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quinta-feira, outubro 26, 2017

Paulinho Fonteles morre aos 45 anos e recebe homenagens

Paulinho Fonteles recebe centenas de homenagens póstumas de amigos, partidos, lideranças e veículos de imprensa.

Por Diógenes Brandão

O comunista Paulo Fonteles Filho foi acometido por uma broncopneumonia e faleceu aos 45 anos, vítima de um infarto fulminante, na manhã desta quinta-feira (26). Seu pai, Paulo Fonteles, tinha a vida relembrada através de um dedicado trabalho no Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos criado por ele. 

Paulinho deixa uma grande lacuna na luta pelos Direitos Humanos e no resgate da história dos movimentos sociais no Pará. 

Seu corpo será velado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e o sepultamento no Cemitério de Santa Izabel.

Em sua última postagem nas redes sociais, Paulinho escreveu no dia 7 de outubro: 


Entre as homenagens e despedidas, o blog destaca a publicação do jornalista Antônio José Soares, no Facebook, que resgatou um pouco do legado do comunista paraense: 

"Paulo Fonteles Filho, o Paulinho Fonteles, 45 anos, ex-vereador de Belém pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B). É filho do deputado Paulo Fonteles, assassinado no exercício do cargo, por defender posseiros, e de Hecilda Veiga, militante comunista e dos direitos humanos. Os dois foram presos pela ditadura militar e Paulinho nasceu no cárcere. 

Paulinho vinha dedicando anos de sua vida para esclarecer pontos obscuros da Guerrilha do Araguaia, sendo integrante da Comissão da Verdade. Denunciava tortura, violência contra posseiros etc. Era um verdadeiro comunistas. 

Era filho de Paulo Fonteles, professor, advogado e político do Partido Comunista do Brasil (PC do B), morto em junho de 1987. Eleito deputado estadual em 1982, ao denunciar diversas vezes na Assembleia Legislativa do Pará as listas de marcados para morrer (onde também estava presente), Fonteles atraiu cada vez mais a admiração dos setores das classes populares por sua atuação de oposição a latifundiários, em especial do sul do Pará e ligados à União Democrática Ruralista (UDR). 

Em 1986 foi candidato à Deputado Federal Constituinte, mas não foi eleito. No final da manhã de 11 de Junho de 1987, às proximidades da entrada da Alça Viária, no município de Marituba, região metropolitana de Belém, foi executado com três tiros na cabeça. O crime em 2013 completou 30 anos e o principal acusado de ser o mandante do do assassinato até hoje está em liberdade, mesmo possuindo diversos processos contra si.

Como foi vereador de Belém, a CMB também emitiu nota. Leia: 

"A Câmara Municipal de Belém lamenta a morte do ex-vereador Paulo Fonteles Filho. Paulo tinha 45 anos e era mais conhecido como Paulinho Fonteles. O defensor dos direitos humanos, blogueiro, escritor, poeta e membro da Comissão Estadual da Verdade do Pará faleceu na madrugada desta quinta feira, 26. Há 15 dias, ele estava internado com quadro de pneumonia grave. Como político iniciou a carreira aos 29 anos, participando da 14º e 15º legislatura da CMB, que corresponde aos anos 2001/2008 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O ex vereador deixa esposa e quatro filhos. O velório será realizado na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na Praça Dom Pedro I, na cidade velha, a partir das 11h . O sepultamento será nesta sexta feira, 27, no cemitério Santa Isabel, na av. José Bonifácio, as 10h."

O jornal O LIBERAL publicou em seu portal
"O ex-vereador de Belém, Paulo Fonteles Filho, faleceu na madrugada desta quinta-feira (26), vítima de um infarto fulminante em casa. O corpo do ativista político deve ser velado na Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) e o enterro será nesta sexta-feira (27) no Cemitério Santa Izabel. 
O presidente municipal do PC do B, Michel Sodré, lamentou a morte por meio de nota : "O PCdoB está de luto e todas as  nossas atividades suspensas. Paulinho era um dos melhores entre nós, amigo, companheiro, solidário, altaneiro, abnegado, dedicado a luta do povo pondo a sua vida constantemente em risco na defesa dos direitos humanos num Estado dominado pelo latifúndio e pela pistolagem. Sua trajetória nos deixa um legado de sonhos, esperança e luta. A toda sua família, um abraço fraterno e amoroso do PCdoB", diz o documento.
O ex-vereador era filho de Paulo Fonteles, político do PC do B, que foi assassinado à tiros em 1987, no município de Marituba, após denunciar irregularidades fundiárias no Estado. O suspeito de ser o mandante do crime permanece em liberdade."

O deputado Carlos Bordalo (PT-PA) também se pronunciou através da sua fanpage no Facebook, dizendo:

"É com profundo pesar que noticiamos o falecimento de Paulo Fonteles Filho, companheiro incansável de lutas, parceiro na construção de um país democrático e, mais do que isso, pai, marido e irmão amoroso. Nosso querido Paulinho faleceu na madrugada desta quinta-feira, vítima de um infarto fulminante, no Hospital Porto Dias, onde estava internado desde o dia 7 de outubro, após complicações decorrentes de uma broncopneumonia. O velório será realizado no hall principal da Assembleia Legislativa, a partir das 13h, e o sepultamento será amanhã, no cemitério de Santa Isabel. Filho do advogado e ex-deputado estadual Paulo Fonteles, fundador da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Paulinho nasceu no cárcere, onde sua mãe, a socióloga Hecilda Veiga, foi torturada. Foi vereador de Belém e levou adiante o legado do pai, como defensor dos trabalhadores do campo e presidente do Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos, estando à frente de uma série de projetos, como livro e filme sobre a trajetória do pai, assassinado há 30 anos. Não temos palavras para descrever a enorme tristeza neste momento. Paulinho seguirá vivo em nossos corações e mentes, como exemplo de homem honrado, que dedicou sua vida à construção de uma sociedade mais humana. Nossos profundos sentimentos à família, em especial às queridas amigas Hecilda Veiga e Angelina Di Angelis, à minha companheira Juliana Fonteles, aos irmãos e filhos de Paulinho. Até um dia, camará!".

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quarta-feira, julho 17, 2013

Guerrilha do Araguaia: Quem continua a matança?

Guerrilha do Araguaia: A matança que o Brasil precisa julgar os culpados.

Quem matou Raimundo “Cacaúba”?


Há dois anos era assassinado em Serra Pelada (PA), Raimundo Clarindo do Nascimento, o “Cacaúba”, a última vítima do Major Sebastião Curió e da repressão política no Brasil. 


Por Paulo Fonteles Filho e Sezostrys Alves da Costa.

Em fins de junho de 2011 o ex-mateiro das forças armadas, um dos mais importantes rastejadores recrutados pela repressão política na invasão militar na região do Araguaia para debelar o movimento insurgente, organizado pelo clandestino Partido Comunista do Brasil (PCdoB), é morto estranhamente naquele distrito de Curionópolis (PA), depois da presença, naquelas cercanias, de Sebastião Curió que, sabidamente, junto a outros ex-agentes da repressão política, estiveram naquelas paragens com intentos obscuros. 

O próprio ano de 2011 representou uma viragem fundamental nos trabalhos de investigação no sentido de localizar dezenas de desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia (1972-1975), possível, sobretudo, pela corajosa sentença da Juíza Federal Solange Salgado que, depois de transitado e julgado, obrigou a União em fins de 2007 a localizar, identificar e esclarecer em que condições aqueles brasileiros, lutadores pelas liberdades públicas, foram assassinados e sofreram desaparecimentos forçados pelo estado terroristas dos generais.

Ocorre que o governo federal, para dar cabo à decisão judicial, criou o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), do Ministério da Defesa que, entre 2009 e 2010, percorreu a região realizando diversas escavações, mas com resultados bastante pífios. Em dois anos, uma ossada foi localizada, na região do Tabocão, em Brejo Grande do Araguaia (PA).

Em relatório de fechamento do ano de 2010, a representação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) presente naquele esforço institucional já indicava que “(...) No curso da segunda expedição do Grupo de Trabalho Tocantins tomamos conhecimento, através de denúncia de (...) da presença de remanescentes da repressão ao movimento insurgente e que estariam fazendo ameaças contra ex-colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia para que os mesmos não subsidiem de informações o Grupo de Trabalho Tocantins no sentido de realizar com êxito a tarefa de localizar os desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia. Em contato com (...) podemos perceber a angústia daquele trabalhador rural que foi barbaramente torturado naquele episódio da vida brasileira porque um de seus algozes, conhecido como ‘Doutor Marcos’ que junto com ‘Doutor Ivan’ estiveram na região do conflito na segunda metade do mês de junho de 2010 (...)”.

A viragem de 2011 ocorreu, sobretudo pelo ingresso, em tal empreendimento civilizatório, do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da ampliação na presença de familiares de desaparecidos políticos e de instituições científicas ligadas ao tema. Criava-se, então, o Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) em fins do primeiro semestre daquele ano, substituindo o moribundo GTT-MD.

O reforçamento institucional e da sociedade civil, agora perfilados no GTA, vai atuar severamente no curso das investigações com a convicção de que muitos dos despojos mortais dos desaparecidos políticos ainda se encontravam na própria região do conflito.

Tomamos a consciência, depois de muita bola fora como ensina o jargão do futebol, de que a grande maioria dos insurgentes araguaianos estava sepultada em cemitérios da região, como indigentes, o que revela um traço comum do modus-operandi da repressão política no Brasil, com relação aos desaparecimentos forçados.

Mas o intento, mais avançado, vai provocar reações de remanescentes da ditadura militar em nosso país.

Em ofício formulado à Polícia Federal de Marabá, em fins de março de 2011, o pesquisador Paulo Fonteles Filho sinaliza que “No nascedouro de 2011, nos dias 26 e 27 de fevereiro do corrente ano vim até Marabá para acompanhar (...) o encontro dos ex-soldados e ex-funcionários do INCRA que atuaram na repressão ao movimento insurgente das matas do Pará. (...) No encontro, tomamos ciência de que (...), ex-militar, motorista do Major Curió entre os anos de 1976-1983, também estava sendo ameaçado. Tais ameaças iniciaram-se em dezembro de 2010 depois que aquele ex-militar passou a colaborar com os trabalhos do GTT-MD. (...) Na reunião de fevereiro gravamos um extenso depoimento (...) onde, o mesmo, revela ter participado de uma macabra “operação-limpeza” em 1976 em diversas localidades na região do Araguaia. Disse, ainda, que o responsável pelas ameaças que vêm sofrendo é (...) do Major Sebastião Curió. (...) Em primeiro de março duas ligações anônimas são desferidas ao celular de (...), sempre em chamadas confidenciais. No dia seguinte, uma caminhonete peliculada, rondou de forma suspeita, insistentemente, nas imediações de sua casa em (...). No mesmo dia, dois de março, por volta das 12 horas, uma caminhonete cabine dupla, também peliculada, com quatro elementos estranhos parou em frente à casa de Sezostrys Alves da Costa, dirigente da Associação dos Torturados na Guerrilha do Araguaia, em São Domingos (...). Dias depois soubemos (...) que quem esteve circulando pela região, recentemente, é um tal de ‘Doutor Alceu’, ex-capitão do Exército, ligadíssimo ao Major Curió (...). Sabemos que nossas vidas (...) de camponeses e de ex-militares estão sob ameaça e se nada for feito, tenho certeza, um episódio ainda mais grave poderá ocorrer (...)”.

Diante do avanço no nível das informações, sobretudo pelo relato de ex-soldados que passaram a contribuir com o intento investigativo, algumas figuras silenciadas por quase quarenta anos põem-se a falar, seguramente estimuladas pela coragem de seus ex-companheiros como, também, pela determinação dos familiares daqueles heróis nacionais, como é o caso da incansável Diva Santana, irmã de Dinaelza Santana Coqueiro.

Nesse contexto é que Raimundo “Cacaúba” passa a contribuir com os esforços investigativos e presta importantes informações sobre os bastidores da famigerada atuação militar no Araguaia, verdadeira caçada humana onde dezenas de opositores políticos foram assassinados sob a custódia do exército brasileiro. Sabe-se hoje, com rigor documental, de que a liquidação física fora decidida dentro do próprio Palácio do Planalto, por Garrastazu Médici e Ernesto Geisel.

Recrutado pelo “Doutor Antônio”, comandante da base militar de São Raimundo, violentíssimo agente da repressão, foi atuar como rastejador nas cercanias da reserva dos Aikewára-Suruí em São Geraldo do Araguaia (PA), em meados de 1973. Tal “Doutor Antônio”, segundo o relato colhido, permanecera na região até janeiro de 1985 “procurando algum guerrilheiro sobrevivente”.

Mas “Cacaúba”, depois de anos silenciosos, informara que “no local conhecido por ‘Centrinho’, ao lado do Rio Sororozinho, conheceu ‘Zé Carlos’ (André Grabois), ‘Ivo’ (José Lima Piauhy Dourado) e ‘Joca’ (Líbero Giancarlo Castiglia), este ferido no braço”. Teria, também, conhecido “a ‘Valquíria’ (Walkiría Afonso Costa), moradora do São Raimundo que apareceu em sua casa acompanhada de ‘Joca’ depois do tiroteio com o ‘Juca’ (João Carlos Haas Sobrinho)”. Curiosa mesmo foi à informação de que “os meninos do mato se comunicavam com os moradores Antonio Monteiro (...), Luís Roque e Antonio Luís através de uma vara seca e uma vara verde”.

Dentre as revelações está que “a Valquiría, muito magra, foi presa na casa do ‘Zezinho’ e Maria ‘Fogoió’ e foi morta pelo Capitão Magno”. Tal militar, Magno, é muito citado pelas torturas perpetradas contra os camponeses e que teria sido um dos agentes que atuou, anos depois, na prisão dos padres franceses do Araguaia, Aristide Camio e Francisco Gouriou, no inicio dos anos de 1980. 

A acusação era de que os religiosos promoviam a subversão e intentavam, junto com o advogado da Comissão Pastoral da Terra, Paulo Fonteles, novas guerrilhas e por isso foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional (LSN). Anos depois, em 1987, o advogado Paulo Fonteles foi assassinado pelo latifúndio e o inquérito realizado indica participação de antigos agentes do Dops e do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), dentre eles James Sylvio de Vita Lopes, Romeu Tuma e Rubinete Nazaré.

Com destemor indicou que na região da “Abobóra” viu “o ‘Joca’ amarrado com embira (fibra extraída de algumas árvores e que serve para a fabricação de cordas), todo ‘obrado’ e muito machucado”.  Teria presenciado o traslado do combatente, depois de morto, para a Base de Xambioá (TO) e de que lá fora sepultado. Citou que o “Amaury” (Paulo Roberto Pereira Marques) fora preso “com o pé baleado e o ‘Doutor Antunes’, da Base de São Raimundo, provocava-o perguntando se queria comer um mutum e que o ‘Ivo’ foi preso e vestia calça azul tropical”.

Revelou-nos, ainda, sobre os codinomes de agentes da repressão política, como é o caso dos doutores “Ivan”, ‘‘Maia”, “Molina” e “João”. O tal ‘‘Molina”, citou, “Não falava igual a nós”.

A coleta de todas essas informações ocorreu em maio de 2011 e pouco mais de um mês depois, em fins de junho, é assassinado estranhamente, dias depois que o Major Curió esteve na região, realizando reunião com aqueles que ainda lhes são fiéis.

Diante do fato, amplamente denunciado por nós, a Juíza Solange Salgado determinou, em dezembro de 2011, que a Polícia Federal realizasse investigação sobre prováveis ameaças e revelou, em entrevista à Folha de São Paulo, na edição do dia 6 de março de 2012, que "Essa questão do Araguaia está ficando muito preocupante, as ameaças são recorrentes, há indícios concretos" além do que "as pessoas que viveram naquele momento triste da história nacional e que hoje tentam colaborar com a Justiça estão sendo ameaçadas de morte".

Recentemente, em 2013, tomamos conhecimento de que a Polícia Civil do Pará, responsável pelo inquérito, sequer abriu procedimento para apurar o assassinato de Raimundo “Cacaúba”, o que torna o caso cada vez mais singular.

Em dois anos de investigações, entre 2011 e 2012, o Grupo de Trabalho Araguaia já exumou 14 ossadas, nos cemitérios de Xambioá (TO) e São Geraldo do Araguaia (PA) e há, para 2013, a expectativa de que possamos encontrar outros tantos desaparecidos políticos num dos mais importantes sítios mortuários de Marabá (PA), cuja indicação fora realizada por antigos colaboradores da repressão política.

Enquanto o Major Curió e outros ex-agentes do aparato repressivo estiverem à solta, outros assassinatos podem ocorrer, além das pressões e intimidações, própria de quem cometeu crimes de lesa-humanidade contra brasileiros que lutaram pelo restabelecimento das liberdades democráticas.
 
Não recuaremos.

MP pede quebra de sigilo bancário e fiscal do prefeito de Ananindeua

O blog recebeu o processo de número  0810605-68.2024.8.14.0000,  que tramita no Tribunal de Justiça do Esado do Pará e se encontra em sigilo...