Na lata

'Bush, o problema é o seguinte, meu filho: nós ficamos 26 anos sem crescer. Agora que a gente está crescendo você vem atrapalhar? Resolve a tua crise pô!'

Presidente Lula ao telefone com J.W. Bush.

Os 13 pontos da Questão UEPA

1. Bira ao ser removido de seu mandato de vereador para assumir como secretário-adjunto da SEDUC, cumpriu um desejo da DS de ver seu suplente, o vereador Marquinho, assumindo o mandato e vereador, já que este era suplente de Bira na Câmara de Vereadores de Belém.

2. Bira ao sonhar ser reitor, articulou outro acordo/troca de favores com a DS (como fazia anteriormente com a Força Socialista, já que é assim que sobrevive politicamente sua tendência) para que além de apoio político do Castelo de Grayskull, ficasse no vácuo do apoio de outros setores do PT, alienados ou não sobre a vida acadêmica e suas condições de gestão frente às outras candidaturas. O Corporativismo e a troca de favores de alguns setores do PT, deram a Chapa Bira/Jofre, a segunda posição no total dos votos.

3. Tendo com quase certo o cumprimento do acordo de ser empossado mesmo não sendo o primeiro colocado na lista, Bira e Jofre, partem para cima de Ana Júlia para concretizar o delírio. Nem natal, nem Ano novo os fizeram descansar da investida no ato que por certo, tiraria do PT a marca de defensor o processo eleitoral limpo e moralizante, em detrimento do uso da inescrupulosa lista tríplice, filha da ditadura e do pensamento centralizador de outros tempos.

4. Com a saída de companheiro Paulinho Fonteles do PCdoB para filiação no PT, este opta e m engrossar o caldo do Movimento PT de Bira, este contando piamente que seria reitor, abriria sua tendência para receber o povo do Paulinho e assim, um fortalecimento mútuo seria estabelecido, Bira na UEPA e possivelmente para deputado em 2010 e Paulinho reeleito pelo PT em 2008. Até aí tudo bem, só que o Bira perde e a coisa pega...

5. Como não foi empossado nos trinta dias em que a governadora Ana Júlia teve sem nenhum impedimento jurídico como o que existe agora, Bira ameaça voltar para seu mandato, o que traria obviamente uma crise interna na DS, já que como vereador, Marquinho desempenha forte inserção popular. Chorando, é claro, Marquinho engrossa o caldo junto com Edilza Fontes, de que Ana Júlia deveria nomear a qualquer custo a dupla nada dinâmica Bira/Jofre. Ana pondera e pondera até que ontem, o chefe da casa civil busca os dois maiores jornais impressos para divulgar a insana nomeação de uma reitora e uma vice-reitora biônica para a UEPA, como se possível fosse intervir assim numa Instituição de Ensino Superior sem ter no mínimo problemas jurídicos, políticos e morais, rasgando a história de luta do PT, que sempre defendeu a Autonomia Universitária e o respeito aos processo democráticos institucionais.

6. A tentativa de cometer uma ilegalidade para depois criar um cenário de legalidade começa a ruir desde seu lançamento. O espaço acadêmico começa a reagir, agora não mais na defesa deste ou daquele grupo e sim, pela emancipação acadêmica e o respeito ao lócus de produção científica que requer independência politico-ideológica para cumprir seu papel de formador e promotor do desenvolvimento local.

7. Na busca de recompor o controle sonhado, a turma do He-Man lança um intrigante plano que tende a ser uma aventura sem precedentes na história de um governo petista: Abrir mão dos atos institucionais e promover uma loucura que só tende a convencer ainda mais a sociedade como um todo de que o poder altera substancialmente os comportamentos dos atores políticos.

8. Como a convicta compreensão de que é o CONSUN o órgão máximo de deliberações sobre toda e qualquer decisão sobre sua administração/gestão. Os conselheiros em sua maioria, aprovaram nesta quarta-feira, dia 26/03, uma comunicação oficial - muito educada e respeitosa por sinal - dando ciência à governadora Ana Júlia de que é do CONSUN a prerrogativa de indicar quem pode ser nomeado reitor e a ela, quem canetar, apenas!

9. Como forma de por a pá de cal no assunto, o Conselho há de se reunir muito em breve para decidir o(s) nome(s) apto(s) para que a Excelentíssima governadora decida-se sobre que será o reitor pró-tempore e não o interventor do ESTADO na UEPA, até a apuração/decisão da Justiça. 10. Os meios de comunicação local, não se tocam ou fingem não se tocar que a tentativa da aventura de "nomear" um interventor, era na verdade uma tentativa de GOLPE!

11. A nota que são " $oltas " pela imprensa dão conta de uma parcialidade só comparada ao comportamento da fala do chefe da casa civil, demostrando uma influência negativa dos poderes constituídos e da comunicação social do Estado. Um exemplo claro são as duas nota$ do repórter 70 sobre a questão.

12. Conforme o artigo 23, inciso XXXIII do Estatuto da UEPA e artigo 5º, Inciso XXXIII do Regimento do CONSUN desta universidade, em ambos conta que "Cabe ao CONSUN: deliberar originalmente ou em grau de recurso sobre matéria omissa". Contudo, o artigo 3º do Estatuto da UEPA em seu inciso VII é enfático: A Autonomia da UEPa consiste em escolher os nomes para reitor e vice-reitor, através de eleição direta.

13. Para não concluir, é interessante observar que mesmo o Estado tendo a "mão superior" referente uma Autarquia de Regime Especial, como é o caso da UEPA, esta última, legalmente, goza de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, tendo como um de seus princípios fundamentais o desenvolvimento da filosofia, das ciências, da tecnologia, das letras e das artes, comprometida com a humanização do ser humano e da sociedade, formando os indivíduos para o exercício da cidadania e buscando qualificação de recursos humanos para atender ao mercado de trabalho regional e nacional.

AI-5 Nunca Mais!

Durante o governo de Arthur da Costa e Silva - 15 de março de 1967 à 31 de agosto de 1969 - o país conheceu o mais cruel de seus Atos Institucionais. O Ato Institucional Nº 5, ou simplesmente AI 5, que entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, era o mais abrangente e autoritário de todos os outros atos institucionais, e na prática revogou os dispositivos constitucionais de 67, além de reforçar os poderes discricionários do regime militar. O Ato vigorou até 31 de dezembro de 1978.

Veja, na íntegra, o AI-5, aqui e aqui

40 anos depois do AI-5...

Do Diário do Pará

Uepa vai ter reitora com mandato tampão

PRO TEMPORE Nova eleição pode ser realizada

Enquanto o processo de escolha do nome do novo reitor da Universidade do Estado do Pará (Uepa) continua parado, duas professoras vão assumir a reitoria e vice-reitoria pro tempore da instituição. A informação foi confirmada ontem à noite pelo chefe da Casa Civil do governo do Estado, Charles Alcantara.

Marília Brasil Xavier, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), e Maria das Graças da Silva, do Centro de Ciências Sociais e Educação (CCSE), foram escolhidas ontem pela governadora Ana Júlia Carepa, respectivamente, como reitora e vice-reitora da instituição até que o impasse seja resolvido. O atual reitor Fernando Palácios permanece no cargo até o próximo dia 31. No dia 1º de abril, as duas docentes serão nomeadas.

A escolha, explicou Alcantara, foi em função do "reconhecimento e currículo acadêmico e o compromisso com a instituição" das professoras. As novas gestoras terão, entre outras atribuições, a tarefa de compor uma nova equipe para a administração superior - principalmente os cargos de pró-reitor. Com isso, um novo Conselho Universitário (Consun) será formado. Segundo Alcantara, é grande a possibilidade da realização de novas eleições, em função da quantidade de denúncias sobre irregularidades supostamente ocorridas no processo eleitoral.

"Pessoas que não fazem parte da instituição, como prestadores de serviço e temporários, não elegem reitor. Quem vota para eleger é a comunidade acadêmica", observou.

Processo eleitoral está suspenso desde janeiro

O processo de escolha do reitor da Uepa está suspenso desde janeiro. A eleição aconteceu no dia 21 de novembro do ano passado, com a participação de quatro chapas. As mais votadas foram: "Acelera Uepa", dos professores Sílvio Romero Buarque de Gusmão e Albêne Lis Monteiro, com 33,26% dos votos; "Pra mudar a Uepa", de Bira Rodrigues e Jofre Freitas, com 31,40 %; e "Ação e Pé no Chão", encabeçada por Ana Cláudia Hage, com 27,66%. Os nomes dos três candidatos compõem a lista tríplice enviada à governadora.

No dia 14 de fevereiro deste ano, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) protocolou um pedido no Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para tornar sem efeito a liminar que suspendeu a eleição sob argumento de que haveria irregularidade na inscrição da chapa de Bira Rodrigues. A liminar foi concedida pelo juiz Charles Menezes de Barros. Mas, no dia 20 do mês passado, a presidente do TJE, desembargadora Albanira Bemerguy, indeferiu o pedido da PGE.

No dia 31 de janeiro, foi protocolado um agravo de instrumento para cassar a liminar que suspendeu o processo eleitoral, concedida em favor dos candidatos da chapa "Acelera Uepa", Silvio Gusmão e Albêne Monteiro, que denunciaram ao Ministério Público do Estado (MPE) suposto crime eleitoral praticado pela chapa de Bira Rodrigues. Os membros da "Acelera Uepa" teriam apresentado ao MPE documentos que comprovariam a ilegitimidade, pois Rodrigues não estaria efetivamente exercendo funções acadêmicas no momento do registro da chapa, como requer o regime eleitoral.

Do Repórter 70 de O Liberal

Reitora

A governadora Ana Júlia Carepa nomeou ontem a professora Marília Brasil para reitora pro-tempore da Universidade do Estado do Pará. Pela manhã, 37 conselheiros da Universidade já haviam decidido encaminhar ofício à governadora pedindo que o estatuto da universidade fosse respeitado caso, até dia 4, não fosse nomeado o novo reitor. A vaga, diz o estatuto, deveria ser preenchida por um conselheiro pro-tempore. Marília é professora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.

UEPA em cerco

As especulações sobre o possível interventor na reitoria da UEPA já começam a deflagrar uma série de especulações, como não poderia deixar de acontecer. Uma delas é que a atual diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a infectologista Cléa Bechara, apoiadora da candidatura da Chapa 04 (Bira/Jofre) estaria sendo pensada por alguns partidários da governadora como a possível biônica. Numa outra perspectiva, Mário Cardoso vendo ameaçada sua candidatura pela inclinação do staff petista nacional em ver o PT local em aliança com PTB e/ou PMDB e assim compor chapa, lançaria o ex-secretário adjunto da SEDUC a uma nova tentativa de ser reitor na UEPA, onde disputou e ganhou as eleições de 1996, tendo Silvio Gusmão como seu vice. Ambos, mesmo vencedores, amargaram a nomeação da terceira colocada na nefasta lista tríplice, a professora Izabel Amazonas. Ironia do destino, Silvio Gusmão eleito na década de 80 na UFPA em chapa encabeçada por Nazareno Noronha e na década de 90 com Mário Cardoso e vencedor das eleições do final do ano passado, se vê em situação inusitada, mesmo contando com apoio de importantes setores do PT e da comunidade acadêmica, além de receber diversas manifestações de que a governadora Ana Júlia o prefere por competência e direito - já que foi o mais votado e o partido dos trabalhadores sempre defenderam o princípio democrático e o processo eleitoral justo - este, não se contempla até agora com a nomeação. A decisão judicial não chega e estudantes, servidores e toda a sociedade esperam o desfecho para que aquela instituição de ensino superior possa novamente ter um gestor apto a levá-la à condição de indutora do desenvolvimento do Estado como pretende o governo Ana Júlia e todos que tem responsabilidade como estes compromissos.

G da barganha

Ontem, com o pronunciamento do Plenário da Assembléia Legislativa do Deputado Roberto Santos (PRB), a dita "oposição responsável" da Assembléia Legislativa fica mais forte. Antes denominada de G8, agora o grupo é G10, com forte inclinação de fortalecer-se ainda mais, ameaçando ganhar ar de superioridade. Sorri o deputado João Salame, coordenador do grupo, com a perspectiva de mais deputados virem usar da mesma tática: Dizer que o governo não atende à reivindicação dos "nobres" deputados e assim barganhar favorecimentos políticos das teta do Estado para que este possa ver seus projetos aprovados naquela casa.

Chavéz no Pará

O Presidente Venezuelano Hugo Chávez estará em Belém nesta quinta-feira no Hangar de eventos, a partir das 17:00h. Além de lá, se encontrará com a governadora Ana Júlia e provavelmente com o pessoal daqui, que compra/vende os derivados do principal produto daquele país: O petróleo.

Saúde à Chávez, que mesmo errando aqui e acolá, acerta em mostrar para os EUA, que a América Latina não é o quintal dos Yankes como eles pensavam ser.

Sorte à governadora para convencer o presidente à gastar alguns petrodoláres por essa bandas e/ou construir agendas e convênios de colaboração internacional que unifique os povos-irmãos e crie a sinergia necessária para a revolução democrática e pacífica por essas bandas.