Contag e CPT alertam para clima de guerra no Pará após mais uma execução no campo

Das mortes por conflito de terra em 2018, 57% foram no estado. Em 40 anos, 53 líderes camponeses foram mortos.

Por Igor Carvalho, no Brasil de Fato

Após o assassinato de Carlos Cabral Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Rio Maria, no Pará, na última terça-feira (11), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultores (Contag) demonstraram preocupação com a violência no estado.  

O relatório “Conflitos no Campo” de 2018, da CPT, informa que, dos 28 assassinatos cometidos por conflito de terras no Brasil, 16 casos (57%) ocorreram no Pará. Os números preocupam Dom André Witte, presidente nacional da entidade, que lamenta a “divisão entre trabalhadores rurais e grandes fazendeiros na região.”  

“Da maneira como a realidade se apresenta no Pará, motiva a necessidade de uma reforma agrária, pois garante também aos pequenos o direito e aquilo que é necessário para viver dignamente no campo. Então, tem uma situação de oposição. Vemos que a violência e a sua pior forma, a morte, acontece ao lado dos pequenos, que lutam por seus direitos, que não são atendidos”, afirma Witte.  

Ainda de acordo com a CPT, nas últimas quatro décadas ocorreram 53 execuções de lideranças dos camponeses no território paraense, entre sindicalistas, religiosos, advogados ou ambientalistas. No mesmo período, houveram 49 massacres no país, 28 no Pará.  

Para a entidade, o discurso bélico do governo federal pode influenciar no clima de tensão. “Os históricos conflitos pela posse da terra na região se agravaram ainda mais com as decisões do governo Bolsonaro de suspender a tramitação de todos os processos de desapropriação, compra e arrecadação de terras públicas para assentar novas famílias e de incentivar os fazendeiros a se armarem para expulsar as famílias sem terra das propriedades em conflito”, afirmou a CPT em nota.  

Os números de 2018 no Pará, apresentados no relatório “Conflitos no Campo”, mostram que a violência tem se tornado um recurso comum no estado. Foram 177 conflitos por terra, que geraram 20 casos de tortura, 24 agressões, 50 ameaças de morte e 10 tentativas de execução.  

O Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), aponta que cinco dos vinte municípios mais violentos do país estão no Pará: Marabá, Ananindeua, Castanhal, Marituba e Altamira.  

Aristides Santos, presidente da Contag, alertou para os índices do estado. “Estamos preocupados não só com essa coincidência (três presidentes do STTR assassinados em 34 anos), mas com todo o histórico de violência no estado do Pará, que é algo de uma gravidade imensa, que o Estado brasileiro precisa se preocupar e dar uma resposta para a sociedade. A Contag espera que as investigações possam andar rapidamente, para que possamos ter um desfecho desse caso, de mais esse assassinato”, explicou Santos.  

Witte lamenta a atual conjuntura política que aponta para “mais perdas para os trabalhadores”. “É dentro dessa perspectiva que a gente analisa a realidade do que está acontecendo, que é dolorosa, que deveria motivar uma atitude na organização da sociedade para garantir aos trabalhadores as condições para trabalhar. As propostas vão sempre na direção de diminuir o que já tem”, encerra o presidente da CPT.  

Entenda o caso  Carlos Cabral, de 58 anos, presidente da STTR, voltava para sua casa por volta das 16h20 e foi emboscado na avenida Oeste, no bairro do Planalto, por dois homens em uma moto. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirma que ambos utilizavam capacete, dificultando o reconhecimento de suas identidades. Três tiros atingiram o sindicalista, dois na cabeça. Ainda na noite do assassinato, o corpo foi submetido à perícia no município de Marabá.  

“Policiais civis do Núcleo de Apoio à Investigação de Redenção (NAI), da Delegacia de Conflitos Agrários de Redenção (DECA), da Superintendência Regional do Alto Xingu e da Delegacia de Xinguara foram deslocados ao município para dar suporte às investigações”, afirma a Secretaria de Segurança Pública do pará em nota.  

Histórico de mortes  

Em 18 de dezembro de 1985, o trabalhador rural e militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) João Canuto, foi brutalmente assassinado com 12 tiros. Dois fazendeiros da região foram julgados e condenados pelo homicídio: Adilson Carvalho Laranjeira, prefeito de Rio Maria na época, e Vantuir Gonçalves.  

Quase seis anos depois, em fevereiro de 1991, o sucessor de João Canuto na presidência do STTR, Expedito Ribeiro de Souza, também foi assassinado. O mandante foi o fazendeiro Jerônimo Alves do Amorim, condenado a 19 anos de prisão.  

O Brasil de Fato tentou contato com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará para apurar mais detalhes do atentado sofrido por Carlos Cabral. Porém, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.  

Edição: Rodrigo Chagas

Líder sindical é assassinado um dia após Helder Barbalho lançar "Territórios pela Paz"

Por Diógenes Brandão 

O presidente do Sindicato Rural do município de Rio Maria, sudeste do Pará, Carlos Cabral, 58 anos, foi assassinado com 4 tiros na cabeça, disparados por 2 homens em uma moto. Os assassinos fugiram  logo após o crime e a polícia não tem suspeitas de quem sejam e muito menos onde estejam os criminosos. 

A vítima ainda foi socorrida e levada ao hospital municipal da cidade, mas veio a óbito logo em seguida devido a gravidade dos ferimentos.  

Com uma vida marcada pela coragem e luta em defesa dos interesses dos trabalhadores rurais, Carlos dirigiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais por muitos anos e já havia sido ameaçado e teve várias tentativas de assassinato, mas como a maioria dos que estão nessa situação, sem a proteção do Estado, hoje o eliminaram de vez.

O caso é mais um grave atentado aos defensores da classe trabalhadora na Amazônia, que assim como Chico Mendes, morto em dezembro de 1988, Dorothy Stang, morta em fevereiro de 2005 e o casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos na manhã de uma terça-feira, de Maio de 2011, soma-se a milhares de outros defensores dos Direitos Humanos e do Meio Ambiente na Amazônia, que tiveram suas vidas interrompidas pela ganância de latifundiários e grileiros de terras, assim como pela covardia dos gestores públicos em enfrentar o problema que se arrasta por décadas.

O atentado mancha de sangue o lançamento do programa governamental denominado de "Territórios Pela Paz", apresentado na manhã desta segunda-feira, 10, no Teatro Margarida Schivasappa. Segundo uma fonte do blog que participou do evento de lançamento, a ideia não passa de um conjunto de ações que fazem uma releitura do programa "PROPAZ", lançado pelo ex-governador Simão Jatene, em 2011.

Para um leitor do blog, a diferença do governo de Simão Jatene para o de Helder Barbalho é que o atual aliou-se e nomeou para diversos cargos no seu governo, membros de partidos de esquerda e com isso consegue silenciar as entidades sindicais e demais movimentos sociais, como aqueles que atuam como defensores dos Direitos Humanos, que não o responsabilizam pelo atentado de hoje, como acontecia durante os governos de seu antecessor, sempre acusado de ter as mãos manchadas pelo sangue que escorria dos conflitos por terra no Pará.

Arnaldo Jordy: Sangue no campo tem que acabar

Por Arnaldo Jordy, em seu site

Não é possível que em pleno século 21, no Pará, um Estado com 1,3 milhão de quilômetros quadrados de extensão, a  grilagem de terras e a cobiça de latifundiários sobre áreas, sobretudo, de florestas, ainda seja a razão de tantos crimes de morte que destroem famílias, deixam crianças órfãs e dão ao Pará a imagem de terra sem lei, onde defensores dos direitos humanos e do meio ambiente são assassinados sem a menor cerimônia, em tocaias ou massacres, muitos perpetrados com a ajuda de maus policiais, que não honram a farda que vestem e mancham a imagem da corporação a qual pertencem, formada em sua maioria por pessoas honestas e que também são sacrificadas pela violência urbana. Essa guerra precisa acabar.     

No ano passado, houve a triste constatação de que policiais militares e civis perpetraram o massacre de dez trabalhadores rurais em Pau D’Arco, no sul do Pará, em uma desastrada ação de cumprimento de mandado de prisão na fazenda Santa Lúcia, invadida por posseiros, em um caso de grande repercussão. Mais um caso para comprovar o que diz o Relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT), publicado no ano passado, segundo o qual, em 32 anos, ocorreram 45 massacres de trabalhadores na luta pela terra no país, com mais de 200 mortes, sendo que 26 desses  massacres tiveram o Pará como palco, com 125 assassinatos. Em outro levantamento, a BBC Brasil informou, em julho do ano passado, que nove entre dez mortes em conflitos pela posse da terra ocorreram na Amazônia Legal. Em três anos, foram 132 vítimas fatais.     

As condições para que estas mortes ocorram continuam de pé, causadas pela grilagem, com a consequente insegurança jurídica que envolve titulação de terras. Esta semana, foi deflagrada no Pará pela Polícia Federal a Operação Apáte, que investiga a tentativa ilegal de posse de mais de 100 mil hectares no Pará pela Agropalma, nos municípios de Moju, Acará, Tailândia e Belém, lesando populações inteiras do nordeste paraense. O esquema foi descoberto porque a empresa passou a reivindicar a posse de terras que ficavam entre as suas propriedades, e foi denunciada por um cidadão que descobriu que seu terreno legítimo era alvo de tentativa de apropriação pela empresa, que tentava unir terras distantes uma da outra como se fossem contínuas.     

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça fez uma inspeção e anulou 5 mil títulos de terra em uma única correição nas vara agrárias do Pará, o que dá uma ideia do tamanho da fraude que ocorre por aqui.     

Tudo isso é decorrente da falta de regularização fundiária no Pará. Por isso, faço um apelo para que o Iterpa, o Incra, a SPU e todos os órgãos que cuidam da questão fundiária, para que unifiquem seus cadastros em prol da solução desse problema. Os números mostram que 70% da grilagem ocorre em áreas não regularizadas. Isso aponta o caminho que devemos seguir. A comparação desses cadastros poderá demonstrar o que é terra privada e o que é pública, o que pertence à União, ao Estado ou ao Município.     

Outro exemplo ocorreu esta semana, na desocupação por ordem judicial das fazendas Campo de Boi I e II, em Ipixuna do Pará, cumprida pela Polícia Militar. Nesse caso, os posseiros tinham um documento do Iterpa informando que a posse requerida pelos supostos proprietários contra os invasores se referia a outra área, que não aquela. Mesmo assim, a reintegração foi concedida e cumprida pela Polícia Militar.     

Enquanto essa insegurança fundiária persistir, o problema vai continuar, porque a titularidade é questionável. Há uma relação clara entre os falsos títulos de terra e os casos de violência e mortes no campo, onde impera a pistolagem e os defensores dos direitos humanos acabam pagando com a vida.  

Os crimes de pistolagem nem sempre são relacionados com a disputa de terras, mas mostram o pouco valor dado à vida humana no Estado. Em agosto do ano passado, o professor de sociologia e militante da área da saúde Paulo Henrique Souza foi morto a tiros em Igarapé-Açu, no nordeste do Estado, após denunciar desvios na saúde e na educação naquele município. No início de 2017, o conselheiro tutelar Rondineli Maracaipe foi morto em Itupiranga, após denúncias contra milícias que executavam adolescentes. Na semana passada, Paulo Sérgio Almeida do Nascimento, membro da Associação dos Caboclos, Indígenas e Quilombolas da Amazônia, foi morto a tiros em Barcarena.    

MARIELLE     

Não poderia deixar de mencionar a morte brutal e covarde da brava vereadora carioca Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes. Não a conheci, mas sei da sua luta em favor da redução das desigualdades e do combate às injustiças e do seu compromisso de construir valores mais humanos e solidários. O Brasil não pode se calar diante de mais esse crime vergonhoso.

Urgente: Acampamento do MST é atacado no Pará através de pulverização aérea de agrotóxicos

A informação foi publicada neste instante na fanpage do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra.

Veja:

Até quando vamos assistir calados a perseguição aos que lutam por justiça e paz?

Por Fidelis Martins Paixão*

Quando 8 garotos foram chacinados na Candelária (Rio) em 1993, nós ouvimos que eram trombadinhas, zé droguinhas. 

Quando Paulo Fonteles, o advogado de posseiros que lutavam pela reforma agrária, foi assassinado em 1987 em Belém (Pará), nós ouvimos que se tratava de um comunista, subversivo e desordeiro. 

Quando Chico Mendes, o seringalista e sindicalista, foi assassinado em 1988 em Xapuri (Acre), nós ouvimos que se tratava de um subversivo, criador de casos. 

Quando João Batista, o deputado do povo, que apoiava o movimento dos sem-terra, foi assassinado também em 1988 em Belém (Pará), nós ouvimos que se tratava de um socialista, desordeiro e subversivo. 

Quando aconteceu o Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará) em 1996 com o assassinato de 19 agricultores que lutavam pelo direito a um pedaço de terra para plantar, colher e viver, nós ouvimos que se tratavam de desordeiros e invasores. 

Quando a missionária irmã Dorothy Stang foi assassinada em 2005 em Anapu (Pará), nós ouvimos que se tratava de uma freira subversiva que apoiava vagabundos. 

Quando o ambientalista Dionísio Ribeiro foi assassinado em 2005, por fazer denúncias de uso irregular da Reserva Biológica do Tinguá (Rio), nós ouvimos que se tratava de um lunático que vivia no meio do mato criando caso. 

Quando Raimundo Santos, agricultor e ambientalista, foi assassinado em 2015 em Buriticupu (Maranhão), por denunciar uso irregular da Rebio Gurupi, nós ouvimos que se tratava de um loteador e criador de casos. 

Agora que Marielle Franco foi assassinada no Rio de Janeiro, estamos ouvindo que se trata de “comoção seletiva”. 

E aqui eu citei apenas nove dos inúmeros heróis e heroínas que lutam no dia-a-dia defendendo os pobres, os excluídos, o meio ambiente, vozes daqueles que estão sem voz! Até quando os veremos clamar no deserto, como o outro João Batista, decapitado por incomodar a realeza, a elite e o sistema da sua terra? 

O mesmo espírito que justificou a morte, que desdenhou, que menosprezou o assassinato de cada um deles, desde séculos imemoriais, continua atuando em nosso meio, por isso não podemos nos calar, nem perder a fé comprometida daqueles que lutam sim, por um mundo melhor, por justiça e paz. 

Não a paz fictícia que emudece os vencidos, mas a paz que se concretiza na solidariedade, que vence a injustiça na construção de um mundo melhor!

*Fidelis Martins Paixão é advogado, ambientalista, conselheiro nacional do meio ambiente (CONAMA) e pesquisador no Programa Interdisciplinar Trópico em Movimento (UFPA).

Cadê os políticos e jornalistas que defenderam os bandidos alojados na polícia?

Por Diógenes Brandão

É com essa pergunta que um leitor do blog nos encaminhou a matéria do MPE-PA sobre a chacina de Pau D'Arco. Na época do crime, deputados federais, estaduais, vereadores, radialistas e apresentadores de TV bradavam em defesa dos policiais e acusavam as vítimas de serem criminosos e os agentes dos Direitos Humanos e do Ministério Público de defensores de bandidos.

E agora, o que dirão estes que defendem torturadores, assassinos frios e calculistas e depois aparecem com bíblias debaixo do braço dizendo que são cristãos e defensores da família e dos bons costumes?

Leia em REDENÇÃO: MPPA oferece denúncia e 15 policiais são presos por chacina

inistério O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça de Redenção Alfredo Martins de Amorim, José Alberto Grisi Dantas e Leonardo Jorge Lima Caldas, ofereceu denúncia contra 17 policiais (13 militares e 4 civis) pelos crimes de homicídio qualificado, constituição de milícia privada, fraude processual e tortura, praticados contra 10 trabalhadores que foram mortos quando se encontravam acampados no interior na Fazenda Santa Lúcia, na zona rural da cidade de Pau D’arco, por ocasião da operação destinada ao cumprimento de mandados de prisão temporária e preventiva contra essas pessoas.  

A Justiça estadual recebeu a denúncia e determinou a prisão preventiva de 15 denunciados, a pedido do Ministério Público. Não foi pedida a prisão preventiva de dois dos 17 denunciados, por estes estarem incluídos no programa de proteção, por terem colaborado com as investigações. Foram 11 prisões em Redenção e quatro em Belém.  

DENÚNCIA   

As investigações do Ministério Público do Estado concluíram que não houve confronto na fazenda, os policiais já se deslocaram ao local com o intuito de causar a morte dos trabalhadores.  “Nesse particular, há de se observar a conduta dos agrupamentos de policiais civis e militares que foram formados, por ocasião da operação no interior da Fazenda Santa Lúcia, na cidade de Pau D’Arco. Segundo restou evidenciado, todos os denunciados agiram com unidade de desígnio, desde o instante em que se reuniram na sede do 7ª Batalhão da Polícia Militar de Redenção, até o momento em que se estabeleceram na entrada do local do fato e dali partiram para o cumprimento da operação, a qual, em nenhum momento, era o de efetivar ordens de prisão provisória, como determinado pelo Poder Judiciário”, frisaram os promotores de Justiça na denúncia.  

“Para o resultado alcançado – morte das 10 (dez) vítimas –, houve a colaboração da integralidade dos denunciados, seja na forma comissiva (ação), seja na forma omissiva”, disseram os promotores.  Conforme apurado, os policiais civis Valdivino Miranda da Silva Junior e Raimundo Nonato de Oliveira Lopes inicialmente prestaram depoimento sustentando a versão de confronto, mais tarde os mesmos procuraram a Polícia Federal e o Ministério Público, no sentido de contribuírem com as investigações realizadas e relatarem o que, de fato, aconteceu.  

Eles relataram que a versão do suposto confronto foi fruto de um “pacto” estabelecido entre todos os policiais ali presentes, Civis e Militares, como forma de justificar o que havia acontecido, tendo havido uma pressão por parte dos demais para que, caso tal acordo não fosse firmado e sustentado, consequências outras poderiam ocorrer, sendo mais razoável propagar a ideia do confronto, pois assim ficariam impunes.  

A prova técnica mostrou que algumas vítimas foram alvejadas de uma pequena distância, o que caracteriza execução. Além do laudo de balística, os laudos necroscópicos evidenciaram ainda que houve vítimas que além dos ferimentos decorrentes de arma de fogo, contavam também com fraturas em diversas partes do corpo, a exemplo da cabeça, na tíbia, nos arcos costais e na boca, o que se revela compatível com a prática de agressões.  

Carlos Kened Goncalves de Souza, Rômulo Neves de Azevedo, Cristiano Fernando da Silva, Welinton da Silva Lira, Jonatas Pereira e Silva, Rodrigo Matias de Souza e Neuily Sousa da Silva foram denunciados em concurso material pelos crimes do art. 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 121, §2º, incisos I e IV, §6º c/c o artigo 14, inciso II (2 vezes); 288, parágrafo único; 347, todos do Código Penal, e 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/97 – crimes de tortura (5 vezes).  

Já os denunciados Valdivino Miranda da Silva Junior, Douglas Eduardo da Silva Luz, Euclides da Silva Lima Junior, Raimundo Nonato de Oliveira Lopes, Adivone Vitorino da Silva, Orlando Cunha de Sousa, Ronaldo Silva Lima, Ricardo Moreira da Costa Dutra, Francisco Ragau Cipriano de Almeida e Uilson Alves da Silva vão responder pelos crimes capitulados nos artigos 121, §2º, incisos I e IV, §6º (10 vezes); 288, parágrafo único; e 347, todos do Código Penal.  

As vítimas dos crimes foram: Wedson Pereira da Silva, Nelson Souza Milhomem, Clebson Pereira Milhomem, Oseir Rodrigues da Silva, Jane Júlia de Oliveira, Hércules Santos de Oliveira, Ronaldo Pereira de Souza, Antônio Pereira Milhomem, Bruno Henrique Pereira Gomes e Regivaldo Pereira da Silva.

Urgente: Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco

Por Diógenes Brandão, com informações da assessoria jurídica das famílias das vítimas

A assessoria jurídica dos familiares das vítimas do Massacre de Pau D'Arco denuncia ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que as testemunhas que presenciaram o ato de violência extrema no acampamento e os parentes dos dez trabalhadores rurais mortos, estão com medo e sob grande risco de vida.

O motivo seria a decisão do juiz substituto Jun Kubota, tomada hoje, de conceder a liberdade aos 13 policiais acusados do crime. A prisão temporária havia sido pedida há um mês, mas o Ministério Público solicitou a prorrogação ontem (9), enquanto conclui o inquérito no qual apresentará a denúncia formal contra os acusados. A reclusão era exatamente uma estratégia para assegurar que as investigações seguissem sem interferência, assim como para resguardar todas as pessoas envolvidas no caso.

A liberação dos acusados se torna ainda mais estranha por ter ido em uma direção completamente oposta da tomada pelo juiz titular da vara, Haroldo Fonseca; Kubota assumiu o caso por causa das férias dele. O promotor Leonardo Jorge Lima Caldas lamenta a decisão e deixa claro que ela afetará as investigações. “Temos diversas testemunhas que apenas falaram após a prisão temporária. As investigações caminharam muito após isso. A soltura dos acusados certamente afetará o nosso trabalho”, afirma o promotor, que é um dos três que cuidam da investigação.

Leia a decisão do juiz substituto Jun Kubota: 

Justiça manda soltar policiais acusados do Massacre de Pau D’Arco de Diógenes Brandão

Suspeitos de invadir hospital e matar líder do MST são detidos no sudeste do PA

A vítima foi socorrida com vida e levada até Parauapebas, onde dois dias depois, foi morta dentro do hospital por cinco homens armados com pistolas e revólveres.

Um guarda municipal foi preso. Um sargento da PM é investigado por possível envolvimento no crime.  

No G1 Pará

Dois homens suspeitos de assassinar Waldomiro Costa Pereira, um dos líderes do Movimento dos Sem Terra (MST) na região sudeste do Pará, foram presos nesta sexta-feira (28). 

O guarda municipal Lionício de Jesus Souza e Francisco Ubiratan Silva teriam participado do crime. Um sargento da Polícia Militar também é investigado.  

O crime ocorreu durante a madrugada do último dia 20 de março, quando cinco homens armados e encapuzados renderam os vigilantes do Hospital Geral de Parauapebas, onde Waldomiro estava internado na UTI, após sofrer um atentado a tiros dentro do próprio sítio, no município. Waldomiro foi alvejado na cama do hospital. Segundo os vigilantes, toda a ação, que durou cerca de três minutos, foi registrada pelas câmeras de segurança do hospital.  

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil com apoio da Superintendência Regional do Sudeste e do Grupo de Pronto Emprego da Polícia Civil cumpriu dois mandados de prisão temporária e três mandados de busca e apreensão. Dos três mandados de busca, um deles foi cumprido na casa de um sargento da Polícia Militar, que também está sob investigação.  

Armas  

Durante a operação, foi apreendido um revólver calibre 38 com mais de 40 munições de diversos calibres, que estavam com Ubiratan. Ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e munição. Com o guarda municipal foi apreendida uma pistola calibre 380 com três carregadores com 13 munições. Na casa do sargento, foi apreendida uma pistola calibre ponto 40. Nos dois últimos casos, as armas estavam com porte legal. As três foram encaminhadas para perícia e vão passar por exame de comparação microbalística para verificar se elas podem ter sido utilizadas no assassinato de Waldormiro.  

O delegado Dauriedson Bentes, da Divisão de Homicídios (DH), informou que ainda não há mandado de prisão para o suposto mandante, porque ele está ainda sob investigação, assim como as outras pessoas envolvidas na execução. 

Motivação  

Segundo a polícia, a motivação do crime está ligada a questões de conflitos agrários na região. Segundo o delegado Dauriedson, que está responsável pelo inquérito do caso, a morte de Waldomiro teve a ver com a ligação que ele tinha com o Movimento Sem Terra, onde ele era considerado um dos comandos do movimento.  

No dia 18 de março deste ano, a fazenda Serra Norte, em Eldorado dos Carajás, foi atacada e um vaqueiro do local foi alvejado a tiros, mas sobreviveu. Esse fato, detalha o delegado, foi o estopim para uma tentativa de homicídio sofrida por Waldomiro Pereira no mesmo dia, em Eldorado dos Carajás, onde a vítima tinha uma residência.

A vítima foi socorrida com vida e levada até Parauapebas, onde dois dias depois, foi morta dentro do hospital por cinco homens armados com pistolas e revólveres.  

Segundo o delegado, o grupo tentou matar Waldomiro como retaliação pelo ataque sofrido na fazenda. As investigações sobre o crime continuam.

Após assassinato de prefeito do PMDB, PT critica Temer, Jatene e pede intervenção no Pará

Em nota pelo assassinato de Jones William, o PT relembrou casos recentes de ataques à lideranças políticas e populares no Pará e pediu a intervenção de entidades com a Anistia Internacional, CNBB, OEA e OAB. 

Via PT-PA

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará e o Diretório Municipal de Tucuruí vêm a público manifestar profunda consternação pelo assassinato do prefeito de Tucuruí Jones William, na tarde de hoje (25), e prestar solidariedade aos familiares e amigos enlutados por mais esse crime bárbaro ocorrido em nosso estado. 

Jones foi mais uma vítima da crescente utilização da violência e da pistolagem como método de disputa política no estado do Pará. Em janeiro de 2016, João Gomes da Silva, prefeito de Goianésia do Pará – cidade à 98 km de Tucuruí – foi assassinado quando participava de um velório no município. Um mês depois, no mesmo município, o vereador José Ernesto da Silva Branco foi morto por dois homens. Em abril de 2017, o vereador do município de Rio Maria, Paulo Chaves Marinho, após ter escapado de um atentado no mês anterior, foi executado com tiros na cabeça. 

Leia também: Jones William é o 3º prefeito assassinado no sudeste paraense, durante o período de um ano e meio

Em maio desse ano, Diego Kolling (Alemão), prefeito de Breu Branco – à 38 km de Tucuruí – foi morto enquanto andava de bicicleta na PA-263; 10 trabalhadores e trabalhadoras rurais foram executados na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’arco; e Kátia Martins, presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Acampamento 1º de Janeiro, em Castanhal, foi morta com cinco tiros, diante de sua casa. Mês passado, a líder quilombola Maria Trindade foi assassinada no município de Moju. A sociedade assiste atônita e estarrecida a política paraense voltar a ser contaminada pela pistolagem e pelos crimes de encomenda – uma realidade que suponhamos ter ficado no passado – sem que haja qualquer reação efetiva do governo federal, governo estadual ou TJE/PA para coibir o banho de sangue em curso. 

Como na década de 80, novas listas de “prometidos para morrer” são elaboradas e circulam em um reaquecido mercado da pistolagem, cada vez mais encorajado pelas sinalizações de impunidade que recebem do governo golpista de Michel Temer, como a aprovação da PEC da Grilagem e a indicação de um ruralista para o Ministério da Justiça. 

Por outro lado, o governo do tucano Simão Jatene parece-nos tão refém do crime organizado quanto a sociedade paraense, demonstrando uma imensa incapacidade e falta de vontade política de enfrentar as ações criminosas e cotidianas de milícias e jagunços. 

Em face a este brutal cenário, o PT/PA reitera o pedido de apoio aos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos – como Anistia Internacional, CNBB, Comissão de Direitos Humanos da OEA e OAB para que intervenham, cobrando das autoridades públicas brasileiras e paraenses que combatam a violência e a pistolagem em nosso estado, que prendam os executores e os mandantes dos crimes por encomendas e que se solidarizem no sentido de cobrar proteção da Policia Federal aos sobreviventes e testemunhas de crimes e aos militantes de Direitos Humanos que vem denunciando o caos na segurança pública do Pará. 

A melhor homenagem que podemos prestar é continuar lutando para que tais crimes não fiquem mais uma vez impunes. Por Jones William e por todas as vítimas, exigimos justiça! 

Diretório Estadual do PT Pará. 

Diretório Municipal do PT Tucuruí.

A chacina de Pau D'Arco e a prisão de 10 policiais

Chacina de Pau D'Arco: 10 trabalhadores rurais assassinados e 10 policiais presos.

Por Carlos Bordalo, no Facebook

O avanço das investigações no caso Pau D'Arco vai confirmando as linhas centrais do relatório emitido por mim e pelos deputados Lélio Costa e Ozório Juvenil, membros titulares da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará. 

Nosso relatório foi atacado ferozmente, eu sofri agressões nas redes sociais e uma tentativa de agressão física por deputado federal policial, dentro do prédio da Alepa. Com as prisões de dez policiais militares e dois civis ontem (10), solicitadas pelo Ministério Público do Estado, a verdade vai jogando luzes sobre a tenebrosa operação que vitimou dez pessoas na agora comprovada Chacina de Pau D'Arco. 

As instituições policiais precisam ser preservadas e defendidas. As polícias Civil e Militar do Pará são inestimáveis para a garantia da ordem pública e defesa da população. 

É preciso coragem e determinação para não sucumbir diante de corporativismos cegos e efetivamente afastar desvios de conduta e a captura das corporações por interesses incompatíveis com a missão constitucional das instituições policiais. 

As delações premiadas de policiais presentes naquele teatro de horror devem trazer novas e importantes informações. E mais uma vez ressaltamos que não nos alegra - pelo contrário, nos entristece o envolvimento de agentes da lei em práticas avessas ao Estado Democrático de Direito. 

Continuamos acompanhando o caso com tranquilidade, principalmente pela zelosa e firme condução das investigações conduzidas pelo MP paraense. 

Nossa principal declaração à época do massacre foi esta: "Houve de tudo na fazenda Santa Lúcia em Pau D'Arco, menos confronto. É preciso chegar às motivações que conduziram àquela aberração e identificar possíveis financiadores da matança. Chega de impunidade e crime de mando no Pará". 

40 dias depois da chacina de Pau D'Arco, mais um trabalhador é assassinado

Rosenildo Pereira de Almeida foi assassinado depois de escapar da chacina que ceifou a vida de 10 trabalhadores rurais, há 40 dias atrás e até agora ninguém foi preso. Laudos indicam que não houve confronto com policiais, tal como eles afirmaram. Governo Federal e Estadual ignoram os apelos das instituições que cobram proteção aos ameaçados de morte.

Via EBC

Foi assassinado, na noite dessa sexta-feira (7), um dos líderes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia, em Pau D'Arco (PA), local onde 10 camponeses foram mortos durante uma operação policial no dia 24 de maio deste ano.

O crime ocorreu em uma cidade próxima, Rio Marias, para onde o líder Rosenildo Pereira de Almeida, de 44 anos e conhecido como "Negão”, havia ido na noite de sexta-feira para se esconder, após reiteradas ameaças de morte. Segundo informações preliminares da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ele teria sido executado com três tiros na cabeça por dois motoqueiros.

A informação foi confirmada pela organização não governamental Justiça Global, que presta auxílio social e jurídico ao acampamento. A assessoria da Polícia Civil do Pará também confirmou as circunstâncias do homicídio, mas disse desconhecer se a vítima era uma liderança da ocupação na Fazenda Santa Lúcia.

“O que nós podemos afirmar é que ele era uma liderança lá do acampamento e vinha recebendo ameaças de morte por conta dessa função”, disse José Batista, coordenador jurídico da CPT em Marabá, maior cidade da região.

De acordo com a coordenadora da Justiça Global, Sandra Carvalho, o assassinato expõe a situação de contínua ameaça à qual os integrantes da ocupação na Fazenda Santa Lúcia encontram-se submetidos, especialmente após a Polícia Federal ter sido autorizada, no início de junho, a investigar as mortes em Pau D'Arco.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Por Lílian Campelo para a Brasil de Fato

Ulisses Manaças, dirigente nacional do MST no Pará, acompanha as investigações da morte de dez sem-terra ocorridas em Pau D'Arco em maio. Lílian Campelo/Brasil de Fato.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Para Ulisses Manaças, o golpe que o país vive sob o comando de Michel Temer fortalece latifundiários e grileiros

A violência no campo brasileiro se intensificou nos últimos meses. 

Para Ulisses Manaças, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, a explicação está na expansão do agronegócio e na “instabilidade política” que o país vive após o golpe da base aliada de Michel Temer (PMDB). Ele avalia que esse contexto fortaleceu grileiros e latifundiários, acirrando os conflitos fundiários.

O Pará é o estado com maior número de mortes em conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). No mês de maio foram registradas 18 mortes na região. O número inclui as dez mortes de trabalhadores rurais ocorridas em Pau D’Arco. 

A chacina foi a maior dos últimos 20 anos, fica atrás apenas de Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram assassinados em 1996. Nos dois casos, os acusados são policiais militar. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Manaças fala sobre a atual conjuntura de violência no campo e argumenta que a democratização do acesso à terra é a única medida para solucionar o caos fundiário e a violência no campo.  

Brasil de Fato: Qual a sua análise sobre essa escalada de violência dos últimos meses, não só no Pará, mas em outras partes do país?

Ulisses Manaças: A análise que a gente tem feito é que essa explosão de violência nos últimos meses demonstra uma espacialização de onde o poder do capital do agronegócio avança. Ele traz no seu lastro um conjunto de violações de direitos humanos. Basta ver o caso dos Gamela [indígenas] no interior do Maranhão, onde mais de 20 indígenas ficaram feridos. Era uma disputa territorial. Se você pegar o caso de Colniza, no Mato Grosso, também a disputa fundiária é o elemento central. O caso do massacre de Pau D'Arco também demonstra uma disputa territorial e um conjunto de outras violações que acontecem com os indígenas e os camponeses no interior da Amazônia. Demonstram também o avanço da fronteira agrícola promovido pelo grande capital, pelo agronegócio, patrocinado pelo Estado brasileiro. No nosso entendimento, essa é a grande força que arrasta os conflitos no campo no Brasil. 

Outro elemento importante é a situação de instabilidade política que o Brasil vive com este governo golpista [de Michel Temer]. Então esse governo corrupto, que não tem moral diante das instituições públicas, deixa o país desgovernado. Essa situação de instabilidade no campo da política deu força para latifundiários, grileiros de terras e empresas multinacionais cometerem um conjunto de crimes e violações por conta da ausência de um poder efetivo do Estado no Brasil no atual cenário.

Brasil de Fato: O Pará é apontado como o estado que lidera esse ranking de violência. Por que esse estado apresenta índices tão alarmantes?

Ulisses Manaças: São vários elementos, primeiro que quando a CPT [Comissão Pastoral da Terra] começa a fazer a contabilização dos conflitos e dos casos de violência no campo é na década de 1980. Nesse período você teve a abertura democrática, mas, ao mesmo tempo, você vivia sob a Ditadura Militar, que patrocinou para as grandes multinacionais o acesso aos territórios da Amazônia brasileira.

O Pará é campeão porque é o estado da Amazônia brasileira com vultosos recursos naturais em aberto: ouro, minerais, madeira, água em abundância e tem o melhor acesso da região Amazônica. Se você pegar na década de 1950 foi aberta a [rodovia] Belém - Brasília, na década de 1960 e 1970 a Transamazônica [BR230] e a Santarém - Cuiabá [BR-163], então onde passaram as estradas na região Amazônica dando acesso ao grande latifúndio para chegar nos territórios e nos recursos naturais aumentou também o conjunto de conflitos e violações no campo. 

O Pará, da Amazônia, é o estado que tem o melhor acesso, portanto, é a fronteira agrícola a ser explorada pelo grande capital. A Amazônia está nessa situação de campeão nacional de violência porque a fronteira agrícola do Brasil se arrasta para essa região. Outros biomas do Brasil, como o cerrado, pampas, mata Atlântica, foram completamente destruídos pelo agronegócio.

Brasil de Fato: Que medidas o Estado deveria adotar para evitar esses conflitos?

Ulisses Manaças: A reforma agrária é a principal medida para solucionar os conflitos do campo. Também seria importante equipar o sistema de segurança pública de forma que a inteligência haja muito antes que a força. A criminalização das lutas e dos movimentos sociais promovidos pelo Estado, para nós, é uma demarcação clara de que o Estado tem partido e tem suas preferências nessa disputa. O Estado precisa ser imparcial e se colocar a serviço daqueles que são os menos favorecidos. 

Outra medida necessária nessa situação é você democratizar amplamente o acesso à terra e às políticas públicas. As populações da Amazônia e do Pará sempre viveram, historicamente, à margem de qualquer política pública, os ribeirinhos vivem aqui há centenas de anos e nunca tiveram a acesso às políticas públicas. É preciso democratizar o acesso à terra e também às políticas públicas para resolver o conflito que está na raiz dessa disputa territorial. 

Edição: Camila Maciel

No Pará, polícia tenta “comprovar” tese difundida pelo Jornal Nacional; família de sindicalista foi dizimada

Foto reproduzida na página do deputado estadual Carlos Bordalo (PT-PA).

Em VioMundo, em matéria de Ciro Barros na Pública, sob o título  CNDH levanta hipótese de vingança de policiais em massacre de Pau D’Arco

Para Darci Frigo, entrevistado pela Pública, mortes na Santa Lúcia podem ser retaliação à morte de segurança; é a segunda maior chacina do campo brasileiro nos últimos vinte anos

O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, contestou a versão apresentada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará sobre a morte de dez posseiros na fazenda Santa Lúcia, em de Pau D’Arco (PA), na última quarta-feira (24).

“A pergunta que a gente se faz é se não foi uma ação de vingança tendo em vista a morte do segurança da fazenda há poucos dias no local”, disse Frigo em entrevista à Pública nesta quinta-feira.

Ele se refere à morte do segurança Marcos Batista Montenegro, baleado no último dia 30 de abril quando patrulhava a fazenda ocupada. Os tiros teriam sido disparados pelos posseiros.

No dia da chacina, os policiais civis e militares, liderados pela Delegacia de Conflitos Agrários (Deca) de Redenção, foram à ocupação para cumprir 16 mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados ao assassinato do segurança.

Segundo a Segup, eles teriam sido recebidos a tiros pelos posseiros. Dos dez mortos, sete eram da mesma família: o casal Jane Julia de Oliveira e Antonio Pereira Milhomem, seus três filhos e dois sobrinhos.

Familiares de nove vítimas prestaram depoimentos ao Ministério Público do Estado do Pará até a noite de ontem. Sobreviventes do massacre também estão sendo ouvidos. Relatos ouvidos por Frigo dão conta de que cerca de 150 pessoas estavam no local no momento do crime. Um deles relatou ao MP que a polícia chegou à ocupação abrindo fogo. A Polícia Civil apresentou dez armas supostamente apreendidas com os posseiros. O CNDH também deve continuar a oitiva de testemunhas nos próximos dias.

Darci Frigo, presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (Foto: Terra de Direitos)

Um velório coletivo foi feito nesta madrugada no município de Redenção. Segundo relatos, os corpos chegaram do Instituto Médico Legal (IML) em estágio avançado de putrefação, o que revoltou as famílias.

Para Frigo, houve destruição da cena do crime, obstrução das investigações e há risco de coação das testemunhas. O CNDH e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) pediram o afastamento dos policiais envolvidos nos crimes.

Os recentes episódios de violência no campo brasileiro – como a chacina de Colniza, no Mato Grosso e o ataque aos índios Gamela, no Maranhão – levaram o CNDH a criar, na última terça-feira, véspera da chacina, as missões urgentes: forças-tarefas que podem se deslocar rapidamente aos locais dos crimes e vistoriar os trabalhos de investigação.

No dia seguinte, o Conselho foi surpreendido pelos assassinatos em Pau D’Arco. “Nós não imaginávamos que no dia seguinte haveria um crime tão bárbaro como esse”, diz Frigo. “É a segunda maior chacina no campo brasileiro nos últimos vinte anos”, relata o presidente do CNDH.

De 2007 para cá, os assassinatos motivados por disputas de terras mais que dobraram, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Eles vêm crescendo continuamente desde 2013, com alta nos últimos anos: em 2016, 58 assassinatos foram registrados pela Pastoral – crescimento de 23% em relação aos casos registrados em 2015.

Neste ano, já foram contabilizados 36 assassinatos por conflitos agrários, segundo a CPT.

Como foi a visita à fazenda Santa Luzia?

Foi muito problemática a visita. A perícia [da Polícia Civil paraense] foi até o local, não quis que houvesse um acompanhamento de todo mundo [da delegação do Conselho], há vários locais de crime e até o momento não se sabe como aconteceu, o que aconteceu… O resultado a gente sabe, mas como isso aconteceu a gente não sabe.

Imagine você entrar numa fazenda que não tem mais gado, o capim tá um, dois, três metros de altura, e você sair andando dentro desse mato. Grande parte desse acampamento está nessas áreas de mata fechada. Você só chega lá por uma estrada de chão e só encontra alguns lugares onde você pode circular até o local.

A perícia foi em alguns lugares, só que a gente acha que eles só foram parcialmente até os lugares onde aconteceram as coisas. Então foi uma coisa muito ruim do ponto de vista do que se esperava em termos de ter elementos para recolher ou pelo menos [para] entender o que aconteceu lá no local. Isso revela um pouco o que tá acontecendo aqui.

A Polícia Civil e [a Polícia] Militar montaram uma linha de investigação para simplesmente encerrar o inquérito como um auto de resistência. O Ministério Público abriu um procedimento investigatório criminal; são três promotores de justiça que estão trabalhando na investigação.

Nós estamos aqui também com a Polícia Federal, e o Conselho Nacional está fazendo esse processo de articulação e fiscalização para que as instituições funcionem fazendo uma investigação isenta. Eu e a Deborah Duprat [titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão] viemos para acompanhar.

Nós criamos esse grupo de ação urgente na terça-feira em Brasília em um evento do Ministério Público Federal com duzentas pessoas de todos os movimentos do campo. Nós criamos esse grupo como reflexo da chacina de Colniza e do ataque aos Gamela no Maranhão, mas nós não imaginávamos que no dia seguinte haveria um crime tão bárbaro como esse que aconteceu aqui em Pau D’Arco.

Inicialmente, houve a informação de que a polícia teria ido até lá cumprir uma reintegração de posse. Posteriormente, a Secretaria de Segurança Pública do Pará afirmou que os policiais teriam ido até lá cumprir mandados de prisão por conta do assassinato de um segurança da fazenda. O que de fato aconteceu?

Essa ação da Polícia Civil foi, sim, para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão. Eram mais de dez mandados judiciais [16 ao todo]. O processo está em sigilo de justiça.

Agora, indo ao local, é muito difícil você imaginar como a polícia poderia cumprir aqueles mandados judiciais às sete horas da manhã, num lugar onde quem teria a capacidade de se defender em um eventual confronto seriam os trabalhadores porque eles estão no meio do mato. Eles estariam em vantagem. E isso [a reação armada dos trabalhadores] não aconteceu, não há nenhum policial ferido.

Então o que aconteceu lá é uma interrogação que o Conselho se faz até o momento. Como pode ter havido um confronto onde os trabalhadores atiraram nos policiais onde você só tem feridos e mortos de um lado?

Se você considerar que havia um obstáculo para se cumprir os mandados, o que é apenas um procedimento para se investigar um assassinato, você vai ver que tem algo aí que não fecha como um todo. O resultado é que a Polícia pode ter ido além nos procedimentos para cumprir esses mandados.

A pergunta que a gente se faz é se não foi uma ação de vingança tendo em vista a morte do segurança da fazenda há poucos dias no local [no último dia 30 de abril, o vigilante Marcos Batista Montenegro foi assassinado a tiros quando patrulhava a fazenda Santa Lúcia; a Justiça responsabilizou os posseiros pelo crime]. Como você vai explicar tanta violência, tantas mortes?

Foram apreendidas armas no local. A imprensa falou até em um fuzil apreendido. Segundo a polícia, essas teriam sido as armas com as quais os posseiros teriam reagido ao cumprimento dos mandados. Como o senhor vê essa acusação?

Nós não vimos as armas apreendidas. Curiosamente, nos disseram que eram dez armas, o que pode indicar que a polícia reuniu uma arma para cada vítima.

Pelas fotos, são armas típicas de camponeses – espingardas velhas, danificadas, pelas fotos que a gente vê. Se eles tivessem armas de grosso calibre, como se falou, eles teriam uma vantagem diferencial muito grande porque eles estavam no meio do mato.

Essa tese não se sustenta até o momento pelas informações que a gente recebeu. Tem uma informação que é muito grave: há sete pessoas de uma mesma família que foram assassinadas.

Isso indica a execução dessas pessoas por conta do conflito agrário?

O Conselho ainda não tem uma conclusão sobre o que realmente ocorreu. Nós estamos até agora tentando ouvir as testemunhas.

Até hoje [quinta-feira, 25 de maio], ao meio-dia, não havia nenhuma informação de que outras pessoas haviam sobrevivido ou pudessem falar. Agora há pouco nós encontramos uma testemunha hospitalizada, baleada na nádega. Ela já fez a cirurgia, deu depoimento agora há pouco para o promotor.

Ela falou que só lembra que ficou baleada no local da ocupação de um dia para outro até chegar uma pessoa no local procurando e aí ele foi atendido, foi levado até o hospital. Nós soubemos que a Polícia Civil entrou no meio do caminho dessa história e foi ao hospital e disse a funcionários do hospital que eles não poderiam dar informação para ninguém sobre a existência dessa testemunha.

Nós entendemos isso como uma ameaça. Como nós encontramos a ambulância no meio da estrada, soubemos por acaso que essa pessoa havia sido socorrida e aí essa primeira testemunha nós ouvimos agora há pouco. Ela falou um pouco a respeito dessa situação dos tiros, mas não conseguia dizer muito a respeito porque estava saindo da cirurgia e não tinha maiores informações.

Nós estamos em busca de [mais] testemunhas. Mas nós achamos que, sim, tudo isso que aconteceu é por conta do conflito agrário ter se arrastado por muito tempo, mas pode haver um elemento de envolvimento de outros interesses como, por exemplo, empresas de segurança, já que poucos dias atrás morreu um segurança da empresa Elmo.

A pergunta a ser respondida é: foi uma ação de agentes públicos realizando uma vingança privada? Essa é a pergunta que tem que ser respondida.

Uma vingança por causa da morte e por causa dos interesses desse grupo latifundiário [o dono da fazenda Santa Lúcia é Honorato Babinski Filho]. Aqui na oitiva de testemunhas, uma pessoa falou que o seu marido também foi assassinado em uma das fazendas desse Honorato Babinski Filho. E essa morte continua impune.

Outra questão é a morte do policial militar Edemir Souza Costa [no dia 1o de maio passado]. Ele morreu carbonizado com outras três pessoas, incluindo o filho dele. O crime foi em Santa Maria das Barreiras, longe daqui. Bem longe. Mas esse policial era ligado a um batalhão daqui.

Então, veja: esses são alguns elementos que o Conselho está levantando para poder entender o injustificável resultado da morte de dez pessoas nessa ação da Polícia Militar.

É injustificável que você vá cumprir um mandado que é pra tirar a liberdade de uma pessoa ou para realizar uma parte de uma investigação criminal e você tire a vida das pessoas. Então esse caso a gente acha que pode ter relação, mas o caso da empresa Elmo a gente acha que, com certeza, tem relação [com as mortes]. A gente não sabe.

Outra questão é que foram três delegados ao local. O delegado que estava coordenando a operação [Valdivino Miranda, da Delegacia de Conflitos Agrários], o pessoal falou aqui que ele já tem um histórico de violência. Nós estamos também vendo esse detalhe.

A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) falou em 11 mortos e não dez como vem sendo noticiado. O senhor confirma essa informação?

São dez mesmo. Essa outra pessoa que se falou que teria morrido provavelmente era a testemunha que foi baleada e estava no hospital.

Qual seria a motivação de assassinar sete pessoas de uma mesma família? Por que essa família especificamente?

Se uma pessoa percebesse a aproximação dos policiais e se afastasse cinco a dez metros, os policiais não saberiam onde ela estaria. Então uma hipótese é que as vítimas foram pegas de surpresa dentro de suas casas. E, em uma delas, estaria esta família.

Outra hipótese que foi levantada é que alguém que conhecia muito bem o local guiou a polícia na ação, levou pelos caminhos. Era muito difícil chegar no local. Hoje foi levantada essa hipótese de que alguém pode ter guiado a polícia e usado desse elemento surpresa [para a prática de execuções sumárias].

Essa família era o casal Jane Julia de Oliveira e o seu Antonio Pereira Milhomem, dois filhos e três sobrinhos. Pode ser que eles estivessem próximos. Essa é uma dúvida que nós queremos elucidar: por que essa família foi assassinada. [Nota do Viomundo: O motivo nos parece óbvio. Jane Julia era presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pau D’Arco]

Eu tive a informação de que o Ministério Público teria sido impedido de fotografar os corpos no IML de Marabá. O senhor confirma isso?

Isso ocorreu. Houve hoje pela manhã, inclusive, uma cobrança por parte do procurador geral de Justiça do Pará sobre a Secretaria de Segurança Pública do Pará porque eles impediram que os promotores fotografassem os corpos antes da realização da perícia. Isso foi considerado uma atitude estranha, tendo em vista que, em geral, a perícia fotografa os corpos e manda para o Ministério Público para instruir as investigações.

Você tem de um lado o fato que os próprios policiais que mataram removeram os corpos do local, isso é muito grave do ponto de vista de você destruir a cena do crime. A destruição da cena do crime neste caso foi muito grave porque os corpos foram retirados do local. Hoje se falou que uma pessoa poderia não estar morta, o que justificaria o socorro, mas os outros sim estavam todos mortos.

Aí você vai somando: a destruição da cena do crime, depois você tem a dificuldade de fotografar os corpos do IML. São várias coisas estranhas que vão se somando. Levar os corpos significaria que não houve tanta crueldade assim, porque se tentou prestar socorro. Mas nesse caso não se justificaria porque as pessoas já estavam mortas quando foram trazidas para o hospital.

E qual será o aparato para prosseguir as investigações?

O Ministério Público estadual designou três promotores para a investigação, a Polícia Federal também está acompanhando. Mas a gente sabe que a produção da prova nesse momento fica principalmente a cargo da Polícia Civil. E na região aqui, os deslocamentos são muito longos, a Polícia Militar tem condição de chegar antes aos locais em todos os momentos.

E, nesse sentido, uma das coisas que a doutora Deborah vai solicitar é o afastamento dos delegados e dos policiais que estiveram envolvidos nesse episódio para que haja a possibilidade de que a investigação seja feita e não haja nenhum tipo de obstrução das provas.

Mas a informação que a gente recebeu no hospital é que a Polícia Civil pediu para os funcionários do hospital para onde foram levados os corpos para que ninguém soubesse nada a respeito da testemunha que estava lá: ou seja, eles quiseram impedir que haja uma investigação realmente isenta e por isso é necessário o afastamento daqueles que tenham interesses nos resultados da elucidação desses crimes para que esse crime não fique impune.

O segurança morto, o Marcos Batista Montenegro, era policial? A gente sabe que muitos policiais trabalham nessas empresas.

Não. A informação que eu tive era que ele era só vigilante. Mas outra coisa que costuma acontecer é que há policiais ligados à direção dessas empresas. Então outra coisa que nós pedimos à Polícia Federal foi saber sobre a situação da empresa, quem são seus donos, se ela está regular, etc. É preciso saber se ela tem relação ou não com os policiais.

No estado do Pará essa chacina só ficou atrás do Massacre de Eldorado dos Carajás, é isso mesmo?

Essa é a segunda maior chacina do Estado do Pará. É a segunda maior chacina no campo brasileiro nos últimos vinte anos.

Podem haver mais vítimas do que foi noticiado até agora?

Além da testemunha que está no hospital, podem haver outras pessoas feridas que não compareceram às oitivas ou ao hospital. Nós só vamos fazer na medida em que nós falarmos com alguma testemunha que estava no local e fugiu porque se fala de 150 trabalhadores que estavam lá. Então não é possível que não haja mais testemunhas.

A gente está pedindo para que outros órgãos, como a Polícia Federal, também façam investigações paralelas. A Polícia Federal está, por enquanto, só acompanhando e garantindo a segurança da investigação. Por ora, o que há são muitas interrogações a respeito desse caso.

Há alguma outra informação que você ache importante destacar?

É importante destacar que essas situações estão acontecendo porque o processo de reforma agrária foi paralisado na medida em que o agronegócio tomou conta do Estado brasileiro. O Executivo está na mão do agronegócio, o Congresso Nacional está na mão do agronegócio.

Eles paralisaram todas as políticas públicas que visavam garantir direitos de populações indígenas, quilombolas, trabalhadores rurais. Aí você tem o quadro de pressão social que tende a crescer com a crise. Sempre nos momentos de maior desemprego e crise financeira, você tem um aumento dos acampamentos de trabalhadores rurais porque as pessoas vão buscar então uma saída dentro do desemprego.

Esse quadro é explosivo. E o resultado que tem sido configurado é esse quadro de chacinas, assassinatos em todo o país, mas sobretudo nessa região do “arco do fogo” da Amazônia. E isso pode piorar na região com a aprovação da MP 759 já que ela amplia a possibilidade de apropriação de terras públicas, a legalização da grilagem. Muitos desses casos vem ocorrendo em ocupações ilegais em terras públicas.

PS do Viomundo: Na noite da chacina, como denunciou o Viomundo aqui, o Jornal Nacional, da Globo aquela que produziu e ganha dinheiro com a campanha do agro, deu apenas a tese oficial da polícia e tratou do latifundiário como suposta vítima de invasão — justificando ainda que indiretamente a matança ao mostrar as armas de caça dos lavradores. Coube a nós apresentar dois dos primeiros textos colocando em dúvida a tese oficial.