Por Diógenes Brandão
O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.
Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.
Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.
A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.
Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.
Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.
DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA
A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).
Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos, nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT), vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. |
Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.
Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.
COMO TUDO COMEÇOU?
No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.
Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.
Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.
48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados.
Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.
Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.
Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:
Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.
O MAIOR MASSACRE DO BRASIL
Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.
Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.
Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.
Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.
Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.
Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%
Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%
Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%
Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.
Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.
Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.
Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.
Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%
Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%
Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%
Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.
Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará. |
Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.
Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.
À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.
A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.
Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.