Brasil está acabando com o analfabetismo, aponta relatório da ONU

Via Blog do Planalto.

A universalização da educação primária é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e o Brasil atingiu uma taxa de mais de 97% de acesso ao ensino fundamental, registrando aumento significativo na quantidade de crianças que estão no ensino fundamental na série e idade certas.

De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o percentual de jovens brasileiros de 15 a 24 anos com pelo menos seis anos completos de estudo passou de 59,9% em 1990, para 84% em 2012. Além disso, em 2012, praticamente todos os jovens de 15 a 24 anos estavam alfabetizados. A taxa de escolarização líquida da população de 7 a 14 anos no ensino fundamental cresceu de 81,2% para 97,7%, no intervalo entre 1990 e 2012. O nível é tão elevado que, para todos os efeitos práticos, considera-se universalizado o acesso ao ensino fundamental no País.

Os dados do relatório também apontam que a desigualdade do acesso à escola pelas crianças de 7 a 14 anos foi superada graças às sucessivas políticas de universalização do ensino, que reduziram radicalmente as restrições de oferta de serviços educacionais.

Segundo o Pnud, um elemento que contribuiu para o aumento do acesso e da permanência nos ensinos fundamental e médio foi o Programa Bolsa Família e sua condicionalidade de frequência à escola. As crianças e adolescentes de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias, além de frequentar escola, devem ter frequência mínima de 85% do ano letivo, para os que possuem até 15 anos, e 75% para os adolescentes de 16 e 17 anos.

Com relação à educação na idade certa, o relatório mostra a evolução dos indicadores no Brasil: em 1990, apenas metade dos estudantes de 9 a 17 anos frequentavam escola em série adequada, mas em 2012 esse número chegou a quase 80% do universo de estudantes.

Em entrevista à TV NBR, o secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palácios, afirma que os investimentos do governo federal foram fundamentais para o alcance dos resultados no País. “Saímos de um patamar de investimento de cerca de 4% do PIB para o patamar atual em torno de 6% do PIB. Foi um aumento muito grande”, afirma.

Segundo a representante do PNUD no Brasil, Ieva Lazarevicute, os investimentos em educação integral têm ajudado o Brasil a obter um bom desempenho no cumprimento da meta de universalização da educação básica.

Apesar do desempenho brasileiro, a universalização da educação primária é uma meta que o mundo não alcançará até 2015. Segundo o Relatório de Desenvolvimento do Milênio 2013 da ONU, a garantia de que todos os meninos e meninas tenham oportunidade de terminar o ensino primário não será atingida, devido ao lento ritmo de expansão educacional e também por conta das significativas disparidades ainda existentes, principalmente em prejuízo das meninas e das crianças das zonas rurais. No entanto, mesmo com esse panorama, é possível apontar um progresso significativo desde 1990, tendo em vista que a percentagem de crianças que frequentam o ensino primário nos países em desenvolvimento passou de 80% para 90% em 2011.

Renato Janine Ribeiro: Tem razão quem se revolta

Nomeado como novo Ministro da Educação, Renato Janine disse em seu artigo na Folha na última quarta: "Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar".

Na Folha, por Renato Janine Ribeiro, que acaba de ser nomeado ministro da Educação.

"On a raison de se révolter", dizia o filósofo francês Jean-Paul Sartre no fim da vida, quando, depois de maio de 1968, se cansou de esperar que o Partido Comunista se consertasse e fez causa comum com os maoistas. Não é fácil traduzir a frase de Sartre. Seria algo como "tem razão quem se revolta".

Mas qual razão, quanta razão? Eu diria que é a razão do sintoma: sente-se a dor, procura-se a infecção, mas queixar-se não é diagnosticar a doença, menos ainda curá-la. O último dia 15 de março foi isso. A queixa é correta, o tecido social está sofrendo, mas diagnóstico e prognóstico ficaram pela metade.

A queixa: não se aguenta mais a corrupção. O caso da Petrobras mostra uma crise grave em uma de nossas maiores empresas. Pior, uma empresa que pertence a todos nós. Muito resta a explicar, da falta de controle à pura indecência. Como o PT foi entre tolerante e partícipe do processo, ele se torna a bola da vez.

A dor: como fizeram isso com nosso país? E o erro: fizeram, quem? Isso, o quê? Nosso, de nós, quem? Aqui está o problema.

Quem "fizeram" é só o PT ou, mais que ele, o PP ou, ainda mais, um sistema político que se acostumou a ser eficiente pela via da desonestidade? Porque há um subtexto em nossa sociedade que diz: resolva o problema, "não quero saber como".

Não queremos saber como funcionam as coisas, desde que elas funcionem. Vejam o que chamamos de "segurança pública". Ela depende muito da violência policial contra inocentes. Não queremos saber a que custo reina alguma paz em nossos bairros. O preço dessa paz é a violência contra três Ps: pobres, pretos e putas.

Ainda que insuficiente, a eficiência que o Estado consegue deve-se, em vários casos, ao "não quero nem saber". Só que agora está emergindo o iceberg inteiro. Nós nos acostumamos ao "por fora bela viola, por dentro pão bolorento"; fingíamos que não havia bolor, mas ele está aparecendo. Tanto no Metrô de São Paulo como na Petrobras.

O avanço da democracia desnuda esse preço, esse bolor. Há uma reação tola: não quero saber do preço. Um dos modos dessa reação é carimbar um culpado bem afastado de nós. O PT cumpre hoje esse papel de demônio, que já foi de Getúlio Vargas. Assim se afasta de nós esse cale-se. Somos poupados.

As manifestações do dia 15 de março, legítimas na medida em que "tem razão quem se revolta" (mas alguma razão, não toda), caíram no engodo de construir um Outro demoníaco, aquele que acabou com o que era doce. O passado fica como uma idade, senão de ouro, pelo menos de prata.

Um teste simples: se alguém contesta os males atuais em nome de um passado que teria sido melhor, essa pessoa está pelo menos mal informada. Nossa história tem podres que mal começamos a enxergar.

O presente pode parecer horrível, mas só porque expôs a chaga purulenta. O bom que era doce se assentava em mentiras. Aumentaram as mentiras? Ou, na sociedade da informação, é mais fácil descobri-las do que antes? O mensalão do DEM teria sido exposto, não fosse uma microcâmera escondida? Delações premiadas funcionariam se os cúmplices mantivessem a lealdade dos mafiosos, que morrem, mas não falam?

Sem uma força-tarefa como a da Operação Lava Jato, teriam sido pegos? Quem deve teme. Por que tantos querem que a investigação foque só o PT? A apuração não deve ser ampla, geral e irrestrita?

Tratar o sintoma não é a solução. Meias medidas são meros paliativos. É preciso chegar às causas. Venceremos a corrupção quando ela parar de servir de pretexto político de um lado contra o outro e for mesmo repudiada pela maior parte da população. Não é o caso –ainda.