Agrotóxico foi usado “como agente laranja” em comunidades indígenas, diz procurador

Em entrevista, membro do MPF explica que Justiça livrou fazendeiro e empresa que pulverizaram pesticida sobre índios Guyra Kambi’y no MS, apesar de um vídeo comprovar o ataque

Por Pedro Grigori, via Agência Pública/Repórter Brasil.

No sexto dia do ano de 2015, a comunidade indígena de Guyra Kambi’y, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, amanheceu com o barulho de um avião agrícola que voava baixo pelo céu. “Olha o veneno, tá passando até em cima de nós agora”, diz uma indígena em vídeo gravado no momento da pulverização. A comunidade, de cerca de 150 pessoas, fica ao lado de uma lavoura de soja, separada apenas por uma estrada de terra com menos de 15 metros de largura.  

“Olha lá as criançadas”, repete a mulher diversas vezes. No fundo, crianças brincam sem entender o risco que corriam. Horas depois, elas e os adultos da comunidade apresentaram dores de cabeça e garganta, diarreia, febre e irritação na pele e nos olhos. O Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul ajuizou uma ação por danos morais coletivos pela pulverização de agrotóxico no valor de R$ 286.582,00 contra o piloto, o proprietário rural da lavoura em frente a comunidade indígena e a empresa de aviação agrícola.

Quatro anos e meio depois, a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados considerou improcedente a acusação. “Há atividades que não podem ser suprimidas sem grave prejuízo à coletividade. O próprio combate à dengue, por exemplo, exige, muitas vezes, aplicação por pulverização de inseticida pelas ruas da cidade, para matar o mosquito”, declarou o juiz.  

O procurador do caso, Marco Antônio Delfino de Almeida, atua em diversas ações de defesa de comunidades indígena em Dourados. Em entrevista à Agência Pública e a Repórter Brasil, ele relata episódios na região onde agrotóxicos são utilizados como armas químicas. “É uma espécie de terrorismo. Uma agressão química, uma versão moderna do agente laranja, utilizado na Guerra do Vietnã”, diz. Indígenas da comunidade alegam que há aplicações de nas mesmas circunstâncias desde 2013, tanto de avião quanto de trator.

Porém, para o magistrado que julgou o processo, uma única aplicação de agrotóxico sobre a aldeia indígena não é considerada irregularidade. Para causar dano à saúde, a aplicação de agrotóxico “deveria ser de forma não ocasional nem intermitente”.

A indenização seria revertida para programas de saúde e de educação na região da comunidade indígena, além do acompanhamento da saúde e monitoramento mensal da qualidade do solo e da água utilizada pelos Guyra Kambi’y, durante 10 anos.

O Ministério Público vai recorrer da decisão.  

Para o procurador, há uma semelhança entre o caso recente que fez o Paraguai ser condenado pelo Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.  

Em meados de agosto, o Paraguai foi o primeiro país a ser culpabilizado por violação de direitos humanos com conotações ambientais pelo uso massivo de agrotóxicos. Em 2011, o agricultor Rubén Portillo morreu por conta de excesso de uso de químicos em uma área rodeada por fazendas de soja, a maioria de brasileiros, a apenas 250km de Dourados. A ONU pede que o país puna os responsáveis e auxilie as demais vítimas de intoxicação.

Em entrevista à Pública, o procurador Marco Antônio Delfino de Almeida, relata o uso de agrotóxicos em comunidades indígenas na região de Dourados.

Leia a entrevista:

Como se iniciou o processo de ação civil da comunidade indígena de Guyra Kambi’y?

Foi um processo iniciado pela própria comunidade mediante gravação de celular. A comunidade gravou a pulverização, e depois disso fizemos uma perícia criminal que constatou que efetivamente a plantação sofria efeitos de pulverização aérea.

E o processo já foi iniciado na época?  

Não. Demorou um tempo para darmos início à ação. Praticamente três anos, porque aquilo era novo para a gente. É uma situação muito específica, e teve uma curva de aprendizagem para que pudéssemos entender e tipificar isso da melhor forma. Logo após darmos início a primeira ação por um caso como esses aqui em Dourados, por volta de 2017, já fizemos várias outras ações no mesmo sentido. Depois que conseguimos entender o modus operandi, as falhas, e o processo, nós já iniciamos várias ações no mesmo período. Pedimos a multa (no valor de R$ 286.582,00), com o objetivo de fazer o monitoramento que o Estado não faz.  

O juiz entendeu que a ação é improcedente. Como vocês vêem essa decisão? Entrarão com recurso?  

O ônus da prova repousa na parte mais fraca, que são os indígenas. Esse caso é muito parecido com a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU contra o Paraguai, que se baseia justamente em uma ausência de resposta internamente do governo paraguaio. O que o Paraguai disse na época do processo [às vítimas]? “Vocês poderiam ter proposto tais e tais ações. Vocês não conseguiram provar a contaminação”, e é semelhante com o que ocorreu aqui. A ONU diz que são pessoas vulneráveis, e você está fazendo uma dupla discriminação ao falar que eles não procuraram um posto de saúde. Entraremos sim com recurso.  

A decisão diz que serviços de saúde da área não receberam indígenas com os sintomas descritos.  

Sim, um dos argumentos é o de que não houve atendimento público. É uma comunidade que não tem acesso ao transporte público, e eles não têm veículos particulares de transporte. O posto médico mais próximo fica a quatro quilômetros de distância. Imagina a seguinte situação, você passando mal, vomitando, com a pele e olhos irritadas. Você andaria quatro quilômetros? O Estado é quem deveria ficar envergonhado de ter permitido que uma população fosse contaminada e depois não ter dado condições para que essa população seja atendida. É uma falha gravíssima do Estado, que se tornou uma tentativa de culpabilizar a vítima.  

Da mesma forma que houve no caso paraguaio, você coloca todo peso da prova, não no Estado, não no agressor, mas na vítima. E em matéria ambiental, o ônus da prova é sempre do poluidor.

E quais foram as consequências que a comunidade indígena de Guyra Kambi’y sofreu após o contato com os agrotóxicos?

Os sintomas clássicos de exposição a agrotóxicos, como irritação na pele e nos olhos, tontura, ânsia de vômito.

Qual agrotóxico foi utilizado na pulverização dos Guyra Kambi’y?

Nós não conseguimos identificar. Os problemas relacionados aos agrotóxico no Brasil têm três pilares. Temos uma estrutura deficiente de laboratórios, para fazer tanto a análise de ocorrências como essa, quanto o monitoramento de resíduos em água e em alimento. Recentemente conseguimos uma condenação da União, para que ela implantasse um laboratório em Mato Grosso do Sul. Conseguimos também, com recursos próprios, que um laboratório público da Embrapa começasse a fazer análise de água. Mas, na época, em 2015, a gente não tinha essa estrutura, que acabou fazendo com que houvesse essa deficiência no processo.

Para o procurador, a fiscalização de agrotóxicos piorou no governo Bolsonaro.

E quais são os outros dois pilares?  

O primeiro pilar é você ter uma fast track da liberação de agrotóxicos, como está tendo agora. O outro é ter uma fiscalização incompatível com essa fast track. O corpo de fiscalização é extremamente deficiente. A mesma legislação que define os parâmetros para a liberação de agrotóxicos estabelece também os parâmetros de fiscalização, tanto nos fabricantes, quanto nos aplicadores. O Paraquat, um herbicida proibido que está fase de descontinuidade (saindo do mercado), tem como uma das condições de uso que a aplicação ocorra apenas em trator de cabine fechada. Quem está fiscalizando se os produtores rurais que utilizam o Paraquat fazem a aplicação em um trator de cabine fechada? A fiscalização já era deficiente nos governos anteriores, e nesse governo, onde a fiscalização é associada à perseguição, está muito pior.

Quem é o responsável por fazer a fiscalização dos aplicadores e da indústria?  

A fiscalização é conjunta. O Ibama pode – e as agências estaduais, o Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul) e o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) têm esse dever de fiscalizar também.  

Na decisão desse caso, o magistrado aceitou a afirmação dos acusados, de que a pulverização aérea foi de adubos e não de agrotóxico. É um problema de fiscalização também?  

Na pulverização aérea, você tem que fazer preenchimentos antes da aplicação, e os relatórios são auto declaratórios. Por exemplo, está lá, “o que você pulverizou?”, e ele coloca adubo foliar, como foi nesse caso. O cara diz que só usa o avião para pulverizar adubo foliar! Quando sabemos que ele está aplicando é agrotóxico. Não é possível que fosse aplicação de adubo foliar, tecnicamente é inconcebível que se aplique adubo foliar naquela época. Além disso, há um desconhecimento da própria legislação. O avião não pode, carregado, sobrevoar áreas povoadas. O avião chegava, passava em cima da comunidade, e voltava, ia sobrevoava, voltava. Claramente, o objetivo era de intimidar, de fazer uma espécie de terrorismo, de uma agressão química. Uma versão moderna do agente laranja usada na Guerra do Vietnã. O objetivo é expulsar, é agredir.  

E há outras ações no Ministério Público por casos semelhantes a esse na região?  

Na verdade a utilização dos agrotóxicos como armas químicas sempre ocorreu, mas demorou muito para conseguirmos ter uma posição. Mas me recordo de dois casos antigos, assim que comecei a atuar na região, onde acabamos não atuando de forma adequada. Um deles foi em 2012, quando flagramos um funcionário aplicando agrotóxico a apenas 30 centímetros da comunidade indígena Laranjeira Ñanderu. As lonas da comunidades estavam encostadas na cerca da propriedade, e ele fez questão de ir até a cerca. Isso mostra um sentimento total de desumanidade. Se fosse gado, eu tenho certeza que ele teria colocado uma distância maior na hora de pulverização, porque eles se importam.  

E isso gerou uma ação?  

Naquela época isso foi tão surpreendente que acabamos não sabendo nem como atuar. Em um outro caso, já um pouco mais recente, o acusado durante a audiência falou que passou com o avião por cima da comunidade. Ele disse “passei na minha lavoura, eles é que estavam no lugar errado”. A pessoa tinha total ciência de que pulverizou seres humanos. Eu me lembro, que nesse caso, essa pessoa acabou absolvida devido a um relatório do Mapa, que apontava que não teria indícios de contaminação. Mas na verdade, em casos assim, não é necessário indícios de contaminação. A partir do momento em que a pessoa passa por cima de uma comunidade é crime.  

Hoje, temos uma abordagem que a legislação estabelece. Toda e qualquer falha administrativa no processo é caracterizada como crime. A pessoa pulverizou fora das especificações legais, é crime.  

No geral, como esses processos de pulverização de agrotóxicos costumam terminar?  

A Justiça acaba sendo lenta. Um processo que envolve agrotóxico é mais complicado, depende de todo um estudo, uma legislação muito específica, acaba tendo um trâmite que é absolutamente moroso. No Brasil, o poder econômico das vítimas sempre acarreta notórias diferenças. Toda vez que tem processos onde há um poderio econômico envolvido, tem lentidão.

  

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Comunidades enfrentam rotina de doenças e abandono em Marituba

Via blog do Bordalo

A dona de casa Andréa Cristina tem 26 anos e está no início de sua primeira gravidez. Desde o ano passado, sua rotina tem sido uma constante busca por atendimento médico, mas não por causa da gestação. “Comecei a sentir cansaço, falta de ar e dor no peito. Ia ao médico, receitavam remédio, eu melhorava. Depois voltava para casa, piorava. Altas horas da noite, voltava para a emergência”, conta ela. “Até que fiz um raio-X do pulmão e o exame atestou uma mancha”.   

Moradora do bairro Campina Verde, em Marituba, região metropolitana de Belém, Andréa tem sido afetada diariamente pelo forte odor exalado pelo lixão, localizado a poucos metros de sua pequena casa de alvenaria. “Quando o cheiro está muito forte, vou para a frente do ventilador, mas não consigo respirar. Como a situação está se agravando e pode prejudicar o bebê, a única solução é abandonar a minha casa, que eu lutei tanto para conseguir”, diz ela, sem esconder a dor e a indignação.

O relato de Andréa foi feito durante a diligência realizada pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), e de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, tendo à frente o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta segunda-feira, dia 04 de junho. A diligência foi acompanhada por representantes da Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, Instituto Evandro Chagas, Comissão de Saúde da Alepa e Movimento Fora Lixão de Marituba, além dos vereadores Fernando Carneiro, de Belém, e Chica Estrela, de Marituba.   

Assim como Andréa, muitos moradores da pequena cidade de 130 mil habitantes estão padecendo com toda sorte de doenças: infecções respiratórias, manchas na pele, dor de cabeça, vômitos e diarreia, além da proliferação de ratos, moscas e outros insetos, prejudicando também o comércio. Eles afirmam que os problemas surgiram após a instalação do aterro sanitário, popularmente conhecido como “Lixão de Marituba”, em 2015, de propriedade das empresas Guamá Tratamentos de Resíduos LTDA (Revita), Veja Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A. Segundo denúncias, o lixo é despejado diretamente no solo, sem qualquer separação entre recicláveis e orgânicos, e sem o sistema de tratamento de chorume, gerando um passivo gigantesco, de mais de 200 mil toneladas, que estaria sendo depositado em bacias ou enormes piscinas, algumas sem manta de impermeabilização, contaminando o lençol freático. 

Além dos moradores de Marituba, o lixão atinge diretamente a população do Quilombo do Abacatal, onde vivem cerca de 500 quilombolas há mais de 300 anos. A área é banhada pelo rio Uriboquinha que, embora pequeno e de pouca vazão, estaria sendo utilizado para o descarte de chorume. As empresas são alvo de inúmeras ações promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, inclusive quatro ações criminais, que culminaram com a prisão de dois diretores e um funcionário.

Moradores de conjunto habitacional denunciam contaminação e poluição por condomínios de luxo vizinhos

Por Diógenes Brandão

Os moradores do conjunto Tapajós, localizado entre a rodovia Augusto Montenegro e a rodovia do Tapanã, estarão ingressando com um pedido de apoio da presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará para tentarem solucionar uma grave ameaça de contaminação da água e do solo, do conjunto e demais áreas atingidas por um canal de esgoto a céu aberto, oriundo de um (01) conjunto habitacionais e quatro (04) condomínios.

O início do despejo desses dejetos dentro do conjunto residencial Tapajós teve a participação da prefeitura de Belém, que conduziu as obras de canalização do esgoto dos condomínios Vida Bela I e II, Cidade Jardim e Alegro que hoje despejam seus dejetos em um canal a 30 metros de uma das bombas d'água que abastecem mais de 1.100 famílias do residencial citado.  

Os diretores da Associação de Moradores do conjunto residencial Tapajós solicitaram ajuda do blog AS FALAS DA PÓLIS para denunciar e buscar uma solução para este grave problema e um vídeo foi gravado para anexar ao pedido de ajuda que faremos junto à OAB-PA, para que os órgãos responsáveis pelo Meio Ambiente sejam notificados, assim como o Ministério Público do Estado.  

Assista o vídeo:

Mineração está matando outro grande rio no Pará. Quem liga?

O Rio Tapajós como está hoje, o verde-azul de suas águas vai ficando amarelado por causa da poluição avassaladora dos garimpos ilegais. Desastre econômico, à saúde pública, aos cardumes e ao turismo. (Foto: Nilson Vieira).

Por Manoel Dutra em seu blog, sob o título "A morte anunciada chegou: Adeus Tapajós, adeus encontro das águas, adeus praias, adeus Alter do Chão..." 

De nada adiantou mostrar, pedir, denunciar, publicar carta aberta ao governador do Estado, fazer abaixo-assinado, solicitar a interferência do vice-governador que nasceu às margens do Tapajós, prefeitos, vereadores, deputados. Até mesmo parte da sociedade da região Oeste do Pará parece ter imaginado que isso nunca aconteceria, aliás, que isso nunca se repetiria, como se verificou há quase três décadas: a contaminação de mais de 700 quilômetros de extensão do Rio Tapajós e de seus principais afluentes chegou à sua foz, diante de Santarém.

E agora, como ficará a nascente indústria do turismo que hoje emprega milhares de pessoas ao longo do rio entre Santarém e Itaituba? E a saúde pública, ameaçada pela contaminação dos cardumes por metilmercúrio? E a economia, de modo geral, do Oeste do Estado? E as decantadas belezas daquela região, que atrai os próprios moradores e visitantes de muitas outras partes do Brasil e do exterior? 

Talvez ainda agora, hoje, alguém haverá de negar a realidade que está aí diante dos olhos: a poluição por barro, mercúrio, cianeto, sabões, detergentes, graxas e combustíveis tudo isso está agora chegando à frente de Santarém, matando o o encontro das águas e fazendo desaparecer a coloração verde/azulada cuja beleza sempre foi uma das características da foz do Tapajós, onde o grande rio deságua no Amazonas.

Esta era a cor do Tapajós, na sua foz, até novembro passado, na foz, local em que ele deságua no Amazonas, de cor naturalmente amarelada. (Foto: Nil Vieira).

Hoje de manhã, o engenheiro agrônomo Nilson Vieira, uma voz quase solitária a mostrar a devastação das fontes de vida e beleza do Oeste do Pará, em sua página do Facebook, escreveu o que segue:

"As duas primeiras imagens foram feitas hoje (29/03/15) e mostram o Rio Tapajós com águas sem as cores verde-azuladas que lhe são características. As duas outras foram feitas em um passado bem recente, em agosto e novembro de 2014, apresentando cores bem típicas. Segundo moradores das margens do Tapajós, isso não resulta de um fenômeno natural, sendo consequência da atividade garimpeira no leito do Tapajós e de seus afluentes. Pelo jeito, a mistura de barro, lama e metais pesados chegou à foz do nosso lindo rio azul. E agora, José?" 

Na frente de Itaituba, o Tapajós feito lama, em foto do dia 11 de março passado. Na imagem menor, à direita, o rio como ele foi até pouco tempo atrás. (blog José Parente).

Imagem do Tapajós e do lago de Alter do Chão, de dentro de um avião comercial, em setembro de 2012. À esquerda, a 600 metros de altura, já era possível observar a mudança de cor do Tapajós.

Alter do Chão, em setembro de 2013. Ainda se via a cor natural do rio. E agora, turismo?

Tapajós na frente de Itaituba, em dezembro de 2014. Um mar de lama, sem peixes. Rio morto. (Foto Padre Sidney Canto).

Alter do Chão: O paraíso contaminado no Pará

Material Publicitário da EMBRATUR mostra uma das praias de Alter do Chão. Hoje contaminada, segundo a UFOPA.

A imagem acima é encontrada em praticamente todos os aeroportos do Brasil. Trata-se de Alter do Chão, a famosa vila da cidade de Santarém, localizada no Oeste do Estado do Pará à margem direita do Rio Tapajós. É o principal ponto turístico da região, pois abriga a mais bonita praia de água doce do mundo, segundo o jornal inglês The Guardian, ficando conhecida popularmente como Caribe Brasileiro. Uma península com terrenos arenosos e inundáveis para turista nenhum botar defeito. No entanto, há. 

Por determinação do Ministério Público do Estado do Pará, técnicos da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) realizaram análises de Laboratório da água das praias e torneiras das casas, escolas e empresas depois do surgimento de um surto de hepatite A, registrado na vila, e que pode estar sendo causado pela água contaminada, já que em mais de 80% das amostras foi detectada a presença de coliformes totais e de termotolerantes. 

Os parâmetros foram baseados na Resolução nº 357 (2005) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), informa a Profa. Graciene Fernandes, responsável pelos trabalhos realizados no Laboratório de Ensino Interdisciplinar em Biologia Aplicada da UFOPA.

A professora alerta ainda que a água é um dos principais meios de contaminação: “A maioria das doenças são transmitidas por meio de fontes hídricas, por isso, trata-se de um caso de saúde pública em que população, comunitários e poder público devem se unir numa força-tarefa para atuar na gestão desse recurso.

Num Estado amazônico, com o tamanho, a beleza e as atrações como as existentes no Pará, a omissão do poder público para com sua população e o cuidado com o meio ambiente são inadimissíveis e necessitam de uma intervenção de órgãos de fiscalização como o MPE-PA, mas não basta. 

O IBAMA, o Ministério Público Federal, a OAB e todas as demais instituições públicas e da sociedade civil organizada, precisam pressionar para que o Estado seja responsável pela qualidade de vida da população, tal como reza a lei.

Com informações de Jorgelene Santos, no site UFOPA

Abaixo, outras fotos do paraíso contaminado no Pará.