Pra que servem as leis?

  
Primeiro dia de aula, o professor de 'Introdução ao Direito' entrou na sala e a primeira coisa que fez foi perguntar o nome a um aluno que estava sentado na primeira fila:

- Qual é o seu nome?
 
- Chamo-me Nelson, Senhor.
 
- Saia de minha aula e não volte nunca mais! - gritou o desagradável professor.
 
Nelson estava desconcertado. Quando voltou a si, levantou-se rapidamente, recolheu suas coisas e saiu da sala.
 
Todos estavam assustados e indignados, porém ninguém falou nada.
 
- Agora sim! - vamos começar .
 
- Para que servem as leis? Perguntou o professor - Seguiam assustados ainda os alunos, porém pouco a pouco começaram a responder à sua pergunta:
 
- Para que haja uma ordem em nossa sociedade.
 
- Não! - respondia o professor.
 
- Para cumpri-las.
 
- Não!
 
- Para que as pessoas erradas paguem por seus atos.
 
- Não!
 
- Será que ninguém sabe responder a esta pergunta?!
 
- Para que haja justiça - falou timidamente uma garota.
 
- Até que enfim! É isso, para que haja justiça.
 
E agora, para que serve a justiça?
 
Todos começaram a ficar incomodados pela atitude tão grosseira.
 
Porém, seguíamos respondendo:
 
- Para salvaguardar os direitos humanos...
 
- Bem, que mais? - perguntava o professor .
 
- Para diferençar o certo do errado, para premiar a quem faz o bem...
 
- Ok, não está mal porém respondam a esta pergunta:
 
"Agi corretamente ao expulsar Nelson da sala de aula?"
 
Todos ficaram calados, ninguém respondia.
 
- Quero uma resposta decidida e unânime!
 
- Não! - responderam todos a uma só voz.
 
- Poderia dizer-se que cometi uma injustiça?
 
- Sim!
 
- E por que ninguém fez nada a respeito? Para que queremos leis e regras se não dispomos da vontade necessária para praticá-las? Cada um de vocês tem a obrigação de reclamar quando presenciar uma injustiça. Todos. Não voltem a ficar calados, nunca mais!

Vá buscar o Nelson - Disse. Afinal, ele é o professor, eu sou aluno de outro período.

Aprenda: Quando não defendemos nossos direitos, perdemos a dignidade e a dignidade não se negocia.

Copiado do Facebook da .

UFPA e Seu Novo Reitor

O Consun da UFPA acaba de afirmar: Carlos Manesky é o reitor daquela universidade. 

Um dos lados da história, aqui.

O outro?

Ainda não foi lido ou escutado.

A comunicabilidade e os Medíocres

"Caso, algum dia, venha a ocorrer um aperfeiçoamento do gênero humano, os filósofos, teólogos, legisladores, políticos e moralistas descobrirão que a regulamentação da imprensa é o problema mais importante, difícil e perigoso que eles terão de resolver.” 

John Adams, presidente dos Estados Unidos de 1797 a 1801 

Do Site Observatório do Direito à Comunicação Jornalistas sem diploma devem ter registro restabelecido - Agência Brasil 13.03.2007 - SÃO PAULO. As delegacias regionais do Trabalho (DRTs) devem restabelecer o registro de jornalista dos profissionais que não possuem diploma, informou na terça-feira, 6, uma portaria do Ministério do Trabalho, publicada no Diário Oficial da União.A portaria determinou que as DRTs suspendam a fiscalização da exigência do diploma em casos de profissionais que possuem apenas o registro de jornalista. A decisão foi baseada na liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve o exercício da atividade jornalística independente do diploma de curso superior.De acordo com a portaria do ministério, os autos de infração por falta de diploma emitidos a partir de 19 de dezembro do ano passado, data de publicação da liminar, devem ser "desconstituídos". Além disso, as DRTs devem intimar também, individualmente, aqueles que tiveram seus registros profissionais restabelecidos. Para informação daqueles que ignoram que a Lei que revogou a anterior (do nefasto período da ditadura militar) e concedeu novamente direito ao exercício (legal e profissional) de jornalista à milhares de profissionais auto-didatas no Brasil, basta ler algumas materias recentes - como a de cima - nas quais volta-se a afirmar: a questão sobre a legitimação dos jornalistas sem diploma é um impasse judicial e não está definitivamente resolvido pela justiça brasileira. A questão merece responsabilidade em todos os setores da sociedade que o queiram abordar, principalmente nos orgãos públicos e meios de comunicação privados, onde não são poucas as pessoas que há anos são premiadas, homenageadas e referendadas como grandes profissionais da comunicação social, sem que para isso tenham obrigatoriamente frequentado e/ou concluído um curso superior de Jornalismo. Não é de hoje que profissionais diplomados assediam demais profissionais sem formação acadêmica e para tal o Ministério do Trabalho e Emprego vem intensificando suas ações de Combate à Discriminação no Trabalho e através do Ministério Público podem ser feitas denúncias contra aqueles - e aquelas - que venham transcorrer sobre qualquer ação discriminatória e vexatória. Entrevista: Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Entrevistado pelas repórteres Lilian Christofoletti e Andréa Michael, da Folha de S. Paulo o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, fez um balanço de 2008 e anunciou metas para 2009. No campo do CNJ, o ministro garante que a questão carcerária seguirá como tema prioritário. Quanto ao STF, Gilmar afirma que estarão em pauta a questão tributária, a questão da importação de pneus usados, o diploma de jornalista, a lei de imprensa e a união homoafetiva.

Do site O Consultor Jurídico sobre a entrevista da VEJA, à dois meses atrás (12/08) Mais aqui

Há inclusive um forte movimento no Brasil em defesa desta categoria, onde após uma batalha judicial obteve recente vitória, concedendo, portanto, ganho de causa aos milhares de profissionais da área da comunicação social brasileira, que independente de terem título acadêmico ou não, atuando e destacando-se por seu talento e criatividade, vencendo a barreira melindrosa que impede alguns jornalistas de perceberem que podem conviver com profissionais da área da comunicação que não frequentaram ensino superior (?) e sem medo, desempenharem sua profissão, sem discriminação e preconceitos como acontece ao redor do mundo, livre e civilizado, já que em nenhum outro país, não há esta "clássura de barreira" ridícula, que imbuída de um coorporativismo insano repele a democracia e o livre pensamento.

Portaria autoriza concessão de registro para jornalistas sem diploma conforme decisão judicial

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou hoje (6/3), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 22/2007 de 28 de fevereiro, que revoga a anterior, de número 03/2006, que exigia curso superior de jornalista como critério para obtenção de registro profissional da categoria.

A Portaria 03/2006, ora revogada, foi editada em cumprimento a uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em meados de novembro de 2005, que determinou a exigência do curso superior de jornalista para a obtenção de registro profissional de jornalista. A segunda portaria, publicada nesta terça-feira, foi editada em razão de nova decisão judicial, em sentido contrário. Dessa vez, proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro do ano passado, em ação cautelar, determinando o fim da exigência do curso superior de jornalista. Isso significa que os registros profissionais de jornalistas - invalidados pela portaria 3/2006 - serão restabelecidos. A Portaria 22/2007, ao cumprir a Decisão Judicial do STF, permite também a concessão de registros de jornalistas sem curso superior.

Assessoria de Imprensa do MTE(61) 3317-6962/6540 - acs@mte.gov.br" Mais aqui.

José Varella: gapuiando a História

O basilar verbo 'gapuiar', da amazonidade mais antiga, entrou de contrabando na língua de Camões pelas criativas mãos do pescador original da boca do Amazonas e astúcia do caboco (kaa bok) comedor de peixe moqueado e farinha d'água. Que nem garimpeiro revira lama à cata de ouro, há mil e tontos (sic) anos o nômade das marés gapuiava a sorte em busca de peixe do mato pra matar a fome e, por necessidade e acaso, foi promovido tardiamente a engenheiro e alquimista de afortunados sítios arqueológicos da cultura Marajoara sob a ordem da Jararaca (Bothropos marajoensis). Conferir com a arqueóloga marajoara Denise Schaan, vindo ela diretamente dos Pampas para os campos do Marajó traduzir para gente analfabetizada, a peso de escravatura e palmatória, o que fora escrito na cerâmica dos princípios deste mundo estúrdio, já fazia tempo demais. Chance agora do ruidoso e avoado povo do Fórum Social Mundial não sair da Amazônia como quem foi a Roma e não viu o Papa. Iniciar-se com Denise Shaan e visitar o Museu do Marajó como se fosse a Meca descobrir qual é a peça mais recente da coleção nativa da Ilha dos Marajós. Quem avisa é amigo: uma nova ordem mundial depende de sintonia entre o novo e o velho mundos. Para isto o pescador de águas turvas carece gapuiar sobre a necessidade da Fome e o acaso da Diáspora... Depois da queda, debaixo de patas de boi e cavalo caboverdianos o rico senhor das várzeas nas Ilhas filhas da Cobragrande acabou sendo caboco ribeirinho sem eira nem beira, mero atravessador ou marreteiro da feira do Ver o Peso. Mas foi o intruso bom selvagem quem emprestou a palavra chave que representa a pesca primitiva com tapagem de barro a fim de esgotar água e pegar peixe à mão na baixamar. Assunto primordial de trocas culturais à margem da História pelas beiras do grandioso Nilo neotropical, comércio indígena anterior ao nascimento do Menino Jesus e da vinda dos três Reis Magos a Belém. Onde, novamente por necessidade e acaso, se levantou Belém do Grão Pará, aliás Belém da Amazônia; com empréstimo do nome da "casa do pão" nosso de cada dia: Belém de Judá, aliás Belém da Palestina desde menina. Disse o fundador da Cidade do Pará, "esta não será menor que aquela"... Belém d'aquém e Belém d'além. Mas, na pressa da guerra em vista do herege holandês o cristão novo português levantou o Presépio ajudado pelo tremendão tupinambá àvido de sangue nheengaíba. Aí nicou o ovo da serpente com marcas de sangue e fogo: cujo coroamento parece ser a devastação da Floresta Amazônica empatada apenas por uns poucos brasileiros da estirpe de Chico Mendes e quixotes outros do resto do mundo. Diverso do parto da paz universal sob a luz da Estrela de Belém, num estábulo compartilhado com animais de trabalho, no teatro amazônico fizeram papel de magos uns calvinistas e católicos da França Equinocial cujo feito mais notável fora diabolizar o espírito Jurupari. Esta invenção supimpa da América do Sol, que precede a psicanálise um par de tempos... Os doutores da Amazônia, salvo exceção de praxe, enquanto sábios em geologia, ecologia e outras ciências práticas para explorar a terra; são ignorantes em conservação da humanidade das regiões amazônicas e analfabetos em amazonidade geral: não sabem ler a escrita da cerâmica marajoara nem foram iniciados ao conhecimento secreto da lenda do Jurupari. Embora de forma alguma sem mitos e lendas não se inventaria nunca a História das nações. Nas ilhas remotas que levam nome do espírito nativo, na boca do maior rio da Terra, ainda há temerosos encontros ocasionais entre cabocos e o espirito ancestral que vaga pelo limbo da História. Tal qual outrora, na Mesopotâmia, Javé trovejava e cospia fogo querendo dizer alguma coisa aos viventes, cujos descendentes dispersos pela Terra terminaram seus dias em busca do El Dorado e do país de Ofir, aliás das Amazonas... A pressa é inimiga da perfeição: por isto o bom caboco toma mingau quente pelas bordas... Se branco não sabe estória de índio e de preto, vendo defeito em tudo que vem da parte destes dois, pior para o metido a besta quando se trata de navegar nestas águas turvas.

Cara de Pau Sai Tarde

O cara de pau que decorou com alto luxo seu "apê" com dinheiro de pesquisa da UNB, se afasta e cria uma onda de otimismo à quem lutou por isso, ou seja, o movimento estudantil, embalado pelo PSTU e PSOL.

Algo que nos exemplifica é o fato do governador Arruda (DEM) de Brasília, não intervir como se faz por aqui e lá será o CONSUN que deliberará sobre a questão de como fica a gestão da universidade, já que discutiram, o sindicato dos Técnico-administrativos e dos professores, bantendo martelo e aceitando - é claro - a decisão de afastamento provisório do reitor "pila".

Já a classe estudantil vai além disso: querem a queda do vice-reitor que assumiu e mudança na engenharia do pretenso processo eleitoral à ser costurado por acordo entre as categorias, atuantes no CONSUN, ou seja, peso igual para as categorias no processo eleitoral, que agora configura 70% para os professores e 15% para os estudantes e os outros 15 para os funcionários.
Exemplar! Isto nos mostra como deve agir a universidade numa situação como esta, garantindo sua autonomia e gestando suas crises.

Leia mais aqui

A Mudança Pra Pior

Os rumores realmente se concretizam e o golpe é deflagado na UEPA. A substituição da professora Maria das Graças da Silva, que vinha sendo cotada durante toda essa semana - por Elvira Maria Ferreira Soares, atual pró-reitora de Graduação, escancara o tipo de miscelânia e acordo político que está por trás do esquema que foi maquinado para a INTERVENÇÃO BIÔNICA Na UEPA, com claros intuítos de alteração dos membros do CONSUN e em todo o corpo administrativo daquela universidade.

Alguma coincidência?

Eu digo que a principal seja o fato do governo Ana Júlia manter muitos "tucanos" e diversas atitutes "tucanas", neste primeiros 15 meses de governo.

Os argumentos que a chapa de Bira/Jofre utilizaram para deter os votos petistas e agradar os ouvidos deste contra a chapa Silvio/Albene, imputando-lhes ligação à Fernando Palácios e ao PSDB, estão agora colocados em direção contrária, pois todos sabem da postura com que Elvira Maria Ferreira Soares, agiu durantes estes 12 anos à frente da reitoria de graduação da UEPA.

A isenção, competência, e todo o blá, blá, blá com que o Castelo Greiscow usou para tentar vender a aceitação dos nomes prepostos, caíram com a notícia confirmada que amanhã (04/04) amanheceremos sob INTERVENÇÃO (Pelêga) na UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ.

Como diria um jornalista de quem não sinto saudades: Uma vergonha!

Por um Fio

Consta no Diário do Pará de hoje (03/04/2008) a seguinte nota, parte integrante de uma matéria maior, onde se lê: "O chefe da Casa Civil, Charles Alcântara, deixa claro que a governadora Ana Júlia é quem tem autoridade para fazer a escolha do reitor pro tempore. “A governadora pode considerar a opinião do Consun, mas quem vai decidir é ela porque a governadora não está submetida ao Conselho”, enfatiza. Segundo ele, o Poder Executivo estadual tem a prerrogativa legal para decidir quem será o reitor da Uepa, e não o Consun, responsável apenas para reger o processo eleitoral na universidade. Alcântara disse lamentar, principalmente, a decisão do Conselho Universitário de escolher os novos reitor e vice da Uepa sem considerar a comunidade acadêmica. A afirmação do nobre chefe da casa civil da governadoria deixa clara a intenção voraz de nomeação de quem lhe é conveniente e que está submetido a interesses que não vêm à tona por fazerem parte de um plano que desconsidera o espaço acadêmico algo que mereça respeito e emancipação, e este ao afirmar que "lamenta que a decisão do Conselho Universitário de Escolher os novos reitor e vice da UEPA sem considerar a comunidade acadêmica" faz justamente o que critica está acontecendo e na verdade é o inverso.

Mero recurso retórico capaz de ludibriar apenas os tolos ou saciar a vontade de quem lhe pressiona a cometer tamanha contradição. O que se pretende fazer é deixar nas mãos de quem é de direito a autonomia de decisão sobre seus rumos, no caso uma academia, espaço nobre de produção do saber científico, da pesquisa e da extensão, uma universidade pública que vem sendo engrandecida por gerar novos profissionais e pesquisadores que atuam no desenvolvimento do Estado e de nossa Nação. É o CONSUN o órgão que representa todos os setores da universidade, pois foram eleitos para tal e compete sim a ele reger o processo de gestão administrativa e acadêmica, mesmo em caso de vacância, pois assim reza seu Estatuto e Regimento Eleitoral. À governadora, eleita com a maioria dos votos válidos na última eleição, chefa de Estado e legitimamente empoderada às decisões de importâncias estratégicas, caberia acatar tal decisão do CONSUN por sempre defender a Autonomia Universitária, já que não nomeou o reitor mais votado como deveria fazer. Todos estão submissos ao processo democrático quando estamos numa democracia, não?

Ferir a Autonomia Universitária não é algo que passe em Branco ou que desbote de nossa memória, ficará para a história de nosso povo que um governo que nasceu sobre a égide do respeito ao processo democrático e da defesa do processo eleitoral justo e democrático ao tentar agir assim, manobrando para os interesses particulares de seus grupelhos, aparelhados na estrutura do Estado, só deixaram decepção neste episódio.

UEPA: um breve olhar histórico

“A desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta" (Anônimo) A UEPA, antiga FEP, tem seu nascedouro em 1944 com a criação da Escola de Enfermagem Magalhães Barata (EEMB). Meio século depois, com tumultuadas situações jurídicas e políticas (incluindo o surgimento relâmpago da UEP), juntam-se: a dita Escola de Enfermagem, a Faculdade de Educação (FAED), a Escola Superior de Educação Física (ESEFPA) e a Faculdade Estadual de Medicina do Pará (FEMP), para tornarem-se UEPA, em maio de 1993, através da Lei Estadual nº. 5.747.

Referindo-se a esses episódios conflituosos, o jornal estudantil A-TUAAÇÃO, do Diretório Acadêmico de Enfermagem-DAEnf, datado de março de 1996, destacava: “Era uma vez a FEP que virou UEP que virou FEP que virou UEPA (Que virou?)”.

Com esse escrito, os líderes estudantis faziam uma provocação ao então governador Carlos Santos (Jader Barbalho havia deixado o cargo meses antes), ponderando acerca da destituição do Reitor da época professor Manoel Moutinho, colocando em sua cadeira um médico cardiologista que foi um exímio colaborador da ditadura militar, Paulo Toscano.

Em abril de 1996, Almir Gabriel, usufruindo de prerrogativa estatutária da “maldita” lista tríplice, nomeia Isabel Amazonas, a segunda colocada nas eleições democráticas. Ana Júlia, na ocasião, amiga e companheira partidária do eleito em primeiro lugar, professor Mário Cardoso, esbravejava apaixonadamente numa saleta da Reitoria, lotada de membros da comunidade acadêmica, políticos, sindicalistas e intelectuais: “Isso é um absurdo! Um desrespeito à comunidade universitária! Um abuso de poder! Almir Gabriel é um autoritário, foi eleito democraticamente Governador do Estado do Pará e realiza um ato desta natureza, de extrema arbitrariedade!”

Isso nos faz lembrar uma máxima da política: “ditadura é quando tu governas; democracia é quando eu governo”.

À luz desse cenário da historiografia da educação superior paraense, seria prudente politicamente, por parte dos Assessores da Governadora, orientarem-na a nomear o Reitor eleito em novembro de 2007, professor Sílvio Gusmão, evitando, deste modo, mais um “gargalo” na história de lutas e conquistas do Partido dos Trabalhadores, tendo em vista que o candidato eleito está aberto ao diálogo (verbalizado pessoalmente à Ana Júlia) e, sobretudo, disposto a contribuir com o desenvolvimento do nosso Estado nos campos da qualificação de recursos humanos, ciência, tecnologia, cultura, letras e artes. Materializando, pois, os princípios fundamentais da UEPA, tão poeticamente registrados em seu projeto institucional.

Para não concluir, queremos também repudiar a atitude das possíveis interventoras professoras Marília e Maria das Graças (CCBS e CCSE, respectivamente), por não terem a humildade de reconhecerem e entenderem que em um processo democrático prevalece a vontade da maioria, dando-nos a impressão que não possuem os atributos da ética. Virtude esta condizente com a postura de verdadeiras educadoras. Isto diminuiria ainda mais a autonomia universitária e do CONSUN, que tem a supremacia de indicar Reitor e Vice-Reitor em caso de vacância na Administração Superior da UEPA.

POR UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, DEMOCRÁTICA, GRATUITA E DE QUALIDADE! NÃO À INTERVENÇÃO!

Belém, março/abril de 2008.

Jorge Costa - Pedagogo, estudante de Sociologia, Ex-Coordenador do DCE-UEPA, gestão 1995 a 1998 e Movimento Ronaldo vive.

Será?

Publicado por um Anônimo no Blog Quinta Emenda PMDB aguarda em silêncio que o PT obedeça a Lula No PMDB, depois das últimas chamadas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem dado nos petistas, para que apóiem a candidatura do ex-deputado federal José Priante a prefeito de Belém, é mais quem passou a observar silêncio.E não é qualquer silêncio. É daquele silêncio tipo obsequioso, como aquele que a Santa Sé impõe a religiosos que, no seu entendimento, excedem-se na divulgação de opiniões pessoais sobre questões doutrinárias, seja através de declarações ou da publicação de livros e artigos.Os peemedebistas estão em silêncio porque ainda avaliam quais serão as repercussões internas, no âmbito do PT do Pará, aos apelos do presidente, que, segundo as últimas versões, tem usado de veemência crescente para lembrar aos petistas que, politicamente, ainda não se desobrigaram junto ao PMDB do deputado federal Jader Barbalho.A última manifestação de Lula foi na semana passada, quando o presidente, ao receber em seu gabinete a governadora Ana Júlia, que lá teria ido pedir-lhe apoio à pré-candidatura da deputada estadual Regina Barata, teria ouvido “consternada” o presidente lembrar-lhe das dívidas remanescentes do petistas para com o PMDB. É o que conta o Informe JB de ontem, que abre a coluna com um comentário a que deu o título de Lula chuta Carepa para escanteio.No caso, entretanto, o silêncio obsequioso que os peemedebistas guardam nada tem a ver com questões doutrinárias, opiniões pessoais ou coisas do gênero. O que está em jogo são mais ou menos as seguintes questões:1 - o PT vai ou não se insurgir contra a orientação do presidente Lula, de quem os peemedebistas cobram a dívida por terem aderido à candidatura de Ana Júlia Carepa em 2006, quando Priante a apoiou na disputa que ela travou com o tucano Almir Gabriel para o governo do Estado?2 – Hoje, final de março, quem está resistindo a esse apoio: a governadora Ana Júlia ou segmentos do PT?3 – E se o PT não fechar com Priante, ele fará o quê?O blog manteve contato, ontem à noite, com peemedebista muito próximo à direção do partido e fez-lhe exatamente essas três indagações básicas. E o que ouviu dessa fonte - ela mesma não obrigada, mas contaminada pelo silêncio que os cardeais do partido se auto-impuseram -, oferece alguma pista sobre os próximos passos da costura entre PMDB e PT para as eleições municipais de outubro em Belém.Priante será mesmo candidatoA fonte peemedebista começou logo pela resposta à última indagação: “O Priante não abre mão de sua candidatura a prefeito de Belém. Ele vai disputar. Tem certeza de que sabe que Ana Júlia e os segmentos majoritários do PT estão conscientes de que a derrota de um será a derrota de todos, e a vitória também. A alternativa que restará a Priante se ele não tiver o apoio do PT será iniciar uma cruzada no interior, apoiando os candidatos do PMDB a prefeituras para fortalecer o partido para o pleito de 2010”, explicou ao blog o peemedebista. Priante, segundo diz a fonte, já deixou claro ao PT que Ana Júlia deve levar em conta que as eleições de outubro não se esgotam nos limites da Região Metropolitana de Belém. Ao contrário, serão uma prévia para 2010, quando ela estará certamente disputando a reeleição para o governo do Estado.Quanto à primeira questão, se o PT vai insurgir-se contra os apelos de Lula, o peemedebista próximo à direção partidária diz estar convicto de que, no momento, a resistência maior ao apoio petista à almejada candidatura de Priante se concentraria na deputada estadual Regina Barata. E aqui se responde também à segunda questão proposta ao peemedebista com quem o blog conversou.Menciona a fonte, por exemplo, que outras tendências do partido, como as que são integradas por lideranças do partido, como o deputado federal Paulo Rocha e o secretário de Transportes, Waldir Ganzer, manifestam simpatia à idéia de cumprir o acordo nascido em 2006 e que implicaria a adesão do PT à candidatura de Priante a prefeito de Belém.Duciomar é carta fora do baralhoO peemedebista tendente ao silêncio obsequioso não quis nem ouvir a possibilidade de uma aliança que envolvesse o prefeito Duciomar Costa: “Ele já demonstrou que não cumpre acordos. O destino dele será disputar a reeleição tendo como vice alguém do PSDB. Conosco, do PMDB, não existe a menor possibilidade de fechar uma aliança com o Duciomar”, garantiu o peemedebista.E o DEM? - indagou o blog. O peemedebista respondeu em cima da bucha: “Deve concorrer isolado. Deve concorrer sozinho. Talvez se alie ao PSDB, mas o papel do [ex-governador Simão] Jatene, no momento, é juntar os cacos do que sobrou do PSDB para trabalhar em favor do fortalecimento da candidatura do Serra. É a saída que o partido tem para tentar reafirmar-se no Estado”, especulou o peemedebista.E o PSOL, qual o peso na balança? – voltou o blog. O ex-prefeito Edmilson Rodrigues, segundo o peemedebista, dificilmente sairá candidato, até porque já está com sua vida pessoalmente bem resolvida em São Paulo (SP), onde se encontra desde que deixou o governo, em 2004. “No mais, a orientação partidária é de que o PSOL só se coligue com o PCB e com o PSTU, que terá o Atnágoras como candidato a prefeito”, lembrou o peemedebista.Enquanto isso, o PMDB espera em silêncio. E espera, é claro, que o PT obedeça ao presidente Lula.

Os 13 pontos da Questão UEPA

1. Bira ao ser removido de seu mandato de vereador para assumir como secretário-adjunto da SEDUC, cumpriu um desejo da DS de ver seu suplente, o vereador Marquinho, assumindo o mandato e vereador, já que este era suplente de Bira na Câmara de Vereadores de Belém.

2. Bira ao sonhar ser reitor, articulou outro acordo/troca de favores com a DS (como fazia anteriormente com a Força Socialista, já que é assim que sobrevive politicamente sua tendência) para que além de apoio político do Castelo de Grayskull, ficasse no vácuo do apoio de outros setores do PT, alienados ou não sobre a vida acadêmica e suas condições de gestão frente às outras candidaturas. O Corporativismo e a troca de favores de alguns setores do PT, deram a Chapa Bira/Jofre, a segunda posição no total dos votos.

3. Tendo com quase certo o cumprimento do acordo de ser empossado mesmo não sendo o primeiro colocado na lista, Bira e Jofre, partem para cima de Ana Júlia para concretizar o delírio. Nem natal, nem Ano novo os fizeram descansar da investida no ato que por certo, tiraria do PT a marca de defensor o processo eleitoral limpo e moralizante, em detrimento do uso da inescrupulosa lista tríplice, filha da ditadura e do pensamento centralizador de outros tempos.

4. Com a saída de companheiro Paulinho Fonteles do PCdoB para filiação no PT, este opta e m engrossar o caldo do Movimento PT de Bira, este contando piamente que seria reitor, abriria sua tendência para receber o povo do Paulinho e assim, um fortalecimento mútuo seria estabelecido, Bira na UEPA e possivelmente para deputado em 2010 e Paulinho reeleito pelo PT em 2008. Até aí tudo bem, só que o Bira perde e a coisa pega...

5. Como não foi empossado nos trinta dias em que a governadora Ana Júlia teve sem nenhum impedimento jurídico como o que existe agora, Bira ameaça voltar para seu mandato, o que traria obviamente uma crise interna na DS, já que como vereador, Marquinho desempenha forte inserção popular. Chorando, é claro, Marquinho engrossa o caldo junto com Edilza Fontes, de que Ana Júlia deveria nomear a qualquer custo a dupla nada dinâmica Bira/Jofre. Ana pondera e pondera até que ontem, o chefe da casa civil busca os dois maiores jornais impressos para divulgar a insana nomeação de uma reitora e uma vice-reitora biônica para a UEPA, como se possível fosse intervir assim numa Instituição de Ensino Superior sem ter no mínimo problemas jurídicos, políticos e morais, rasgando a história de luta do PT, que sempre defendeu a Autonomia Universitária e o respeito aos processo democráticos institucionais.

6. A tentativa de cometer uma ilegalidade para depois criar um cenário de legalidade começa a ruir desde seu lançamento. O espaço acadêmico começa a reagir, agora não mais na defesa deste ou daquele grupo e sim, pela emancipação acadêmica e o respeito ao lócus de produção científica que requer independência politico-ideológica para cumprir seu papel de formador e promotor do desenvolvimento local.

7. Na busca de recompor o controle sonhado, a turma do He-Man lança um intrigante plano que tende a ser uma aventura sem precedentes na história de um governo petista: Abrir mão dos atos institucionais e promover uma loucura que só tende a convencer ainda mais a sociedade como um todo de que o poder altera substancialmente os comportamentos dos atores políticos.

8. Como a convicta compreensão de que é o CONSUN o órgão máximo de deliberações sobre toda e qualquer decisão sobre sua administração/gestão. Os conselheiros em sua maioria, aprovaram nesta quarta-feira, dia 26/03, uma comunicação oficial - muito educada e respeitosa por sinal - dando ciência à governadora Ana Júlia de que é do CONSUN a prerrogativa de indicar quem pode ser nomeado reitor e a ela, quem canetar, apenas!

9. Como forma de por a pá de cal no assunto, o Conselho há de se reunir muito em breve para decidir o(s) nome(s) apto(s) para que a Excelentíssima governadora decida-se sobre que será o reitor pró-tempore e não o interventor do ESTADO na UEPA, até a apuração/decisão da Justiça. 10. Os meios de comunicação local, não se tocam ou fingem não se tocar que a tentativa da aventura de "nomear" um interventor, era na verdade uma tentativa de GOLPE!

11. A nota que são " $oltas " pela imprensa dão conta de uma parcialidade só comparada ao comportamento da fala do chefe da casa civil, demostrando uma influência negativa dos poderes constituídos e da comunicação social do Estado. Um exemplo claro são as duas nota$ do repórter 70 sobre a questão.

12. Conforme o artigo 23, inciso XXXIII do Estatuto da UEPA e artigo 5º, Inciso XXXIII do Regimento do CONSUN desta universidade, em ambos conta que "Cabe ao CONSUN: deliberar originalmente ou em grau de recurso sobre matéria omissa". Contudo, o artigo 3º do Estatuto da UEPA em seu inciso VII é enfático: A Autonomia da UEPa consiste em escolher os nomes para reitor e vice-reitor, através de eleição direta.

13. Para não concluir, é interessante observar que mesmo o Estado tendo a "mão superior" referente uma Autarquia de Regime Especial, como é o caso da UEPA, esta última, legalmente, goza de autonomia didático-científica, administrativa, disciplinar e de gestão financeira e patrimonial, tendo como um de seus princípios fundamentais o desenvolvimento da filosofia, das ciências, da tecnologia, das letras e das artes, comprometida com a humanização do ser humano e da sociedade, formando os indivíduos para o exercício da cidadania e buscando qualificação de recursos humanos para atender ao mercado de trabalho regional e nacional.

Citzen Bank

O vice-governador Odair Corrêa é o centro de uma acusação séria e grave sobre desvios no Banco do Cidadão. Cabe defesa e explicações, mas o ônus pelo que sei é de quem acusa. O que temos adiante?

Em um jornal local o vice-governador dispara:

"não ficará pedra sobre pedra. Todos os envolvidos serão punidos" e enfatizou que "não compactua com bandidos, nem faz acordos com gente assim". Teria salientado, ainda, que "não fez campanha pelo estado inteiro, pregando a transparência, para se sujar por R$ 30 mil".

O Banco suspederá suas operações por 20 dias até que sejam apuradas as denúncias.

Nunca um vice-governado do Estado havia sido tão badalado pela mídia paraoará desde Carlos Santos, vice de Jáder Barbalho tempos atrás...

PAC da Cultura e a Playboy

Depois de tanto reboliço, ameaças, artigos, cpi´s e coisas do genêro, a jornalista Mônica Veloso, ex-amigante do Senador Renan Calheiros, resolve mostrar as estrelas que fizeram a mídia, a política e os empresários brasileiros agitarem-se, agora é a vez das bancas de revistas.

Era quarta-feira de manhã, aqui em Brasília, estava eu saindo do lançamento do Cultura Mais, também chamado de PAC da Cultura, o qual e irá destinar mais de 5 bi para esta área e desenvolverá um verdadeiro choque no setor, pois além dos recursos financeiros, haverá finalmente a integração de diversos ministérios e programas federais, fazendo com que a Cultura chegue à maioria dos Brasileiros, seja através do Vale-Cultura, dos Pontos de Cultura e demais programas do MINC.

Terminanda a cerimônia, deparei-me em frente ao ministério da Cultura com um fila de "empaletozados", assessores, assessoras, servidores e público em geral, à espera de sua vez para uma compra inusitada, adivinhem do quê !!

Se a pensão desta moça - capa da Playboy deste mês - foi paga com recursos públicos há de se apurar, mas uma coisa já podemos ter certeza: Tá assim de gente querendo engravidar de homens influentes na política Brasileira, já que jogador de futebol já não dá muito Ibope e nem se mantêm no cargo, caso pise na bola.

Alex Fiuza e o combate às drogras na UFPA.

Sigo a caretice, mas lembrei que o Sr. Alex Fiúza de Melo e tantos outros ex-maconheiros, quando surtam de caretice aprontam com seus excessos.

Tenho um relato sobre um dia entre o ano de 2003 e 2004, quando após inúmeras ocorrências de roubo, estupros e assaltos no campus Guamá da UFPA, o sociólogo reitor, no ápice de seu autoritarismo, junto com o seu prefeito Edson sei lá das quantas, bolaram uma trágica estratégia pra burlar a mea culpa que não assumiram pela insegurança no campus Guamá, durante suas gestões.

A cena acontece na beira do rio Guamá, bem em frente a CU (Capela Universitária), quando após uma planejada ação no laboratório do Centro de Letras e Artes, foram roubados cerca de quinze computadores (só as partes internas das CPU´s), sem quebrar, se quer um só cadeado e sem ninguém ser visto por nenhum segurança daquela instituição.

Após o ocorrido, na necessidade de dar respostas aos inúmeros casos semelhantes que vinham acontecendo, reuniram-se com o superintende da Policia Federal, o professor-doutor, Alex Fiúza de Melo, seu prefeito e o superintendente da Polícia Federal no Pará para bancarem uma mega operação com a justificativa de “conter o uso e tráfico de drogas na UFPA”, apontados como motivadores dos assaltos, roubos e estupros ali ocorridos. 

O investimento custou aos nossos bolsos cerca de quinze mil reais e reuniu uma estrutura de guerra, com duas lanchas, um ônibus, várias viaturas, e dezenas de agentes, metralhadoras, fuzis e escopetas, todas exibidas e colocadas nos rostos de diversos jovens, estudantes ou não, ali presentes.

Houve professores detidos e ofendidos pelo fato de questionarem a abusividade da ação, além de diversas pessoas jogadas de cara no chão´, sendo pisadas...um ato de barbaridade que assolou a beira do rio e o resultado da apreensão de drogas foi uma “muquinha” de fumo (que daria para “bolar” uns dois “finos” no máximo) e uma “buchudinha” (garrafa de 500 ml de um licor etílico).

Mais de 20 prisões e após horas de negociação e exposição, estudantes, professores e visitantes da UFPA foram libertados depois de fichados e fotografados naquilo que mais parecia uma ação do Doi-Codi* na dita-dura militar.

Passados algumas semanas, a comunidade universitária exige uma audiência pública. Agora sentados na mesma mesa, o magnífico reitor, o superintendente da PF, o vereador Carlito Aragão do Partido dos Trabalhadores (vaiado por defender a atitude da PF), um promotor público e diversos professores, alunos e funcionários da universidade, prós e contras a ação, iniciam um debate caloroso sobre a tão exagerada e extravagante ação do Sr. Alex, que assim como Bush filho, afirmava que na beira do rio, estava formada uma quadrilha de marginais, capazes de abrir nove cadeados sem quebrar nenhum e levar dentro de possíveis mochilas, cerca de quinze computadores, do laboratório de informática do centro de letras e artes. Pode?

Resumindo, a audiência pública sobre segurança, convocada para avaliar a ação, esta foi um tiro no pé do Sr. Reitor, já que ficou claro, que além de abusar do poder a ação foi anti-pedagógica e feriu a autonomia universitária e suas soluções inteligentes para resolver problemas sociais, tal como concluiu o promotor público convidado pelo reitor.

Infelizmente, eu não estava lá naquele dia, pois como sempre visito a UFPA munido de uma filmadora, certamente teríamos um ótimo documentário para nosso acervo paraense de truculência e abuso de poder.

Vou pedir pra meu amigo André Miranda (naquela altura, estudante de sociologia, preso e exposto pelas lentes de TV, saindo de um camburão, algemado) para escrever os detalhes desta história que envergonha a academia, a qual, presumidamente, deveria ser a promotora do debate científico sobre a dependência, uso e manipulação das drogas e a sua relação com os usuários e traficantes, tendo o tema como reflexão social e histórica e não como episódio policial.

*O DOI-Codi era o principal órgão de segurança empenhado no combate a opositores do regime militar.

Diógenes Brandão (Jimmy)

Fundador do NPC (Núcleo de Produção Amazônica) da UFPA.