Confusão e quebra-quebra na visita de Bolsonaro a Belém

Bolsonaro vestiu a camisa dos dois maiores times de futebol paraenses: Paysandu e Remo.

Por Diógenes Brandão

Tal como previsto na matéria Condenado pela 4ª vez e sob protestos, Bolsonaro fará visita relâmpago a Belém, na quinta-feira (5), o deputado carioca Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi recebido por uma mini-multidão no aeroporto de Belém, de onde saiu em carreata até à Computer Hall, lugar onde era aguardado para uma palestra, onde os participantes que haviam feito suas inscrições via internet, já estavam lhe aguardando. 

Na chegada de outras pessoas que haviam acompanhado o deputado desde o aeroporto e quiseram entrar sem estarem credenciadas, houve um tumulto e quebra-quebra. Depois da zorra e dos prejuízos deixados, os fãs de Bolsonaro que não conseguiram entrar no local da palestra foram embora e os que ficaram comentaram nas redes sociais que o vandalismo no local havia sido feito por "petistas infiltrados".

Ainda no aeroporto, as imagens de centenas de homens e a ausência de mulheres chamaram a atenção do professor e arquiteto Flávio Nassar, que fez o seguinte comentário em seu perfil do Facebook: 

"Tem alguma coisa estranha nesta foto. 

Onde estão as mulheres? 

Será a crise da masculinidade? 

O outono do patriarcado? 

Bando de babaca babando por um macho escroto".

A advogada e jornalista Franssinete Florenzano, postou em seu blog e redes sociais uma nota que lhe gerou inúmeras críticas e ofensas. Segue o post dela:

Da esquerda para a direita: Vereador Sargento Silvano (PSD) autor do projeto de lei que daria o título de "Cidadão Belensense" a Jair Bolsonaro, Deputado Federal Éder Mauro (PSD), Bolsonaro e Deputado Estadual Coronel Niel (PSD). Todos são policiais que ingressaram na política e hoje são representantes da chamada "Bancada da Bala"

Para mais detalhes sobre a inusitada visita, leia no blog do Ver-O-Fato: A MULTIDÃO E A VISITA DE BOLSONARO A BELÉM, SEGUNDO MATÉRIA DA BBC

Prefeito paulista pratica vandalismo e pode ser processado

Eleito prefeito de SP, Dória se fantasia de gari e vai varrer ruas e vandalizar paredes grafitadas. 

Por Liana Cirne Lins

Aos amigos e amigas de São Paulo: o que o prefeito João Dória está fazendo ao cobrir os grafites da cidade é se apropriar do patrimônio cultural que é da coletividade não como se fosse seu gestor, mas sim como se fosse seu único proprietário e titular.

O que ele fez, ao dilapidar o patrimônio artístico considerado como uma das mais relevantes 'street art' do mundo, enquadra-se no parágrafo 1o do art. 1o da Lei n. 4.717/65, Lei da Ação Popular, que determina que se consideram patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Do mesmo modo, pode ser interpretado como crime de dano qualificado, nos termos do art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal:

"Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Dano qualificado

Parágrafo único - Se o crime é cometido:

III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista."

A lei de ação popular protege os bens públicos de lesão por parte dos seus administradores e pode ser impetrada por qualquer cidadão com título de eleitor.

Isto significa que os grafiteiros, artistas ou cidadãos que se sentiram prejudicados pelo enfeiamento da cidade, provocado pela destruição das obras de arte urbana, podem denunciar o prefeito por crime de dano qualificado junto à delegacia de danos contra o patrimônio público competente.

Também podem propor ação popular pleiteando indenização por dano moral coletivo, obrigação de restaurar as obras de arte urbana e obrigação de se abster de propagar a destruição do patrimônio artístico da cidade.

Registros fotográficos e pareceres técnicos de professores de arte e artistas do Brasil e do mundo servem para embasar documentalmente a ação.

Quem sabe assim o João Doria se fantasia de grafiteiro? Ou quem sabe até de presidiário?