Zenaldo diz que matéria sobre a situação do lixo de Belém é cinismo dos veículos de Helder Barbalho

Procurador Municipal Bruno Freitas e o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho durante Coletiva de Imprensa.
Foto: Eduardo Cunha/Pará Web News.

Por Diógenes Brandão

Em Coletiva de Imprensa convocada para falar sobre o Decreto de Emergência Sanitária e Ambiental na capital paraense, divulgado neste domingo,23, O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho acusou de ser cinismo matéria publicada no jornal Diário do Pará, o qual o governador do Estado, Helder Barbalho é sócio. 

Em matéria sobre o decreto, o veículo de comunicação trouxe a seguinte chamada: “Sem dar conta do lixo em Belém, Zenaldo decreta emergência sanitária” e inicia dizendo: “É impossível circular pelas ruas da capital paraense sem notar o quanto a cidade está suja, com lixos espalhados por todo lado. Diante de todo esse caos e sem conseguir organizar uma solução definitiva para a questão, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, decretou situação de emergência sanitária e ambiental em Belém”.

Zenaldo explicou durante os 40 minutos da coletiva de imprensa, ao lado do procurador do Município, Bruno Freitas, nesta segunda-feira, 24, que o decreto foi um pedido do Governo do Estado às prefeituras de Belém e Região Metropolitana, para que o Estado tivesse mais facilidade em liberar o licenciamento de outras áreas do Aterro de Marituba.

Perguntado pelo blog AS FALAS DA PÓLIS sobre a narrativa difundida sobre o decreto por veículos de imprensa, Zenaldo se adiantou dizendo: 

“Cinismo! Cinismo! Hoje eu vi as publicações cínicas, sobretudo dos meios de comunicação vinculados ao governador. Absurdo! Se foi o governo do Estado que pediu que as prefeituras assinassem os decretos de emergências, né? É de um profundo cinismo essa matéria”, disparou Zenaldo Coutinho.  

Assista:

Entre as informações repassadas na Coletiva de Imprensa:

• Ananindeua foi a primeira prefeitura a assinar o Decreto de Emergência Sanitária, após pedido feito pelo governo do Estado, para que este tenha o respaldo legal para acelerar o processo de licenciamento em etapas futuras para a ampliação dentro do Aterro Sanitário de Marituba.

• A empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos atua em 30 aterros sanitários no país.

• A prefeitura pagava R$60,00 por tonelada de lixo e hoje paga R$85,00. A empresa pede R$114,00.

• Ainda não existe outra alternativa viável financeiramente, nem apresentada pela prefeitura, governo do Estado, Ministério Público ou estudiosos de entidades acadêmicas.

• O uso do 'Lixão' do Aurá' está descartado, pois foi isso que o desembargador responsável pelo caso, decidiu em liminar. 

• Técnicos da FADESP estão prestando assistência técnica a pedido do Ministério Público para apresentar o resultado de um estudo para alternativas para o tratamento do lixo da Região Metropolitana.

• Uma empresa está responsável pela elaboração do Plano Municipal de Saneamento e esta deverá apresentar uma proposta que deverá ser submetida ao debate em audiências públicas, com a participação de entidades sociais e acadêmicas.

A página Política Pará também entrevistou o prefeito no fim da coletiva de imprensa e o prefeito Zenaldo Coutinho voltou a falar da responsabilidade pelo atraso na coleta de lixo e a má qualidade do serviço prestado pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos.

Assista:

Governo e prefeituras discutem o destino do lixo da Região Metropolitana de Belém

"Foi uma reunião bastante produtiva", disse o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.

Por Noely Lima, via Agência Belém sob o título “Grupo de trabalho discute o destino do lixo da Região Metropolitana de Belém”

A primeira reunião do grupo de trabalho sobre o destino do lixo na Região Metropolitana de Belém foi marcada pela união entre as prefeituras de Belém e Ananindeua, Governo do Estado, Ministério Público e órgãos ligados ao meio ambiente, que reuniram na tarde desta quarta-feira, 5, no Palácio Antonio Lemos. O encontro teve como objetivo debater, de forma conjunta, possíveis soluções para o problema do lixo dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. Os debates prosseguem nesta quinta-feira, 6, com a presença das instituições de ensino e pesquisa.  

O grupo de trabalho é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Belém, que não vem medindo esforços na busca por alternativas para a situação dos resíduos da RMB. Sempre aberto ao diálogo, o Prefeito Zenaldo Coutinho iniciou o encontro destacando a importância da união entre gestores, instituições e órgãos públicos, na busca por uma solução para a situação do lixo. “Este não é um problema apenas do município de Belém, mas de toda a região metropolitana, daí a importância de reunir com todos os gestores envolvidos para tratarmos essa questão da destinação do lixo na RMB de forma conjunta. Estamos abertos ao diálogo, a receber contribuições e a ouvir sugestões, pois neste momento é fundamental a união de todos”, declarou o prefeito de Belém. “Foi uma reunião bastante produtiva e que será ampliada com o encontro desta quinta-feira, quando estaremos reunidos com as instituições de ensino e pesquisa”, completou.  

Representando o Governo do Estado, o chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes, disse que sabe da importância da participação do Estado nas discussões pela solução do problema. “É um caso complexo, tanto que ainda não se chegou a uma solução, mas o Governo do Estado tem interesse em participar das discussões e das possíveis soluções. Temos limites de responsabilidades legal e jurídica, mas temos também responsabilidade política, por isso estamos à disposição para participar dos debates”, afirmou o chefe da Casa Civil.  

“É uma dificuldade que os três municípios enfrentam e que afeta a todos. Estamos vivendo o drama e precisamos que o MP e as outras instituições também nos ajudem”, declarou o prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro. A promotora Ana Maria Magalhães ressaltou o empenho do município de Belém na busca por alternativas para o destino do lixo. “O aterro sanitário de Marituba não funcionou por conta que a empresa não adotou todas as técnicas que deveria ter adotado, por isso hoje estamos passando por esta situação. Mas acreditamos no potencial do prefeito Zenaldo Coutinho para resolver esse problema. Confio que esta gestão dará o pontapé inicial para resolver essa grave questão e para isso estamos juntos na busca por soluções”, destacou.  

Veja as fotos do encontro, que pelo tudo indica, inicia um diálogo entre os representantes públicos dos poderes constituídos, para finalmente solucionar esse grave problema enfrentado pela população da Região Metropolitana de Belém.

Zenaldo cogita reabrir o lixão do Aurá e Helder responderá no STF pelo lixão de Marituba

Por Diógenes Brandão

O vídeo de Zenaldo Coutinho chegou ao blog na noite desta quarta-feira, minutos depois da Prefeitura de Belém emitir uma Nota Oficial sobre a crise do lixo, mais especificamente por causa do fechamento do aterro sanitário de Marituba, que está programado para parar de funcionar a partir desta sexta-feira, 31, data estabelecida pela empresa Guamá Tratamento de Resíduos Sólidos, responsável pelo que chamam de Aterro Sanitário. 

A empresa anunciou a decisão com 180 dias de antecedência, justificando: “com respeito à segurança ambiental e às pessoas, com todas as atividades de controle ambiental”. Desde então, as três prefeituras travam um disputa com a empresa, que alega que precisa de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando e os prefeitos dizem que não podem e nem acham justo pagar o reajuste de 74%, o que elevaria o valor da tonelada  do lixo de R$ 60 reais para R$ 114 reais. 

A prefeitura apela à justiça, alegando que não pode e nem deve pagar o reajuste pedido pela empresa, mas nesta terça-feira, 28, a justiça negou o pedido da Prefeitura de Belém para que o Aterro Sanitário de Marituba continuasse funcionando. Ontem, 29, a justiça bloqueou R$ 105 milhões de reais das empresas responsáveis pelo Aterro Sanitário de Marituba. Leia mais aqui.

Produzida diariamente por 2,5 milhões de pessoas, as 1.600 mil toneladas de lixo de Ananindeua, Belém e Marituba, antes eram jogadas no lixão do Aurá, que de 1990 a 2015, ou seja, por 25 anos, recebia todo lixo da região metropolitana, de forma irregular e altamente poluente, prejudicando a população ao redor e todos aqueles que catavam no lixo, tudo que pudesse ser reciclado e revendido.

Depois do governo federal decretar a Lei de Resíduos Sólidos (2010), o local foi interditado  judicialmente, por ser usado por empresas que jogavam o lixo sem nenhum tratamento, contaminando o solo, a água e o ar, oferecendo assim riscos gravíssimos à saúde da população de Belém e Ananindeua, já que se encontra na divisa das duas cidades.

A reutilização do lixão do Aurá, sem o devido preparo é considerada uma catástrofe ambiental e social, já que não houve durante todos esses anos, a preocupação em criar nenhum espaço dotado de uma infraestrutura mínima, que nos permita chamar de aterro sanitário, conforme determina a lei.

O imbróglio acontece no mesmo momento em que o governador é citado pelo Ministério Público do Estado do Pará, que remeteu da justiça de Marituba, para o STF as investigações do envolvimento de Helder Barbalho com os problemas causados no lixão de Marituba. 

Matéria publicada nesta quarta-feira, 29, no portal G1-Pará, lê-se o seguinte: 

"Em conversa interceptada, diretor do aterro diz que se Helder vencer as eleições “vamos viver uma fase boa". Ministério Público entende que existem indícios suficientes para levar o processo para a corte superior.

O Ministério Público do Pará pediu à Vara Criminal de Marituba que o processo de crimes ambientais no aterro sanitário da cidade saia do Tribunal de Justiça do Estado para o Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo da solicitação é uma novidade nas investigações. O ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, é citado nas interceptações telefônicas da operação Gramacho, que investiga os danos causados pelo lixão na região metropolitana de Belém. Em nota, Helder alegou que a acusação 'é descabida'.

...De acordo com as informações do MPPA, o nome do ex-ministro é mencionado em conversa de um dos alvos da investigação, Cláudio Toscano, que exercia papel de direção dentro do aterro de Marituba. O G1 entrou em contato com a assessoria do político e aguarda posicionamento. São alvos da investigação as empresas Solvi, Vega e Guamá Tratamento de Resíduos e pessoas físicas que atuam na direção do empreendimento Central de Processamento e Tratamento de Resíduos (CPTR), em Marituba." 

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Comunidades enfrentam rotina de doenças e abandono em Marituba

Via blog do Bordalo

A dona de casa Andréa Cristina tem 26 anos e está no início de sua primeira gravidez. Desde o ano passado, sua rotina tem sido uma constante busca por atendimento médico, mas não por causa da gestação. “Comecei a sentir cansaço, falta de ar e dor no peito. Ia ao médico, receitavam remédio, eu melhorava. Depois voltava para casa, piorava. Altas horas da noite, voltava para a emergência”, conta ela. “Até que fiz um raio-X do pulmão e o exame atestou uma mancha”.   

Moradora do bairro Campina Verde, em Marituba, região metropolitana de Belém, Andréa tem sido afetada diariamente pelo forte odor exalado pelo lixão, localizado a poucos metros de sua pequena casa de alvenaria. “Quando o cheiro está muito forte, vou para a frente do ventilador, mas não consigo respirar. Como a situação está se agravando e pode prejudicar o bebê, a única solução é abandonar a minha casa, que eu lutei tanto para conseguir”, diz ela, sem esconder a dor e a indignação.

O relato de Andréa foi feito durante a diligência realizada pelas comissões de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, presidida pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), e de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, tendo à frente o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), nesta segunda-feira, dia 04 de junho. A diligência foi acompanhada por representantes da Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, Instituto Evandro Chagas, Comissão de Saúde da Alepa e Movimento Fora Lixão de Marituba, além dos vereadores Fernando Carneiro, de Belém, e Chica Estrela, de Marituba.   

Assim como Andréa, muitos moradores da pequena cidade de 130 mil habitantes estão padecendo com toda sorte de doenças: infecções respiratórias, manchas na pele, dor de cabeça, vômitos e diarreia, além da proliferação de ratos, moscas e outros insetos, prejudicando também o comércio. Eles afirmam que os problemas surgiram após a instalação do aterro sanitário, popularmente conhecido como “Lixão de Marituba”, em 2015, de propriedade das empresas Guamá Tratamentos de Resíduos LTDA (Revita), Veja Valorização de Resíduos S/A e Solvi Participações S/A. Segundo denúncias, o lixo é despejado diretamente no solo, sem qualquer separação entre recicláveis e orgânicos, e sem o sistema de tratamento de chorume, gerando um passivo gigantesco, de mais de 200 mil toneladas, que estaria sendo depositado em bacias ou enormes piscinas, algumas sem manta de impermeabilização, contaminando o lençol freático. 

Além dos moradores de Marituba, o lixão atinge diretamente a população do Quilombo do Abacatal, onde vivem cerca de 500 quilombolas há mais de 300 anos. A área é banhada pelo rio Uriboquinha que, embora pequeno e de pouca vazão, estaria sendo utilizado para o descarte de chorume. As empresas são alvo de inúmeras ações promovidas pelo Ministério Público do Estado do Pará, inclusive quatro ações criminais, que culminaram com a prisão de dois diretores e um funcionário.

Lixão de Marituba: O cheiro da Justiça!

Por Carlos Boução

Eu passei por algumas horas em Marituba e o cheiro é um absurdo, inadmissível. É cheiro de merda pura! O Lixão tem, que ser fechado. A reação da população é cordata perto da insanidade que tá sofrendo. A decisão da Justiça Federal fede.

A responsabilidade não está somente no não cumprimento do contrato e normas estabelecidas.

O Estado do Pará agora é interventor, mais foi este mesmo Estado que concedeu a licença de instalação e operação do aterro, com o beneplácito dos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba.

O risco de aceitar que a empresa Guamá pudesse gerir com qualidade o projeto é outra coisa que o legislativo precisa averiguar, o MP e a justiça se posicionar....!

Fotos do protesto de Dilson Pimentel.

15 mil contra a crise sanitária na Região Metropolitana de Belém

Moradores de Marituba, Belém e Ananindeua voltam a protestar contra aterro sanitário.

No portal G1

Manifestantes interditaram trecho da rodovia BR-316 nesta quarta-feira, 22. Comunidade quer fechamento de aterro sanitário no município.

Moradores de Marituba, na região metropolitana de Belém, voltaram a protestar e interditaram um trecho da rodovia BR-316 na manhã desta quarta-feira (22) contra os transtornos decorrentes das atividades do aterro sanitário existente no município, que recebe todo o lixo doméstico de Belém, Ananindeua e Marituba. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os manifestantes decidiram liberar a rodovia pouco depois das 10h30 no sentido Ananindeua/Belém, porém, no km 11, a caminhada deles seguiu interditando o sentido Belém/Ananindeua.

No início da manhã, os moradores se reuniram na praça matriz da cidade com faixas e cartazes e saíram em caminhada até a rodovia. Homens da Polícia Militar e da PRF acompanham a manifestação que reúne cerca de mil pessoas. Com a interdição, o tráfego de veículos ficou lento na área.

A principal reclamação dos manifestantes é com relação aos problemas de saúde que o aterro sanitário tem causado. Eles afirmam que o governo havia prometido atendimento médico e o cumprimento de 20 medidas ambientais para solucionar a questão, mas até o momento nenhum prazo foi dado e nem os problemas resolvidos.

Segundo uma manifestante que pediu para não ter o nome divulgado, um caminhão pipa é usado para jogar chorume no igarapé perto do lixão. Outro manifestante informou que o forte odor ainda é uma realidade que adoece a população de Marituba.

No final da manhã do último sábado (18), homens da PM foram ao aterro sanitário de Marituba para dar apoio ao cumprimento da decisão judicial expedida na última sexta-feira (17), em Ananindeua, que obrigava os manifestantes a liberaram o acesso ao aterro sanitário localizado no município. Essa foi a segunda vez que moradores da cidade interditaram a via em protesto, afetando toda a coleta de lixo doméstico e hospitalar produzido na Grande Belém.

Em nota, a Guamá Tratamento de Resíduos, operadora do aterro sanitário, informou que enviou na última terça-feira (21) para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semas) o Termo de Compromisso Voluntário apresentando e detalhando tecnicamente os avanços das 20 medidas definidas a partir dos encontros realizados com o órgão, prefeitos, vereadores, Ministério Público, Secretarias Municipais e a comunidade.

A companhia afirma ainda que se comprometeu a implantar monitoramento de odor na sede do município de Marituba e com ponto de referência no município de Ananindeua, considerando a direção e intensidade de ventos da estação meteorológica próxima, com apresentação de relatório mensal. A empresa também encaminhará mensalmente, para a Semas, relatório apresentando as atividades realizadas.