Por Diógenes Brandão
Quem ganha com a queda da ponte do Moju?
Foi com essa pergunta que o jornal Diário do Pará publicou uma matéria que revelou o custo operacional de toda a infraestrutura necessária para compensar e remediar os impactos depois que uma balsa carregada com 900 toneladas de dendê destruiu uma coluna da estrutura da ponte da Alça Viária, em 2014. As obras demoraram 21 meses, ou seja, foram realizadas entre março de 2014 e dezembro de 2015, quando a ponte esteve interditada gerando altos lucros para empresas de navegação que exploram o setor.
Na madrugada do último sábado, 6, outra balsa bateu na ponte desprotegida e derrubou boa parte dela. O governador decretou situação de emergência, o que lhe permite dispensar processos licitatórios para contratar empresas para a obra. Além disso, o governador já previu que as obras custarão 100 milhões de reais, mas não disse quais empresas serão contratadas.
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| Matéria do Diário do Pará detalhou o custo com as empresas de navegação que exploram a área. Agora ninguém sabe quanto elas lucrarão. |
Quem ganha com a queda da ponte do Moju, um ano depois do acidente provocado por uma balsa que transportava 900 toneladas de óleo de dendê?
A resposta é fácil: as empresas ligadas ao PSDB que ganharam do governo do Estado, sem licitação, um contrato para fazer a travessia de carros pequenos, caminhões, carretas, pessoas e cargas que normalmente faziam o trajeto da antiga PA-150 pelo complexo de pontes da Alça Viária.
De acordo com publicações no Diário Oficial do Estado e portal da transparência do governo estadual, somente no ano passado, três empresas – Henvil Transportes Ltda, Navegação Confiança Ltda e a Arapari Navegação Ltda, pertencente à família da deputada estadual tucana Ana Cunha-, faturaram cerca de R$ 15 milhões.
Para 2015, novos contratos, como de hábito sem qualquer licitação, já foram assinados. Como o governador Simão Jatene não cumpriu a promessa de campanha eleitoral de que a ponte estaria restaurada e em funcionamento em fevereiro de 2015, renovando a promessa de que, agora, isso irá acontecer até o final de dezembro deste ano, os pagamentos às empresas donas das balsas devem alcançar cerca de R$ 20 milhões.
Na soma final dos custos, a travessia, em dois anos, alcançará R$ 35 milhões. Mesmo que os usuários dessas balsas levem pelo menos duas horas de espera para poder atravessar o rio Moju a cada viagem.
No período de junho a setembro do ano passado, ou seja, em apenas quatro meses, segundo o portal da transparência do governo, a gestão de Simão Jatene pagou à Arapari, do ex-prefeito de Barcarena, Laurival Cunha, irmão da deputada Ana Cunha (PSDB), a quantia de R$ 3.273,904,64.
No dia 26 de março passado, foram pagos à mesma empresa mais R$ 476.782,22. De acordo com os empenhos, esse valor se referiu à prestação de serviço de balsa entre 01 e 30 de novembro de 2014. Sem falar que no mês de dezembro o governo liberou pagamentos de R$ 3.750.686,86 à Arapari. Se os valores praticados foram os mesmos dos meses anteriores, em apenas sete meses a empresa recebeu do governo R$ 4.224.469,09.
O contrato com Arapari para a prestação do serviço teve sua vigência iniciada em 28 de março de 2014 e deveria ser encerrado em 18 de setembro daquele ano, segundo publicação feita no Diário Oficial do Estado de 5 de junho.
O valor inicial do serviço previsto era de R$ 2.781.229,68600, como informa a publicação. Outra empresa que faz a travessia por balsa na área do Moju onde a ponte foi destruída, a Navegação Confiança Ltda, também foi beneficiada com um contrato, sem licitação, no valor de R$ 1.741.091,51, como informa o Diário Oficial de 30 de maio de 2014.
FARRA SEM FIM
A data da assinatura do contrato foi 25 de março, mas no Diário Oficial não há qualquer indicação sobre o término da vigência, tudo levando a crer que, pelo fato de até agora a ponte não ter sido reparada, a vigência continua - isto é, a empresa Confiança continua prestando o serviço e recebendo normalmente. Também não há indicação sobre valores atualizados de pagamento.
A mesma edição de 30 de maio do DOE também contempla a empresa Henvil Transportes Ltda com um contrato cuja vigência é 25 de março de 2014, sem mencionar o tempo total de prestação do serviço. O valor é de R$ 4.159.642,61, bem maior do que o pago à Arapari.
Como sempre, sem licitação. Os contratos com a Arapari, Henvil e Confiança foram assinados pelo então Secretário de Transportes, Eduardo Carneiro. Há rumores, não confirmados, de que Henvil e Confiança estariam com créditos a receber do governo. O atraso, porém, não atinge a Arapari, até porque a deputada Ana Cunha é uma ferrenha defensora do governo na Assembleia Legislativa - por razões mais do que óbvias.
ENTENDA
R$ 15 mi - foram pagos em 2014 pelo governo do Estado a três empresas para travessia de balsa do rio Moju. R$20 mi - é o valor dos novos contratos assinados para 2015 com as mesmas empresas e mais a entrada em operação de nova balsa: R$ 4,5 mi a cada 90 dias.
R$35 mi - é o total estimado a ser gasto com a travessia até dezembro de 2015, data da nova promessa de entrega da ponte restaurada. R$ 37,8 mi - é o valor da restauração da ponte, diz o governo do Estado
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(Diário do Pará)
