Helder parabeniza torturadores e MPF investiga denúncias comprovadas pelo COPEN

Juliana Fonteles, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará visitou e constatou a situação das custodiadas em uma unidade prisional do estado.

Por Diógenes Brandão

Em trechos de uma publicação da fanpage do COPEN é possível ler a situação dramática, muito parecida com as enfrentadas pelos judeus e demais vítimas do exército alemão, nos campos de concentração nazistas: "Elas estão descalças há 8 dias, amontoadas, sem toalhas de banho, sem lençol, relatam que não recebem medicamentos. (...) Os depoentes no geral todos batem e as mesmas confirmam que a fitip teria entrado pela madrugada lá jogando bolinas, as deixando nuas por agentes federais homens, que foram muito torturadas fisicamente através de cacetetes, muitas relataram que sentaram nuas em formigueiros, estão sem matéria (sic) de higiene como desodorante e absorventes, dominando (sic) em pedras sem colchões. relativos às diversas presas como hematomas físicos. Muitos casos chocantes de saúde como uma presa de 46 anos que estaria cega fruto de tanto spray de pimenta, muitas escarrando sangue, muitas idosas sem medicação( uma bem idosa com hiv sem andar e sem medicação)".

As inúmeras provas de tortura e maus tratos nos presídios paraenses não sensibilizaram o governador Helder Barbalho, nem o secretário de assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, muito menos partidos, parlamentares, lideranças políticas e entidades que historicamente se mobilizavam contra essa prática arcaica, desumana e covarde, mas ativou o Ministério Público Federal, que entrou com ações na Justiça Federal para investigar as denúncias.

Enquanto o governador Helder Barbalho anunciava, que para ele, os homens da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que ele solicitou para o Ministro da Justiça, Sérgio Moro e que foram enviados para ajudar na crise do Sistema Penitenciário paraense, depois do Massacre de Altamira, tiveram um bom desempenho, o COPEN, Conselho fiscalizador do sistema carcerário, formado por seis instituições independentes: Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria pública da União (DPU), Defensoria pública do Estado (DPE)  e Conselho Regional de Medicina (CRM) avaliavam justamente o contrário.

Felizmente, uma Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará e a partir disso, representantes do COPEN conseguiram adentrar em uma unidade prisional, onde confirmaram as denúncias de torturas e tratamento desumano por de agentes federais e estaduais.

Leia abaixo, na íntegra e sem correções, o que  disseram os membros do Conselho Penitenciário do Estado do Pará, ao visitarem unidades prisionais, logo após a justiça derrubar o decreto estadual, assinado pelo ex-defensor dos Direitos Humanos, hoje Secretário do Sistema Penitenciário do Pará, Jarbas Vasconcelos, que proibia a visita de advogados e familiares dos custodiados paraenses.