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segunda-feira, abril 12, 2021

Delegado é acusado de favorecer fazendeiros, intimidar pequenos agricultores e desrespeitar decreto de Helder Barbalho

O titular da Delegacia de Conflito Agrários Ivan Pinto da Silva é acusado de favorecer fazendeiros e de proceder de forma ilegal contra pequenos agricultores, em terras griladas da União, além de proceder cntra as orientações do Decreto Estadual assinado pelo governador Helder Barbalho.
 

DELEGADO DA DECA DE MARABÁ SE ALIA A FAZENDEIROS E REALIZA INÚMEROS DESPEJOS ILEGAIS NA REGIÃO EM PLENA PANDEMIA

A nota abaixa é assinada por diversos movimentos sociais e entidades defensoras dos Direitos Humanos.

Desde que assumiu a Delegacia de Conflitos Agrários de Marabá, o delegado IVAN PINTO DA SILVA vem adotando uma prática de realizar despejos e prisões de trabalhadores rurais, sem ordem judicial e sem que o fato ocorrido configure situação de flagrante por prática de crime. 

Frente a uma situação de ocupação, recente ou não, os fazendeiros têm procurado o delegado e, em conjunto, planejam as operações. 

Conforme inúmeras denúncias recebidas nos escritórios da CPT na região, o delegado se desloca para o local com sua equipe, acompanhado de Vans, micro-ônibus, caminhonetes, tratores e no local, ameaça as famílias, prendem alguns e transportam grande número de homens, mulheres e crianças até uma delegacia. 

Logo que são retirados do local, os fazendeiros ordenam as queimas dos barracos e colocam pistoleiros armados para impedir o retorno das famílias. Em muitas dessas áreas há ações de reintegração de posse tramitando nas Vara Agrária de Marabá, cujas ordens de despejos estão suspensas. Isso é ignorado pelo delegado e os despejos ilegais são cumpridos em plena pandemia e as famílias são abandonadas à própria sorte.

O caso mais recente, ocorreu na segunda-feira, dia 05/04/2021, na fazenda Triângulo no município de Goianésia. Durante a ação, o Delegado Ivan prendeu e levou para a delegacia de Jacundá, município distante (80km), durante a noite, 04 homens, 03 mulheres, 04 crianças e 03 adolescentes. Em pleno pico da pandemia, o grupo ficou jogadona delegacia até mais de meia noite. 

O delegado manteve presos os quatro homens e duas mulheres. No dia seguinte, o juiz da comarca local relaxou os flagrantes e mandou soltar todos os seis presos.

No feriado de quinta-feira santa, dia 01/04/2021 a ação foi na fazenda Iguaíba, também no município de Goianésia. Um grupo de famílias se encontrava em um acampamento no interior da fazenda. Por volta do meio-dia, o delegado e sua equipe chegaram ao local e, alegando que os trabalhadores estavam praticando crimes, obrigou todos a saírem e levou detidos 10 trabalhadores. 

Na comitiva do delegado tinha um micro-ônibus e um trator da fazenda. O grupo ficou até as 22:00hs prestando depoimentos e depois foram liberados devido o delegado não ter conseguido os elementos que configurassem um flagrante.

As fazendas Triângulo e Iguaíba, são constituídas de terras públicas federais. No caso da fazenda Triângulo o INCRA moveu uma ação de arrecadação do imóvel perante a Justiça Federal de Tucuruí. 

Em março de 2019, o juiz sentenciou o processo em favor do INCRA e deu 30 dias de prazo para que o fazendeiro desocupasse totalmente a área. 

As famílias permaneceram acampadas na margem da PA 150, por 12 anos aguardando por essa decisão. 

Ocorre que, pela primeira vez, desde que a Superintendência foi criada há 25 anos, o INCRA se negou a tomar posse da área e pediu ao juiz que suspendesse a decisão por mais seis meses. 

Na verdade, esse tempo foi solicitado para que um acordo seja feito com o fazendeiro invasor para que ele permaneça com maior parte de imóvel. Ao tomarem conhecimento dessa decisão, as famílias decidiram transferir o acampamento para dentro do imóvel.

No caso da fazenda Iguaíba, após o Superintendente garantir às famílias acampadas que toda a área iria ser destinada para o assentamento, o INCRA voltou atrás e está negociando um acordo com o fazendeiro invasor. Isso fez com que as famílias também decidissem ingressar no imóvel.

Outra situação de despejo ilegal comandado pelo delegado Ivan, ocorreu na fazenda Araçagi (acampamento Pau Preto), no município de Tucuruí. Também é uma área pública federal, ocupada ilegalmente por um fazendeiro. 

Desde 2018, um grupo de 32 famílias se encontravam acampadas em uma parte do imóvel, com pedido no INCRA para serem regularizadas ali.

No dia 11 de fevereiro de 2021, por volta das 16h00min, o delegado acompanhado de 8 Policiais, chegaram ao acampamento com dois micro-ônibus fretados para levar todo o grupo. Frente à resistência das famílias, o delegado garantiu que após os depoimentos os micro-ônibus os deixariam de volta no acampamento. Todos foram obrigados a entrar nos veículos: homens, mulheres e crianças. 

Alguns trabalhadores chegaram a ser algemados. Na delegacia de Tucuruí, ao encerrarem os depoimentos no meio da noite, o delegado não autorizou mais os micro-ônibus a levarem as famílias de volta. 

As famílias decidiram então arrumar outro transporte para a volta, mas, ao chegarem no acampamento foram recebidos a tiros por um grupo de pistoleiros fortemente armados.

Homens, mulheres e crianças tiveram que dormir no mato e só conseguiram sair do local no dia seguinte. As famílias voltaram à delegacia e registraram BO contra a ação dos pistoleiros e do delegado. 

Todos ficaram apenas com a roupa do corpo, pois tudo que tinha no acampamento foi destruído pelos pistoleiros, inclusive as plantações.

No dia 13/01/2021, o delegado efetuou uma desocupação ilegal na fazenda Muriaé, no município de Nova Ipixuna. Um grupo de 50 pessoas, entre homens, mulheres e crianças, foram detidos e levados para a delegacia em Marabá. 

Um ônibus (certamente fretado pelo dono da fazenda) foi usado para transportar o grupo de trabalhadores. Na delegacia, todos ficaram amontoados, sem máscaras e sem qualquer proteção, em pleno período crítico da pandemia.

Outro grupo vítima dos abusos do delegado, foi o acampamento irmã Dorothy, localizado no interior da fazenda Chama, no município de Breu Branco. No dia 23/12/2020, por volta das 16 horas, numa ação conjunta entre policiais da DECA e pistoleiros da fazenda, armados com espingardas calibre 12 e pistolas, o acampamento foi invadido, as famílias ameaçadas e todas as casas reviradas em busca de supostas armas, sem mandado de busca e apreensão. 

Um casal foi levado preso para Marabá, por terem encontrado uma espingarda em sua casa. Dias depois foram soltos por decisão do Judiciário de Marabá.

Também no dia 31/07/2020, o delegado Ivan esteve no acampamento São Vinícius, localizado na fazenda Tinelli, município de Nova Ipixuna. Estava acompanhado de outros policiais, do filho do fazendeiro e funcionários da fazenda. 

O delegado indagou às famílias porquê estavam no acampamento e os aconselhou a retirarem-se do local. Ao afirmarem que estavam ali pleiteando o assentamento em área pública da União, o delegado insistiu, alegando que o proprietário possuía documento de propriedade. 

As famílias denunciaram que após essa abordagem, vários barracos localizados nas roças das famílias foram queimados.

No dia 07/01/2021, na fazenda Surubim, município de Eldorado dos Carajás a atuação do delegado não foi diferente. Mesmo diante dos crimes cometidos por seguranças armados contra as famílias - dentre elas manter os trabalhadores/as rurais, adultos, idosos e crianças em situação de cárcere e sem acesso a alimentos, água e energia elétrica - o “chefe” da DECA de Marabá em diligência feita na área, atendeu tão somente às denúncias realizadas pelo gerente da fazenda com o qual demonstrou ter bastante proximidade, ignorando o pleito apresentado pelo grupo acampado e advogados da CPT e SDDH que acompanhavam a operação. 

Lançou novamente mão à sua estratégia: acusados de esbulho possessório e dano à propriedade todos os ocupantes capazes foram intimados para depor na DECA. 

Obviamente o objetivo era esvaziar o acampamento e permitir que os jagunços destruíssem os poucos pertences das famílias.

Outra ação ilegal do delegado Ivan, tem sido a de pressionar os trabalhadores a dizerem que ingressaram nas áreas orientados pelos advogados da CPT. Essa atitude irresponsável e leviana coloca em risco a atuação dos advogados e advogadas da entidade.

Se ele faz essas insinuações frente às famílias, não somos capazes de imaginar o que possa comentar com os fazendeiros, pistoleiros e demais policiais.

Esse tipo de ilegalidades comandadas pelo delegado Ivan, não foram praticadas por nenhum dos outros delegados que já passaram pela DECA de Marabá e contraria frontalmente os objetivos pelos quais foram criadas as DECAS, entre eles: o de não permitir que a delegacia seja usada para defender interesses dos fazendeiros e diminuir as ações violentas da polícia contra trabalhadores rurais que lutam pelo justo direito à terra.

Agindo dessa forma, o Delegado desrespeita a Lei nº 9.212/2021 sancionada no dia 14/01/2021 pelo governador do Estado do Pará, Hélder Barbalho, que determinou a suspensão de despejos e desocupações forçadas no Pará durante a pandemia doCOVID-19. Viola artigos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) e outros crimes  previstos no Código Penal. Desrespeita ainda Recomendação publicada pelo Ministério Público em 30/09/2014, para que a polícia “se abstenha de efetivar reintegração de posse, sem a existência de ordem judicial, ainda que nas hipóteses previstas no art 1.210, § primeiro do Código Civil, por falta de amparo legal para tal situação. O MP adverte que: “o  não cumprimento da recomendação, resultará em responsabilização judicial”.

Esse tipo de ação, também está em desacordo com o Regimento Interno da Polícia Civil do Estado do Pará que estabelece como seus princípios fundamentais a proteção à Dignidade Humana. Exemplos como esses maculam a imagem da instituição e do próprio Estado Democrático de Direito pelo qual lutamos.

Nesse sentido, as entidades representativas dos trabalhadores de assessoria jurídica e defesa dos Direitos Humanos irão protocolar um dossiê contendo, detalhadamente, cada uma dessas denúncias junto ao Ministério Público de Marabá, Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará e ao Governador do Estado, exigindo apuração e adoção de providências URGENTES, com relação aos fatos aqui narrados.

Marabá/Belém, 12 de abril de 2021

Comissão Pastoral da Terra – CPT Pará.

Sociedade Paraense de Direitos Humanos – SDDH.

Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares - RENAP, Articulação Pará.

Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB.

Movimento Sem Terra - MST.

Instituto Zé Cláudio e Maria.

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará - FETAGRI.

Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Nova Ipixuna.

Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais de Goianésia.

Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Estado do Pará - FETRAF.

Sindicato dos Trabalhadores/as Rurais na Agricultura Familiar de Goianésia.


terça-feira, julho 25, 2017

Jones William é o 3º prefeito assassinado no sudeste paraense, durante o período de um ano e meio

O prefeito Jones William (PMDB) foi vítima de um atentado a balas que tirou sua vida em Tucuruí.

Por Diógenes Brandão

O prefeito de Tucuruí Jones William foi atingido por tiros na tarde desta terça-feira (25), quando fiscalizava obras de pavimentação de uma estrada que dá acesso ao aeroporto da cidade. Depois do atentando, ele foi levado a um hospital, mas não resistiu e veio a óbito. 

Os assassinos o abordaram e fugiram em uma moto, logo depois dos disparos fatais. O vice-prefeito, Arthur Brito (PV) deve assumir imediatamente a prefeitura.

Jones iniciou sua carreira política aos 17 anos. Foi vereador pelo PSB, passou pelo DEM e filiou-se ao PT e foi eleito por mais um mandato como vereador até tornar-se prefeito. Convidado por Helder Barbalho a filiar-se ao PMDB no início de 2016para disputar a prefeitura de Tucuruí, acabou eleito poucos meses depois, com 53,50% dos votos.

Logo depois de assumir o cargo, o prefeito tornou-se investigado pelo MPE por problemas nas primeiras licitações realizadas em seu mandato. Jones teve seu pedido de afastamento solicitado à justiça, mas garantiu o direito de defender-se no cargo.

Os dois Jornais paraenses não confirmam a morte do prefeito, mas fontes do blog em Tucuruí afirmam que depois de ser baleado, inclusive na cabeça, ele não resistiu e faleceu deixando a esposa e 04 filhos, aos 42 anos.

TERRA SEM LEI: SUDESTE CONTABILIZA 03 PREFEITOS ASSASSINADOS

Com Jones William, a região sudeste do Pará já contabiliza a morte de 03 prefeitos, em um ano e meio.

O primeiro prefeito assassinado na região foi o prefeito de Goianésia do Pará, João Gomes da Silva (PR), morto no dia 25 de janeiro de 2016, durante velório de um amigo. Conhecido como 'Russo', a vítima foi alvejada quando tinha 62 anos. 

O suspeito teria tido ajuda de um comparsa para fugir em uma moto, logo após o crime. Segundo a polícia, a morte do prefeito teria sido encomendada pelo vereador José Ernesto da Silva, o Zé Ernesto, que foi o mandante do crime por motivos políticos: ele planejava concorrer ao cargo municipal, mas João Gomes era cotado para a reeleição. Outros suspeitos de terem participado da morte são Benedito Peres Campelo e o filho dele, Kleberson Deibe Campelo, que seriam os executores. 

O intermediário na contratação dos executores seria conhecido como Chicão. Dos quatro suspeitos está preso Benedito Campelo. Kleberson e Chicão estão foragidos, e Zé Ernesto foi assassinado em fevereiro de 2016 por dois homens - identificados como Murilo e Nego Bala - que também foram presos.

O outro prefeito da região assassinado foi do município de Breu Branco, Diego Kolling, no dia 16 de Maio deste ano. O crime aconteceu enquanto a vítima pedalava uma bicicleta na companhia de amigos em um trecho da rodovia PA-263, que liga Tucuruí a Goianésia do Pará. 

Novamente, os assassinos também usaram uma moto para fugir do local do crime. A polícia diz que continua investigando o caso, mas nunca ninguém foi preso.

terça-feira, agosto 08, 2017

Polícia já tem a foto do assassino do prefeito de Tucuruí e em breve deve solucionar o crime

À esquerda o retrato falado e à direita a foto do suspeito de ser o assassino do prefeito de Tucuruí, no dia 25 do mês passado.

Por Diógenes Brandão

A informação trazida de uma importante fonte do blog em Tucuruí, município paraense que teve o prefeito assassinado no dia 25 do mês passado é de que a força-tarefa policial destacada para cuidar do caso, já tem a foto do assassino que disparou os tiros que ceifaram a vida de Jones William (PMDB).

Há inclusive a informação de que um comparsa do suspeito pelo assassinato já esteja preso, mas a polícia ainda não confirmou a prisão e tudo indica que já está prestes a solucionar o caso, assim como aconteceu com as investigações envolvendo outros dois prefeitos da mesma região.

A divulgação do retrato falado do suspeito foi feita dois dias depois do assassinato de Jones William. Duas testemunhas ajudaram na constituição da imagem, já que os dois executores abordaram e atiraram no prefeito montados em uma moto, sem capacetes.

Segundo o blog do Zé Dudu, a PM havia prendido um suspeito de ser o autor dos disparos contra Jones William, um dia depois do crime, mas a polícia liberou o mesmo logo depois de interrogá-lo, por concluir que tudo não passou de um engano.

A expectativa da polícia agora é de que após capturar o assassino, o mandante do crime seja revelado. A fonte do blog, reforça que o crime tenha motivação política e que o principal suspeito tinha interesse político pela morte do prefeito.

Logo após a conclusão do caso da morte de outro prefeito da região, o Alemão, assassinado a mando do presidente do seu próprio partido, o PSD, em Maio deste ano em Breu Branco, o Delegado Geral da Polícia Civil, Rilmar Firmino, falou em uma entrevista à imprensa sobre relação dois crimes ocorridos em tão pouco espaço de tempo: 

"Não podemos estabelecer conexão, nem achar que foi a mesma motivação. Mas uma coisa é certa. Nós percebemos que tanto em Breu Branco quanto em Goianésia, o mandante teve participação efetiva do velório e do enterro. Normalmente são pessoas bem próximas da vítima. Em Tucuruí, a gente não descarta, estamos observando esses fatos com bastante atenção. 

E durante uma coletiva de imprensa no mesmo dia, o delegado afirmou: “O prefeito morreu porque não compactuou com aqueles que achavam que a Prefeitura seria aberta. Esse é o tipo de crime de difícil resolução, pois os que matam, são os que vão chorar com os familiares”.

segunda-feira, novembro 16, 2015

Armas de fogo: Pará tem 23 municípios entre os mais violentos e Ananindeua é 2º onde mais se mata



A imprensa paraense deixou passar batida a informação noticiada pelo site da revista Exame, que divulgou os números do Mapa da Violência 2015 Mortes Matadas por Armas de Fogo, que apontou que entre os 5,5 mil municípios brasileiros, 23 cidades paraenses estão no ranking das mais violentas do Brasil, no estudo feito entre os anos de 2010 e 2012.

Ananindeua, a segunda cidade mais populosa do Pará é apontada como a segunda cidade mais violenta do país, 'perdendo' apenas para a cidade de Simões Filho, na Bahia, que somou 126 mortes por armas de fogo para cada 100 mil habitantes. As informações do Mapa da Violência 2015 apontam que neste período, mais de 112 mil pessoas foram mortas dessa forma no Brasil.

Uma análise mais detalha do estudo, nos mostra que em 10 anos (202-2012). Belém teve um crescimento de 149% do número de mortes por armas de fogo. Segundo o seu site, "o estudo focaliza a mortalidade por armas de fogo no Brasil no período de 1980 a 2012. São homicídios, suicídios e acidentes, pela ação de armas de fogo. Também é estudada a incidência de fatores como o sexo, a raça/cor e as idades das vítimas dessa mortalidade".

Como observa o autor do presente estudo, se no período compreendido entre os anos de 1980 e 2012 a população teve um crescimento em torno de 61%, as mortes matadas por arma de fogo cresceram 387%, mas entre os jovens esse percentual foi superior a 460%. Em outras palavras, mais jovens morrem por armas de fogo, apesar da redução inicial provocada pela aprovação do Estatuto do Desarmamento. E a gravidade se torna ainda maior quando se sabe que, em sua maioria, são os jovens negros as vítimas dessa escalada. Racismo, violência e impunidade se associam na degradação do ambiente social brasileiro.

Veja, na tabela abaixo, as 23 cidades paraenses e aqui os 250 municípios brasileiros, com as maiores taxas de homicídio por arma de fogo entre 2010 e 2012.

2º Ananindeua
22º Marabá
23º Marituba
42º Novo Progresso
56º Tailândia
66º Castanhal
73º Rondon do Pará
95º Tucumã
109º Redenção
118º São Domingos do Araguaia
126º Pacajá
135º Goianésia do Pará
138º Ourilândia do Norte
148º Belém
152º Parauapebas
156º Altamira
196º Paragominas
215º Tucuruí
216º Jacundá
230º Moju
246º Igarapé Miri
247º Tomé Açu
249º Canaã dos Carajás  

quarta-feira, julho 26, 2017

Após assassinato de prefeito do PMDB, PT critica Temer, Jatene e pede intervenção no Pará



Em nota pelo assassinato de Jones William, o PT relembrou casos recentes de ataques à lideranças políticas e populares no Pará e pediu a intervenção de entidades com a Anistia Internacional, CNBB, OEA e OAB. 

Via PT-PA

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará e o Diretório Municipal de Tucuruí vêm a público manifestar profunda consternação pelo assassinato do prefeito de Tucuruí Jones William, na tarde de hoje (25), e prestar solidariedade aos familiares e amigos enlutados por mais esse crime bárbaro ocorrido em nosso estado. 

Jones foi mais uma vítima da crescente utilização da violência e da pistolagem como método de disputa política no estado do Pará. Em janeiro de 2016, João Gomes da Silva, prefeito de Goianésia do Pará – cidade à 98 km de Tucuruí – foi assassinado quando participava de um velório no município. Um mês depois, no mesmo município, o vereador José Ernesto da Silva Branco foi morto por dois homens. Em abril de 2017, o vereador do município de Rio Maria, Paulo Chaves Marinho, após ter escapado de um atentado no mês anterior, foi executado com tiros na cabeça. 
Em maio desse ano, Diego Kolling (Alemão), prefeito de Breu Branco – à 38 km de Tucuruí – foi morto enquanto andava de bicicleta na PA-263; 10 trabalhadores e trabalhadoras rurais foram executados na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’arco; e Kátia Martins, presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Acampamento 1º de Janeiro, em Castanhal, foi morta com cinco tiros, diante de sua casa. Mês passado, a líder quilombola Maria Trindade foi assassinada no município de Moju. A sociedade assiste atônita e estarrecida a política paraense voltar a ser contaminada pela pistolagem e pelos crimes de encomenda – uma realidade que suponhamos ter ficado no passado – sem que haja qualquer reação efetiva do governo federal, governo estadual ou TJE/PA para coibir o banho de sangue em curso. 

Como na década de 80, novas listas de “prometidos para morrer” são elaboradas e circulam em um reaquecido mercado da pistolagem, cada vez mais encorajado pelas sinalizações de impunidade que recebem do governo golpista de Michel Temer, como a aprovação da PEC da Grilagem e a indicação de um ruralista para o Ministério da Justiça. 

Por outro lado, o governo do tucano Simão Jatene parece-nos tão refém do crime organizado quanto a sociedade paraense, demonstrando uma imensa incapacidade e falta de vontade política de enfrentar as ações criminosas e cotidianas de milícias e jagunços. 

Em face a este brutal cenário, o PT/PA reitera o pedido de apoio aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos – como Anistia Internacional, CNBB, Comissão de Direitos Humanos da OEA e OAB para que intervenham, cobrando das autoridades públicas brasileiras e paraenses que combatam a violência e a pistolagem em nosso estado, que prendam os executores e os mandantes dos crimes por encomendas e que se solidarizem no sentido de cobrar proteção da Policia Federal aos sobreviventes e testemunhas de crimes e aos militantes de Direitos Humanos que vem denunciando o caos na segurança pública do Pará. 

A melhor homenagem que podemos prestar é continuar lutando para que tais crimes não fiquem mais uma vez impunes. Por Jones William e por todas as vítimas, exigimos justiça! 

Diretório Estadual do PT Pará. 
Diretório Municipal do PT Tucuruí.

Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...