O veto parcial de Dilma sobre o Código Florestal

 

No site http://www.democraciasocialista.org.br/ 

O governo publicou nesta segunda-feira (28) a medida provisória para preencher lacunas do Código Florestal, após os vetos presidenciais. O texto da MP estabelece o foco da legislação “na proteção e uso sustentável” de florestas, na produção agrícola sustentável e no “atendimento à questão social sem prejudicar o meio ambiente”, segundo publicação no Diário Oficial da União, que trouxe ainda detalhamento dos 12 vetos à lei aprovada no Congresso.

O veto ao novo código foi intensamente debatido pela presidenta Dilma com o conjunto do governo. 

O novo texto deixa bem claro que o Planalto não se curvou à pressão ruralista pela anistia aos desmatadores, mas também levou em consideração a situação dos pequenos produtores rurais, em oposição ao “ambientalismo elitista”, que defende o conservacionismo sem levar em consideração a questão social. 

Agricultura Familiar

Durante o anúncio do veto, na última sexta, o ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas destacou que as alterações promovidas preservam o meio ambiente para as atuais e futuras gerações, garantem a produção de alimentos saudáveis para a segurança alimentar do povo brasileiro e para as exportações. Além disso, Vargas ressaltou que o governo está garantindo, deste modo, a inclusão produtiva e social para mais de quatro milhões de agricultores familiares.

“Estamos aqui estabelecendo princípios de justiça. Não vai haver anistia para ninguém, mas quem tem menos área de terra, vai recompor menos; quem tem mais vai recompor mais”, disse. Ele acrescentou ainda que ao mesmo tempo em que o governo está preservando o meio ambiente, aplica um princípio de inclusão social e produtiva para o povo brasileiro. 

Para o deputado Elvino Bohn Gass (PT/RS), a proposta é corajosa e tecnicamente mais bem elaborada do que qualquer outra das que vinham sendo debatidas. O parlamentar salienta que foram considerados de forma mais detalhada a estrutura fundiária brasileira e as medidas propostas são dirigidas prioritariamente para os agricultores familiares que possuem até quatro módulos fiscais, que representam 90% dos imóveis rurais e 24% da área agrícola do país:

“O governo considerou, além da estrutura fundiária, o tamanho dos módulos fiscais em todos os municípios do país e adotou maiores critérios ambientais e sociais para a sua formulação. Isto dá sensatez às medidas. Aí está demonstrada a coerência de um governo que tem compromisso com a agricultura familiar”, disse. 

Papel do país na Rio + 20

Já o secretário nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do PT, Júlio Barbosa, considerou que o veto presidencial superou as expectativas e considerou a opção pelo veto parcial mais acertada do que o veto total, defendido por alguns movimentos ambientalistas. Para ele a presidenta foi coerente em vetar os artigos que colocariam o país em uma situação extremamente delicada na relação internacional sobre as questões ambientais:

“Hoje, o país lidera o ranking internacional nesse debate sobre a sustentabilidade e vai sediar uma Conferência importante como é a Rio+ 20. De maneira alguma o Brasil podia estar na Rio+ 20 com essa tamanha responsabilidade que era aceitar uma proposta feita apenas na visão do agronégocio brasileiro, que não respeita de maneira alguma a sustentabilidade ambiental e nem o direito da população como um todo, e que apenas visa o grande lucro a partir da produção e da destruição dos recursos naturais”, afirmou ao Portal do PT.

Ao ser encaminhada ao Congresso, a medida provisória deve primeiro ser submetida à análise de uma Comissão Mista, formada por senadores e deputados. Depois, segue ao plenário da Câmara. Uma vez votada, é encaminhada ao Senado, mas se for modificada deve voltar aos deputados, que darão a palavra final sobre a matéria.

Com relação aos vetos da presidenta, os parlamentares podem derrubá-los, mas para isso é necessário que o presidente do Congresso coloque o texto em votação em uma sessão mista e que a maioria absoluta dos deputados (257 votos) e dos senadores (41 votos) se posicione contra o veto. 

Justificando meios?

Justificando meios?

Nota do Comitê Brasil em Defesa das Florestas sobre o veto parcial do Código Florestal

Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco.

O Comitê Brasil em Defesa das Florestas assistiu nesta sexta (25) com grave preocupação o anúncio da sanção parcial do projeto de Código Florestal aprovado no Congresso, o que frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral.

O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória.

A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.

As flexibilizações em relação a lei atual podem ser ainda ampliadas, pois a matéria e os pontos modificados serão devolvidos ao Congresso.
 

A sanção parcial pela presidente Dilma reforça a necessidade de ampliar a mobilização, que será intensificada na Rio+20. A campanha “Veta Tudo, Dilma!”, que se tornou um fenômeno social no Brasil, seguramente continuará, pois a sanção parcial não encerra a vontade dos brasileiros de construir um Código Florestal que concilie conservação e produção.
 

Brasília, 25 de maio de 2012.

Veja o link.

Assista Ao Vivo, o III Encontro Nacional de Blogueir@s

Começa o III Encontro de Blogueiros

Com Franklin Martins, ex-ministro (Comunicação) de Lula  e Marcilene Santos.

Na tarde desta sexta-feira (25), aconteeceu a abertura do 3º Encontro Nacional de Blogueir@s, em Salvador-BA, onde cheguei na quarta-feira (23) para conhecer a cidade que nasci e com apenas 08 meses de idade fui extraditado pra Belém, onde me tornei paraense papa-chibé e até hoje vivo, mesmo com os governantes que temos no Estado e na capital. 

Deixando os assuntos domésticos de lado, vamos ao que interessa: 

Em primeiro lugar, reunimos a Comissão Organizadora do Encontro e avaliamos o processo de organização e debatemos a construção do próximo encontro - com local ainda indefinido - e a metodologia que será utilizada definirmos a próxima composição da comissão organizadora, que agora deverá ter um representante por Estado.

Entrevista com Márcio Pochmman, presidente do IPEA para o PT Nacional.

Avaliou-se também a profissionalização da organização do evento. Para tal, deverá haver a contratação de empresa especializada no assunto e foi levantada a possibilidade do 4º Encontro Nacional de Blogueir@s ser realizado no sudeste, afim de facilitar o mesmo, segundo a justificativa do proponente, o que é claro, foi contestado por este blogueiro que defende com insistência argumentativa, a alternância entre as regiões que recebem o encontro e este já foi realizado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, respectivamente, caberia agora criarmos as condições para realizarmos em Estados do Norte ou Sul do País.

Na abertura do Encontro, a pedido do próprio ex-presidente Lula, foi exibido o vídeo que o Instituto Lula gravou para que o operário que tornou-se presidente do Brasil, pudesse manifestar seu apoio aos blogueiros e suas lutas pela democratização dos Meios de Comunicação no Brasil.

O encontro segue até domingo e pode ser assistido via web no site da TVT e aqui no blog.

Assista agora a mensagem enviada pelo ex-presidente Lula que esteve no 2º BlogProg e agora se recupera do tratamento e infelizmente não pode ir, mas fez questão de deixar sua saudação aos blogueir@s que disse: "As opiniões do povo do Norte, do povo do Nordeste, das mulheres, das pessoas portadores de deficiências, dos pobres, tem que aparecer e os blogs e a internet tem um papel fundamental nisso".

Assista e comente.

Acompanhe-me no twitter e fique ligado em tudo que acontece no #3BlogProg @JimmyNight.

Veja + fotos no Blogoosfero ou no Facebook.

Demetrios e Estadão | Carta Capital

Demetrios e Estadão | Carta Capital

Presidenta Dilma Rousseff decide até amanhã sobre veto do Código Florestal

A orientação e o gesto: Tapa na cara do Brazil

Mídia alternativa será discutida na Bahia no 3ª Encontro Nacional de Blo...

Luis Freitas foi eleito candidato pelas prévias do PT de Ananindeua, para a disputa da prefeitura.

Luis Freitas, ao centro da foto (camisa cor de rosa e listras brancas) e apoiadores.

 

Tudo indicava que o resultado seria favorável para Freitas, que já foi presidente do Partido no 2º maior colégio Eleitoral do Pará e Secretário Municipal, mas foi preciso disputar no campo das ideias e convencer a militância de Ananindeua, de que seu nome era de fato, o mais apoiado no PT, para lutar pela sucessão do PMDB nas eleições de Outubro deste ano.

Com 65% dos votos, Luis Freitas saiu das prévias respaldado e com a tarefa de conduzir um processo eleitoral desafiador para o Partido dos Trabalhadores, que hoje tem apenas um vereador no município e ainda não possui sede própria, mesmo estando 08 anos coligado com o PMDB na gestão do prefeito Helder Barbalho (PMDB).

Socorro Lopes, Favalho e Maria Aranha obtiveram 35% dos votos das prévias.

Os demais candidatos: Profº Favacho, Profª Socorro Lopes e Maria Aranha disputaram até o fim, mas juntos conseguiram menos de 35% dos votos, do universo de 572 votantes que compareceram às urnas da Escola Augustinho Monteiro na Cidade Nova II, em Ananindeua.

Bonde reacionário

Em Veríssimo - O Estado de S.Paulo.

Participei, sim, da campanha que garantiu a posse do Jango depois da renúncia do Jânio. Como ouvinte. Fui para a frente do palácio do governo, como todo o mundo, em Porto Alegre. Mais por curiosidade do que por qualquer ímpeto legalista. Eu trabalhava na Editora Globo, só porque não tinha me formado em nada, não queria mais estudar e a família - por um preconceito inexplicável - não queria um vagabundo em casa. 

Naquele dia o expediente acabou mais cedo. Motivo: guerra civil iminente.

Fui para a Praça da Matriz. A indignação com o que estavam preparando contra a posse do Jango, a Constituição e o Rio Grande do Sul era geral, mas não sei como nos comportaríamos se os tanques do 3.º Exército realmente surgissem na praça para acabar com a resistência do Brizola, como estavam anunciando. 

A disposição da maioria era a de formar uma barreira humana. Não passarão! Mas não era uma atitude apenas passional. Vários estrategistas militares espontâneos, com ideias sobre como agir, contribuíam com planos para a batalha possível.

Discutia-se como os tanques chegariam ao palácio. Alguém nos assegurou, com precisão científica, que nenhum tanque conhecido conseguiria subir uma ladeira com o grau de inclinação da Rua General Câmara, que vinha dar na praça. Eles teriam que pegar a Rua Duque por baixo, o que aumentaria as chances de uma ação de bloqueio em toda a extensão da rua estreita. Ou poderiam subir pela Avenida Borges, dobrar na Riachuelo ou na Jerônimo Coelho... De qualquer jeito, não passariam. Mas havia a possibilidade de um ataque aéreo. Aviões estariam ou não estariam a caminho do Estado, para reforçar o contingente da base aérea de Canoas e bombardear o Brizola. Os ataques não vieram mas a tensão permaneceu alta, aliviada por piadas nervosas. Naquele clima, qualquer bobagem virava um clássico. Ouvi que chegou alguém esbaforido - grande palavra, o clima era esbaforido - com a notícia:

Voou bala na Praça da Alfândega!

O quê?

Parece que caiu um baleiro...

(Baleiro, crianças, era quem vendia balas na rua ou nos cinemas. Faziam parte do ritual de ir ao cinema na época as balas "café com leite" que colavam no dente. Mas acho que estou misturando as eras: as balas "café com leite" não foram contemporâneas da Legalidade. Ou foram?)

Havia mesas para a inscrição de voluntários na Rua da Praia e dizem que, por um breve e alucinado instante, o Partido Comunista teve o maior quadro da sua história. Estudantes faziam comícios relâmpagos na rua e se revezavam, entrando em bondes para conscientizar seus ocupantes. O jornalista Marcão Faerman, que então era estudante, contava que se reuniam no fim do dia para comparar experiências e uma vez ouviu uma queixa: "Peguei um bonde Gasômetro reacionário..."

O palácio não foi atacado, o 3.º Exército aderiu à Legalidade, Jango tomou posse e três anos depois veio o golpe que o derrubou. O bonde reacionário tinha se atrasado um pouco na Rua Duque, mas acabou chegando a Brasília.

CUT-PA: ACM Presidente!

Pouca gente sabe, mas nos dias 24, 25 e 26 de maio, no Educandário Sagrada Família ocorrerá o 11º CECUT - Congresso Estadual da CUT-Pará e divers@s sindicalistas já começam a se movimentar para o processo eleitoral que escolherá a nova coordenação da maior Central Sindical do País.

ACM: Por uma CUT Classista, representativa pela e na base sindical, plural e com liberdade e autonomia sindical.

 

Entre @s candidat@s mais cotatos para receber o apoio de divers@s sindicalistas, está o companheiro Antonio Carlos Melo, mais conhecido no meio sindical, como ACM, vem destacando-se nacionalmente pela forma contundente e sempre democrática, com que defende as propostas de interesses dos trabalhadores e trabalhadoras.

Mestre em políticas públicas, ativista das tecnologias livres (software livre), e já foi 1º Secretário da CUT-PA, ex-Secretário de Política de Informática da Federação Nacional dos Profissionais de Tecnologia da Informação – FENADADOS e blogueiro, ACM afirma: “Basta de proposição ditatorial, prepotente e arrogante! Estamos vivendo uma nova era e o sindicalismo precisa praticar a democracia compartilhada, participativa e lutar dia-a-dia por uma CUT classista, representativa pela e na base sindical, plural, com liberdade e autonomia sindical”.

O que é regularização fundiária e como implementá-la

Área em precárias condições de moradia no entorno do Rio Tucunduba.

A Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará, através do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme (PROEXT-2011 MEC/SESU), promovem no dia 22 de maio de 2012, às 16 horas, no auditório José Vicente de Miranda Filho ( térreo de ICJ) o Seminário " O QUE É REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E COMO IMPLEMENTÁ-LA".

 

O Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social da Terra Firme é coordenado pelo Professor Maurício Leal Dias, que  terá como  convidada a palestrante ROSANE TIERNO, secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU e consultora de regularização fundiária de interesse social e terá como debatedoras as Professoras ROBERTA MENEZES, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU/ UFPA) e MARIA ELVIRA SÁ, coordenadora do Programa de Apoio da Reforma Urbana - (PARU) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/ UFPA).

As Inscrições serão gratuitas no dia, com certificados de 8 horas para Atividade Complementar.

 

O auditório José Vicente de Miranda Filho (térreo de ICJ), fica localizado no Campus Profissional II, Cidade Universitária Professor José da Silveira Netto, terceiro portão, no bairro do Guamá, em Belém.

 

Mais informações no Blog http://juscidade.blogspot.com.br 

ou pelo e-mail: prog.terrafirme@hotmail.com

 

#levantecontratortura - Balanço da 2ª Rodada Nacional de Esculachos

Procuradorias preparam cadastro de fichas sujas

No blog do Josias.

 

As procuradorias regionais eleitorais começaram a recolher dados para compor um cadastro de políticos que, pelos critérios da Lei da Ficha Limpa, estão inelegíveis. De posse dos nomes dos “fichas sujas”, os braços estaduais do Ministério Público Eleitoral vão propor ações de impugnação daqueles que ousarem se apresentar como candidatos a vereador ou a prefeito no pleito de 2012.

Definida como estratégia nacional, a providência já começou a ser implementada na Bahia. Ali, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga instaurou há nove dias um “procedimento administrativo”. Enviou ofícios a todos os órgãos e entidades que podem dispor de dados sobre condenações impostas a políticos.

A lista de destinatários inclui: a Assembléia Legislativa da Bahia, as câmaras municipais, o Tribunal de Justiça do Estado, a Justiça Militar, a Procuradoria-Geral de Justiça, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e até os conselhos profissionais. Fixou-se um prazo de 30 dias para o envio dos dados.

Reunidas as informações, será elaborado o cadastro que vai municiar as ações de impugnação dos candidatos de biografia suja. Pela Lei da Ficha Limpa, já referendada pelo STF, estão impedidos de disputar eleições os políticos que têm contra si sentenças condenatórias de órgãos colegiados –a segunda instância do Judiciário e os tribunais de contas, por exemplo.

Incluem-se os condenados por atos de improbidade administrativa, os que tiveram as contas de cargos executivos rejeitadas, os que cometeram crimes contra o meio ambiente e a economia popular, os que lavaram dinheiro, os que traficaram drogas, os que praticaram racismo e um enorme etc. Esse etcétera engloba os que foram proibidos de exercer a profissão por infrações éticas detectadas por conselhos profissionais e servidores demitidos a bem do serviço público após responder a processos administrativos ou judiciais.

O cadastro sera útil porque permitirá aos procuradores eleitorais agilizar as impugnações. Em vez de partir do zero, atirando no escuro, vai-se inaugrar as ações a partir de um base de dados oficiais. Reduzem-se as chances de um “ficha suja” chegar às urnas. Melhor: elimina-se o risco de o Ministério Público Eleitoral acordar apenas depois do fato consumado que representaria a eleição de quem não pode nem se candidatar.

Senador Randolfe Rodrigues diz que há setores fascistas no PSOL

Parlamentar, que já pertenceu ao PT, não nega boatos de que pode deixar o partido.

Em OGlobo.

"Eles não leram uma obra básica do Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo"

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) assumiu o mandato no ano passado como o mais jovem integrante da nova legislatura. Rapidamente, tornou-se um dos mais atuantes parlamentares do Congresso. Combativo e crítico ao governo, tornou-se autor das principais representações contra autoridades, entre elas a que pede ao Conselho de Ética a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Apesar do momento de glória em Brasília, o senador, de 39 anos, está em crise com seu partido. Filiado ao PSOL desde 2005, quando deixou o PT após 19 anos de militância - começou a militar ainda na adolescência - Randolfe se sente acuado por integrantes da legenda. E não nega que pode sair do partido.

- Eu de fato quero um partido de massas, que governe para milhões. O partido tem de avançar para isso. Às vezes, o PSOL se limita a dialogar apenas com um gueto. Esse é o meu incômodo. Vou aguardar as eleições municipais e espero que o partido saia bem. Depois delas, vou definir o que farei - diz.

Apesar de ter se projetado nacionalmente, são as questões locais que levaram o senador ao desconforto com a legenda. Segundo ele, a busca por investimentos nacionais e estrangeiros para desenvolver a infraestrutura de seu estado, o Amapá, foi criticada intensamente por correligionários:

- Isso foi tido por alguns como uma conversão ao capitalismo. É uma argumentação tosca, inadequada, e não é de esquerda. É fascista. Hitler e Mussolini defendiam a mesma ideia de realidades isoladas, sem diálogo com o mundo.

Outro fato que teria ensejado críticas internas foi sua sugestão de criar um museu sobre a luta dos aliados no combate ao eixo nazifascista. Assim como o Rio Grande do Norte, o Amapá abrigou durante a Segunda Guerra uma base aérea dos aliados para apoio ao combate em solo europeu. Randolfe defendia então que o museu fosse construído com recursos do governo do estado e do governo americano.

- Quando defendi a construção de um museu sobre a luta dos aliados no combate ao nazifascismo, afirmaram que eu tinha me convertido ao imperialismo. Existe uma lógica autofágica dentro do partido. Não há compreensão de muitos setores a esse espaço do Parlamento. Há uma conversão da idiotice em má-fé.

Eles não leram uma obra básica do Lenin: Esquerdismo, a doença infantil do comunismo.

O senador diz que hoje não há qualquer partido em vista, mas reconhece que já foi cortejado:

- Sempre tem uma troca de charme, mas neste momento é uma resposta que não tenho amadurecida. Fora do PSOL, eu teria dificuldade de saber o caminho. Mas, no espectro político brasileiro, cabe a um partido mais à esquerda que dialogue com a social-democracia, e não que rompa com a social-democracia.

Priante não sabe quantos Estados existem no Brasil

O quadro “Controle de Qualidade” do programa CQC da BAND, exibiu na noite de ontem, a entrevista com o deputado federal José Priante (PMDB-PA), pré-candidato à prefeitura de Belém.

No quadro do programa que mistura jornalismo com humor, os parlamentares brasileiros são indagados pelos repórteres nos corredores do Congresso Nacional, com perguntas elaboradas por crianças, mas que geralmente não são respondidas corretamente, como foi o caso do deputado peemedebista, que não soube responder quantas estrelas havia na bandeira brasileira e teve sua imagem ligada a um “burro”, na edição humorada do CQC.

Pela ORM: A justiça do Pará ataca novamente

A 3ª Câmara Cível Isolada do Tribunal de Justiça do Estado do Pará me impôs uma nova derrota na semana passada: rejeitou recurso através do qual eu reivindicava o direito à ampla defesa na produção de provas num dos processos que tramitam contra mim. A Constituição me assegura esse direito. O tribunal quer me privar de exercê-lo.

O motivo seria novamente uma falha formal. Ao preparar um recurso anterior (agravo de instrumento), eu deixara de juntar a procuração dada pelos agravados ao seu advogado, peça considerada indispensável para dar validade ao recurso.

Os agravados são os irmãos Romulo Maiorana Jr. e Ronaldo Maiorana, que cobram nada menos do que 400 mil reais de indenização por supostos danos materiais e morais que eu lhes teria causado (e à sua empresa, Delta Publicidade, que edita O Liberal) com artigos publicados no meu Jornal Pessoal.

De fato, não há cópia da procuração, a mesma falha apontada na ação do grileiro Cecílio do Rego Almeida, que me obrigaria a indenizá-lo. Mas desta vez há um documento nos autos: é a certidão fornecida pelo diretor de secretaria da vara por onde o feito tramita. O nome dos procuradores das partes é citado no documento, fornecido por um serventuário da justiça que tem fé pública, responsável pelo cartório do ofício.

Coronel que comandou massacre de Eldorado dos Carajás é preso

Por Najla Passos, na Carta Capital. 

O coronel da Polícia Militar Mário Colares Pantoja, que comandou o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, deu início nesta segunda (7) ao cumprimento da sua pena de 228 anos de prisão. A notícia é um alento no quadro de impunidade que impera no campo brasileiro. Entre 1985 e 2011, 1.666 camponeses foram assassinados em conflitos de terra no país. Porém, somente 92 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes, condenados. Destes, Pantoja é o segundo a ir para a cadeira. 

Brasília - O coronel da Polícia Militar (PM), Mário Colares Pantoja, que comandou o massacre de Eldorado dos Carajás, há 16 anos, foi preso nesta segunda (7), no município de Santa Izabel, no nordeste paraense, por determinação do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). O massacre resultou na morte de 21 sem-terra e deixou mais de 60 feridos. Pantoja já havia sido condenado a cumprir 228 anos de prisão pelos crimes, mas, por força de liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aguardava os julgamentos de uma sucessão de recursos em liberdade.

O TJ-PA determinou também a prisão do major José Maria Pereira de Oliveira, condenado a 158 de prisão pela sua participou nos crimes. Porém, ele ainda não foi localizado. Apesar da ação policial contra 1,5 mil sem-terra ter mobilizado mais de 150 policiais, no dia 17 de abril de 1996, os oficiais foram os únicos responsabilizados. O governador à época, Almir Gabriel (PSDB), também não sofreu qualquer tipo de punição.

Dados divulgados hoje pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) revelam que, entre 1985 e 2011, 1.666 camponeses foram assassinados em conflitos de terra no país. Porém, somente 92 casos foram julgados. Apenas 21 mandantes, condenados. E, até a prisão de Pantoja, só um estava preso: o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, ocorrido em fevereiro de 2005. 

“A impunidade é enorme. Os mandantes, quando chegam a ser julgados, conseguem continuar em liberdade”, afirma Ivolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT. De acordo com ela, a inoperância do judiciário em julgar casos envolvendo assassinatos de camponeses só comprova seu caráter de classe. “É impressionante como as liminares relativas às ações de despejo são concedidas com agilidade, agravando ainda mais os conflitos no campo, enquanto os julgamentos dos crimes praticados contra camponeses são esquecidos”, compara.

Para o deputado Valmir Assunção (PT-BA), oriundo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), esta é uma grande vitória dos movimentos sociais que clamam por justiça e denunciam a impunidade no campo. “Ver que os condenados pelo crime de Eldorado dos Carajás, finalmente, vão cumprir sua pena é um alento e uma esperança para que a justiça seja feita contra todos aqueles que ceifaram a vida de trabalhadores neste País”, disse ele, por meio de sua assessoria de imprensa.

O deputado, entretanto, relaciona o verdadeiro fim da impunidade à efetivação da reforma agrária no país. “O momento é de comemoração, mas isso não significa descanso. A reforma agrária é uma dívida que nosso Estado tem para com os trabalhadores do campo”, complementou, alertando para a necessidade da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438, batizada de PEC do Trabalho Escravo, na pauta de votação da Câmara dos Deputados, esta semana.

A PEC 438 prevê a expropriação das terras nas quais sejam encontrados trabalhadores vivendo em condições análogas a de escravos, para fins de reforma agrária. E, exatamente por modificar a correlação de forças que impera no campo brasileiro, deve enfrentar muita resistência da bancada ruralista que, apesar dos protestos de ambientalistas e movimentos sociais, já saiu vitoriosa da votação do novo Código Florestal, na semana passada.

“Além da campanha pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo, a CPT está trabalhando para que a presidenta Dilma Rousseff vete a lei que cria o novo Código Florestal em sua integralidade. Da forma como passou, essa lei só vai acirrar ainda mais os conflitos no campo brasileiro, pois os camponeses, quilombolas e índios já demonstraram sua disposição de resistir ao avanço do capital”, informa a coordenadora da CPT.

Conforme Wichinieski, de 2010 para 2011, os conflitos no campo brasileiro aumentaram 15%. Passaram de 1.186, em 2010, para 1.363, no ano passado. Um número bem acima da média registrada de 2002 até agora, que era de 1.034 conflitos por ano. O número de assassinados recuou de 34 para 29. Mas o de ameaçados por pistoleiros disparou: cresceu 177,6%, passando de 125, em 2010, para 347, em 2011.

“As comunidades tradicionais, principalmente da Amazônia Legal, estão sofrendo o impacto do avanço do capital no campo: agronegócio, projetos de mineração etc. Tanto que a maioria dos conflitos se dá com o setor privado, que responde por 50,2% das ocorrências”, esclarece ela.

Massacre
O Massacre de Eldorado dos Carajás aconteceu em 17 de abril de 1996, durante uma operação da PM para reprimir o tráfego da rodovia PA 150, no município de Eldorado do Carajás, sudeste do Pará, onde 1,5 mil trabalhadores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) realizavam um protesto.

Durante a ação, 19 foram assassinados. Na maioria dos corpos, restaram os sinais evidentes de execuções. Outros dois morreram a caminho do hospital. Mais de 60 pessoas ficaram feridas, muitas delas com sequelas que levarão para o resto da vida.

Desde o massacre, o MST protagoniza uma série de ações para cobrar o fim da impunidade contra os responsáveis. O mês de abril entrou para o calendário do movimento como temporada anual de jornada de lutas. É o “Abril Vermelho”, responsável pelas marchas, ocupações, atos e protestos que, tradicionalmente, envolvem todas as regiões do país. 

Fotos: Arquivo UOL.

MLB ocupa prédio do INSS abandonado há anos em pleno Centro de Belém

Saudações Fraternas

Caríssimos

Hoje pela manhã, estava juntamente com um colega passando pela Av. Presidente Vargas, quando avistei um movimento estranho em um prédio abandonado do INSS. Avistei uma patrulha da polícia militar e fui até lá conversar com as pessoas. Do lado de fora do prédio estavam a reportagem do Diário do Pará e de um outro veículo impresso.

O prédio foi ocupado pelo MLB, movimento de moradia nos bairros, na madrugada de sábado para Domingo.

Cerca de 100 pessoas ingressaram no prédio, trabalhadores, homens, mulheres e crianças ...

Segundo uma das lideranças, eles procuraram o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual, que se colocou a disposição, bem como indicou o plantão da Defensoria Pública, para auxiliar em qualquer demanda jurídica, bem como contribuir para a intermediação de possíveis conflitos.

Na ocasião me coloquei a disposição para auxiliar na intermediação de qualquer conflito. Acredito que nossas ações dão azo para uma Nova Defensoria...

A ideia é que possamos estar auxiliado/ intermediando para que esta Demanda da falta de moradia seja resolvida da melhor forma possível, respeitando-se e garantindo-se direitos básicos desse grupo de pessoas, que só querem um lugar para morar.

Amanhã, estarão realizando um ato de apoio na frente do prédio as 8hs da manhã.

Enviado via email por Johny F. Giffoni, Defensor Público do Estado do Pará.

A VEJA e a máfia da comunicação no Brasil

Agora é sério: CPI do Cachoeira pode chamar Jatene

Wlad Costa ia fazer maior onda em Brasília contra a corrupção. Cadê?

O Ministério Público abriu investigação para apurar a ligação do Governo Jatene, do PSDB, com a Delta Construção, de Carlinhos Cachoeira. Jatene firmou contrato pagando preço absurdo para a empresa a título de aluguel de veículos para a Polícia Militar do Pará. O valor que o governo do Pará paga de aluguel, dava para comprar a frota toda de veículos para as Polícias Militar e Civil.

Não conformado com o valor licitado, o Governador ainda concedeu um aditivo de R$ 3.500.000,00 acima do valor já contratado. O relator da CPI, deputado federal Odair Cunha, do PT de Minas Gerais, já pensa em chamar o governador Simão Jatene para explicar esse contrato com uma empresa que não estava habilitada para alugar veículo, enquanto no Estado do Pará existem várias empresas habilitadas com condições para alugar quantos veículos forem necessários.

 

O Governador deveria ter ajudado as empresas do Estado, alugando os veículos das empresas localizadas onde a havia necessidade, ou seja, na cidade que as Polícias Militar e Civil necessitassem dos veículos, empresas dessas cidades alugariam. Fazendo assim, o governador Jatene estaria ajudando a economia dos municípios.

A situação é grave, já que o governador Jatene paga locação de veículos a uma empresa não habilitada para atividade e tira o dinheiro de nossa economia. Quem sabe pagando acima do valor real.

Os partidos PT e PSOL deveriam exigir uma CPI no Estado para apurar a possível ilegalidade do contrato do governo com a empresa Delta Construção, para saber se o povo do Pará está pagando locação de veículos acima do valor real e se isso estiver ocorrendo, alguém está auferindo vantagem e deve ser apurado para punir os culpados, já que o contribuinte no Estado não possui benefício, como fez o Governador com as microempresas, quando não concedeu o aumento no limite do Simples Nacional, porém, concedeu um aditivo para a empresa Delta Construção no valor de R$ 3.500.000,00 para reforçar o caixa da empresa, envolvida no maior escândalo de corrupção do País.

O povo deve ir às ruas exigir apuração, já que o servidor público sofre humilhação quando quer aumento de salário.

O governo Jatene deve ser investigado para saber o motivo de locar veículos de outro Estado, enquanto deveria comprar esses veículos aqui no Estado, que sairiam mais em conta e ajudaria as empresas do Pará e a economia.

Fonte: RG 15/O Impacto

Jordy, o aborto e o prisma da blogosfera e redes sociais

Não ia comentar. 

O fato me indignou e me fez lembrar de vários discursos coroado pelo moralismo que igualmente é expelido por bocas geralmente lavadas com caros enxaguantes. 

Lembrei também do tempo que a oposição era governo e o governo era oposição. 

Mas uma coerência alienígena me silênciou por quase 24 horas, desde o momento que vi pela primeira vez, o vídeo da gravação onde o deputado federal Arnaldo Jordy induz uma jovem amante à abortar um suposto filho seu. 


O tema me assustou pelas proporções que poderiam acarretar para a saúde política do deputado e pelo risco de vida da jovem, bem como de seu filho/a, afinal a pressão psicológica numa gestação pode trazer danos ao desenvolvimento da criança e/ou criar problemas durante o parto.


Não posso deixar de dizer que temi por minha vida. Nasci dentro da doutrina espírita e mesmo tendo contato com o materialismo dialético, o marxismo e outros ismo, confesso que não sou completamente cético e tenho medo mandingas, feitiçaria e outras maldades lançadas contra pessoas que desagradam outras pessoas neste planeta que conhecemos como Terra. 

Uma outra opnião me incomodava e mesegurou para não fazer o blog bombar de acessos desde ontem: A particularidade da questão e seu mau uso por conta do processo político-eleitoral que se avisinha: Não queria que a divulgação do vídeo, denotasse um revanchismo piegas e sem pudor e isso também pesou no meu silêncio.


No entanto, ao ler o blog do amigo que vi formando-se economista pela UFPA e blogueiro na militância política, Vicente Cidade, com sua retórica contundente, que linkado à forma sagaz e inteligente do blogueiro e professor Luis Cavalcante, unindo-se à foto publicada no blog do Jeso, fui convencido de que não poderia deixar de perguntar aos leitores deste blog Quem é Jordy afinal? 

Com esse epsódio, confirma-se novamente que a blogosfera e as redes sociais mostram que independente do querer dos ditos "formadores de opinião" dos veículos de comunicação de massa e dos grandes grupos no comando da máquina estatal, a liberdade de expressão é ampla e incontrolável.
  
Clique aqui e veja o vídeo que provavelmente detonou a candidatura do pretenso candidato à prefeitura de Belém, hoje Deputado Federal e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal que em sua página na internet nem nega, tão pouco afirma uma só palavra sobre o epsódio que ao certo tirou-lhe o sono, ontem, hoje e quem sabe, por muitas e longas noites.