Helder parabeniza torturadores e MPF investiga denúncias comprovadas pelo COPEN

Juliana Fonteles, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará visitou e constatou a situação das custodiadas em uma unidade prisional do estado.

Por Diógenes Brandão

Em trechos de uma publicação da fanpage do COPEN é possível ler a situação dramática, muito parecida com as enfrentadas pelos judeus e demais vítimas do exército alemão, nos campos de concentração nazistas: "Elas estão descalças há 8 dias, amontoadas, sem toalhas de banho, sem lençol, relatam que não recebem medicamentos. (...) Os depoentes no geral todos batem e as mesmas confirmam que a fitip teria entrado pela madrugada lá jogando bolinas, as deixando nuas por agentes federais homens, que foram muito torturadas fisicamente através de cacetetes, muitas relataram que sentaram nuas em formigueiros, estão sem matéria (sic) de higiene como desodorante e absorventes, dominando (sic) em pedras sem colchões. relativos às diversas presas como hematomas físicos. Muitos casos chocantes de saúde como uma presa de 46 anos que estaria cega fruto de tanto spray de pimenta, muitas escarrando sangue, muitas idosas sem medicação( uma bem idosa com hiv sem andar e sem medicação)".

As inúmeras provas de tortura e maus tratos nos presídios paraenses não sensibilizaram o governador Helder Barbalho, nem o secretário de assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, muito menos partidos, parlamentares, lideranças políticas e entidades que historicamente se mobilizavam contra essa prática arcaica, desumana e covarde, mas ativou o Ministério Público Federal, que entrou com ações na Justiça Federal para investigar as denúncias.

Enquanto o governador Helder Barbalho anunciava, que para ele, os homens da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que ele solicitou para o Ministro da Justiça, Sérgio Moro e que foram enviados para ajudar na crise do Sistema Penitenciário paraense, depois do Massacre de Altamira, tiveram um bom desempenho, o COPEN, Conselho fiscalizador do sistema carcerário, formado por seis instituições independentes: Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria pública da União (DPU), Defensoria pública do Estado (DPE)  e Conselho Regional de Medicina (CRM) avaliavam justamente o contrário.

Felizmente, uma Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará e a partir disso, representantes do COPEN conseguiram adentrar em uma unidade prisional, onde confirmaram as denúncias de torturas e tratamento desumano por de agentes federais e estaduais.

Leia abaixo, na íntegra e sem correções, o que  disseram os membros do Conselho Penitenciário do Estado do Pará, ao visitarem unidades prisionais, logo após a justiça derrubar o decreto estadual, assinado pelo ex-defensor dos Direitos Humanos, hoje Secretário do Sistema Penitenciário do Pará, Jarbas Vasconcelos, que proibia a visita de advogados e familiares dos custodiados paraenses.

Tortura nos presídios do Pará ganha destaque nacional

Maus-tratos em presídios do Pará começam a ganhar visibilidade nacional. Há mais de um mês, este blog denuncia a prática abusiva de agentes federais e estaduais.

Por Diógenes Brandão

Desde a chegada da Força Nacional de Intervenção Penitenciária ao Pará, a pedido do governador Helder Barbalho, atendido pelo ministro da justiça, Sérgio Moro, o blog AS FALAS DA PÓLIS e o portal Amazon Live vem denunciando as práticas de torturas e maus-tratos aplicadas pelas forças policiais federais e estaduais, dentro de presídios controlados pela SUSIPE, comandada pelo secretário Jarbas Vasconcelos.

O governo Helder Barbalho já parabenizou o "trabalho" feito nas cadeias e continua dizendo que apóia a metodologia aplicada pela tropa do governo Bolsonaro, a qual é denunciada através de relatórios que comprovam práticas abusivas contra os detentos, primeiro no Ceará, onde atuou e agora no Pará, onde se encontra há mais de um mês.

Entre as entidades que desmentem as informações oficiais do governo do Estado e da Força Nacional, podemos citar o COPEN - Conselho Penitenciário do Pará, formado por representantes de órgãos como a Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria pública da União (DPU), Defensoria pública do Estado (DPE)  e Conselho Regional de Medicina (CRM), que condenam a forma com que os presos vem sendo tratados desde o Massacre de Altamira.

Leia a matéria do site Brasil de Fato e reproduzida no portal Amazon Live:

Em presídio feminino no Pará, presas tiveram de sentar seminuas em formigueiro   

Massacre de Altamira: "Isso não poderia ter acontecido", diz Dom Erwin

“Nossa região é notícia negativa mais uma vez, essa carnificina não poderia ter acontecido, nós não poderíamos ter permitido que a violência, esse descontrole chegasse a esse ponto, eu estou arrasado, as famílias estão destruídas, nossa cidade, nossa região, isso não poderia ter acontecido, até quando?”.

Dom Erwin Krautler, bispo emérito do Xingu, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, em frente ao prédio do IML, em Altamira, onde diversas famílias enlutadas sofriam pela situação dos corpos dos detentos mortos no presídio, após o massacre ocorrido na última segunda-feira, 29.

Um dos símbolos na defesa dos direitos humanos na região do Xingu, Dom Erwin confortou as famílias, e criticou a falta de segurança dentro e fora dos presídios em todo o estado. 

A critica do bispo, ecoa pelo mundo e mancha ainda mais o nome do Brasil e do Pará no exterior, onde somos vistos como um povo governado por políticos sem capacidade e interesse de resolver os graves problemas sociais e que tentam usar a força policial para conter o efeito de tantas mazelas.

Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará

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Por Diógenes Brandão

Um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho é acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa é mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. 

Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. 

Outra vítima do agente federal foi o subtenente da reserva remunerada da PM/PAz de 74 anos, chamado Monteiro, que está no regime semiaberto. Policiais prometem reagir.

Além do CECRAN, presos de outras unidades reclamam do tratamento desumano pelo qual estão passando dentro das casas penais do Estado, após o Massacre de Altamira.

Massacre em Altamira: Cabeça cortada na SUSIPE, após mais 4 mortes

Por Diógenes Brandão

A notícia de que mais 4 detentos foram assassinados dentro de um caminhão-cela em Marabá, quando estariam sendo transferidos para Belém, ganhou a imprensa nacional e acabou na exoneração do nº 2 da SUSIPE. Comandada pelo advogado e ex-presidente da OAB-Pa, Jarbas Vasconcelos não seria exonerado por Helder Barbalho do cargo de Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, afinal de contas o governador contou com ajuda, dizem que inclusive financeira, do milionário amigo e aliado político, que concorreu ao senado em 2018, com um gasto elevado em sua campanha eleitoral, patrocinada praticamente só por ele.

Embora a portaria de exoneração diga que foi a pedido do exonerado, fontes ligadas ao Sistema de Segurança do Estado disseram ao blog AS FALAS DA PÓLIS, que o Coronel Matos deixou o cargo por exigência do governador e foi comunicado dessa decisão por Jarbas Vasconcelos. Em seu lugar assume o coronel Arthur, marido da Capitã Vanessa, jornalista que hoje  que é filiada ao MDB e disputou o cargo de Deputada Estadual no Pará em 2018, quando obteve 2.751 votos.    

Vanessa já foi vereadora de Belém e após o pífio resultado nas urnas em 2018, foi nomeada para comandar a TV Cultura. Vanessa foi denunciada na Câmara Municipal de Belém por utilizar uma empregada doméstica – sem o conhecimento da sua vítima - dona Maria do Carmo Oliveira Viégas, como laranja para embolsar dinheiro público.

"Maria do Carmo Oliveira Viegas apresentou reclamação trabalhista contra Vanessa Vasconcelos e seu marido Arthur Moraes, pleiteando indenização por danos morais, no valor de R$ 465.000,00 e danos materiais, referentes aos valores recebidos pelo empregador em nome da reclamante, acrescido do valor de um salário mínimo até a reclamante completar 65 anos de idade", informou o blog do Zahlouth 

"A empregada doméstica era lotada como secretária legislativa no gabinete da vereadora Vanessa Vasconcelos, que era então sua patroa. O último salário da doméstica como secretária legislativa foi R$ 4 mil, dinheiro do qual dona Maria do Carmo não via a cor, limitando-se a receber um salário mínimo, como empregada de Vanessa e do marido da vereadora, coronel da PM Arthur Rodrigues de Moraes, que hoje foi nomeado para ser o novo Diretor-Penitenciário do Pará", escreveu o jornalista Augusto Barata, em seu blog.