Prefeito paulista pratica vandalismo e pode ser processado

Eleito prefeito de SP, Dória se fantasia de gari e vai varrer ruas e vandalizar paredes grafitadas. 

Por Liana Cirne Lins

Aos amigos e amigas de São Paulo: o que o prefeito João Dória está fazendo ao cobrir os grafites da cidade é se apropriar do patrimônio cultural que é da coletividade não como se fosse seu gestor, mas sim como se fosse seu único proprietário e titular.

O que ele fez, ao dilapidar o patrimônio artístico considerado como uma das mais relevantes 'street art' do mundo, enquadra-se no parágrafo 1o do art. 1o da Lei n. 4.717/65, Lei da Ação Popular, que determina que se consideram patrimônio público os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.

Do mesmo modo, pode ser interpretado como crime de dano qualificado, nos termos do art. 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal:

"Art. 163 - Destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia:

Dano qualificado

Parágrafo único - Se o crime é cometido:

III - contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista."

A lei de ação popular protege os bens públicos de lesão por parte dos seus administradores e pode ser impetrada por qualquer cidadão com título de eleitor.

Isto significa que os grafiteiros, artistas ou cidadãos que se sentiram prejudicados pelo enfeiamento da cidade, provocado pela destruição das obras de arte urbana, podem denunciar o prefeito por crime de dano qualificado junto à delegacia de danos contra o patrimônio público competente.

Também podem propor ação popular pleiteando indenização por dano moral coletivo, obrigação de restaurar as obras de arte urbana e obrigação de se abster de propagar a destruição do patrimônio artístico da cidade.

Registros fotográficos e pareceres técnicos de professores de arte e artistas do Brasil e do mundo servem para embasar documentalmente a ação.

Quem sabe assim o João Doria se fantasia de grafiteiro? Ou quem sabe até de presidiário?

O Vice-Presidente Michel Temer é sócio do golpe

Não se esperaria solidariedade de Temer, mas apenas seu compromisso com a legalidade. Entretanto, com sua deslealdade, ele se tornou sócio do golpe. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.

"É nas ruas que o destino da democracia brasileira será traçado. É das ruas que devem ecoar as vozes estridentes e ensurdecedoras para pressionar o Congresso e bloquear o golpe. Em paralelo à ampla mobilização popular, deve ser travada uma guerra comunicacional de informação, de esclarecimento e de disputa narrativa dos acontecimentos como nunca antes". 

Por Jeferson Miola, na Carta Maior

Michel Temer fez questão de deixar transparecer sua absoluta falta de solidariedade institucional com Dilma, cujo cargo legítimo de Presidente da República está ameaçado pelo processo de impeachment instalado pelo psicopata corrupto que preside a Câmara dos Deputados.

Não se esperaria solidariedade política de Temer com Dilma, mas apenas o compromisso dele com a legalidade e com a democracia. Com sua deslealdade, entretanto, ele se tornou sócio e fiador do golpe.  

O afamado Constitucionalista, que é vice-chefe de Estado do Brasil, teria o dever elementar de se solidarizar com a instituição Presidência da República, mesmo que não se solidarizasse com a figura da Presidente. Ele preferiu, ao invés disso, marcar seu descolamento de Dilma. A renúncia do ministro Eliseu Padilha, um dos seus principais representantes, é uma demonstração estridente deste rumo assumido.  

Enquanto Brasília fervilha com os passos iniciais do impeachment que ameaça o governo do qual é vice-presidente, Temer viaja a São Paulo para conchavos com os setores oposicionistas e com o empresariado. Na bagagem, leva aos tucanos a promessa de não disputar a reeleição em 2018, caso assuma a Presidência uma vez consumada a deposição de Dilma.  

Ele é também portador do documento “Uma ponte para o futuro”, a bula programática para o pós-impeachment. Este texto reflete um liberalismo rudimentar, pré-constituição de 1946: profundamente retrógrado na visão de desenvolvimento nacional e sobre a ideia de nação brasileira. É o programa mínimo para coesionar o reacionarismo nacional na cruzada do retrocesso e da restauração neoliberal-conservadora.  

A traição de Temer é chocante. Qualquer análise de boa fé reconhece a total inadmissibilidade da denúncia de impeachment. Não há a menor evidência de crime de responsabilidade cometido pela Presidente da República. Um Constitucionalista como ele deveria encabeçar a reação a esta decisão absurda do seu correligionário Eduardo Cunha, mas ele optou por se associar aos golpistas.  

O governo, os partidos e as organizações do campo democrático-popular e de esquerda e os setores democráticos da sociedade, estão ante o desafio gigantesco de compensar a minoria congressual e frear a marcha golpista com uma ruidosa maioria política e social em defesa da legalidade e da democracia.  

A disputa pela sobrevivência do governo será complexa e dramática. Para conseguir maior eficiência política, o Governo e a Presidente terão de ter um desempenho muito superior ao atual, que até agora tem sido muito aquém da exigência histórica.

O governo tem de começar a executar o programa eleito em outubro de 2014, pois do contrário corre o risco de esvaziar a energia e a pulsação popular indispensável para a defesa da democracia e para a resistência ao impeachment.

O impeachment da Dilma é a versão neogolpista que atinge o Brasil em 2015, depois de ter atingido Honduras em 2009 e o Paraguai em 2012. Ocorre, contudo, que o Brasil não é Honduras e nem é o Paraguai, onde as resistências sociais foram ineficazes.

É nas ruas que o destino da democracia brasileira será traçado. É das ruas que devem ecoar as vozes estridentes e ensurdecedoras para pressionar o Congresso e bloquear o golpe. Somente o povo organizado ocupando as ruas e defendendo a democracia, a legalidade, a igualdade, os direitos, poderá deter o golpe e os golpistas e expulsar delas os intolerantes do MBL, do Vem Pra Rua e as entidades congêneres do fascismo que apregoam intervenção militar, disseminam ódio e intolerância e estimulam práticas xenófobas, racistas, sexistas, machistas.

Em paralelo à ampla mobilização popular, deve ser travada uma guerra comunicacional de informação, de esclarecimento e de disputa narrativa dos acontecimentos como nunca antes o PT e o governo conseguiram travar.

Temer é sócio do golpe; um dos seus principais fiadores e o interessado direto no desenlace do impeachment. Com esta escolha, ele assume também a condição de sócio do caos no país, porque ninguém pode prever o resultado da reação democrática de massas à violência que ele co-patrocina com Eduardo Cunha contra o legítimo mandato da presidente Dilma.

As ruas

"Não podemos nunca perder de vista que, em meio ao legítimo sentimento de indignação e revolta, existe um tipo de agressividade e de radicalização do ambiente político que interessa apenas àqueles a quem faltam argumentos, aos responsáveis pelo descalabro do país".

Por Aécio Neves, na Folha.

Existem momentos na vida de um país em que a alma da nação parece se inquietar e transbordar, criando identidades que nos ajudam a lembrar que somos não um conjunto de indivíduos mergulhados em problemas e desafios pessoais, mas um povo que tem muito em comum.

O dia de ontem foi um momento assim. Em que a individualidade cedeu lugar à coletividade. Um dia do qual devemos nos orgulhar.

Curiosamente, há exatos 30 anos, o Brasil vivia um outro momento de forte identidade coletiva. Em outro 15 de março deveria ter ocorrido a posse do primeiro presidente civil e de oposição depois de 20 anos de ditadura. O calvário pessoal de Tancredo, paradoxalmente, ajudou na constituição e fortalecimento de laços coletivos.

Naquela época, pouco antes da morte do presidente, circulava no país uma anedota que dizia que uma enfermeira se encontrava no quarto com Tancredo quando ele começou a ouvir o barulho da multidão que se aglomerava na porta do hospital, em orações e homenagens. Que barulho é esse? perguntou ele. É o povo, presidente, o povo está todo aí embaixo, respondeu ela. E o que o povo está fazendo aqui? Ele veio se despedir, presidente. Ué, e o povo tá indo pra onde minha filha?, perguntou o presidente.

A delicadeza dessa cena fictícia, mas que combina bem com o espírito de Tancredo, me vem à memória de tempos em tempos. Não podemos nunca perder de vista que, em meio ao legítimo sentimento de indignação e revolta, existe um tipo de agressividade e de radicalização do ambiente político que interessa apenas àqueles a quem faltam argumentos, aos responsáveis pelo descalabro do país.

A estratégia do PT tem sido clara. Para esconder a verdadeira dimensão da insatisfação popular, tentam transformar todos os críticos do governo em defensores de um golpe ou do impeachment da presidente. Querem convencer o Brasil de que as manifestações populares, espontâneas, nascidas no coração de milhões de brasileiros, são, na verdade, ações ardilosas preparadas por partidos políticos. Não são. Fazem isso para não enfrentarem a realidade de que o governo deve satisfação a milhões de brasileiros. Fazem isso para tentar interditar o debate sobre temas que não interessam ao partido.

As ruas estão ocupadas por diferentes reivindicações e pela indignação com a corrupção, mas também contra a hipocrisia do discurso de parte das lideranças do país, que, por conveniência, e contraditoriamente, hoje repudiam posições que ontem defendiam.

As manifestações desse domingo, que superaram todas as previsões, não dizem respeito ao passado nem ao resultado das eleições. Dizem respeito ao futuro. E, por isso, preocupam tanto o governo. 

Briga entre manifestantes pode iniciar uma onda de conflitos pelo Brasil?

Sindicalistas e militantes de movimentos sociais foram provocados por manifestantes pró-impeachment em ato pró-Petrobras.

Por Diógenes Brandão.

A briga entre manifestantes pró-impeachment e sindicalistas que participavam de um ato em defesa da Petrobras na Associação Brasileira de Imprensa, nesta quarta-feira, 24 no centro do Rio de Janeiro, pode ser considerada um start para uma onda de conflitos de rua no Brasil.

Testemunhas afirmaram que um grupo de pessoas não identificadas chegou ao local, onde sabiam que Lula participaria junto com sindicalistas e outras lideranças de vários movimentos sociais, do ato político convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e começaram a ofender os manifestantes que ali estavam, numa tentativa de evitar o início do evento. Os ânimos se acirram e a confusão rendeu socos, chutes e consequentemente lesões físicas em pessoas de ambos os lados do conflito.

O presidente nacional da CUT, Vagner Freitas afirmou que pessoas e não a empresa devem ser punidas pelo desvio de recursos. Ao ser questionado pela imprensa sobre o suposto envolvimento do PT no esquema, ele acrescentou que "não importa quais sejam os implicados, qualquer partido que seja, tem que se investigar, não discutimos inviabilizar a CPI ou qualquer outra investigação", afirmou. Vagner não deixou de estender as responsabilidades sobre a corrupção na Petrobras ao período em que a presidência da República era ocupada pelo tucano Fernando Henrique Cardoso. "A corrupção de todos os governos, se houver, tem que ser punida", afirmou.

Lula: "Defender a Petrobras é defender o Brasil, é defender os trabalhadores, é defender a democracia".

Convidado especial da CUT e da FUP, João Pedro Stédile, do MST foi mais enfático ao conclamar a sociedade brasileira em defesa da Petrobras que segundo ele é cobiçada por empresas multinacionais há décadas e que estas possuem representantes no Brasil que sempre quiserem sucatear e privatizar a maior empresa brasileira e uma das maiores do mundo em produção de Petróleo. Stédile, também disse que a estatal de petróleo é a zeladora constitucional da maior riqueza nacional que o povo ainda tem, "a única forma de romper os grilhões do imperialismo". "O que está em jogo agora não é a corrupção, o que está em jogo agora é que querem abocanhar o pré-sal, reprivatizar os frutos do pré-sal, porque não permitem que vá para saúde e educação.". 

Ao finalizar sua fala, provocou: Temos que ir para as ruas, criar núcleos de defesa da Petrobras. Lula, larga o Instituto Lula e vem pras ruas, recupera o Lula de São Bernardo. Vem que o povo te segue!

Com a onda de incitação midiática contra o governo federal, o Partido dos Trabalhadores e a criminalização dos partidos de esquerda e dos Movimentos Sociais, parte de setores da direita brasileira somam-se à grupos reacionários que reúnem cidadãos levados à indignação coletiva e formam uma bomba de efeito incalculável. Diante da possibilidade de reação do outro lado que já sinaliza ir às ruas na defesa das conquistas sociais que o Brasil experimenta nesta última década, um conflito social já passa a ser cogitado como possível resultado desta polarização no país.

Lula participou de evento na Associação Brasileira de Imprensa (Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula).

Entendendo o clima que paira no Brasil, Lula fez uma fala recheada de recados à oposição e veículos de comunicação: 

“Eles continuam fazendo hoje o que sempre fizeram. A ideia é criminalizar antes de ser julgado. Você tem que ser criminalizado pela imprensa. Se eu conto uma inverdade muitas vezes ela vira verdade..O objetivo é criminalizar também a política. Toda vez que tentaram isso, o resultado foi sempre pior. Na Itália, foi Berlusconi..Não precisa mais de justiça. Se a imprensa falou está falado. Mas cheguei à Presidência duas vezes sem ela..A Dilma tem que deixar a investigação da Petrobras com a justiça. Ela tem que levantar a cabeça e dizer:’eu ganhei as eleições e vou governar o país’..Eu quero paz e democracia. Mas se eles não querem nós sabemos brigar também."

O ato de ontem serviu para amplificar a mobilização para o "Dia da Manifestação em Defesa dos Direitos, da Petrobras e da Reforma Política”, convocada nacionalmente pela CUT e Movimentos Sociais e que deverá colocar milhões de pessoas nas ruas de todo o país, no dia 13/03. 

#ruasemrede: as revoltas globais nas redes e nas ruas

Protestos, manifestações e revoltas, organizadas pelas redes sociais da internet, têm marcado o cenário político atual. Da Turquia ao Brasil, as recentes mobilizações superam fronteiras, idiomas e culturas, e demonstram que o jovem exige participar dos processos e decisões políticas.

Procurando entender o contexto das recentes manifestações que têm tomado as ruas e as redes sociais do Brasil e do mundo, a Coordenação de Políticas para Juventude da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) promove, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Rede Universidade Nômade (SP), o seminário Encontro – Como Construir o Comum: as Revoltas Globais nas Redes e nas Ruas, que acontecerá nos dias 18 e 19, na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP) da Liberdade, região central.

O evento contará com a presença de representantes de países que nos últimos anos foram palcos de grandes protestos, como Espanha, México, Estados Unidos, Chile e Turquia, e pretende dialogar com os protagonistas dessas manifestações. Ativistas brasileiros também farão parte do encontro. Ativistas de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Pernambuco, Ceará e Pará – participantes das assembleias populares em suas respectivas cidades – estarão presentes no evento.

Ativistas de importantes movimentos também estarão nas mesas: os grupos Occupy Wall Street (EUA), 15M (Espanha), Diren Gezi (Turquia) e Yo Soy 132 (México) também confirmaram presença no seminário.

Na abertura do seminário, no dia 18, haverá uma aula aberta do filósofo italiano Antonio Negri, autor dos livros ‘Império’ e ‘Multidões’. Contará também com a presença dos ativistas espanhóis Bernardo Gutiérrez e de Javier Toret. Já no dia 19, o evento terá dois encontros com a temática ‘O que dizem as redes e as ruas – a construção de um novo mundo’, um às 14h e outro às 19h.

No primeiro, estarão representantes do Brasil (Rio de Janeiro e Vitória), Estados Unidos (Nova York), México (Guadalajara) e Chile (Santiago); no segundo, Turquia (Istambul), Espanha (Madri), Brasil (São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre) e Peru (Lima).

O evento será transmitido online.

Para participar do seminário, é preciso se inscrever, preenchendo o formulário: http://bit.ly/1fjZR18

Veja aqui a programação completa, na qual Belém do Pará está representada pelo parceiro Fabrício Rocha.