que qualquer um poderia realizar o feito.

Na verdade, vimos pregando no deserto a ideia do transporte fluvial urbano, como melhor saída para o sufocante tráfego de Belém, há mais de 20 anos. Não reivindicamos qualquer título ou medalha, muito menos o epíteto de "pai da criança". Sempre defendemos ideias de melhorias para Belém , como uma espécie de cronista não oficial da cidade, apontando problemas, mas, também, indicando sugestões e ações prospectivas de gestão.

Na década de 80, como jovem repórter de "A Província do Pará", cobrimos uma coletiva com os então também jovens técnicos japoneses da Consultoria Internacional Jica , quando apresentaram seu Projeto de Desenvolvimento do Tráfego Urbano (PDTU) para Belém, após dois anos de pesquisas e estudos criteriosos, com aquele rigor e seriedade que são marcas características da cultura japonesa.

Com base em premissas técnicas, alertavam então que Belém poderia "travar " por volta do ano (então longínquo) de 2010, caso não fossem adotadas as medidas, obras e serviços listados em seu bem elaborado Plano.

Lembramos claramente que, dentre as obras programadas para desafogar os principais corredores de tráfego da cidade (os mesmos de hoje), constavam dois anéis viários, um no Complexo do Entroncamento e outro no Largo de São Brás, ambos com elevados que permitiam o fluxo contínuo do tráfego, sem sinais de três/quatro tempos, de nenhum tempo. Elevados nos principais cruzamentos da Av. Almirante Barroso - Lomas e Humaitá.

Na Bandeira Branca previa um túnel com duas pistas para facilitar o acesso à Ceasa dos veículos pesados e evitando novos sinais na Almirante Barroso. Outra recomendação: construção de Terminais de Integração, um em São Brás e outro na atual Praça "Waldemar Henrique". Também indicavam a adoção do metrô de superfície então já existente em várias cidades com mais de 1 milhão de habitantes.

Quantos gestores tivemos desde então? Seis ou sete? Nenhum deles procurou dar continuidade ao Plano da Jica, preferindo marcar sua "passagem" com alguma obra que pudesse chamar de sua.

O prolongamento da João Paulo II (outra obra planejada pelo PDTU dos japoneses) também ficou pela metade e não ajuda (ao contrário, até complica) em desafogar o gargalo infernal do Complexo do Caos, que virou o Entroncamento. A única obra positiva foi construída com verba federal pelo governo do Estado, que é a Nova Independência, facilitando o acesso à BR-316, sem passar pelo Entroncamento de cerca de 20 mil veículos, diariamente. As demais iniciativas como pretensas soluções para os problemas de mobilidade urbana, apenas os tem agravado, como intervenções do tipo de inversão de mão em algumas vias, cocadas baianas e tartarugas do asfalto, como balizadores do trânsito, entre outras ações típicas da improvisação e da falta de continuidade no planejamento e na gestão do tráfego da cidade.

Em Belém circulam hoje cerca de 500 mil veículos (na época do PDTU dos japoneses da Jica eram apenas 100 mil ) e a cada mês mais dois mil veículos são liberados para rodar praticamente pelas mesmas e já congestionadas ruas. As vias de uma cidade são como as veias do corpo humano: quando entopem provocam o colapso do organismo. Todos sabem, menos as "autoridades competentes", que a solução para os graves problemas de mobilidade urbana de Belém não virá com o sistema BRT, cuja execução atabalhoada só tem contribuído para ampliar os problemas enfrentados diariamente pela população. Além disso, já foram consumidos mais de R$-200 milhões e a obra continua emperrada, atrapalhando o tráfego ao invés de desafogá-lo.

A solução natural e menos onerosa sempre foi a criação de linhas fluviais urbanas interligando Belém a Mosqueiro/Icoaraci/Outeiro/Combu e ilhas, utilizando-se o enorme potencial das abundantes águas que rodeiam a cidade como vias naturais. Mas isso, os "coronéis do atraso" sempre teimaram em não admitir. Há dois meses foi aberta uma licitação para a primeira linha fluvial Icoaraci/Belém. Sabe-se apenas que os donos de ônibus não gostaram da ideia e fizeram chegar seu descontentamento a quem de direito. Então, a Semob informou apenas que a licitação foi considerada "deserta", por falta de interessados...

Agora, ao 'inaugurar" a linha fluvial de elite Icoaraci/Belém, ao preço de R$-10 a passagem, o prefeito, com assistência técnica de sua assessora doutora em mobilidade urbana, anuncia nova licitação, a ser aberta nesta segunda-feira, 18 de janeiro, para uma linha fluvial urbana com "preços populares"(sic) ...

Perguntar não ofende. Então:

1) - Por que só um dia depois dos festejos dos 400 anos de Belém ocorreu essa descoberta do "Ovo de Colombo" de que o transporte fluvial urbano seria uma "grande sacada"?

2) - Por que não houve planejamento e estudos de viabilidade econômica a tempo de se inaugurar efetivamente o transporte fluvial urbano interligando Belém a Mosqueiro/Outeiro/Icoaraci/Belém como presente e como parte dos festejos comemorativos aos 400 anos de Belém?

A improvisação e a falta de planejamento adequado podem acabar matando no nascedouro mais uma boa ideia, como é o caso da "saída" pelas águas para os problemas graves de mobilidade urbana de Belém. Passagem a R$10 reais é para turista, não para os trabalhadores, estudantes, aposentados e donas de casa que usam transporte coletivo para se deslocar para o trabalho ou estudo em Belém.

Transporte coletivo fluvial urbano requer no mínimo passagens com valores aproximados dos ônibus, algo em torno de três a quatro reais. E também que seja operado de modo contínuo, com saídas de 30 em 30 minutos, no máximo.

Como anunciado, apenas com um barco operando, a preços para turistas, o "Ovo de Colombo" pode acabar se transformando em "Ovo da Serpente", no sentido da frustração que pode gerar na população, após o "bombardeio" da propaganda e dos elogios da mídia camarada em trombetear a "grande sacada" tardiamente anunciada aos quatro ventos.

FRANCISCO SIDOU é jornalista

chicosidou@hotmail.com.

Ciclista flagra furto de material da obra de uma ciclovia

O ciclista Evaldo Araújo gravou uma cena inusitada na manhã desta terça-feira (01). Ao caminhar pela Avenida Duque de Caxias, em Belém do Pará, o cidadão avistou um senhor acompanhado de outro homem que estava com trajes típicos de um operário e carregava para a mala de um carro, blocos de concretos que estavam expostos, sem nenhum tipo de proteção, no canteiro de obras de uma ciclovia que está sendo construída naquela via pública. 

Ao perceber a ação, Evaldo perguntou o que eles faziam levando o material da obra e o senhor lhe disse que a a prefeitura havia lhe feito a doação.  Com isso, o ciclista passou a gravar o furto. Ao notarem que estavam sendo gravados e ameaçados de serem conduzidos para a delegacia, devolveram o material e fugiram. Uma viatura da PM chegou logo em seguida, mas não ninguém foi preso. 

Segundo o ciclista Alexandre Max, membro da Comissão de Mobilidade de Belém, a malha cicloviária não está integrada e por isso, há "buracos" entre as diversas vias que já possuem ciclovias e ciclofaixas e a maioria que existe não foram construídas de forma adequada e por isso são inseguras e ficam alagadas, após as chuvas que são comuns na cidade, pois a prefeitura não faz a devida manutenção. 

Segundo dados da SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana, Belém tem 75 quilômetros de ciclofaixas e ciclofaixas, o que é ínfimo para uma cidade de mais de um milhão de Km².