Mostrando postagens com marcador Carlos Bordalo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Carlos Bordalo. Mostrar todas as postagens

quarta-feira, agosto 26, 2020

Militância se revolta ao saber que racista recebeu título de honra do deputado petista

Carlos Bordalo ofereceu o título de Honra ao Mérito ao racista que ofendeu a deputada petista Benedita da Silva.

Por Diógenes Brandão

Mais uma vez, a militância petista no Pará passou pelo constrangimento de confirmar o quanto é usada e preterida por seus líderes e dirigentes, sem o devido reconhecimento e retribuição. Entre os descontentes, a maioria serve apenas de degraus pisados para a escalada do poder e não recebem o devido retorno, por parte de quem se beneficia da atuação voluntária daqueles que acreditam nas causas que o Partido do Trabalhadores construiu nestes 40 anos de sonhos, conquistas e decepções. 

Petistas se contorceram ao saberem que o deputado estadual Carlos Bordado (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA, ofereceu o título de Honra ao Mérito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará a Júlio Marcos Saraiva, que atacou a deputada federal Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, chamando-a entre outras ofensas de “preta ridícula”, “beiçuda” e “vagabunda”, ao compartilhar um texto do jornalista Augusto Nunes.

O episódio causou furor e indignação nas bolhas petistas e da esquerda brasileira, ganhando notoriedade através da publicação da Revista Fórum, que trouxe o fato ao conhecimento nacional. 


  
"“Administrador especialista em gestão com pessoas”, como ele mesmo se define nas redes sociais, Julio Marcos Saraiva, morador de Belém (PA), usou sua conta do Facebook, nesta terça-feira (25), para atacar a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) com ofensas racistas. “Mulher feia, insípida, inodora, incolor, preta ridícula, beiçuda, nariz de tomada, essa vagabunda, criou uma lei, que da para quem é quilombola, (preguiçosos e lerdos) e preto em geral, cota de 20 % nos partidos na próxima eleição, vai inviabilizar os partidos, só podia ser coisa dessa negra idiota, líder da esquerda evangélica”, disparou Saraiva.  O administrador, de acordo com postagens de seu próprio Facebook, parece já ter sido próximo da esquerda e passou, nos últimos anos, por uma “virada” ideológica. Entre 2011 e 2012, participou do “Movimento Nova Politica” que, de acordo com matéria compartilhada por ele, era “inspirado” na ex-senadora Marina Silva", revelou a matéria da Fórum.

Mesmo homenageado pelo petista, o racista não se deu ao trabalho nem de escrever o nome do parlamentar petista corretamente. Em uma postagem em que citou o deputado do PT que lhe deu o título de Honra ao Mérito, o nacional chamou Carlos Bordalo de "Orlando Bordalo".

Enquanto isso, milhares de militantes petistas e da esquerda paraense jamais tiveram a honraria de um título oferecido pelo parlamentar petista, que com o deputado federal Beto Faro integra a ala petista que mais flerta com a direita e partidos conservadores no Pará, com uma atuação pragmática que não dispensa se aproximarem de conservadores e reacionários que odeiam a esquerda, como o racista agora desmascarado.




“’PICO-da-NEBLINA’, que separa-nos no campo ideológico, mas ele teve a grandeza de passar por cima disso tudo, e concedeu-me o titulo de Honra ao Mérito, pelo transcurso dos 50 anos do curso de ADMINISTRAÇÃO. Em nossa Unidade Federativa. Deputado Estadual Orlando Bordalo,(PT), Administrador Julio Marcos Saraiva”, escreveu Júlio Marcos Saraiva em seu perfil no Facebook.  

Ao perceber a repercussão negativa em sua própria base, Carlos Bordalo disse que vai trabalhar para cassar o título concedido ao administrador e repudiou a postagem do racista.

“O Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT) repudia as declarações racistas, misóginas e preconceituosas do Senhor Júlio Marcos de Deus Saraiva contra a Deputada Federal Benedita da Silva, publicadas em conta pessoal dele em uma rede social. A deputada Benedita da Silva foi a primeira senadora negra do Brasil, é uma referência na luta aos direitos de homens e mulheres negras, uma ativista pela igualdade racial. As declarações do Sr Saraiva expressam, lamentavelmente, o racismo impregnado que o nosso país vive”, disse a nota do petista.

O blog se pergunta se o crime de racismo só merece notas de repúdio ou a denúncia formal para que o autor seja investigado e punido.

quarta-feira, agosto 19, 2020

Denúncia: Helder veta lei de Bordalo, que se cala diante do golpe aos direitos dos excluídos

Mesmo tendo seu projeto vetado por Helder Barbalho, o deputado Carlos Bordalo (PT) não se manifestou contra a decisão e isso causou um estranhamento nos movimentos sociais, que há décadas lutam por dignidade e direitos. 


O MAB manifesta seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho, ao projeto de lei que criava a Política Estadual de Direitos dos Atingidos.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vem a público manifestar seu repúdio ao veto do governador do Pará, Helder Barbalho (PMDB), ao projeto de lei que cria a Política Estadual de Direitos para as Populações Atingidas por Barragens (PEDAB) no Pará.  

O projeto de lei (PL) nº 16 de 2019, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), foi aprovado por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa (ALEPA) no dia 10 de junho deste ano. Foi um momento histórico, pois o Pará tornou-se o primeiro e único estado do Brasil a aprovar um marco legal dos direitos dos atingidos por barragens na Assembleia Estadual.  

A atitude do governo Helder Barbalho, feita sem diálogo, demonstra que o governo concorda e pretende manter todas as formas de violação de direitos das populações atingidas. É unanimidade entre especialistas que um marco regulatório representa avanços significativos nesta questão e, portanto, a política colocaria o estado do Pará em um patamar diferenciado de compromisso com a garantia de direitos fundamentais a populações tradicionais e demais atingidos.   

Atingidas pela hidrelétrica de Belo Monte cobraram a sanção da política de direitos durante visita do governador em Altamira (PA) (Coletivo de Comunicação/julho de 2020) 

O projeto de lei vetado pelo governador previa uma série de medidas para garantir a proteção aos direitos humanos dos atingidos no estado, definindo as formas de reparação (inclusive imateriais), determinando que o reassentamento não pode ser feito de forma compulsória e estabelecendo mecanismos para a participação dos atingidos no processo decisório. Previa, ainda, a criação de um Fundo Estadual para a efetivação dessas medidas e determinava o levantamento do passivo criados pelos empreendimentos já instalados.  

De acordo com publicação no Diário Oficial, o motivo do veto foi “inconstitucionalidade formal (vício de iniciativa)”, ou seja, alegação de ingerência sobre o Governo do Estado. No entanto, questionamos se isso seria motivo para vetar o PL integralmente. 

Além disso, paira a dúvida: em um estado com grandes hidrelétricas e muitos projetos de mineração, o governador discorda da importância de se instituir uma política de direitos para os atingidos? 

Este governo se compromete a apresentar projeto sobre isso de forma a não ter “vício de iniciativa”? Ainda aguardamos esta reposta.  

Em uma conjuntura de tantas ameaças aos direitos humanos, em plena crise econômica e sanitária, é sintomática a falta de compromisso com o povo que vem sendo a principal vítima do modelo de desenvolvimento predatório pensado para a Amazônia. 

A criação de uma política de direitos dos atingidos, tanto em esfera nacional quanto nos estados, é uma pauta histórica do MAB. 

É nosso dever como atingidos e atingidas seguir em luta por ela.

segunda-feira, julho 13, 2020

Psolistas travam guerra com Edmilson por aliança com petistas e barbalhistas

Edmilson Rodrigues, ao lado de Carlos Bordalo e Ana Júlia. O pré-candidato a prefeito de Belém vai disputar sua quinta eleição pela prefeitura de Belém e tem gerado uma crise interna em seu partido, onde é acusado de não ser democrático, ao decidir coligar com o PT nas eleições municipais deste ano.


Edmilson Prefeito, em aliança com o povo pobre e trabalhador de Belém.  

Quando realizamos o encontro de fundação do PSOL, em junho/2004, meses após o Partido dos Trabalhadores expulsar quatro de seus parlamentares, por terem votado contra a “reforma” da Previdência do governo Lula, deixamos registrado em nosso programa de fundação: “Lula entregou-se aos antigos adversários, e voltou as costas às suas combativas bases sociais históricas. Transformou-se num agente na defesa dos interesses do grande capital financeiro”. E avaliamos que o PT havia se transformado em “correia de transmissão” desse governo. 

Quando fundamos o PSOL, deixamos claro que o PT, traidor da classe trabalhadora, havia deixado de ser nosso aliado. Criamos o PSOL para ser oposição de esquerda à política de conciliação de classes do PT, e não para ser seu partido-satélite, subserviente e bem comportado. Um ano depois, quando estoura o escândalo de corrupção do mensalão, Edmilson Rodrigues rompe com o PT e se filia no PSOL.  

Aliança com o PT: desnecessária e perigosa  

Qual a justificativa para nos aliarmos com um partido que fez a opção em governar para e com a burguesia? Nos quatorze anos em que esteve à frente do Poder Executivo nacional o PT deu um giro à direita e selou um pacto de governabilidade com setores da patronal que circularam com frequência nas páginas policiais: de Fernando Collor a Jader Barbalho, passando por José Sarney, Paulo Maluf e Gilberto Kassab. O PT fez a opção em governar com os latifundiários e os banqueiros, representados por Kátia Abreu, José Carlos Bumlai, Henrique Meirelles

O PT ultrapassou o limite da decência e foi buscar aliados na antiga ARENA, da ditadura militar, chegando a ressuscitar Delfim Netto, ministro da Fazenda (Economia) no governo Médici, o qual se tornou conselheiro econômico de Lula. Defensor ferrenho do regime militar, não se envergonha em afirmar que “o AI-5 foi uma necessidade” e que “se as condições fossem as mesmas, assinaria de novo”. Sobre seu novo amigo, foi taxativo: “Lula salvou o capitalismo nacional”, afirmou em entrevista publicada em 2008. Por que a direção majoritária do PSOL/Belém se presta a buscar um acordo de cúpula com um partido assim?

A base petista já iria fazer campanha para Edmilson, como já fez antes, independente de acordos feitos entre as direções partidárias. Fazer um acordo superestrutural com a direção petista é completamente desnecessário. E considerando o trânsito dos dirigentes petistas entre políticos e empresários acusados de corrupção, esse acordo é um enorme perigo que pode desconstruir a imagem que nosso PSOL goza diante da população: um partido limpo, que não está metido em esquemas de corrupção; um partido que está ao lado da classe trabalhadora e não se vende a empresários e patrões. 

Ao privilegiar os acordos de cúpula, sem debates internos, sem plenárias, sem reuniões, a direção majoritária do PSOL opta em seguir por um caminho antidemocrático, pelo qual as instâncias partidárias e a base psolista tomam conhecimento das articulações pela imprensa e pelas postagens em redes sociais. Uma tática perversa, que agride ainda mais a nossa frágil democracia interna. Uma tática antidemocrática, que se utiliza da pressão de fora para determinar a política eleitoral do PSOL. Unidades podem até ser construídas em meio à divergências e diversidades, mas não se constrói unidade, sem confiança mútua.  

O PT irá romper com Helder Barbalho?  

Os setores do PT que estão no governo dos Barbalho, e foram contra o apoio à candidatura de Edmilson, irão fazer campanha para o PSOL? Irão romper com a família Barbalho, ou farão campanha para seus candidatos? O deputado estadual Carlos Bordalo/PT, que votou a favor da “reforma” da Previdência de Helder/Bolsonaro e, com o dedo em riste, mandou um cotoco para os professores e outros servidores públicos durante as manifestações nas galerias da ALEPA, irá fazer campanha para Edmilson? Ou vai mandar um cotoco para o PSOL, também? 

Se esse acordo eleitoral se mantiver, nosso PSOL estará perdendo mais uma oportunidade em ocupar politicamente um espaço privilegiado à esquerda, como principal porta-voz das demandas da classe trabalhadora, do povo pobre, dos explorados e oprimidos. E ocupar esse espaço, abandonado pelo PT, é fundamental para superarmos a desastrosa experiência do “modo petista de governar”, que privilegiou os acordos com setores da burguesia e retirou direitos dos trabalhadores da cidade, do campo, e dos povos das florestas, negando diversas de suas reivindicações.  

Quem rompe com a “unidade das esquerdas”?  

Rejeitar a aliança eleitoral com o PT, para alguns, significaria “romper a unidade das esquerdas e fragilizar a campanha de Edmilson”. Refutamos isso. O que irá fragilizar a candidatura de Edmilson é justamente ter como vice-prefeito um partido envolvido em esquemas de corrupção; que é base aliada do governo Helder Barbalho; que construiu Belo Monte; que retirou direitos dos servidores públicos; que deu prosseguimento ao projeto de privatizações de FHC/PSDB. 

Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, quando Lula diz publicamente que não é hora do “Fora Bolsonaro”, pois teríamos que esperar até 2022 para mudar o país somente nas próximas eleições. Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, que orientou seus três deputados estaduais a votarem a favor da “reforma” da Previdência estadual de Helder Barbalho, seguindo as diretrizes impostas pelo governo Bolsonaro; Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, cujo governador Camilo Santana, do Ceará, manda helicópteros e a tropa de choque da PM para impedir a realização de atos antifascistas, jogando bombas de gás e balas de borracha. 

Quem rompe com a “unidade das esquerdas” é o PT, que com sua política de conciliação com a burguesia causou um retrocesso na consciência de classe dos trabalhadores.  

Por um governo do PSOL com os movimentos sociais 

Nossos principais aliados não tem que ser os partidos da ordem. Queremos aliança com os sindicatos de trabalhadores; com o movimento popular; com as entidades estudantis; com o movimento sem-terra; com as comunidades quilombolas; com os povos indígenas; com o movimento feminista; com as associações de bairros; com as agremiações culturais. 

Queremos a aliança do PSOL com o Povo, não com os poderosos. Conquistaremos a governabilidade com a mobilização e pressão popular. Governaremos com o Povo na rua, lutando por seus direitos. 

A pressão que os empresários e lobistas fazem sobre os vereadores, para aprovarem projetos de seu interesse, faremos com os trabalhadores mobilizados. A pressão que os patrões fazem, nas sombras, nos gabinetes, às escondidas na calada da noite, faremos ao ar livre, sob o sol pleno, ocupando ruas e praças para fazer valer a vontade popular. Os debates e deliberações faremos nos Conselhos Populares, que governarão juntos com Edmilson e o PSOL. 

Em tempos de pandemia e crise na Saúde pública, queremos Edmilson prefeito, com uma vice-prefeita indicada pelos trabalhadores da Saúde, que levante um programa onde estejam incluídas: a garantia da gestão democrática nas escolas e creches municipais; a garantia de condições dignas de trabalho para os profissionais da Saúde; a regularização das ocupações urbanas; a isenção do IPTU para a população com menor poder aquisitivo; a criação de uma frota municipal, rumo à estatização do transporte coletivo urbano; a eleição dos secretários municipais pelos servidores de carreira; a proteção ao meio ambiente e a implantação de um sistema de coleta seletiva; além de diversas outras demandas que atendam as necessidades do povo trabalhador. 

É possível dar continuidade à construção de uma nova Belém, dando sequência às tarefas da Revolução Cabana, interrompida que foi, com sangue e traições. Mas somente seremos vitoriosos se aprendermos com os erros do passado e o povo assumir o poder, junto com o PSOL.

quarta-feira, junho 17, 2020

Bordalo diz que foi vítima de Fake News? Será que foi aquela do filho preso por tráfico?

O governo de Helder Barbalho e sua legião de barbalhistas querem impor um novo conceito sobre Fake News: "Aquilo que eu não gosto que seja noticiado eu chamo de Fake News. O que gosto é notícia".

Por Diógenes Brandão

O deputado Carlos Bordalo (PT) disse hoje na ALEPA que foi vítima de Fake News. Será que ele se refere à notícia de que um dos seus filhos foi preso traficando 40 kilos de maconha de Parauapebas para o estado do Maranhão? 

Lembro que um dia depois da prisão ser divulgada, o deputado chegou a admitir que o filho estava realmente preso e chegou a revelar que o mesmo seria dependente químico. Só não disse de qual droga: A cocaína. 

Se considera mesmo uma Fake News, o deputado já deveria ter processado quem ele acusa de ter feito isso. Se não o fez, deve ter consentido, da mesma forma que consente, o governador Helder Barbalho, que ele tanto defende, que também não processa quem produz Fake News contra ele. 

Quem está sendo processado pelo governador é justamente os jornalistas que noticiam fatos comprovados e tendo como fontes o Diário Oficial do Estado e o Portal da Transparência, como é o meu caso. Mas isso a justiça ainda vai esclarecer, embora a polícia civil esteja endossando a tese dos advogados de Helder Barbalho, que contou com a ajuda do juiz Heyder Tavares, em sua tentativa de difamar e calar os poucos profissionais da comunicação paraense que ousam denunciar a roubalheira que ocorre nos cofres públicos.

Em resumo, o governo de Helder Barbalho e sua legião de barbalhistas querem impor um novo conceito sobre Fake News: "Aquilo que eu não gosto que seja noticiado eu chamo de Fake News. O que gosto é notícia".

Não vai colar!

Leia também: 




segunda-feira, junho 15, 2020

Governo desmente petista, um dos mais defensores do barbalhismo na ALEPA

Carlos Bordalo (PT) e Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Os mais distraídos podem ter passado batido ou continuam passando o pano para os discursos enviesados de potocas contadas sobre o atual governo do Pará, mas este blog está atento e não deixará de registrar e analisar as falas de deputados e demais apoiadores deste antro de irregularidades, que se tornou a administração de Helder Barbalho.

Carlos Bordalo (PT), um dos mais fiéis ao barbalhismo terá muito o que explicar sobre a sua declaração feita na última quinta-feira (11), um dia após a Polícia Federal ter feito uma batida na casa do governador do Pará e de diversos secretários e assessores - com quem foram encontrados quase um milhão de reais - bem como em seus gabinetes, como na governadoria e Casa Civil. Leia aqui.

Veja a nota do deputado petista Carlos Bordalo, que preferi printar, antes que seja alterada:



Neste domingo, 14, eis que o Governo do Pará resolveu repetir o que já vinha sendo dito - à exaustão - pelo governador em suas redes sociais, veículos de comunicação e demais mídias pagas com os 52 milhões de verba publicitária. E como muito bem registrou em seu blog o jornalista Paulo Bemerguy, a nota não trouxe nenhuma novidade ou explicações sobre diversos pontos relacionados à operação da Polícia Federal "Para Bellum", ordenada pelo MPF/PGR e autorizada pelo STJ - e não pelo presidente Jair Bolsonaro, como alegam os defensores do governo.

Como já foi dito aqui, o Governo Helder torra dinheiro público para se defender na mídia, mas não explica irregularidades as quais é acusado de ter cometido no ato das compras de respiradores chineses, através de um contrato repleto de irregularidades, que incluem até adulteração de documentos, passando pelo atropelo de etapas de lisura e impessoalidade, necessárias na gestão de qualquer órgão ou verba pública.

Além de não explicar o dinheiro encontrado nas casas de assessores do governador, a nota do governo, fartamente espalhada nos jornais e nas emissoras de TV, desmente o deputado Carlos Bordalo (PT) ao dizer que o dinheiro devolvido pela empresa acusada de participar de um esquema de desvio de recursos públicos junto com governos estaduais e prefeituras, está na conta do governo do Estado. 

Conforme você leu no print acima, o petista disse que este dinheiro já estava aplicado em novos leitos clínicos e de UTIs.

Leia também: 

Teria sido Bolsonaro quem colocou 750 mil reais no cooler do assessor de Helder Barbalho?

PT do Pará virou puxadinho dos Barbalho, diz sindicalista petista

Edmilson Rodrigues: a pedra no caminho do PT

Acompanhe nossa página no Facebook, nosso perfil no Instagram e no Twitter.

Ou também se preferir, minha página pessoal no Facebook, Instagram e no Twitter.

terça-feira, janeiro 14, 2020

Militante petista é agredida por Secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA

Militante petista foi agredida pelo secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA,  a qual é presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT). 

Por Diógenes Brandão

No momento em que os paraenses souberam da prisão de dois (2) maníacos acusados de  terem participação no estupro de cinco (5) jovens em Marituba, município da região metropolitana de Belém, sendo que uma foi morta e outra se encontra internada em estado grave no Hospital Metropolitano, mais um caso de violência contra a mulher é denunciado pelas redes sociais. 

Trata-se de uma violência que maltrata e fere a alma, a dignidade e é considerada crime, assim como as agressões físicas. A agressão verbal também é crime e pode acabar na prisão do agressor. 

Segundo o blog apurou, um membro do Partido dos Trabalhadores (PT) - que já foi secretário municipal do então prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, tentou ser vereador do município e hoje encontra-se lotado como secretário da Comissão de Direitos Humanos da ALEPA - foi o autor de mensagens que ofenderam a honra e a dignidade de uma companheira de partido, que critica a aliança do PT com o MDB e os acordos que a atual direção estadual petista vem fechando com partidos e candidatos da direita paraense, além de relações nada republicanas com setores do governo, acusados de participação em esquemas de desvio de verbas, como a que resultaram o indiciamento do vice-governador do estado, Lúcio Vale, acusado de liderar um esquema criminoso que roubou recursos da educação básica, sobretudo da merenda escolar, de escolas em 10 municípios paraenses.

As críticas da militante e de seu grupo interno, teriam levado o petista a usar um aplicativo de mensagem para agredir com acusações de baixo nível, uma companheira do partido, a socióloga Karol Cavalcante, que desde a adolescência cumpre papel de dirigente partidária e hoje, como membro do Diretório Nacional e tendo recentemente terminado o mestrado em Ciência Política pela UFPA, atua também como facilitadora da Fundação Perseu Abramo, que entre outras atividades é responsável por cursos de formação política e de pós-graduação para filiados e simpatizantes do PT.

No segundo semestre do Ano passado, Karol Cavalcante disputou as eleições para a presidência estadual do PT-PA, nas quais o deputado federal Beto Faro foi o vitorioso. O agressor de Karol é ligado ao grupo interno de Beto Faro e dos deputados estaduais Dilvanda Faro e Carlos Bordalo, que preside a Comissão de Direitos Humanos na ALEPA e que inclusive está sendo processado por uma ex-companheira, assunto que trataremos em outra publicação.

Veja o relato da jovem militante, que mesmo diante de uma grave agressão à sua honra, mantém o otimismo e a força para continuar lutando pelos seus ideais e contra o machismo, o sexismo e a misoginia presente na sociedade e nos partidos, inclusive naqueles que dizem ser contra os preconceitos, discriminações e a violência contra as mulheres.



"A violência verbal é um comportamento agressivo, caracterizado por palavras danosas, que têm a intenção de ridicularizar, humilhar, manipular e/ou ameaçar. Assim como acontece com a violência física, este tipo de agressão afeta significativamente a vítima, causando danos psicológicos brutais e irreparáveis. A violência verbal anda lado a lado com a violência psicológica, já que a segunda é uma consequência da primeira", revela a matéria do IBC - Instituto Brasileiro de Coaching. 

Leia mais.


terça-feira, junho 05, 2018

Comunidades enfrentam rotina de doenças e abandono em Marituba



A dona de casa Andréa Cristina tem 26 anos e está no início de sua primeira gravidez. Desde o ano passado, sua rotina tem sido uma constante busca por atendimento médico, mas não por causa da gestação. “Comecei a sentir cansaço, falta de ar e dor no peito. Ia ao médico, receitavam remédio, eu melhorava. Depois voltava para casa, piorava. Altas horas da noite, voltava para a emergência”, conta ela. “Até que fiz um raio-X do pulmão e o exame atestou uma mancha”.   

Moradora do bairro Campina Verde, em Marituba, região metropolitana de Belém, Andréa tem sido afetada diariamente pelo forte odor exalado pelo lixão, localizado a poucos metros de sua pequena casa de alvenaria. “Quando o cheiro está muito forte, vou para a frente do ventilador, mas não consigo respirar. Como a situação está se agravando e pode prejudicar o bebê, a única solução é abandonar a minha casa, que eu lutei tanto para conseguir”, diz ela, sem esconder a dor e a indignação.

O relato de Andréa foi feito durante a diligência realizada pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), e de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, tendo à frente o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta segunda-feira, dia 04 de junho. A diligência foi acompanhada por representantes da Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, Instituto Evandro Chagas, Comissão de Saúde da Alepa e Movimento Fora Lixão de Marituba, além dos vereadores Fernando Carneiro, de Belém, e Chica Estrela, de Marituba.   

Assim como Andréa, muitos moradores da pequena cidade de 130 mil habitantes estão padecendo com toda sorte de doenças: infecções respiratórias, manchas na pele, dor de cabeça, vômitos e diarreia, além da proliferação de ratos, moscas e outros insetos, prejudicando também o comércio. Eles afirmam que os problemas surgiram após a instalação do aterro sanitário, popularmente conhecido como “Lixão de Marituba”, em 2015, de propriedade das empresas Guamá Tratamentos de Resíduos LTDA (Revita), Veja Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A. Segundo denúncias, o lixo é despejado diretamente no solo, sem qualquer separação entre recicláveis e orgânicos, e sem o sistema de tratamento de chorume, gerando um passivo gigantesco, de mais de 200 mil toneladas, que estaria sendo depositado em bacias ou enormes piscinas, algumas sem manta de impermeabilização, contaminando o lençol freático. 



Além dos moradores de Marituba, o lixão atinge diretamente a população do Quilombo do Abacatal, onde vivem cerca de 500 quilombolas há mais de 300 anos. A área é banhada pelo rio Uriboquinha que, embora pequeno e de pouca vazão, estaria sendo utilizado para o descarte de chorume. As empresas são alvo de inúmeras ações promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, inclusive quatro ações criminais, que culminaram com a prisão de dois diretores e um funcionário.

sexta-feira, outubro 27, 2017

Sidney Rosa veta título de cidadão paraense a líder do MST e gera polêmica na ALEPA. Doria recebeu e ninguém se opôs

Deputados paraenses divergem sobre indicado a receber o título de Cidadão Paraense a líder do MST. 


Por Diógenes Brandão

Uma polêmica surgiu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará e deve testar a liderança do presidente da casa, o deputado estadual Márcio Miranda (DEM), famoso por contornar crises e apagar incêndios entre seus pares.

O motivo: O deputado estadual Sidney Rosa (PSB), que é pré-candidato ao governo do Pará, teria segundo a coluna Repórter Diário - do jornal Diário do Pará, condenado a indicação de João Pedro Stédile, para que o mesmo receba o título de cidadão paraense, proposto pelo deputado  estadual Carlos Bordalo (PT-PA).

Bordalo atuou por muitos anos como educador da FASE na região do nordeste paraense. A entidade atua desde 1961, no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da sustentabilidade. Entre as diversas atividades na FASE, Bordalo sempre deu apoio à entidades como a Federação dos Trabalhadores Rurais - FETAGRI, que congrega associações e sindicatos de pequenos produtores rurais, enquanto Sidney Rosa sempre foi defensor dos interesses dos grande latifundiários e associações de produtores de grande porte, o chamado agribusiness, além da indústria agropecuária e madereira.

Segundo o portal Amazônia.org.br, a família de Sidney Rosa detém uma madeireira – Rosa Indústria Madeireira -, que constantemente é alvo do Ibama em ações de combate ao desmatamento. Além disso, "quando Rosa foi prefeito de Paragominas (1996-2004), a cidade era um dos focos de devastação na Amazônia. Para complicar, quando era secretário de Desenvolvimento, Rosa estimulou pesquisas sobre o plantio de arroz na ilha de Marajó e irritou os ambientalistas", relata a matéria da revista Exame, replicada no site acima.

domingo, julho 30, 2017

Bordalo acredita em um "banco de agiotagem" que financia políticos e diz que um assassinato pode custar até R$100

Para deputado, assassinatos de políticos no Pará podem ser fruto de acerto de contas de dívidas de campanha.

Por Diógenes Brandão

O deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA) foi o entrevistado no programa MAIS, da TV RBA na manhã deste domingo (30). Na oportunidade, falou sobre diversos assuntos relacionados à sua atuação como parlamentar e presidente da Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor na ALEPA. 

Respondendo uma das perguntas do jornalista Guilherme Augusto, apresentador do programa, o deputado revelou que o assassinato de uma pessoa pode ser encomendado no Pará por até R$100, tal como registrou o relatório da CPI das Milícias, que ele comandou.

Leia também CPI das Milícias indiciará +60 pessoas pela "Chacina em Belém"

Outra importante informação levantada na entrevista, foi o parlamentar ter afirmado que acredita na existência de uma espécie de "banco da agiotagem", que empresta dinheiro a prefeitos paraenses e fica cobrando contratos de empresas pelo governo que ajudam financeiramente a serem eleitos. Bordalo desconfia que os últimos três (03) assassinatos de prefeitos no período de um ano e meio, na região sudeste do Pará, seja resultado da pressão e cobrança de dívidas de possíveis empréstimos junto a este "banco".

O autor deste blog sugeriu para o deputado que ele pegue o vídeo com a entrevista em uma mídia na emissora e publique na internet, para que aquelas pessoas que não assistiram o programa, possam assisti-lo e tomar conhecimento do que anda sendo feito para combater a criminalidade e os ataques aos defensores dos Direitos Humanos no Pará.

segunda-feira, maio 22, 2017

Domingo na praça: Fora Temer e outras coisas

Reunida entre o Bar do Parque e o teatro da Paz, a turma do #ForaTemer em Belém do Pará.

Por Diógenes Brandão

EFEITO MORAL

Após o ato #ForaTemer que acabou em quebra-quebra e pessoas feridas por balas de borracha e estilhaços de bombas de efeito moral, na última quinta-feira (18), a PM paraense parece ter sido orientada a não importunar os manifestantes presentes na praça da República, neste domingo (21). Um major esteve em frente ao bar do parque e de lá avisou alguém via rádio: “Está tudo dentro da normalidade”.

BLACK BLOC 

Para quem esteve no dia do confronto, há quem diga que a PM agiu de forma irresponsável, violenta e desproporcional. “Irresponsável por atirar bombas e balas de borracha contra pessoas sem critério algum. Se tinha pessoas que promovendo quebra-quebra, a polícia deveria agir apenas contra elas e não atirar a esmo contra mulheres e adolescentes que estavam protestando de forma pacífica”, disse uma manifestante a este blogueiro.

Perguntada sobre quem poderia ter se aproveitado das pedras que estão descoladas da calçada da praça da República e atirado contra agências bancárias e um hotel, a manifestante disse que acha que foram “Black Blocs”.

GATO ESCALDADO

A ausência do senador Paulo Rocha (PT-PA), no ato de ontem, realizado na praça da República não causou tanta surpresa entre os petistas presentes. Assim como no Dia do Trabalhador, o “senador de todos”, reservou-se a poucos, talvez com receio de ser novamente vaiado e impedido de discursar, tal como aconteceu em ato semelhante realizado há cerca de um mês atrás. Pessoas ligadas à sua tendência interna do PT, dizem que uma crise de dores na coluna do parlamentar tem o retirado de eventos onde ele precisa ficar por algum tempo em pé.

DISTANTES DO POVO

Ademir Andrade (PSB), Zé Carlos (PV), Arnaldo Jordy (PPS) e tantas outras lideranças políticas, oriundas da esquerda paraense, também resolveram dedicarem aos seus poucos, em momentos de turbulência política. Raramente vistos em público, seus eleitores contentam-se em vê-los apenas durante o horário eleitoral gratuito e em aeroportos, quando viajam geralmente para Brasília ou para o litoral brasileiro com as suas famílias.

BUROCRATIZAÇÃO

Diante dos ataques que o governo Temer impõe à classe trabalhadora, torna-se cada vez mais visível a desmobilização dos sindicatos e demais entidades representativas, como federações e conselhos de classe. Observador, um ex-petista alegou a este blogueiro, que “a base cansou de ser massa de manobra e seguir os dirigentes sindicais que apenas agem sob forte influência dos encaminhamentos vindos de São Paulo, onde CUT e demais centrais sindicais orientam as decisões e pautas nacionais”, disse em tom de decepção. 

Segundo o mesmo observador, que prefere não ser identificado, as demandas dos servidores públicos estaduais e municipais, como da educação e saúde, nunca encontram eco e apoio das entidades que os representam, deixando com que gestões, como de Duciomar Costa, Simão Jatene, Manoel Pioneiro e Zenaldo Coutinho façam o que bem entendem com os trabalhadores e muito do que poderia ser feito para enfrentá-los, acaba sendo negligenciado pelas direções sindicais e dos movimentos sociais que caíram em estado permanente de burocratização. “Hoje só pensam em eleições”, conclui.

QUEM SABE FAZ AO VIVO

Com uma forte presença na internet, sobretudo nas redes sociais, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT), um dos parlamentares que mais investe e utliza-se de recursos tecnológicos e de comunicação em seu mandato, apresentou ao blogueiro, sua nova assessora de imprensa: Márcia Carvalho. 

Um “live” do Facebook foi feito por ela, durante o discurso de Bordalo para os manifestantes presentes na praça da República e foi assistido por dezenas de pessoas.

TAPUME TUCANO

Clientes do Bar do Parque terão que esperar por mais alguns meses para poderem usufruir dos acentos do local sem o tapume que o deixa por diversos meses em obra. Como forma de ganhar um troco, o locatário do bar colocou uma barraquinha onde vende o chamado engasga gato (sucos e salgados) para poder sobreviver, enquanto o prefeito Zenaldo Coutinho faz compras no eixo Rio-São Paulo, onde tenta esquecer que está cassado pelo TRE-PA.

quinta-feira, abril 06, 2017

Deputado Bordalo (PT-PA) diz que está sendo ameaçado de morte por milícias


O deputado estadual Carlos Bordalo (PT) denunciou que está sendo ameaçado de morte. O parlamentar é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, concluída em janeiro de 2015. O parlamentar paraense fez a denúncia durante um pronunciamento, na manhã desta quarta-feira (05/04), na tribuna do parlamento. Segundo o deputado, as ameaças também são direcionadas aos seus filhos e pessoas mais próximas.

“Recebi ameaças de morte na época em que fui relator da CPI das Milícias, mas depois de um tempo elas pararam de ser feitas. No entanto, mais recentemente, voltamos a receber esses recados, durante o período do julgamento de comandantes de milícias da chacina ocorrida no Guamá (em novembro de 2014) e que foram apontados no relatório da CPI das Milícias. Recentemente, uma pessoa foi até o meu gabinete, dizendo que teve acesso a informações de reuniões desses grupos em Belém, que decretaram a minha morte, e que se não me matarem, vão matar filhos, namorada e quem estiver ao meu redor”, denunciou o deputado Carlos Bordalo, na tribuna do plenário Newton Miranda.

O parlamentar acredita que o Governo do Estado do Pará deve tomar providências para conter a crescente violência no Estado. “As denúncias são reveladoras do estado de descontrole que chegamos na segurança pública, do poder desses grupos de extermínio e de milícias no Pará. Grupos que perderam completamente o respeito pela autoridade, porque quando lançam uma ameaça destas a um parlamentar, no exercício do mandato, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Poder Legislativo, é um recado claro de que não respeitam mais ninguém: nem polícia, nem Justiça. O Estado precisa tomar uma providência imediata, não só para proteger a vida do deputado, mas é preciso um esforço para proteger a vida da sociedade”, avaliou o parlamentar.

O cabo Antônio Figueiredo tinha 43 anos quando foi morto no bairro do Guamá, em Belém, no dia 4 de novembro de 2014. Na época do crime, ele estava afastado da corporação. Em decorrência da morte do policial, outras dez pessoas foram assassinadas em cinco bairros de Belém, durante a noite e a madrugada do dia 5. A décima vítima foi Allesson Carvalho, de 37 anos. A polícia prendeu sete pessoas, quatro acusadas de participar da chacina e as demais teriam envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar. A Promotoria de Justiça Militar indiciou 14 PMs por participação na chacina. A corporação abriu investigação contra nove policiais. Os processos não foram concluídos.

O caso resultou na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Milícias, em 2014, a partir de requerimento do então deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL), atualmente deputado federal, na qual o deputado Carlos Bordalo (PT) foi o relator. No dia 21 de março deste ano, o Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Belém sentenciou o ex-policial militar Otacílio José Queiroz Gonçalves a 29 anos de reclusão por milícia privada e pelo assassinato o adolescente Eduardo Galúcio Chaves, de 16 anos, uma das vítimas da série de assassinatos ocorrida em vários bairros da capital, em novembro de 2014, após a morte do cabo Antônio Figueiredo. José Augusto da Silva Costa, o Zé da Moto, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio qualificado e pelo assassinato de Nadson Roberto da Costa Araújo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Pará).

sexta-feira, janeiro 27, 2017

Bordalo esclarece boato divulgado por Nonato Pereira, radialista da Mix FM



Desde ontem espalham nas redes sociais que este deputado estaria defendendo o fim da Rotam (Ronda Tática Metropolitana). Hoje pela manhã, um radialista preso recentemente por extorsão e formação de quadrilha por desvios milionários de recursos públicos em prefeituras paraenses, usou e abusou da mentira para me atacar violentamente me acusando de defender bandidos e estar defendendo o fim da Rotam.

Esclareço que tenho agido no sentido de fortalecer as forças de segurança para o combate à criminalidade. No meu primeiro mandato, junto com a mesa diretora, repassamos recursos da ordem de R$ 40 milhões para a melhoria das polícias, incluída a Rotam. Nos segundo e terceiro mandato, junto com a mesa presidida pelo deputado Márcio Miranda, liberamos do orçamento da Alepa no valor de R$ 170 milhões para o fortalecimento do MP e TJE. Portanto, em oito anos, foram mais de R$ 200 milhões repassados para a segurança pública e ao sistema de justiça paraense.

Aprovei por isso a PEC que restituiu a faculdade de carreira jurídica aos delegados de polícia e a gratificação por função, o que elevou a remuneração dos Delegados da PC paraense com repercussão em toda a cadeia das outras categorias. Aprovei emenda que regulamentou as promoções na PM, permitindo que centenas fossem promovidos. Temos nos posicionado sempre a favor de melhorias de soldos e condições de trabalho para PM e Corpo de bombeiros.

No relatório da CPI das Milícias recomendamos inúmeras medidas para proteção e valorização na PM, como a construção de zonas de moradia para resguardo da integridade dos PMs e suas famílias. Defendemos o fortalecimento e autonomia das corregedorias da PM e PC e da ouvidoria do sistema de segurança.

Portanto, me atacar com mentiras de que estaria defendendo fim da Rotam e defendendo bandidos, serve para desviar atenção, reforçar e manter fascistas de falanges que atuam fora da lei e das instituições policiais para impor o medo, cobrar por falsa segurança, controlar territórios e proteger muitas vezes o lucrativo negócio das drogas, auferir lucros estupendos com a indústria do bico, vendendo proteção à quem pode pagar, desvio de viaturas para serviços privados de segurança, e abandonando a população à própria sorte.

Belém e o Pará precisam de paz, recuperar a confiança nas polícias e no sistema de justiça - infelizmente contaminados por grupos criminosos no seu interior. Não serão mentiras em redes sociais e muito menos ataques despropositados por radialista que responde por extorsão e formação de quadrilha que me farão recuar ou me desviar da luta pela paz, a justiça e o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, dentro da Lei, da constituição e do Estado Democrático de Direito.

terça-feira, dezembro 13, 2016

PT reage ao "Pacotaço de Maldades" que Simão Jatene quer aprovar às pressa na ALEPA

Michel Temer e Simão Jatene apresentam ao Brasil e ao Pará um pacote de maldades contra os mais pobres.

Por Diógenes Brandão 

Já chamado de "Pacotaço de Maldades", as medidas de enfrentamento da crise, enviadas por Simão Jatene para avaliação dos deputados estaduais, causa arrepios aos que se dedicam a estudar aquilo que o executivo paraense propõe. Entre aumento do ICMS e diversas medidas que trazem prejuízos aos servidores públicos e cortes em políticas públicas, o povo novamente é o principal penalizado.

Seguindo o exemplo e a orientação do governo de Michel Temer, o governador Simão Jatene apresentou o 'pacotaço' no início da semana passada e só disponibilizou as cópias do projeto para os parlamentares na última sexta-feira, quando Márcio Miranda, o presidente reeleito da ALEPA, comprometeu-se em dar celeridade nos debates e aprovar os objetivos do governador, tal como ele espera do seu aliado e este dos deputados, afim de que não criem dificuldades e muito menos mudanças no texto original.

Em nota, a bancada petista na ALEPA - formada pelos deputados estaduais Carlos Bordalos, Dirceu Ten Caten e Airton Faleiro - manifestou indignação com o pacote de legislativo encaminhado à Casa pelo Governo do Estado. Segundo o texto, Jatene "usa a majoritária bancada governista para aprovar no final do período legislativo projetos que penalizam fortemente o povo mais carente do Pará".

E segue, "Em flagrante desrespeito ao parlamento e sequer sem observar os prazos regimentais coloca em pauta em regime de urgência aumento de impostos, criação de taxas, empréstimo, mudanças no regime de previdência de servidores estaduais, aumento de descontos do plano de saúde dos servidores e outras pautas obscuras que precisariam de tempo para serem compreendidas, debatidas e submetidas ao público com transparência.

A arrecadação do Estado do Pará foi beneficiada pelos aumentos sucessivos do preço dos combustíveis e da Energia Elétrica, não há motivos para que o Estado penalize a população mais carente, aumentando impostos sobre a cesta básica, roupas, calçados, materiais de construção e outras mercadorias essenciais para a sobrevivência com dignidade da população paraense, quando pode buscar nas empresas beneficiadas por incentivos fiscais as supostas perdas no repasse de impostos da União".

Em seu blog, o deputado Carlos Bordalo (PT-PA), presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, traz uma reflexão lúcida, esclarecedora e de oposição aos malfeitos que a medidas podem trazer, caso o "Pacotaço de Maldades" de Simão Jatene seja aprovado por seus pares, dinamitando a economia paraense e penalizando ainda mais a população mais pobre, ao mesmo tempo em que não resolverá os problemas, tal como o governador afirma.

Leia em Considerações sobre o ICMS e a Política Tributária do Estado

Por Carlos Bordalo

Não há dúvidas de que o Pará, desde 1996, com vigência da Lei Kandir sofre com as graves distorções impostas pelo modelo tributário Federativo que impõe sérias perdas aos Estados exportadores de minérios, resultando num acumulado de 22 bilhões de reais até aqui.

Mas também não há dúvidas de que a política tributária do Estado do Pará é predatória e direcionada contra os investimentos que poderiam alavancar o desenvolvimento do Estado e melhorar a vida da população.

Temos uma política tributária que onera o consumo dos mais pobres e beneficia os mais ricos, impulsiona os custos do transporte coletivo e da cesta básica e mantém políticas de benefícios fiscais sem critérios objetivos ligados ao desenvolvimento.

O Pará precisa de uma reforma tributária interna que olhe com carinho para as condições de vida de seu povo, que desonere a cesta básica, a energia, e o transporte coletivo e que sirva aos propósitos do desenvolvimento como a difusão das redes de telefonia no interior dos municípios paraenses.

Para se ter uma ideia, o Pará opera com seis alíquotas de ICMS, bebida Alcoólica, Tabaco, Armas e supérfluos, cuja alíquota é de 30%; Energia elétrica – alíquota de 25%; refrigerantes – alíquota de 21%; recebimento de veículos importados e operações com veículos Zero KM – alíquota de 12%; importação de máquinas para a indústria e agropecuária – alíquota de 7%.

Até agora a sexta alíquota era de 17% e o governo quer aumenta-la em 1%. O problema é que nesta faixa estão os alimentos da cesta básica, os itens de higiene pessoal e material de limpeza, material de construção, roupas e calçados, material escolar. Ou seja o governo aumenta o preço do feijão e não aumenta o imposto sobre um carro de luxo importado.

Na vala comum da nova alíquota de 18% estão produtos e serviços que poderiam ajudar muito na solução dos entraves ao desenvolvimento do Estado, da Região Metropolitana de Belém e dos municípios Paraenses.

Também para ser ter uma ideia, o Estado de Minas Gerais, governado durante 12 anos pelo mesmo partido do Governador Jatene, o PSDB, aplica alíquota de 7% para a produtos alimentícios fornecidos a administração pública relativos à merenda Escolar. No Pará a alíquota é de 17% e vai subir pra 18%.

O Estado de Pernambuco aplica alíquota de 8,5% sobre o Diesel consumido por empresas integrantes do Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife, o Pará Aplica 17% e vai subir pra 18%.

Pelo mesmo princípio de redução de tarifas de transporte Urbano, o Estado do Rio de Janeiro aplica alíquota de 6% sobre o Diesel. De forma mais ampla, os Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul cobram alíquota de 12% para todas as operações com óleo Diesel.

Os Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul aplicam alíquota de 12% para Mercadorias de consumo popular tais como: carnes de aves e de caprinos, suínos e bovinos, charque, pão, farinha de trigo, milho e de mandioca, leite e manteiga, macarrão e etc. o Pará cobra 17% e vai aumentar para 18%.

Nosso vizinho o Estado Amazonas cobra 7% de alíquota sobre arroz, feijão, milho, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, etc. E o Pará vai aumentar para 18%.

Neste momento de desaquecimento da construção civil, que impulsionou as elevadas taxas de desemprego na Região Metropolitana de Belém, seria o momento de pensar estratégias tributárias de manter o ritmo, tal como fez o estado de Minas Gerais que por período determinado baixou a alíquota de 12% do ICMS sobre tijolos, telhas e outros artefatos de cerâmica vermelha, bem como de areia, brita, blocos pré fabricados de concreto e pedras ornamentais para 7%. Enquanto manteve no mesmo período alíquota de 12% para ladrilhos e placas cerâmicas destinadas a pavimentação ou a revestimento.

Os Estados do Maranhão, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal tem os insumos básicos da construção civil com areia, tijolos e telhas, sob alíquota de 12% de ICMS. O Paraná tem regime diferenciado para alguns verticalizados como pias, lavatórios, sanitários e caixas de descarga sob os quais aplica alíquota de 12%. O Pará aplica alíquota Geral de 17% e quer aumentar para 18%.

O relatório da CPI da telefonia da ALEPA, propôs o Pacto pela Telefonia onde o Governador se recusou a isentar em 50% o recolhimento do ICMS para viabilizar a implantação de novas antenas de telefonia móvel no Estado.

Fica a pergunta: por que a estrutura tributária do Para é tão injusta com seu povo, a ponto de cobrar mais sobre os alimentos da cesta básica, do que de carros importados?

Por que cobra mais caro pelo combustível do transporte urbano, rodoviário interestadual e nas travessias aquaviárias de passageiros se poderia ajudar a baixar a tarifa das passagens de ônibus, de barco e de balsa?

Por que se negou a colaborar a diminuir o déficit de telefonia nos distritos e comunidades rurais isolados do Estado, recomendação feita pelos Deputados Estaduais?

Não podem as questões federativas serem as únicas responsáveis pelos dilemas do Estado. Na questão energética, por exemplo, o Estado criou com apoio de nós deputados a Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos e recebe 50% dos royalties gerados pela Hidrelétrica de Tucuruí e receberá também pelas demais Hidrelétricas em construção.

E sem falar no incremento gerado pelos quase 20% de aumento dos preços dos combustíveis nas bombas de combustível desde 2014, dado este que com certeza influenciará na planilha do Transporte Coletivo Urbano, Rodoviário interestadual, além do transporte aquaviário de passageiros, que iniciam seu processo anual de revisão tarifária no mês de março.

No ano passado a Bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS dos atuais 25% que incidem sobre o consumo residencial, acima de 150 KW, para 17%, com grande efeito multiplicador sobre a tarifa atualmente cobrada.

Então conclamo a sociedade paraense a se opor a esta medida, que o governo do Estado empurra na população este pacote de maldades, onde sequer o parlamento pode ser ouvido apropriadamente, pois o Regime de Urgência e a maioria governista dos deputados aprovarão qualquer coisa que seja mandada pelo governo. É preciso sustar a tramitação deste projeto, e apresentar uma proposta de reforma tributária que tire dos ricos e proteja o salário dos pobres.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...