Centrais acusam Dilma e Lula de romperem acordo

Por Eduardo Militão no Congresso em Foco.


O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirma que, durante a campanha eleitoral, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula prometeram a ele e a todos os presidentes das centrais sindicais um aumento do salário mínimo acima da inflação já para 2011. A essência do compromisso foi confirmada ao Congresso em Foco pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. A assessoria de Dilma disse que não comentaria o assunto. Os assessores de Lula não retornaram o pedido de esclarecimentos do site.

Cumprindo acordo anterior com as centrais, o governo baixou medida provisória com salário mínimo de R$ 540 apenas, nada a mais que a inflação, porque o crescimento do PIB de referência foi negativo devido à crise internacional. Ontem, o líder do governo na Câmara anunciou que esta semana o governo mandará projeto de lei que elevará esse valor a R$ 545. Cândido Vacarrezza (PT-SP) diz que o governo trabalha com a votação do projeto já na próxima semana.

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Do Valor Econômico bilhões em investimentos públicos e privados entre 2011 e 2014. De acordo com o plano de desenvolvimento estadual apresentado a empresários paulistas no seminário "Pará - Oportunidades de Negócios", promovido pelo Valor, os recursos serão direcionados a novos projetos siderúrgicos, de habitação, saneamento, logística rodoviária, ferroviária e portuária e geração e transmissão de energia, inclusive a construção da usina de Belo Monte. A iniciativa privada vai responder pelos aportes de 80% do montante, com destaque para os desembolsos de R$ 37 bilhões no setor elétrico.

Durante o evento, a governadora procurou "vender" o Pará como "a nova terra das oportunidades", oferecendo contrapartidas de infraestrutura, incentivos tributários e segurança jurídica para empresas interessadas em se instalar no Estado. "Sempre tivemos muito recurso natural e exportamos muita matéria-prima, atividade que gera pouco emprego e não rende receita estadual. O que fica para a gente? O buraco, os impactos. Fizemos um modelo de desenvolvimento para gerar e usufruir das riquezas", explicou ela. "Para isso, criamos instrumentos jurídicos e regulamentações necessárias para dar tranquilidade e segurança para quem vai investir."

Um dos primeiros passos dados para implementar esse modelo foi a criação de um zoneamento econômico ecológico (ZEE), que dividiu o Estado em setores e regularizou a exploração fundiária de 32% do território - 44 milhões de hectares - para atividades produtivas da indústria e do agronegócio. Segundo Ana Julia, isso agiliza o licenciamento ambiental, pois no ZEE também está contemplado o reflorestamento de uma área de 4,9 milhões de hectares.

Na área de infraestrutura, o governo estadual promete melhorar a integração das três maiores cidades do Estado, Santarém, Belém e Marabá, que funcionarão como distritos industriais. A governadora garante que vai conseguir incluir no PAC 2 várias obras que darão agilidade ao escoamento da produção. Entre elas, a expansão do porto de Vila Conde, na região metropolitana de Belém, e o asfaltamento das rodovias Transamazônica, que cruza o Estado de Leste a Oeste, e da Santarém-Cuiabá. O projeto, que totaliza R$ 5,1 bilhões de recursos federais e estaduais, também prevê retomar a construção das eclusas de Tucuruí e para viabilizar a Hidrovia do Tocantins, que liga o porto de Vila Conde a Marabá, no Sul do Estado.

Na visão do secretário de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará, Maurílio Monteiro, a solução dos gargalos de ordem fundiária e na infraestrutura abrem espaço para a chegada das empresas. As interessadas terão descontos significativos na aquisição de terrenos e abatimento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Consideramos crédito presumido, redução da base de cálculo, isenção e diferimento na tributação e, para devedores, há a possibilidade de financiar até 75% do ICMS por um prazo de 15 anos", explicou Monteiro.

Ele lembrou que o governo também vai investir em criação de centros tecnológicos nas regiões que receberem indústrias e luta para conseguir a abertura de uma universidade federal no Sul do Estado. "A governadora já conseguiu uma instituição de ensino para acompanhar o desenvolvimento regional no Oeste do Pará [Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), inaugurada em 2008], agora o ideal é termos a aprovação de uma universidade na região de Marabá."

Ana Julia Carepa observou que o modelo já apresenta resultados, com a definição da abertura de uma fábrica de chocolates, uma siderúrgica da Vale (ver abaixo) e alguns polos industriais para produção de móveis e biodiesel.