Zenaldo diz que vetará reajuste salarial da classe política municipal

 

O anúncio foi feito em um grupo do WhatsApp, onde o prefeito compartilhou a nota oficial do presidente da Câmara Municipal de Belém e em mensagem enviada ao blog AS FALAS DA PÓLIS.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho vetará o projeto da Câmara Municipal de Belém que aprovou nesta quinta-feira, 3, o reajuste salarial do futuro prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários de Belém. 

Em mensagem enviada ao blog, o prefeito de Belém informou em primeira mão a sua decisão que deverá ser oficialmente anunciada nos próximos dias: 

"Vou vetar o projeto de reajuste salarial. Passei 8 anos e não houve projeto para aumento mesmo sem  salário de prefeito. Não seria agora na despedida que aprovaria esse reajuste, em plena crise da pandemia".

A decisão se haverá ou não um reajuste fica agora com a nova mesa diretora e vereadores eleitos e com a decisão final do prefeito eleito, Edmilson Rodrigues (PSOL) que não se manifesta sobre o fato que domina os debates nas redes sociais.

Leia também: Aliado de Edmilson presidiu a sessão que reajustou salários de políticos em Belém

Prefeito tem mandato cassado por chamar vereadores de babacas

Filho Barreto foi cassado por ter chamado vereadores de babacas e seus secretários não responderem a ofícios de convocação da Câmara Municipal de Augusto Corrêa, no nordeste paraense.

Por Diógenes Brandão

Com 2/3 dos votos, a Câmara Municipal de Augusto Corrêa, cassou o Prefeito Filho Barreto (DEM), sob a alegação de que o mesmo teria, em programa de rádio, afirmado que estaria sendo perseguido por "meia dúzia de babacas" e não responder os ofícios que a Câmara encaminhou aos secretários, questionando assuntos da gestão municipal.

A decisão por esse motivo é inédita, por isso recheada de interferência das eleições 2020.

Com a cassação a vice-prefeita Suzana Lobão (PR), deve assumir o cargo e promete devassa na Prefeitura. 

A redação do blog apura a interferência externa, por conta da presença na vizinhança do grupo ligado ao vice-governador Lúcio Vale (PR).

Tucuruí: Populares exigem a cassação de prefeito afastado, mas vereadores evitam investigá-lo

Centenas de populares pressionaram os vereadores em frente à Câmara de Vereadores de Tucuruí.

Por Diógenes Brandão

O vereador Weber Galvão (PMDB) entrou com uma representação contra o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí, o vereador Rony Santos (PSC) pedindo a cassação do mesmo. Segundo disse em uma rádio local, Weber considera que o colega está obstruindo a apreciação do pedido de cassação que este apresentou contra o prefeito Artur Brito (PV), afastado do cargo no dia 13 de Novembro, depois que o Tribunal de Justiça do Estado atendeu o pedido do Ministério Público Estadual, que por sua vez acatou a denúncia feita pelo empresário Alexandre Siqueira, de que no cargo de prefeito, Artur e seus assessores praticaram atos de corrupção, em contrato de obras e prestação de serviços, na prefeitura de Tucuruí.

Afastado da prefeitura de Tucuruí por suspeita de corrupção, o prefeito Artur Brito​ foi novamente poupado pelo presidente da Câmara de Vereadores do município. Vereador acusa presidente da casa de obstruir as investigações e por isso pede que o vereador também seja cassado.

A decisão de Weber Galvão de ingressar contra o vereador Rony Santos se deu na manhã desta terça-feira (28), logo depois que o presidente da Câmara Municipal de Tucuruí negou o pedido feito por seu colega, que era irmão do ex-prefeito Jones William, para que a Câmara de Vereadores iniciasse o processo de cassação do prefeito Artur Brito, pelo assassinato de Jones e pela forma com que a administração vem sendo usada para acobertar o crime. 

O vereador lembra que há suspeitas até de pagamento de quase um milhão para o assassinato de Zé Davi, fazendeiro morto com cinco (05) tiros, no mesmo dia em que o dinheiro foi sacado dos cofres da prefeitura.  O pagamento do crime teria sido realizado através de um aditivo para a obra da orla de Tucuruí, feito pelo prefeito Artur Brito, no dia do assassinato do fazendeiro.   

Em uma nota emitida no dia 03 de novembro, o vereador Weber Galvão fez um apelo em busca de justiça pelo assassinato do seu irmão, o prefeito Jones William (PMDB), morto de forma cruel e covarde com tiros na cabeça, enquanto fiscalizava obras em uma rua do município, em Julho deste ano. Segundo ele, não há como suportar conviver no mesmo ambiente que os beneficiados pelo crime cometido contra o seu irmão. 

Segundo populares presentes na manhã desta terça-feira na Câmara Municipal de Tucuruí e que entraram em contato com o blog para denunciar o ocorrido, o presidente da casa resolveu encerrar a sessão depois que terem sido jogadas moedas em direção à mesa diretora, simbolizando a compra de vereadores para que estes barrassem a votação, que poderia causar a cassação do mandato e a instalação de uma CPI para apurar as denúncias de corrupção contra o Artur Brito.

Centenas de populares se mantiveram em frente à Câmara de Vereadores exigindo a cassação do prefeito Artur Brito, mas a sessão foi interrompida pelo presidente e não tem data para ser retomada.

Veja as fotos enviadas ao blog:

Tucuruí em chamas: Vereador pede a renúncia do prefeito e seu irmão, filhos da acusada de mandar matar seu irmão, o ex-prefeito da cidade

Weber Galvão pede a renúncia do atual prefeito Artur Brito (foto) e de seu irmão, também vereador em Tucuruí.   

Por Diógenes Brandão

Em uma nota, o vereador de Tucuruí, Weber Galvão (PMDB) faz um apelo em busca de justiça pelo assassinato do seu irmão, o prefeito Jones William (PMDB), morto de forma cruel e covarde com tiros na cabeça, enquanto fiscalizava obras em uma rua do município, em Julho deste ano. Segundo ele, não há como suportar conviver no mesmo ambiente que os beneficiados pelo crime cometido contra o seu irmão.

Leia:

NOTA À POPULAÇÃO TUCURUIENSE 

Como irmão do prefeito Jones Willian e vereador de Tucuruí, legítimo representante do povo, venho a público externar meus sentimentos  de tristeza, surpresa e decepção com os últimos acontecimentos, resultantes das investigações sobre a morte do nosso eterno prefeito. Situação que também tem causado ansiedade a toda a população tucuruiense.                                                 

Quero aqui ressaltar que respeito a independência e autonomia entre os poderes, assim como os ritos da lei, mas diante da prisão da empresária Josy Brito, mãe do atual prefeito Artur Brito, por envolvimento no assassinato do nosso eterno prefeito Jones Willian, meu querido irmão, se torna insustentável que o atual prefeito se mantenha no cargo de governante de nossa cidade. Tenho a certeza que a população de Tucuruí não deseja ter um prefeito, cujo cargo foi herdado as custas da morte do governante que eles escolheram e acreditaram que poderia mudar a realidade da nossa amada cidade, principalmente porque ter sido esse crime arquitetado pela genitora do atual prefeito. 

Da mesma forma que pra mim, como vereador e irmão do prefeito assassinado é muito difícil permanecer convivendo e ter que trabalhar em harmonia, no mesmo ambiente que o vereador Lucas Brito, irmão do atual prefeito e filho da mentora do assassinato do prefeito Jones. 

Por acreditar, que mantê-los no cargo pode contribuir para a facilitar a liberdade de Josy Brito, mãe do prefeito Artur Brito e do vereador Lucas Brito, dificultando as investigações e até mesmo garantindo recursos para custear, quem sabe com dinheiro público, as custas de advogados para defende-la desse crime, é que na próxima sessão da Câmara Municipal, no dia 07 de novembro, estarei dando entrada no pedido de cassação do prefeito Artur Brito e do Vereador Lucas Brito, atitude que não seria necessária, se ambos tivessem demonstrado dignidade e respeito pela família do nosso eterno prefeito Jones Willian e pela população de Tucuruí, renunciando aos seus cargos, principalmente o prefeito Artur Brito, que por articulação de sua mãe, foi o maior beneficiado com a morte do meu querido irmão e prefeito de Tucuruí, escolhido pelo povo e que infelizmente, pagou com a própria vida, o preço da ganância da  família Brito. 

Por fim, peço o apoio ao Presidente da Câmara Municipal, assim como aos demais colegas Vereadores e a população em geral, para que  com isso, seja dado  mais um passo para que se faça Justiça pela morte do meu irmão e eterno prefeito Jones Willian e que finalmente o povo de Tucuruí tenha a resposta que quer e merece ouvir. 

Weber Galvão – Vereador de Tucuruí

Título de "Cidadão de Belém" a Bolsonaro é rejeitado por vereadores

Por Diógenes Brandão

Após a grande repercussão da matéria Depois de Doria, Bolsonaro deve receber título de "cidadão belenense", publicada com exclusividade pelo blog AS FALAS DA PÓLIS, os vereadores de Belém resolveram boicotar a sessão que poderia aprovar o projeto de lei proposto pelo vereador Silvano (PSD) e por falta de quórum, o projeto foi arquivado.

A matéria ganhou grande repercussão nas redes sociais e no Whatsapp e mobilizou a sociedade da capital paraense que acabou rejeitando o projeto de lei e pressionou os vereadores a se recusarem a participar desta homenagem esdrúxula e descabível. 

Mais informações em instantes.            

Protestava contra a corrupção e hoje foi preso por formação de quadrilha

Vereador de Santarém, Reginaldo Campos (PSC) foi preso junto com advogados e servidores públicos acusados de diversos crimes contra o erário.

No Quarto Poder

O vereador Reginaldo Campos (PSC) foi preso na manhã desta segunda-feira (7), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado (MPE). 

O vereador foi preso em sua residência, no condomínio Tapajós, bairro Elcione Barbalho, em Santarém, no oeste do Pará.

A operação denominada “Operação Perfuga”, que no latim significa “o desertor” no sentido de “que ou aquele que abandona suas convicções, sua religião, seu compromisso ou a causa de que era defensor”, envolve dezenas de policiais civis e membros do MPE. A operação foi batizada com este nome porque os são investigados funcionários públicos que firmaram o compromisso de bem servir a sociedade, porém abandonaram esse mister, passando a agir em interesse estritamente particular.  

O inquérito policial apura crimes de peculato, falsificação de documento público, corrupção e associação criminosa. O caso envolve o vereador Reginaldo Campos (PSC), na época em que ele era o presidente da Câmara de Vereadores de Santarém, no oeste do Pará.  

Todos os envolvidos até o momento na operação.  

Vereador Reginaldo Campos Sarah Campinas 

Técnica em Enfermagem Samuel Fernandes

Assessor Reginaldo José Carlos Lima

Assessor Ezequiel Aquino

Advogado Wilson Lisboa

Advogado Ardilene Lisboa

esposa de Wilson Lisboa Maria do Socorro do Rosário

As investigações, que envolvem, além do vereador Reginaldo Campos, a técnica em enfermagem Sarah Campinas dos Santos, começaram em fevereiro deste ano.   

A polícia está cumprindo dois mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária, cinco conduções coercitivas e 25 mandados de busca e apreensão. 

De acordo com informações repassadas pela Superintendência da Polícia Civil, entre as buscas estão a sede da Câmara Municipal de Santarém e a sede da Sespa em Santarém, e ainda em uma sala do Hospital Regional, onde funciona o setor de regulação da Sespa.   

Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1.000.000,00.   

Ainda segundo essas informações, pessoas procuravam o Vereador Reginaldo Campos para solicitar a facilitação de agendamentos de consultas e exames, essas demandas eram repassadas para a técnica em enfermagem, servidora pública que exercia suas funções no regulação da Sespa, a qual providenciava o efetivo agendamento através dos outros servidores do setor.   

A servidora da Sespa Sarah Campinas, que recebia as demandas repassadas pelo vereador Reginaldo Campos também recebia remuneração mensal da Câmara dos Vereadores, sem a devida contra prestação do serviço público.   

No decorrer das investigações, foram identificadas outras pessoas que também eram servidores “fantasmas”, ou seja, recebiam remuneração sem a devida contra prestação do serviço público, tendo entre os servidores fantasmas advogados e pessoas ligadas a lideranças de bairro ou líderes religiosos.

Outros servidores da Câmara também concorreram para a prática de crimes de peculato, e tentaram prejudicar as investigações falsificando documentos e prestando informações falsas, além de autorizarem e efetivamente procederem as contratações e pagamentos dos servidores “fantasmas”, mesmo tendo conhecimento que não estava ocorrendo a contra prestação do serviço público.   

Com informações da Polícia Civil.

Mesmo proibido por lei municipal, Uber começa a operar em Belém

Belém será a primeira cidade do norte do país onde o aplicativo irá funcionar. Lei municipal aprovada por unanimidade pelos vereadores e sancionada pelo prefeito proíbe o App, mas ele vai operar.

Por Pryscila Soares, no Diário do Pará

A partir das 14h desta quinta-feira, o Uber vai começar a operar em Belém. O aplicativo de transporte é disponibilizado gratuitamente para os sistemas Android e IOS. Neste primeiro momento, só será aceito pagamento via cartão de crédito. Apesar de a modalidade ter bastante procura – são quase 9 milhões de usuários em 40 cidades brasileiras, assim como em outras regiões do País –, a chegada do serviço continua gerando polêmica.

“O Uber é uma empresa de tecnologia na qual de um lado existe o parceiro (motorista), que quer complementar a renda, e do outro o usuário do serviço”, explica a gerente de comunicação da plataforma no Brasil, Leticia Mazon.

Segundo ela, para efetuar o cadastro, o parceiro precisa ter Carteira Nacional de Habilitação profissional para exercer atividade remunerada, não possuir antecedentes criminais e o veículo deve estar com a documentação regularizada.

TAXISTAS

Desde que foi lançado no Brasil, em maio de 2014, o Uber tem sido alvo de diversos protestos, sobretudo por parte de taxistas, que consideram o uso do aplicativo ilegal, por, segundo eles, gerar uma concorrência desleal, já que, pela plataforma, o custo das corridas é mais baixo.

Alain Castro, do sindicato dos taxistas, diz que Uber é ilegal em Belém. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

Alain Castro, do sindicato dos taxistas, diz que Uber é ilegal em Belém. (Foto: Wagner Santana/Diário do Pará)

No primeiro semestre do ano passado, houve protestos e confusão em vários lugares do País. O mesmo ocorreu na capital paraense em novembro passado, quando taxistas da Grande Belém se manifestaram no Portal da Amazônia contra a atuação de motoristas credenciados ao Uber e ao Yet Go, serviço semelhante.

Presidente do Sindicato dos Taxistas do Município de Belém no Estado do Pará (Stabepa), Alain Castro lembra que, na capital, o serviço está proibido, uma vez que o prefeito Zenaldo Coutinho sancionou o projeto de lei nº 2.074, que proíbe os aplicativos na capital, que passa a vigorar no dia 6 do próximo mês. “O município tem autonomia para legislar sobre o transporte. Temos licença da prefeitura. Se fosse assim, nenhum tipo de transporte estaria submisso ao município”, critica, ressaltando que o mercado para o setor já está inchado, uma vez que deveria haver 2.900 táxis rodando, mas em Belém somam 5.402.

Por outro lado, Mazon defende a legalidade do aplicativo, afirmando que o uso do Uber é amparado pela Lei Federal 12.587/2012, intitulada Política Nacional de Mobilidade Urbana.

PARA ENTENDERCOMO USAR O UBER

O Uber está disponível gratuitamente para os sistemas Android e IOS.

O tempo limite de espera é de cinco minutos para uma corrida, que custa no mínimo R$ 6, valor que já inclui a chamada, além de taxa por quilômetro rodado e por minuto. No próprio aplicativo, é possível estimar o valor da corrida ao serinformado o trajeto.

Ao chamar um Uber, é possível acompanhar o trajeto dele até a chegada ao ponto inicial. O usuário tem acesso a foto, nome do motorista, modelo e placa do carro.

Para se cadastrar como motorista parceiro, é preciso ter carteira de motorista com licença para exercer atividade remunerada e passar por checagem de antecedentes criminais. Os carros precisam ser cadastrados com a apresentação de Certidão de Registro e Licenciamento do Veículo e Bilhete de DPVAT do ano corrente. Mais informações no site http://parceirosbr.com.

Nem bem começou o novo mandato e MP já vai apurar lei aprovada por vereadores de São Miguel do Guamá

Por Diógenes Brandão

No finalzinho de 2016, preste a raiar o ano novo, este blog recebeu diversas denúncias de populares que geraram a matéria "População rejeita vereador de São Miguel do Guamá como presidente da Câmara de Vereadores". Passado pouco mais de um mês, o Ministério Público do Estado do Pará informa que abriu Procedimento Administrativo Preliminar para apurar possíveis irregularidades ocorridas na sessão extraordinária do 1° período legislativo de 2017.

Segue na íntegra a nota do MPE, intitulada "SÃO MIGUEL DO GUAMÁ: MP apura possível fraude na aprovação de Lei".

O Ministério Público do Estado, através da promotora de Justiça Cristina Maria Queiroz Colares, titular do 2º cargo de São Miguel do Guamá, instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar possíveis irregularidades ocorridas na sessão extraordinária do 1° período legislativo de 2017. 

O pedido de providências foi protocolizado no dia 30 de janeiro pelos vereadores do município de São Miguel do Guamá, referente a 1ª sessão extraordinário realizada no dia 23 do mesmo mês, na qual foi aprovada uma lei de interesse da prefeitura e não teriam sido realizados os ritos necessários para que a lei fosse aprovada. A partir do relatado pelos vereadores, o Ministério Público abriu investigação sobre o ocorrido no município. 

De acordo com a promotora Cristina Colares “A aprovação da Lei pela Câmara de Vereadores deve seguir o processo legislativo previsto na Constituição Federal, bem como o regimento interno da casa legislativa”. 

A Câmara Municipal tem o prazo de 5 dias para enviar ao Ministério Público a ata da sessão extraordinária.

População rejeita vereador de São Miguel do Guamá como presidente da Câmara de Vereadores

Ray Lopes, vereador de São Miguel do Guamá é réu em um processo na justiça paraense e mesmo assim quer ser presidente da Câmara Municipal do município.

Populares questionam a indicação do vereador Ray Lopes para dirigir o legislativo municipal. Denunciado pelo crime de dano ao patrimônio público, o réu foi indicado pelo prefeito Antônio Doido, para ser o futuro presidente da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. 

Passadas as eleições municipais, a classe política se divide nas últimas horas do ano para as festas familiares e no planejamento do futuro das cidades brasileiras. No Pará, muitos municípios terão desafios enormes para escolher secretários, mesas diretoras nas câmaras de vereadores e equipes que deverão cuidar das políticas públicas prometidas durante as campanhas eleitorais, tais como a saúde, a educação, assistência social, entre outras importantes áreas da gestão municipal.

Em São Miguel do Guamá, município da região nordeste do Pará, a disputa pela mesa diretora da Câmara Municipal é marcada por graves denúncias envolvendo vereadores, entre eles, o pivô de diversos comentários e críticas da população: Ray Lopes (PSD), vereador eleito com o apoio do prefeito eleito Antônio Doido (PSDB).  

Ray Lopes ficou exposto por ser candidato a presidente da câmara municipal

Populares questionam a indicação do vereador Ray Lopes para dirigir o legislativo municipal pelo fato dele ter sido denunciado pela Juíza de Direito da Comarca de São Miguel do Guamá, Ana Selma Timóteo, pelo crime de dano ao patrimônio público, Processo TJE-PA nº 0000429-93.2010.8.14.0055.

No processo, uma atividade criminosa comandada por um grupo de vândalos liderados por Ray Lopes, que na oportunidade ameaçou de morte o policial militar Cabo Dias (hoje, vereador Alexandre de Jesus Dias), quando houve uma grande desordem em São Miguel do Guamá, com o intuito de por fim em uma ação de fiscalização de o DETRAN, que acabou em quebra-quebra, onde uma viatura da PM foi destruída e diversos órgãos públicos ameaçados de serem invadidos e incendiado, tal como o Fórum de justiça, o DETRAN, a prefeitura e até o quartel da PM.

Ray Lopes e seu grupo foram presos e respondem processo no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Hoje, eleitos vereadores, Raimundo Carvalho Lopes (Ray Lopes) e Alexandre de Jesus Dias de Oliveira (Cabo Dias) estão juntos na chapa que pretende dirigir a Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Guamá, o que causa estranheza à população.

Segundo uma fonte do blog, Ray Lopes pode a qualquer momento ser condenado pela justiça, o que inviabilizaria sua permanência como presidente da câmara municipal de São Miguel do Guamá, onde é indicado pelo prefeito Antônio Doido. 

Segundo um funcionário municipal que pediu anonimato, a eleição da nova mesa diretora da Câmara Municipal, será realizada sob o olhar atento vigilante da população. "O voto secreto foi abdicado no parlamento municipal. Não mais existe mais voto secreto no legislativo do município, pois as sessões ordinárias da câmara municipal são todas gravadas em áudio e vídeo, e transmitida na internet, na sua página no facebook e no site oficial da Câmara Municipal", afirma a fonte do blog. 

A eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal será realizada amanhã, dia 1º de Janeiro e o povo do município espera que o presidente eleito seja algum vereador sem antecedentes criminas e processos judiciais, já que há uma indignação da sociedade brasileira, tão massacrada por corrupção e falta de honestidade na classe política.

"Como podemos assistir pacatamente o começo de um mandato desse jeito?", indaga um cidadão miriense em contato com o blog.

Plenária Estadual da REDE-PA terá participação do senador Randolfe Rodrigues

A atual conjuntura política e as próximas eleições municipais serão os principais temas da Plenária Estadual que a REDE-PA realiza na próxima quinta-feira, 14 de julho. O evento contará com a participação do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP). Na ocasião, o parlamentar falará sobre os dois assuntos à militância e pré-candidatos a prefeitos e vereadores no estado, que disputarão ao pleito em outubro próximo.

O evento acontece a partir das 15h, no auditório da Fetracom (Federação dos Trabalhadores no Comércio do Pará e Amapá), no bairro do Condor, em Belém (PA). O evento é aberto ao público.  Além de Randolfe, as principais lideranças e integrantes da Executiva Estadual da REDE-PA também participam da plenária.

Ainda no encontro, os presentes terão mais detalhes de como funcionará a processo eleitoral deste ano, como os prazos e as legislações vigentes. Sobre conjuntura política, os presentes abordarão o atual contexto do país hoje, em meio à crise e seus desdobramentos.

Situação para as eleições

A REDE tem seis pré-candidatos a prefeito, que devem disputar as próximas eleições nas principais cidades do estado do Pará. Ainda, o partido tem outros 43 futuros concorrentes a vereadores. O lançamento oficial desses nomes aconteceu no início de junho.

No Pará, a REDE conta com as pré-candidaturas da porta-voz estadual Úrsula Vidal para a Prefeitura de Belém; de José Miguel em Abaetetuba; de César Brito (São Caetano de Odivelas); de Carmem Américo (Mocajuba); Toni Cunha (Marabá); e de Bruno Santiago (Marituba). O partido ainda trabalha na construção de novas candidaturas para as prefeituras e a vereadores no estado.

PARAUAPEBAS: Operação Filisteu do MPPA apreende documentos e faz prisões (Mais um "bacana" preso)

Materiais apreendidos serão periciados, em busca de provas que comprovem a prática de crimes contra o patrimônio público.

Lembram do caso do vereador Odilon Rocha (SDD) que escandalizou o Brasil, ao dizer que com o salário de um vereador, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta? 

Pois é, hoje ele foi preso em uma operação do Ministério Público do Estado do Pará, onde também foram recolhidos documentos, notas fiscais, HDs de computadores, entre outros na sede da prefeitura de Parauapebas, na Câmara Municipal de Vereadores e seus gabinetes, além de diversas Secretarias Municipais, empresas prestadoras de serviço e residências de vereadores, empresários e do prefeito do município, Valmir da Integral, que há algum tempo está na mira do MPE-PA e da polícia. 

Em alguns casos, foi preciso arrombar portas, já que os procurados não estavam em seus gabinetes e pelo que se sabe, a operação ainda deverá voltar ao município, assim que reunir as provas levantadas através do material recolhido hoje. 

Prefeito Valmir da Integral (PDT) e vereador Odilon Rocha (SDD), na imagem publicada no blog "Sol do Carajás". 

A prisão do vereador petista.

A "visita" do Grupo de Atuação Especial do Crime Organizado (GAECO) ao município de Parauapebas, foi noticiada em vários blogs da região, entre eles o blog do Zé Dudu, e do Sol do Carajás que deram informações adicionais, como a de que o vereador José Arenes (PT) foi preso por porte ilegal de quatro armas (espingarda calibre 44, revólver 38 e pistola 380), além de munições, encontradas em sua residência. O Diretório Municipal do PT de Parauapebas, emitiu nota sobre o envolvimento do vereador. 

Além da nota, dirigentes ligados ao grupo interno do PT, Articulação Unidade na Luta, alegam que o vereador José Arenes pertenceu à mesa da Câmara Municipal até o final do ano passado, ocupando no cargo de vice-presidente e por isso, como o Ministério Público determinou que as investigações recaíssem sobre todos os vereadores da mesa diretora atual e passada, foi expedido mandado de busca e apreensão em suas casas, entre as quais a do vereador petista. Como nada que pudesse envolvê-lo nos crimes de corrupção ou qualquer outro desvio, sua prisão foi motivada pelo crime de porte ilegal de armas.

Comitiva de vereadores de Parauapebas, com o procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MPE-PA, Nelson Medrado (seta amarela) e o vereador José Arene (seta branca), em um dos momentos em que denunciavam e formalizavam o pedido para investigações sobre graves desvios, agora descobertos naquele município.

Nas redes sociais, muitos populares estranham e protestam contra a prisão do vereador José Arene, alegando que ele sempre esteve à frente das denúncias dos esquemas fraudulentos, feitas ao MPE-PA, agora expostos à sociedade brasileira. Dizem por exemplo, que em razão do embate político com o prefeito e por ser um dos líderes do grupo de 7 vereadores da oposição, começou sofrer ameaças de morte, após o assassinato do advogado Jackson, ex-presidente da OAB local, quando o vereador foi aconselhado a reforçar sua segurança pessoal para resguardar-lhe a vida, já que após sofre constantes ameaças de morte por parte dos denunciados e o Estado é notoriamente incapaz de proteger a vida de testemunhas e pessoas ameaçadas no Pará.

Prefeito tinha apoio da mídia local.

Dois dias atrás, o blog do "Bacana", administrado pelo colunista da high society paraense, Marcelo Marques, pegou um avião e fez uma visita de "cortesia" à casa do prefeito Valmir da Integral - hoje invadida pela polícia - onde fez uma amigável entrevista e publicou uma postagem com o título: Parauapebas caminha bem. 

Leia um trecho e veja o que a "amizade" e o marketing  são capazes de produzir, na imprensa de nosso Estado:

Estive na semana passada em Parauapebas convidado pelo publicitário Marcus Pereira. Fazia tempo que eu não ia por lá, sempre fui muito em toda a época da administração Bel e depois na de Darci. As notícias que me chegavam não eram as melhores e por várias vezes fiz aqui críticas a administração Valmir Mariano. Mas um amigo muito bem informado de lá, o blogueiro Zé Dudu sempre me disse que a cidade caminhava muito bem com Valmir, ao contrário das informações que me chegavam e eu divulgava. Tenho que reconhecer que Zé tinha razão. Me impressionei positivamente nessa primeira visita a cidade na gestão de Valmir. Fora isso me chamou atenção seu chefe de gabinete Gilmar Moraes, advogado jovem que vem sendo, segundo alguns que conversei na cidade, seu principal braço direito, desobstruindo entraves na gestão Mariano. Que assim continue.

Assista a reportagem sobre a "Operação Filisteu", exibida no canal GloboNews, na manhã desta quarta-feira (27)

Veja agora matéria publicada no site do MPE-PA.

A operação denominada Filisteu desmontou esquema criminoso oriundo de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela prefeitura; emissão de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos entre membros da câmara e o comércio na região. Foi preso até o momento o vereador Odilon Rocha de Sansão (PMDB), conhecido pela afirmação polêmica acerca do valor do salário de vereador. E o empresário do ramo do comércio local, Edmar Cavalcante conhecido como “Boi de Ouro” acusado de emitir e vender notas fiscais frias.

Leia Também: Salário de R$ 10 mil é pouco? Para ele é: “Se vereador não for corrupto, ele mal se sustenta”, diz Odilon Rocha de Sanção (SDD), vereador em Parauapebas (PA).

Outro alvo da operação é a casa do ex-presidente da câmara municipal, Josineto Feitosa de Oliveira. A operação coordenada pelo Grupo de Atuação especial de combate ao crime organizado (Gaeco) do MPPA foi deflagrada na madrugada desta terça (26) contra a prefeitura municipal, secretaria de obras e a câmara no município de Parauapebas, região sudeste do Pará. 

Leia também: A corrupção e a máfia nas prefeituras paraenses 

Executa a operação pela promotoria de Parauapebas os promotores de Justiça, Hélio Rubens, Paulo Morgado Junior,  Franklin Jones e Eduardo Falessi; pelo Gaeco atuam os promotores de Justiça, Milton Menezes (coordenador), Harrison Bezerra, Arnaldo Célio de Azevedo, Raimundo Aires, Daniel Barros e Augusto Sarmento e pelo Núcleo de combate a corrupção, o procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado.

PRISÕES

Mandados de busca e apreensão e de prisões foram expedidos em Belém pela desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia, do TJPA, em desfavor da prefeitura municipal cujo titular é o prefeito Valmir Queiroz Mariano (PDT) e, em desfavor da câmara, pelo juiz da comarca de Parauapebas, Líbio Araújo Moura.

APOIO

A "Operação Filisteu" conta com o apoio do Gabinete Militar, com a presença de 23 militares.

Reféns como escudo humano após assalto, vereador reclama do salário, justificando a corrupção e agente de trânsito apanha por aplicar multa.

O Pará é notícia no Brasil e no mundo.

De ontem para hoje, três notícias ganharam o mundo e colocaram o Estado do Pará em evidência no jornalismo.

Assista:

1) Reféns são usados como escudo durante assalto a banco no #Pará http://bit.ly/1dSKxgk Clientes foram obrigados a ficar em cima do capô de 2 veículos durante a fuga dos criminosos

2) Salário de R$ 10 mil é pouco? Para ele é: “Se vereador não for corrupto, ele mal se sustenta”, diz Odilon Rocha de Sanção (SDD), vereador em Parauapebas (PA)  http://bit.ly/1cv8Twm.

3) Agente de trânsito é agredido por motociclista no aeroporto de Belém (PA) http://bit.ly/1Ef3ikx

Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center

 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.

*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.

E-mail: mlealdias@gmail.com

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Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.