Amazônia é o novo Eldorado do Brasil e está pedindo socorro

Diariamente a Amazônia é roubada, morrem pessoas e ninguém se percebe dos riscos para o planeta 

Por Raphael Bevilaqua*, via Justificando

Tão perto de Potosi, tão longe do Sudeste. Segundo estimativas extraoficiais, todo mês, entre 100 a 200kg de ouro são extraídos ilegalmente no leito do rio Madeira - uma draga, sozinha, pode conseguir extrair até 1kg de ouro em um dia. Com a cotação do ouro em R$ 138,00 o grama, é possível dizer que, anualmente, entre 150 e 300 milhões de reais são usurpados só no rio Madeira – os cálculos foram feitos com base nos dados levantados nas últimas operações realizadas para combater o garimpo ilegal (http://glo.bo/2c3tTgg).

Já na zona rural do Estado, a grilagem de terras públicas é o crime mais comum. A colonização do Estado foi fatiada em títulos como CATP’s (contratos de alienação de terras públicas) e CPCV (contratos de promessa de compra e venda). Muitos desses contratos eram elaborados com cláusulas resolutivas, ou seja, exigiam um determinado nível de produtividade. Muitas dessas terras foram abandonadas e sobraram os títulos “podres”, comprados por valores irrisórios por empresas principalmente do sudeste do Brasil, as quais tentam, com eles, obter indenizações milionárias do Poder Público – conheço caso de empresa que “comprou” terra por 1 milhão e que, no ano seguinte, conseguiu indenização de mais de 50 milhões. O maior precatório do Brasil, atualmente, é do Estado de Rondônia (quase de 1 bilhão de reais) – autos 94.00.03579-9, em sede de apelação no TRF1.

A Amazônia é uma das maiores reservas biológicas do planeta, se não a maior. Todo ano, centenas de patentes de produtos obtidos das substâncias orgânicas retiradas ilegalmente do nosso país são registrados e geram royalties que, em muitos casos, são cobrados de nós mesmos. Levam tudo o tempo todo: madeira, plantas, animais – até sangue de indígenas já roubaram, nada mais simbólico (http://bbc.in/2cKiIdQ). 

O 1º Relatório Nacional sobre o Tráfico da Fauna Silvestres, tendo com base os dados oficiais das apreensões realizadas pelo IBAMA no Brasil antes de 2001, estimou que, a cada ano, o comércio ilegal movimenta em torno de 2 bilhões e 500 milhões de reais, o equivalente a aproximadamente 900 milhões de dólares (http://bit.ly/2cvYfHy). Relatório da ONU indica que entre 30 e 100 bilhões de dólares por ano são movimentados com o tráfico ilegal de madeira no mundo – grande parte vem do Brasil (http://bit.ly/2cL6Qta).

Inúmeras queimadas são promovidas para criar enormes plantations de soja e/ou gado – o número de foco de queimadas em Rondônia aumentou 300% nos últimos dois anos (http://glo.bo/2c3uEpC); esse Estado tem 13 milhões de cabeças de gado, praticamente 10 bois para cada habitante (http://bit.ly/2bZ4LZJ); em 2015, aumentou em 20% o volume produzido e a área cultivada de soja (http://bit.ly/2cjbBYM).

As hidrelétricas construídas no rio Madeira desalojaram milhares de famílias, alagaram outras e devastaram florestas e animais. As compensações sociais são pífias. A energia gerada entra no sistema nacional e, basicamente, alimenta o Sudeste. O valor do ICMS da energia elétrica pago pela empresa – ao contrário de todos os demais produtos – vai para o estado consumidor (São Paulo, principalmente), e não para o produtor – art. 155, X, “b”, da CRFB.

Não, senhores, o processo de acumulação primitiva de capital nunca parou nas bandas de cá. A pilhagem e o saque colonial continuam a todo vapor, quando não no movimento América-Europa, no sentido Norte-Sul do Brasil. As veias da América Latina continuam abertas e o sangue continua sendo drenado. Não há dívida histórica, é verdade, mas porque ela nunca fez parte da história, ela está sendo construída e renovada hoje, todo dia, bem debaixo dos nossos narizes e sem qualquer sofisticação econômica. 

Ainda hoje matamos índios, caçamos negros fugidos e roubamos ouro.

O Norte é o novo Eldorado do Brasil, quiçá da humanidade, e está pedindo, desesperadamente, socorro. Lembrem das nossas matas devastadas, do nosso solo vilipendiado, de nossas águas imoladas e mercuriadas, da nossa carne esquartejada e do nosso sangue derramado - ele ainda está em nossas mãos. 

*Raphael Bevilaqua é Procurador da República em Rondônia. 

Rouanet: 80% para o RJ e SP e 01% para o Norte

Por Delson Cruz , Diógenes Brandão e Eliana Bogéa

O depoimento abaixo é de Carlos Paiva, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, até o golpe/2016 e foi gravado esta semana em Belém, quando participou de um debate promovido pelo Fórum 21 - Belém do Pará.

Tanto no vídeo, quanto no evento que participou, Paiva reforçou o que muitos de nós, artistas, produtores e gestores culturais paraenses há muito tempo denunciamos: Há 25 anos convivemos com uma enorme injustiça na divisão dos recursos da lei de incentivo à cultura, que os neoliberais deixaram enraizada na política cultural e que foi institucionalizada pela Lei Rouanet, que aprofundou a disparidade existente no atendimento dos estados do Sul e Sudeste, em relação ao Norte e Nordeste. 

A fala de Paiva confirma aquilo que o ex-ministro Juca Ferreira, então ministro da Cultura de Dilma, reclamaria à Carta Capital, publicada no início de Março deste ano: “Concentração é parte da realidade. Há áreas mais desenvolvidas, com infraestrutura maior, que possibilitam o surgimento de mais artistas, mas 80% em dois estados é um escândalo". 

Uma das perguntas da entrevista de Juca à Carta Capital, foi se os incentivos fiscais superam os investimentos diretos do MinC. O ex-ministro da Cultura do governo de Dilma respondeu: "Hoje chega a 80% do que se gasta em Cultura. A lei foi criada no auge do neoliberalismo, em meio às teses de que o Estado é um “lobo mal” a ser afastado do setor, como se a relação com os artistas, entendidos como a “chapeuzinho vermelho”, fosse ser sempre perversa. A ideia era repassar a tarefa ao mercado, pois ele saberia melhor o que fazer. Os números são muito contundentes. Apenas em 2014, os produtores de Rio de Janeiro e São Paulo captaram mais do que o Norte e o Nordeste juntos desde 1991, quando foi criada a Lei Rouanet. No Norte, os incentivos não chegam a 1% ao ano, no Nordeste, nem 5%."

O blog "Tijolaço" vai mais além e arremata: "O mapa (do Brasil) de captações é escandaloso, a maioria dos projetos que conseguem ser executados partem de dois bairros do país. Jardins (SP) e Leblon (RJ). A lista dos maiores beneficiados frustra qualquer tentativa de atribuir, o uso da lei, como forma de ‘cooptar’ apoiadores de Lula ou Dilma. Muito pelo contrário. Os envolvidos em fraude no valor de R$ 180 milhões não são, essencialmente, artistas. 

São os que os utilizam, senhores muito bem postados no mundo dos negócios: a Bellini Eventos Culturais (principal operador do esquema, dirigida por um ex-diretor do Itaú Cultural)  e  escritório de advocacia Demarest, o segundo maior do país. Além deles,  as empresas Scania, Kpmg, Roldão, intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos".

Para Fernando Brito, editor do "Tijolaço", "O casamento (entre Felipe Amorim e e Carolina) bancado com recursos de isenções fiscais num “beach club” de Florianópolis não poderia ser mais coxinha, inclusive com um show  de Leo Rodriguez e sua “Viatura da Paixão”.

O caso que o blogueiro se refere acima, está usado pela velha mídia, como mais uma forma de colocar a culpa das injustiças da Lei Rouanet, no "colo" dos governos de Lula e Dilma, omitindo que ambos lutavam para mudar a lei e freiar o lobby dos poderosos interesses empresariais, que desde quando a lei foi criada, há 25 anos atrás, lucram solitariamente na região sudeste do país, enquanto a Amazônia e o nordeste amargam a penúria da exclusão, como se não produzissem cultura e nem tenham direito em serem apoiados.