Por obstrução à Lava Jato, Janot pede a prisão de Renan, Cunha, Sarney e Jucá, do PMDB

Via Folha

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Os pedidos de prisão foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo jornal "O Globo" e confirmados pela Folha. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade –86 anos.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

A maior parte da propina teria sido entregue para o presidente do Senado, sendo R$ 30 milhões. Renan é considerado o padrinho político de Machado e principal responsável por dar sustentação a ele no cargo, que ocupou por mais de dez anos.

O ex-presidente apontou ainda aos investigadores que Jucá e Sarney levaram do esquema R$ 20 milhões cada um. Não há detalhes sobre como Machado teria feito esses repasses, que foram desviados da empresa que é responsável pelo transporte de combustível no país.

A colaboração traria ainda indicações de recursos para os senadores Edison Lobão (PMDB-MA) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

A delação de Machado já foi homologada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e a Procuradoria-Geral da República avalia os depoimentos para as investigações. Os depoimentos indicaram o caminho do dinheiro passado para os peemedebistas.

Entre as suspeitas está a de que os peemedebistas teriam recebido parte da propina em forma de doações eleitorais, para facilitar a vitória de um consórcio de empresas em uma licitação para renovar a frota da Transpetro.

Diante das colocações do ex-presidente da Transpetro, a expectativa é de que a Procuradoria ofereça as primeiras denúncias contra os integrantes da cúpula do PMDB no Senado. Segundo pessoas próximas às investigações, os depoimentos de Machado são um dos melhores entre as delações fechadas, porque revela detalhes e não apenas indicações ou referências do que teria ouvido sobre o esquema.

Machado fechou delação depois que as investigações contra ele e sua família avançaram. Seus três filhos também colaboram com a Procuradoria. Machado teve seus sigilos bancário e fiscal quebrados pelo juiz Sergio Moro.

CUNHA

Já o pedido de prisão de Cunha foi revelado pela TV Globo nesta manhã.

Segundo a Folha apurou, a Procuradoria avalia que a determinação de suspender o peemedebista do mandato e da Presidência da Câmara não surtiram efeito, sendo que ele continuaria tentando atrapalhar as investigações contra ele na Justiça e no Conselho de Ética da Câmara, que discute sua cassação.

Há ainda relato de um integrante do conselho à Procuradoria de que estaria sendo ameaçado pelo grupo de Cunha.

Cunha foi suspenso do mandato no dia 5 de maio, por decisão unânime do Supremo. Ele já é réu na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de ser alvo de uma denúncia por conta secreta na Suíça, além de outros quatro procedimentos que apuram o uso do mandato para beneficiar aliados e ainda suposto desvios na obra do Porto Maravilha. Um outro pedido de abertura de inquérito segue em sigilo.

Sem ligação com os desvios na Petrobras, o STF também abriu um inquérito para apurar se o peemedebista foi beneficiado por esquema de corrupção em Furnas.

OUTRO LADO

O advogado do senador Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que "prefere dizer que não acredita" no pedido de prisão de seu cliente.

"Pelo que eu vi, pelo que eu soube, não havia nada que justificasse uma medida como essa", disse o defensor. Kakay reconheceu, porém, que ainda não teve acesso aos autos da investigação. "Estamos pedindo acesso desde sexta-feira, sem sucesso."

Em nota, Renan reafirmou que não praticou nenhum "ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça" porque "nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei", e considerou a iniciativa da PGR "desarrazoada, desproporcional e abusiva".

O peemedebista disse ainda que não teve acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos de prisão e fez uma crítica ao Ministério Público ao dizer que as "instituições devem guardar seus limites".

"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal", escreveu.

Os advogados do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, afirmaram que não irão se manifestar. Ele tem negado recebimento de propina e envolvimento com irregularidades.

A reportagem ainda não obteve a manifestação dos demais alvos do pedido de prisão. Questionado nesta terça sobre os pedidos de prisão, Janot desconversou. "Não confirmo nada", disse. 

Aliado de Cunha e Aécio recebeu R$ 1,6 milhão para evitar greves de empresas ligadas à Lava Jato

No Brasil 247.

Em delação premiada, Ricardo Pessoa, dono da UTC, afirmou que doou R$ 1,6 milhão para o deputado Paulinho da Força e seu partido, o Solidariedade, entre 2010 e 2015, para esvaziar movimentos sindicais e evitar greves; disse ainda que ligou pessoalmente para o aliado de Eduardo Cunha para pedir interferência numa ameaça de paralisação na construção da hidrelétrica São Manoel, no Rio Teles Pires; Paulinho, que tenta impedir o processo de cassação de Cunha, chegou a pedir a quebra do sigilo bancário do PGR, Rodrigo Janot, no início da CPI da Petrobras.

Nota do Blog: 

Agora assista o vídeo do Paulinho da Força e veja que se ele merece alguma credibilidade.

 

Política Pura: Dilma e a corrupção na Petrobras

Você ainda acha que há algum sentido em pedir, com o pretexto de combater a corrupção na Petrobras, a saída de Dilma para entregar o governo a Renan Calheiros e a Eduardo Cunha?

Sabe aqueles pessoas que conseguem escrever com exatidão aquilo que você tenta e não consegue? A impressão que tive ao ler esta publicação no perfil pessoal do cineasta Jorge Furtado, exprime a vontade de possuir esse poder de síntese, pelo qual, pessoas que independente do partido, candidato ou orientação política, seja de esquerda, de direita ou até apartidárias, acabam tendo que concordar.

Por Jorge Furtado*

Se for possível, esqueça por alguns minutos todos os adjetivos e piadinhas, toda indignação seletiva dos que governaram o país por décadas e o transformaram na sociedade mais desigual do planeta, todas as manchetes escandalosas, esqueça as frases de efeito dos jornalistas que garantem seus empregos pensando exatamente como o patrão manda, os comentários dos seus amigos e colegas ressentidos pela ascensão social dos mais pobres, esqueça por alguns segundos o nosso racismo, nossa centenária indiferença com os miseráveis, nossa cordial tolerância com as injustiças sociais, nossa cômoda aceitação da existência de uma multidão de pobres dispostos a fazer o trabalho pesado por salários irrisórios, deixe de lado nossa ancestral complacência com a corrupção - que começa com a carta de Pero Vaz de Caminha pedindo ao Rei um emprego para um parente e vem até ontem, quando você aceitou pagar menos por um serviço sem recibo ou ofereceu um troco (ou um milhão) para o fiscal não lhe multar -, esqueça tudo isso por um breve instante e pense nos fatos.

1. O golpe civil-militar de 1964, que jogou o Brasil numa ditadura cruel que durou 25 anos e foi planejado e executado (hoje todos sabem) pelo governo americano e segundo interesses das grande empresas americanas, foi apoiado por pessoas de bem como você, que acreditavam no que diziam os jornais da época (os mesmos de agora), e queriam combater a corrupção na Petrobras e impedir as práticas comunistas do governo eleito.

2. Em 1989, ano que marca a volta da democracia com eleições diretas para presidente, o jornalista Ricardo Boechat foi premiado por denunciar a corrupção na Petrobras.

3. Em 1995 o jornalista Paulo Francis denunciou a corrupção na Petrobras e, por isso, foi processado.

4. Em 1997, o presidente Fernando Henrique Cardoso acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo brasileiro e criou o sistema de concessão, que favoreceu as grande petroleiras americanas. FHC também editou a Lei n° 9.478, que autorizou a Petrobras a se submeter ao regime de licitação simplificado, na prática permitindo que a empresa contratasse fornecedores sem fazer concorrências públicas. Para o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, esse foi o momento em que "o governo Fernando Henrique colocou o galinheiro ao cuidado da raposa".

5. Segundo o depoimento dos delatores premiados da Lava Jato (Pedro Barusco e outros) e segundo a denúncia do Ministério Público, foi em 1997 que esta quadrilha (Paulo Roberto Costa, Youssef e turma) começou a roubar a Petrobras.

6. Durante o segundo mandato de FHC, o Ministro da Justiça - e, portanto, chefe da Polícia Federal - era Renan Calheiros (PMDB).

7. Em 2009, com a descoberta das gigantescas reservas do pré-sal, o governo Lula anunciou mudanças na lei de exploração do petróleo, favorecendo a Petrobras. As petroleiras americanas, Chevron, Shell, Exxon e a inglesa BP, ficaram de fora. Em telegramas revelados pelo Wikileaks e publicados pela Folha de SP, o candidato tucano José Serra garantiu aos representantes da Chevron que, se eleito, voltaria ao sistema anterior. Desde então Serra e o PSDB vem defendendo o modelo de concessão e os interesses americanos no petróleo brasileiro.

8. A quadrilha de Youssef e Paulo Roberto Costa começou a roubar em 1997, roubou a Petrobras durante o segundo mandato de FHC, durante todo o governo Lula e nos primeiros anos do governo Dilma. Entre os beneficiados com o esquema milionário estão empresários e políticos de todos os partidos, especialmente do PP e do PMDB, mas também do PT, do PSDB, do PSB e outros.

9. Em 2013 Dilma sancionou a lei 12.846 que definiu como corruptores tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas. Graças a esta lei, pelo menos oito empresas tiveram executivos presos: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UTC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão e Mendes Júnior. A lei sancionada por Dilma pode render a condenação criminal dos sócios e executivos e pune as empresas com multas que variam de 0,1% a 20% sobre o seu faturamento. Foi com este temor que os milionários presos fizeram suas delações premiadas.

10. Dilma indicou e reconduziu ao cargo o Procurador Geral Rodrigo Janot, que investiga a corrupção na Petrobras e já indiciou muitas pessoas. (Bem diferente do que fazia o engavetador geral da república no governo FHC.)

11. A Polícia Federal, durante o governo Dilma, levou a cabo a Operação Lava Jato, que prendeu e desbaratou a quadrilha de Youssef e Paulo Costa, que roubava a Petrobras desde o governo de FHC, atravessou o governo Lula roubando e bateu no poste no governo Dilma. Entre os investigados, com fortes indícios de terem recebido dinheiro sujo, estão Renan Calheiros (ministro da Justiça e chefe da Polícia Federal de FHC) e Eduardo Cunha (PMDB), atual presidente da Câmara, com um longo histórico de envolvimento em falcatruas de toda espécie.

A corrupção na Petrobras é antiga, no Brasil é ancestral, e os ladrões de dinheiro público, de qualquer partido ou governo, devem ser severamente punidos e, isso é importante, devem devolver o dinheiro que roubaram aos cofres públicos, mas repassando esta lista de fatos, todos incontestáveis, você ainda acha que há algum sentido em pedir, com o pretexto de combater a corrupção na Petrobras, a saída de Dilma para entregar o governo a Renan Calheiros e a Eduardo Cunha?

Você não acha bem mais provável que, sob o pretexto de combater a corrupção, essa turma queira que a Dilma saia para atender interesses poderosos e voltar a roubar, como sempre fizeram?

*Jorge Furtado é cineasta brasileiro, premiado internacionalmente e autor de diversos filmes e mini-séries para a TV de sucesso.