Fafá de Belém recebe do Governo 600 mil reais pela Varanda de Nazaré, no ano em que nem houve Círio

Fafá de Belém canta na Varanda de Nazaré, no Círio de 2014, quando foi acusada pelo Diário do Pará de encher o bolso de dinheiro e desafiada pelo jornal da família Barbalho a promover o Círio de graça.

Por Diógenes Brandão 

O blog do premiado jornalista Lúcio Flávio Pinto nos trouxe uma informação que merece ser debatida pela gastança de dinheiro público que se repete com força duplicada e sem explicações cabíveis.

A cantora Fafá de Belém, que antes era severamente criticada pelo jornal Diário do Pará, por shows que fazia durante o Círio de Nazaré, com o patrocínio do governo do Estado, foi premiada para receber o dobro para fazer, pasmem, uma 'Live'!

As críticas publicadas nos meios comunicação da família barbalho sempre eram reproduzidas pela militância e membros de partidos de oposição aos governos do PSDB, sobretudo os partidos de esquerda, que agora se calam diante todos contratos e desvios realizados pelo governo Barbalho. Inclusive este blog reproduzia essas críticas, admito.

Em 2014, por exemplo, a coluna Repórter Diário detonou Fafá de Belém por ela estar de amarelo (que com o branco são as cores do Círio) e ter recebido R$300 mil para duas apresentações presenciais na Varanda de Nazaré. 

Agora, sob o comando de Helder Barbalho, o Banpará repassa através de um contrato sem licitação, a bagatela de R$600 mil reais para uma empresa de São Paulo pagar uma Live da Fafá de Belém, a qual durou pouco mais de uma hora e meia, durante o Círio de Nazaré. Veja Aqui.

Como pode o estranho contrato de um evento que aconteceu há dois meses, justificado como sendo a pós-produção de uma "live", realizada em Outubro de 2020, ser publicado só agora, no último dia 23?

Enquanto isso, os artistas paraenses ficaram aí deixados ao relento, sem apoio, sem dinheiro, pra enfrentar esse  momento difícil da pandemia. A maioria deles passando até necessidade junto com as famílias por não ter dinheiro pro seu ganha pão.

Leia abaixo a matéria do blog do Lúcio Flávio Pinto Pinto:

O Banco do Estado do Pará gastará 14 milhões de reais em sete contratos, conforme atos publicados na Edição de hoje do Diário Oficial.  

A cantora Fafá de Belém, por exemplo, receberá 600 mil reais como apoio financeiro para a sua Varanda Cultural de Nazaré, que, graças ao generoso patrocínio oficial, completa uma década de existência. Neste ano não houve Círio, mas houve a versão virtual da janela. 

O apoio, com inexigibilidade de licitação, foi dado quando o projeto “encontra-se em fase de pós-produção”. 

O contrato foi assinado com a Kaiapó Produções Artísticas, Fonográficas e Publicidade, com sede no Jardim Paulista, bairro nobre de São Paulo. Continue lendo...

O papel da arte é fazer pensar. Pense, MBL! Pensem, religiosos! Pense, povo!

Jesus Cristo com a Deusa Shiva, 1996. by Fernando Baril. 

Por Claudio Carvalho* 

Depois dos arroubos de descontentamentos via redes sociais protagonizados por representantes do MBL (Movimento Brasil Livre) e por alguns religiosos, a exposição “Queer Museus”: Cartografias da diferença na arte brasileira, no museu Santander, em Porto Alegre, que reunia 85 artistas, incluindo os mundialmente conhecidos Alfredo Volpie e Cândido Portinari foi suspensa e cancelada. Os arautos da censura bradaram que o acervo e as obras indicadas para compor a exposição faziam demasiado apologia à pedofilia e à zoofilia. Um emaranhado de teses reacionárias, aliadas de preconceitos exorbitantes. 

Essa não é a primeira vez que essa entidade chamada MBL, que parece ter fortalecido sua visibilidade na vida social brasileira, contemporaneamente no período de maior ascensão das políticas contra o povo, promovido pelo atual governo. Essa entidade, suspeita-se, que, financiada por empresários e por partidos políticos conservadores e de direita, principalmente o PSDB, DEM e PMDB, protagoniza situações vexatórias de desconhecimento sobre a realidade social brasileira e a dimensão da nossa educação, arte e da cultura. 

Também é notório seu comportamento perante as questões sobre as prerrogativas e os avanços dos direitos humanos no Brasil, às vezes negando; outras tantas, negando e emperrando continuidade, protagonizando clara oposição ás lutas históricas do nosso povo. 

O MBL é um movimento declaradamente a serviço dos atuais donos do poder em nosso país.  

Não podemos descartar a similaridade desse ataque frontal, via redes sociais, com agressões verbais e morais, sobre a organização e realização de um evento cultural social, nos meandros da nossa triste história recente, quando esse país foi governado por militares em Estado de Exceção permanente. 

Quem tem ouvidos ouça e lembre-se, o teatro e a peça Roda Viva, naquela época, chegaram a ser proibidos pela ditadura militar e as pessoas que compunham o seu elenco sofreram violências físicas e destruição total do cenário e dos figurinos. Tudo isso protagonizado por entidades como CCC (Comando de Caça aos Comunistas), entre tantas outras, que são legitimadas por um estado político que não expressa a vontade da maioria do povo, nem da totalidade da nossa sociedade. 

Hoje foi a exposição e museus; amanhã, vão ser os livros e a literatura? Depois a música e o cinema? 

A arte e a cultura são instrumentos para promover pensamento, educação, acesso, inclusão, fortalecer e abraçar debates. 

Vejam que a exposição “Queer Museus”: Cartografias da diferença na arte brasileira em sua concepção e composição desperta e provoca tudo isso. Não esperem da arte e da cultura aprisionamentos, que não conseguirão. 

Não há nenhuma possibilidade para o fazer criativo de negociação sobre limitações e restrições à sua liberdade de manifestação e criação. Uma boa produção artística não é aquela que nasce para prescrever e impor regras, mas aquela que traz à tona e faz discutir questões relevantes para a sociedade independente dos credos e dogmas da variedade de seguimentos que compõem o tecido social. 

Ninguém deu autoridade legal e/ou política a um grupo de reacionários, empoeirados e ultrapassados mediarem censura prévia àquilo que historicamente nossa cultura já reconhece como desafios a serem expostos para que a sociedade possa expressar suas opiniões, buscar soluções e não as mascarar como pretendem essas entidades. O papel da arte é fazer pensar. Pense, MBL! Pense, Religiosos! Pense, povo!

*Claudio Carvalho é Educador e Técnico em Gestão Cultural, nascido e criado em Belém do Pará.

Bombou! No mesmo dia, Gretchen estréia clipe de Katy Perry e vídeo da Netflix

Cena do vídeo de "Swish Swish", música de Katy Perry e Nicki Minaj, que tem Gretchen como estrela.

Por Diógenes Brandão

Gretchen viveu o apogeu de seu carreira internacional, nesta segunda-feira (04), depois que foi a protagonista escolhida pela popstar norte-americana Katy Perry, para o lançamento simultâneo em todas as suas redes sociais, do clip lyric video (vídeo com letra) de "Swish Swish", música de Katy Perry em parceria com Nicki Minaj.

A força da internet mostrou-se de forma avassaladora e em menos de 24 horas já são quase 4 milhões de visualizações no Youtube, cerca de 2 milhões no VEVO e milhares de comentários, tanto de fãs brasileiros, quanto de diversos outros países. A maioria dos internautas não entendeu a participação da "Rainha do Bumbum", que fez sucesso apenas no Brasil, ainda na década de 80. 

"Quem é essa mulher?" foi um dos maiores questionamentos entre os fãs de fora do Brasil.

Como se não bastasse, Gretchen é a estrela de novo vídeo da Netflix

Além do clip internacional, a cantora é o destaque no material de divulgação da série 'Glow', produzida pela própria Netflix. Rita Cadillac também participou do vídeo comercial lançado também nesta segunda-feira (03). Ambas foram dançarinas do programa do Chacrinha, na década de 80 e fizeram filmes pornôs.

Um dia de retomada do sucesso

Pelo Twitter, a NetFlix Brasil disse "Quem vê Gretchen participando de clipes internacionais não imagina o quanto ela já lutou (literalmente) pra chegar até aqui...".

Internautas até agora se perguntam o motivo do ressurgimento repentino de Gretchen

"Ela é famosa ou o quê? Juro que nunca a vi antes", comentou um fã de Katy Perry, em inglês. Aí os brasileiros entraram explicando em inglês que Gretchen é um ícone dos anos 80 e, mais recentemente, ficou famosa por causa dos milhares de memes com sua imagem que povoam as redes sociais. Foi assim, inclusive, que Katy Perry chegou até ela. 

A hashtag #SwishSwishGretchen foi rapidamente para o topo dos assuntos mais comentados no Brasil e ficou em segundo lugar entre os mais comentados do mundo. Ciente do potencial dos brasileiros, a própria Katy Perry começou com um com um "o lyric video que vocês não pediram, mas que a internet precisava", dando espaço para a criatividade dos fãs, informou o portal UOL Música.

Com Temer: Petistas são mantidos no ministério da Cultura

Por Diógenes Brandão

Com salário bruto de R$ 20.520,00, Regina Lima (Rê Bacana) é mais uma governista mantida pelo golpista Michel Temer. Indicada pelo deputado federal Zé Geraldo (PT-PA) e com a chancela do senador Paulo Rocha (PT-PA), a jornalista foi presidenta da FUNTELPA e da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais, durante gestões do PT. Hoje é ouvidora do Ministério da Cultura.

Indignados com a presença de petistas no governo golpista de Michel Temer, militantes do Partido dos Trabalhadores mantém um abaixo-assinado online, onde denunciam e pedem a saída imediata dos filiados que ainda estão em cargos de confiança (DAS) no governo federal.

Assim como Regina Lima, os parlamentares petistas acima citados, mantém Alberdan Batista (Chefe de Divisão) na Representação Regional Norte do Ministério da Cultura.

Leia também Saiu uma parcial do listão dos petistas aprovados por Temer 

Se você concorda que os petistas que se mantém no governo Temer precisam sair, clique no abaixo-assinado:

Quem conhecia o Geddel era o ACM…

Por Renato Rovai, em seu blog

Em 2001, após três anos da morte do seu filho Luiz Eduardo, o então presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), comprou uma briga com Jader Barbalho, que queria sucedê-lo na presidência da Casa, e ambos acabaram tendo que renunciar aos seus mandatos tamanha a beligerância da quizumba.

Mas a luta campal acabou fazendo estragos na vizinhança. Na ocasião, ACM divulgou uma fita cujo título era: “Geddel Vai às Compras”. E a distribuiu tanto à imprensa quanto para deputados e senadores.

Na fita, ACM acusa o então líder do PMDB na Câmara dos Deputados de enriquecimento ilícito, juntamente com alguns de seus familiares.

ACM afirmava que a família de Geddel havia comprado 12 fazendas na Bahia e seis apartamentos em Brasília sem ter recursos para tais operações. E chegou a dizer que o único pecado de seu filho, o falecido Luis Eduardo Magalhães, foi ter salvado Geddel, quando este “havia sido fisgado” pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou desvio de verbas públicas no orçamento da União.

ACM falava do escândalo que ficou conhecido como a CPI dos Anões do Orçamento, em que parlamentares foram acusados de manipular emendas com a participação de empreiteiras no desvio de verbas. Muitos deles acabavam lavando a grana em apostas na Loteria Esportiva.

Na ocasião, segundo ACM, por influência de Luis Eduardo, Geddel escapou.

Geddel ainda é um dos nomes que estaria citado na Operação Lava Jato por atuar em favor da OAS dentro da Caixa Econômica Federal e também na Secretaria de Aviação Civil, além da Prefeitura de Salvador, que é governada, vejam como o mundo da voltas, pelo seu neo-aliado, ACM Neto.

Temer, muito provavelmente, não sabe de nada disso. Por isso que não levou em conta a declaração do ex-ministro da Cultura, Marcelo Callero, sobre o crime que seu ministro chefe da Secretaria de Governo teria cometido, o de tráfico de influência para benefício próprio.

Mas Temer podia ao menos perguntar a Geddel como ele comprou seu apartamento no prédio que estaria sendo construído de forma irregular. É uma pergunta boba, mas pelo que dizia ACM e pelo que sugeriu o ex-ministro Juca Ferreira, faria todo sentido.

Rouanet: 80% para o RJ e SP e 01% para o Norte

Por Delson Cruz , Diógenes Brandão e Eliana Bogéa

O depoimento abaixo é de Carlos Paiva, Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, até o golpe/2016 e foi gravado esta semana em Belém, quando participou de um debate promovido pelo Fórum 21 - Belém do Pará.

Tanto no vídeo, quanto no evento que participou, Paiva reforçou o que muitos de nós, artistas, produtores e gestores culturais paraenses há muito tempo denunciamos: Há 25 anos convivemos com uma enorme injustiça na divisão dos recursos da lei de incentivo à cultura, que os neoliberais deixaram enraizada na política cultural e que foi institucionalizada pela Lei Rouanet, que aprofundou a disparidade existente no atendimento dos estados do Sul e Sudeste, em relação ao Norte e Nordeste. 

A fala de Paiva confirma aquilo que o ex-ministro Juca Ferreira, então ministro da Cultura de Dilma, reclamaria à Carta Capital, publicada no início de Março deste ano: “Concentração é parte da realidade. Há áreas mais desenvolvidas, com infraestrutura maior, que possibilitam o surgimento de mais artistas, mas 80% em dois estados é um escândalo". 

Uma das perguntas da entrevista de Juca à Carta Capital, foi se os incentivos fiscais superam os investimentos diretos do MinC. O ex-ministro da Cultura do governo de Dilma respondeu: "Hoje chega a 80% do que se gasta em Cultura. A lei foi criada no auge do neoliberalismo, em meio às teses de que o Estado é um “lobo mal” a ser afastado do setor, como se a relação com os artistas, entendidos como a “chapeuzinho vermelho”, fosse ser sempre perversa. A ideia era repassar a tarefa ao mercado, pois ele saberia melhor o que fazer. Os números são muito contundentes. Apenas em 2014, os produtores de Rio de Janeiro e São Paulo captaram mais do que o Norte e o Nordeste juntos desde 1991, quando foi criada a Lei Rouanet. No Norte, os incentivos não chegam a 1% ao ano, no Nordeste, nem 5%."

O blog "Tijolaço" vai mais além e arremata: "O mapa (do Brasil) de captações é escandaloso, a maioria dos projetos que conseguem ser executados partem de dois bairros do país. Jardins (SP) e Leblon (RJ). A lista dos maiores beneficiados frustra qualquer tentativa de atribuir, o uso da lei, como forma de ‘cooptar’ apoiadores de Lula ou Dilma. Muito pelo contrário. Os envolvidos em fraude no valor de R$ 180 milhões não são, essencialmente, artistas. 

São os que os utilizam, senhores muito bem postados no mundo dos negócios: a Bellini Eventos Culturais (principal operador do esquema, dirigida por um ex-diretor do Itaú Cultural)  e  escritório de advocacia Demarest, o segundo maior do país. Além deles,  as empresas Scania, Kpmg, Roldão, intermédica, Laboratório Cristalia, Lojas Cem, Cecil e Nycomed Produtos Farmacêuticos".

Para Fernando Brito, editor do "Tijolaço", "O casamento (entre Felipe Amorim e e Carolina) bancado com recursos de isenções fiscais num “beach club” de Florianópolis não poderia ser mais coxinha, inclusive com um show  de Leo Rodriguez e sua “Viatura da Paixão”.

O caso que o blogueiro se refere acima, está usado pela velha mídia, como mais uma forma de colocar a culpa das injustiças da Lei Rouanet, no "colo" dos governos de Lula e Dilma, omitindo que ambos lutavam para mudar a lei e freiar o lobby dos poderosos interesses empresariais, que desde quando a lei foi criada, há 25 anos atrás, lucram solitariamente na região sudeste do país, enquanto a Amazônia e o nordeste amargam a penúria da exclusão, como se não produzissem cultura e nem tenham direito em serem apoiados.

"Presidente Lula" traz São Sebastião à Belém do Pará

Imagem de São Sebastião é trazida do Marajó pelo barco "Presidente Lula".

Pelo 14º ano consecutivo, a imagem peregrina de São Sebastião vem do município de Cachoeira do Arari e desembarca em Belém do Pará, onde é recebida, ao som dos batuques do grupo de Carimbó Sancari, que anima os devotos presentes. De lá, a imagem do santo que é padroeiro do Marajó, segue para visitas e orações em quase 100 residências de católicos, além de diversos órgãos públicos, personalidades empresariais, políticos e populares que aguardam pelo santo para prestarem suas homenagens.

A festa de devoção ao santo foi tombada como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do IPHAN, em 2013, mas já era reconhecida como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará, desde 2010.

Se depender do empenho da Irmandade que foi formada para dar suporte à programação que mistura religiosidade, devoção, a prática de esportes tradicionais e festa, e que parte do município de Cachoeira do Arari rumo à Belém, a visita do santo será repleta de comoção e homenagens.

Recebida com muita festa, a imagem de São Sebastião percorrerá residências, órgãos públicos e empresas. 

Patrimônio Cultural Brasileiro

No país, há 28 bens culturais registrado como Patrimônio Cultural Brasileiro. Aprovado pelo Conselho Consultivo, as Festividades do Glorioso São Sebastião do Marajó estão inscritas no Livro de Registro das Celebrações, compondo a lista iniciada com o Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA), seguida pela  Festa do Divino Espírito Santo de Pirenópolis (GO), Ritual Yaokwa do povo indígena Enawene Nawe (MT), Festa de Sant’Ana de Caicó (RN), Complexo Cultural do Bumba-meu-boi do Maranhão (MA), Festa do Divino de Paraty (RJ) e Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim (BA).

Festividades de São Sebastião

O culto a São Sebastião teria surgido no século IV e atingiu o auge entre os séculos XIV e XV. Em Portugal, há pelo menos 92 igrejas em sua homenagem e no Brasil é padroeiro de 144 paróquias. 

Provavelmente, essa devoção foi levada à região do Marajó no período da colonização portuguesa. No município de Cachoeira do Arari, localizado na microrregião do Arari, a festividade é realizada há mais de 150 anos e atrai milhares de visitantes.

A festividade é realizada há mais de 150 anos e atrai milhares de visitantes ao município de Cachoeira do Arari, no Marajó.

Atualmente, a Festividade em honra ao Glorioso São Sebastião acontece todos os anos entre os dias 10 e 20 de janeiro. São procissões, ladainhas, danças nos barracões, levantamento do mastro e arraiás. Também há eventos esportivos, como a luta marajoara. Nos meses que precedem a festa ocorrem as esmolações, com coleta de donativos para a realização dos festejos. Folias e ladainhas expressam o forte sentimento de fé da população local, mesclando elementos do catolicismo oficial com o popular, assim como com a pajelança cabocla.

A festividade demostra a importância deste santo para o Marajó, despontando como uma das manifestações mais importantes da região. A festa que atrai centenas de visitantes também movimenta a economia e matem viva a cultura paraense, com uma longa continuidade histórica das festividades, realizadas por mais de um século no Marajó, com a recorrência das expressões de devoção a São Sebastião.

Para mais informações sobre a peregrinação em Belém ou a festividade em Cachoeira do Arari, acesse o blog ou o perfil no Facebook da irmandade do glorioso São Sebastião.

Tucanos adoram o Pravda

Por Jorge Amorim, na Ilharga

Fiquei estarrecido hoje pela manhã ao sintonizar na Rádio Cultura do Pará e tentar ouvir o noticiário das 8hs. Não consegui aturar quinze minutos, dado o conteúdo estritamente oficioso, sem qualquer retoque. Não mudam sequer a linguagem de release e a dinâmica da propaganda, ressaltando os propósitos das ações governamentais, seguidas de uma entrevista para persuadir a respeito do bom andamento dessas ações. No caso, falavam da greve dos policiais civis com ênfase na eficiência(?) da direção da SEGUP em manter as delegacias funcionando, independente do movimento paredista.

Lembro de quando o então petista Edmilson Rodrigues era prefeito de Belém e os tucanos Almir Gabriel, depois Simão Jatene, governadores do estado. Todo dia 12 de janeiro, para falar do aniversário de Belém e dos desafios que enfrentava era chamado o secretário estadual de cultura, o inefável Paulo 'Lenço Branco', que deitava falação a respeito de projetos megalômanos que arrotava, como se fosse essa a plataforma de governo tucano, temperada com críticas covardes a quem não era dado o direito de defesa.

É bem o retrato da visão liberal do que seja o pluralismo da informação, em que tudo é válido desde que passe pelo filtro ideológico dos parâmetros impostos pela classe dominante. E isto vale tanto para o sofisticado sistema estadunidense, que boicota a divulgação em seu território daquilo que questiona, por exemplo, seu cipoal de medidas anti-crise, vide a repressão violenta contra os integrantes do movimento "Ocuppy"; quanto para o chinfrim sistema tucano, que promove aberrações dessa natureza e persegue jornalistas que não rezam por sua cartilha, como ocorre na Fundação 'Padre Anchieta', mantenedora da Rede Cultura de São Paulo, outro veículo custeado com dinheiro público e usado indecentemente como máquina propagandista do PSDB. Lamentável!

6 milhões do povo paraense pro carnaval carioca e nada do Muiraquitã roubado

Prestes a completar 53 anos de fundação, a escola de samba do Rio de Janeiro, Imperatriz Leopoldinense desfilará no carnaval deste ano, tendo como tema de seu samba-enredo: “Pará - O Muiraquitã do Brasil” e assim espera ter sorte para conquistar seu 9º título, sendo que o último que conquistou foi em 2001.

Conta-se nas terras do Muiraquitã*, que o patrocínio do governo do Estado do Pará através de uma parceria em nada transparente, fez a escola embolsar cerca de 6 milhões de reais para repetir, quem sabe, mais um esquema de lavagem de dinheiro público, igual como ocorreu  quando em plena crise, com escolas desmoronando, os servidores sem reajustes salariais e a falta de segurança assolando o Estado, o 2º governo de Almir Gabril, quando Simão Jatene era seu principal secretário e juntos injetaram milhões de reais na escola Beija Flor, para que esta levasse à Marquês de Sapucaía no carnaval de 1998, o tema: “Pará - O Mundo Místico dos Caruanas nas Águas do Patu-Anu”.

A escola conseguiu vencer o carnaval daquele ano, mas o investimento feito com o dinheiro público do Estado do Pará, com a alegação de que serviria para promover o turismo na Ilha do Marajó, não trouxe nenhum resultado positivo para seu povo, que continua no abandono e com os piores índices sociais do Estado e um dos piores IDH do Brasil.

Por mais que a conta recaia sobre a PARATUR, ironicamente, o eterno, egocêntrico e megalomâniaco Secretário de Cultura do Pará, o tucano Paulo Chaves, é apontado como um dos principais responsáveis pelo desaparecimento de um Muiraquitã com mais de 2,5 milhões de anos, do Museu das Gemas do Estado.

Tido como mentor deste tipo de investimento na cultura alheia afim de promover a nossa, a alegação de Paulo Chaves é chula e segue a tese vira-lata de que precisamos nos vender, ou continuar trocando nosso ouro por espelhos, à fim da colônia ser reconhecida e visitada pela corte. 

Ao conversar com um amigo carnavalesco de Belém, que há duras penas dá conta de manter o carnaval sem a ajuda amiga do governo do Estado, ele declarou uma frase que me marcou: 

- Se para cada real desviado para o Estado do RJ, tivesse um mesmo real para dividir pelas 16 escolas do grupo especial e o de acesso, o carnaval de Belém estaria em glórias.

*Muiraquitã é o nome que os índios davam a pequenos objetos, geralmente representando uma rã, trabalhados em pedra de cor verde, jadeíta ou nefrita, podendo existir em outros minerais e de outras cores. Conhecidos desde os tempos da descoberta, foi entre os séculos XVII e XIX que se tornaram mais procurados, sendo atribuídas qualidades de amuleto ou talismã e ainda virtudes terapêuticas. O muiraquitã atraía sorte para os seus possuidores e também curava quase todas as doenças.

Conforme o livro Macunaíma, de Mário de Andrade, as índias amazonas presenteavam seus amantes, que só se encontravam com elas uma vez ao ano, com um Muiraquitã, para que servisse de recordação e encorajasse sua fieldade a elas.

Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center

 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.

*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.

E-mail: mlealdias@gmail.com

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Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.