Jarbas Vasconcelos afasta Ten.Coronel que negociou com Comando Vermelho, mas que pode ser promovido na PM

Jarbas Vasconcelos, titular da Seap. — Foto: Claudio Pinheiro/O Liberal

Por Diógenes Brandão

O blog AS FALAS DA PÓLIS recebeu com exclusividade, uma lista onde consta o nome de um dos principais membros da equipe de Jarbas Vasconcelos, Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Pará e que estaria prestes a ser promovido na PM-PA.

Trata-se do tenente-coronel Antônio Vicente da Silva Neto, que foi até ontem, o comandante do Comando de Operações Penitenciárias - COPE/SEAP, um dos três servidores que foram afastados de seus cargos, uma semana após terem conversas expostas, em negociação, via celulares, com criminosos dentro e fora dos presídios paraenses. 

A lista é de prováveis oficiais que serão agraciados em uma promoção "por merecimento", prevista para o próximo dia 21 de abril, realizada pela Polícia Militar do Estado do Pará. O ato deve contar com a presença do governador Helder Barbalho.

Jarbas Vasconcelos afastou os seus três principais assessores, porque eles estão envolvidos em um escândalo que abalou o Sistema Penal Paraense e os órgãos de Segurança Pública do Estado. E isso só aconteceu neste sábado, 03, após uma semana em que a sociedade paraense tomou conhecimento dos áudios de uma negociação entre membros da cúpula da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP  e líderes do Comando Vermelho, presos no Complexo de Americano, em Santa Isabel e em Marituba.

A conversa entre autoridades e bandidos acabou resultando no afastamento dos servidores envolvidos, que foram substituídos por outros diretores. 

A decisão foi noticiada através de uma Ordem de Serviço Operacional, que sem citar o fato que resultou nessa mudança na gestão penitenciária do Pará, limitou-se a dizer que "as respectivas circunstâncias se encontram sob apuração da Corregedoria Geral Penitenciária – CGP".

Ao determinar o afastamento dos principais membros do seu staff, na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, que foi candidato ao cargo de senador pelo Pará, nas eleições de 2018, dá uma resposta tardia, ao que podemos considerar um fato gravíssimo e comprometedor, que perdurou uma semana para ter uma resposta por parte do mandachuva do Sistema Penal.

O documento não diz, mas os servidores afastados foram gravados em negociação com criminosos de uma das maiores e mais perigosas organizações criminosas do país: o Comando Vermelho.

Veja abaixo o documento que "vazou" na internet, o qual aparenta ser uma resposta à sociedade de que o Sistema Penal, que teve seus dirigentes negociando com bandidos, agora, passada uma semana, informa que está investigando o caso:

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Policiais Penais são caçados e mortos e quem reclama é chamado de terrorista

 

Por Diógenes Brandão 

Policiais penitenciários estão sendo caçados e mortos por facções do crime organizado e o que o governo faz é dizer que eles precisam estar sempre atentos e aplicarem medidas de defesa pessoal.

A postura de Jarbas Vasconcelos - que tentou ser senador nas eleições de 2018, mas obteve apenas 6,29% dos votos e ficou em 7° lugar - a frente da Secretaria de Assuntos Penitenciários, em resposta às críticas que recebe pela falta de segurança aos policiais penais é arrogante, autoritária e ameaçadora.

Uma nota enviada à imprensa pela secretaria comandada por Jarbas Vasconcelos chama de terrorista, a luta e apelos por proteção para os agentes de segurança.

Segundo dados informados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), desde 11 de fevereiro de 2020, seis policiais penais foram feridos em ataques, sete foram mortos e 16 policiais sofreram ameaças.

Enquanto isso, famílias enlutadas choram a perda dos agentes de segurança que atuam nas casas penais do estado do Pará e seus colegas de farda, os policiais penais que têm que continuar enfrentando as adversidades de um ambiente de trabalho inseguro, tanto dentro quanto fora dos muros das cadeias, onde falta pessoal, armamentos adequados e respeito aos que lá estão, tanto dentro, quanto atrás das grades.

Lives de artistas fazem sucesso entre presos do Pará

Mensagens enviadas de dentro de presídios, surpreendem artistas em suas lives durante o isolamento social no Pará.

Via Política Pará

Mesmo depois de meses a fio, com a Força Nacional de Intervenção Penitência, torturas, maus tratos e revistas severas em celas, com medidas midiáticas de disciplina, onde os presos apareciam cantando os hinos nacional e o paraense, nos deparamos com mais um capítulo da série “Morro e não vejo tudo”!  

Na Live da banda Fruto Sensual, um detento mandou mensagem de dentro do presídio de Itaituba. 

O mesmo já havia acontecido pelo menos por mais duas vezes em outros presídios, durante shows online de outros artistas.  

O secretário do sistema estadual penitenciário, que se filiou recentemente ao MDB para disputar a prefeitura de Belém, Jarbas Vasconcelos, anda desmoralizado entre os demais secretários de Helder Barbalho. 

É que eles dizem que mesmo após ter recebido tantos recursos, apoio de agentes federais, treinamento e forte estrutura estadual, já que a SUSIPE se transformou em Secretaria de Estado, aumentando seu orçamento e pessoal, Jarbas sempre faz declarações dizendo que os presídios estão limpos de celulares e armas e o que não faltam são provas do contrário.

A nota da OAB sobre o ataque de Helder Barbalho contra os Direitos Humanos

Helder Barbalho atacou os Direitos Humanos e não teve nenhuma nota de repúdio por parte das instituições que deveriam defender as leis e os direitos de todos os cidadãos.

Por Diógenes Brandão

Advogados ligados à OAB-PA estranharam a Nota de Solidariedade que a entidade emitiu em favor da Comissão de Direitos Humanos, citada de forma pejorativa em um discurso do governador Helder Barbalho, onde perante centenas de novos agentes prisionais que tomaram posse essa semana, incitou a platéia contra os operadores dos Direitos Humanos, perguntando onde eles estavam quando um agente foi morto pela falta de segurança no estado que ele governa.

Em tempos de truculência e discursos de ódio, o governador Helder Barbalho contribuí para a deformação da opinião pública, sobretudo em relação ao papel da advocacia e das instituições que defendem o cumprimento das leis e do rito processual, onde as prerrogativas dos advogados não podem ser arbitrariamente negadas ou suprimidas por nenhum gestor ou autoridade pública.

Diferente do que aconteceu com o secretário do sistema penitenciário, o ex-presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, citado nominalmente em notas da Ordem, pela forma com que trata os advogados e seus clientes no sistema penal, o governador não teve seu nome citado na nota de solidariedade da entidade, que deveria ser de repúdio, devido a grave e ameaçadora forma de se referir aos que defendem os Direitos Humanos em um estado violento e inseguro, como o Pará.

Leia a nota da OAB-PA:

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, vem a público expressar total solidariedade à sua Comissão de Direitos Humanos em relação ao papel institucional dos advogados e advogadas que vem sendo desenvolvido de forma cidadã, eficiente e constitucional frente às várias denúncias de violência dentro dos presídios e violações de prerrogativas dos advogados que têm aprofundado a crise do Sistema Carcerário do Pará.

A manifestação do Governo do Estado na posse dos agentes penitenciários, ocorrida no dia 12.02.2020, no Hangar, não condiz com o que se espera da boa convivência entre as instituições, sendo a OAB um órgão secular no combate à violência, seja ela decorrente da criminalidade, seja ela perpetrada pelo Estado de forma ilegal.

O tom usado na referida manifestação avança em uma direção perigosa da criminalização de uma atividade importantíssima para o funcionamento da democracia, qual seja, a advocacia. E isso em um momento no qual nacionalmente, cada vez mais, o governo federal incentiva o discurso do desprezo aos direitos humanos e potencializa o risco de conduzir a sociedade a um caminho desnecessário e improdutivo, colocando o Estado do Pará no mesmo patamar da política federal contra os direitos humanos e normalizando o ódio contra a advocacia que atua na área.

A OAB-PA é uma entidade independente que tem como missão a defesa da Constituição e carrega no juramento de cada integrante a defesa obrigatória dos direitos humanos, e essa nossa independência nos obriga a apontar fatos por vezes desagradáveis sem temer incorrer em impopularidade. Já a democracia, por sua vez, obriga todos os agentes públicos ao diálogo institucional e a ouvir não apenas elogios aos acertos, mas também críticas aos seus eventuais erros.

A conduta da Comissão de Direitos Humanos no acompanhamento da crise carcerária do Pará tem sido transparente, propositiva e, principalmente, tem buscado o diálogo a todo instante.

Nunca convém menosprezar o papel da advocacia, assim como deixar-se levar erroneamente por esse discurso fácil em um momento histórico no qual precisamos justamente contrapor a qualquer política de violação de direitos humanos.

Por estes motivos, a OAB-PA reforça o apoio ao trabalho da sua comissão e reafirma de forma contundente que não cabe a ninguém, muito menos ao Estado, incentivar a criminalização da advocacia e dos direitos humanos, situação esta que só convém aos que temem a democracia.

Alberto Campos

Presidente da OAB-PA

Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam

Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:

PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  

Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.

  

(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)

A farra das viagens no governo Helder Barbalho

Ursula Vidal vai tirar férias entre Janeiro e Fevereiro de 2020, mas já teve sua portaria publicada com 3 meses de antecedência. Estranho, não?

Por Diógenes Brandão

Não é de hoje que os poucos veículos de comunicação que não estão na folha de pagamento da verba publicitária - que passou de 30 para 40 milhões/ano e que vem sendo usada pelo governador Helder Barbalho para abafar denúncias e críticas à sua gestão - vem denunciando a verdadeira farra de viagens do governador e seus assessores.

Tudo com direito a passagens aéreas, diárias em hotéis 5 estrelas, almoço, lanche e janta em restaurantes de luxo, além de transporte vip nos locais para onde se deslocam.

Entre os felizardos, a Secretária de Cultura, Ursula Vidal, o Secretário do Sistema Penitenciário, Jarbas Vasconcelos e a Secretária-Adjunta de Comunicação, Vera Oliveira, que esteve outro dia nos EUA e antes no Rio de Janeiro, durante 4 dias em que ocorria o Rock in Rio. Há quem diga que ela esteve no evento acompanhada de um assessor, que sempre a acompanha em viagens oficiais.

Tudo isso, claro, com o dinheiro do contribuinte. Ou seja, o meu, o teu e o que entra nos cofres públicos, através dos nossos impostos.

Veja as portarias que o governo é obrigado a publicar, nas letrinhas minúsculas do Diário Oficial do Estado.

Além dela, o Diretor de Desenvolvimento da Indústria, do Comércio e de Serviços Francisco Vitor de Souza Pantoja Nunes, o Secretário-ajunto da SEDAP, Lucas Vieira Torres e uma assessora passarão 8 dias em Paris, capital da França participando de um evento chamando Salon Du Chocolat 2019. 

Detalhe: As portarias para essa viagem para a feira de chocolate francesa estão sendo publicadas em dias diferentes. Duas ontem e uma hoje. 

Para um advogado consultado pelo blog, talvez o objetivo dessa manobra seja dificultar a transparência do número de assessores que o governador envia nessas viagens ao exterior.

O que isso vai trazer de ganhos para a população paraense?

Já Jarbas Vasconcelos, que de superintendente, será Secretário Penitenciário do Estado, mesmo após inúmeras denúncias de ser conivente e autorizar a prática de torturas dentro dos presídios do Pará, vai pra Portugal estudar um pouco mais. Resta saber de com ou sem ônus para os cofres públicos.

Já no caso de Ursula Vidal, que vai tirar férias entre Janeiro e Fevereiro de 2020, uma curiosidade no mínimo de causar estranheza até nos antigos operários da gráfica onde era impressos os Diários Oficiais: Tudo bem que até lá ela já terá um ano como secretária e por isso tem direito de gozar suas férias. Mas publicar com quase três meses de antecedência a portaria? 

O que esse fato inusitado esconde?

COPEN emite Nota de Repúdio contra Jarbas Vasconcelos

Por Juliana Fonteles* 

O Conselho Penitenciário do Estado - COPEN repudia com veemência a atitude do Superintendente do Sistema Penal do Pará, Sr. Jarbas Vasconcelos, consubstanciada no projeto de Lei nº 316/2019 que pretende alterar a atual composição do COPEN, esvaziando totalmente sua atividade fiscalizadora e que será submetido à votação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará na próxima semana.  

Conforme o referido Projeto, o Superintendente da SUSIPE pretende de forma totalmente antirepublicana interferir na atuação do Copen retirando de sua composição os assentos atuais da Ordem dos Advogados do Brasil e, pior, o coloca como Presidente do mesmo Conselho que tem a finalidade de fiscalizar a sua atuação.  

Na atual configuração do COPEN há total independência de seus Conselheiros para pontuar os excessos e eventuais distorções na aplicação da Lei de Execução Penal, circunstância essa que é fundamental para a transparência da Gestão Pública, controle externo sobre a atividade estatal e equilíbrio das funções de Estado.  

Ao pretender alterar a Legislação para colocar-se como Presidente do Copen, que é um órgão que tem como função primordial fiscalizar suas próprias ações, o Superintendente da SUSIPE demonstra total desrespeito com as entidades que o fiscalizam por determinação legal, assim como escancara sua vocação ao autoritarismo e à falta de auto crítica, caracterizando total falta de maturidade republicana para lidar com as demais entidades que têm o dever legal de apontar eventuais ponderações às políticas que devia implementar de forma democrática.  

Infelizmente, a pretensão autoritária do Superintendente é tão imatura que é inevitável que a mesma ocorra justa e coincidentemente logo após as inúmeras denúncias de torturas e maus tratos verificadas nos cárceres da Susipe comandada pelo Senhor Jarbas Vasconcelos.  

De fato, as inúmeras denúncias feitas após a realização de 4 inspeções realizadas pelo Copen, com a coleta de inúmeros vídeos e depoimentos de detentos, assim como o ajuizamento de várias ações por parte do Ministério Público Federal em que são comprovados e relatados inúmeros maus tratos e sevícias físicas e psicológicas por parte da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) com a total cumplicidade da Susipe tiveram impacto nacional que traz uma verdadeira nódoa à Gestão implementada pela SUSIPE no Estado do Pará.  

Não há coincidência entre as referidas denúncias e a proposta de esvaziamento e controle do COPEN por parte do Superintendente da Susipe, mas sim, a mais pura e abjeta retaliação pessoal que deveria ser abominada pelos agentes públicos.  

Por último, é lamentável ainda que a retaliação seja tamanha a ponto do Superintendente da Susipe que foi Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará simplesmente retirar a obrigatoriedade da participação dos representantes da OAB no Copen, bem como os assentos dos representantes da Defensoria Pública da União DPU e do Conselho Regional de Medicina CRM, demonstrando total desprezo com a instituição que presidiu, situação esta que só demonstra a lamentável característica de incapacidade de estabelecer laços republicanos entre as instituições.  

Por tais motivos, e por insistir em utilizar-se de instrumentos legais para retaliar descontentamentos pessoais, flertando de forma acintosa com a improbidade administrativa, não há outro caminho ao Copen que não seja o de REPUDIAR veementemente a proposta do Projeto de Lei no 316/2019 que altera a estrutura do COPEN e conclamar o Governo do Estado a retirar do Projeto a parte referente a reestruturação do Copen ou aos Deputados Estaduais para que votem de forma contrária a esta parte do Projeto, mantendo-se a atual independência do COPEN.  

Belém, 16 de outubro de 2019.

*Juliana Fonteles é presidente do Copen

Justiça peita Helder Barbalho e derruba proibição de advogados de entrarem nas prisões paraenses

Sérgio Moro visita a penitenciária de Americano, onde a tortura é praticada diariamente pelo regime implantado por homens da força-tarefa de intervenção penitenciária, que enviou a pedido de Helder Barbalho, que aplica a política de Bolsonaro nas prisões do Pará.

Por Diógenes Brandão

Apesar de o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos ter afirmado que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira, a alta cúpula da segurança pública paraense já monitorava as ações do Comando Vermelho e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas do PCC. 

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará 

Assim, no dia 29 de Julho sob o conhecimento da diretora do presídio, a advogada Patrícia Abucater, aconteceu aquilo que ficou conhecido como Massacre de Altamira. O fato abalou a imagem que o governador Helder Barbalho tenta construir, na qual ele diz estar resolvendo o problema da violência no Pará, depois de ter assumido o poder e por isso, solicitou ao ministro da justiça e segurança, Sérgio Moro, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que foi denunciada por praticar tortura e maus tratos aos presos custodiados nos presídios paraenses. 

Leia também: Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

Com as denuncias, o superintendente da SUSIPE, Jarbas Vasconcelos decretou as portarias nº 882, 889 e 994/2019, que proibia a entrada de advogados nas unidades prisionais do estado do Pará. 

No dia 04 de outubro, em frente ao Fórum Criminal, em Belém, o Sistema OAB Pará realizou ato em defesas das prerrogativas da advocacia.

Assista o vídeo:

"Hoje, o desembargador Mairton Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a decisão de juiz da Vara de Execução Penal, que proibia impedia o ingresso de advogados nos presídios de Americano, Ananindeua e Marituba. A portaria de proibição foi editada no começo de agosto passado pelo secretário de Assuntos Penitenciários do Pará, o advogado e ex-presidente da OAB no estado, Jarbas Vasconcelos. A decisão do desembargador atende a um mandado de segurança da OAB, seção do Pará", noticiou o Ver-O-Fato, após comunicado expedido pela entidade.

No dia 19 de agosto, um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho foi acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa foi mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. Leia em Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará.

Helder parabeniza torturadores e MPF investiga denúncias comprovadas pelo COPEN

Juliana Fonteles, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA e presidente do Conselho Penitenciário do Estado do Pará visitou e constatou a situação das custodiadas em uma unidade prisional do estado.

Por Diógenes Brandão

Em trechos de uma publicação da fanpage do COPEN é possível ler a situação dramática, muito parecida com as enfrentadas pelos judeus e demais vítimas do exército alemão, nos campos de concentração nazistas: "Elas estão descalças há 8 dias, amontoadas, sem toalhas de banho, sem lençol, relatam que não recebem medicamentos. (...) Os depoentes no geral todos batem e as mesmas confirmam que a fitip teria entrado pela madrugada lá jogando bolinas, as deixando nuas por agentes federais homens, que foram muito torturadas fisicamente através de cacetetes, muitas relataram que sentaram nuas em formigueiros, estão sem matéria (sic) de higiene como desodorante e absorventes, dominando (sic) em pedras sem colchões. relativos às diversas presas como hematomas físicos. Muitos casos chocantes de saúde como uma presa de 46 anos que estaria cega fruto de tanto spray de pimenta, muitas escarrando sangue, muitas idosas sem medicação( uma bem idosa com hiv sem andar e sem medicação)".

As inúmeras provas de tortura e maus tratos nos presídios paraenses não sensibilizaram o governador Helder Barbalho, nem o secretário de assuntos penitenciários, Jarbas Vasconcelos, muito menos partidos, parlamentares, lideranças políticas e entidades que historicamente se mobilizavam contra essa prática arcaica, desumana e covarde, mas ativou o Ministério Público Federal, que entrou com ações na Justiça Federal para investigar as denúncias.

Enquanto o governador Helder Barbalho anunciava, que para ele, os homens da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária que ele solicitou para o Ministro da Justiça, Sérgio Moro e que foram enviados para ajudar na crise do Sistema Penitenciário paraense, depois do Massacre de Altamira, tiveram um bom desempenho, o COPEN, Conselho fiscalizador do sistema carcerário, formado por seis instituições independentes: Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado (MPE), Defensoria pública da União (DPU), Defensoria pública do Estado (DPE)  e Conselho Regional de Medicina (CRM) avaliavam justamente o contrário.

Felizmente, uma Sentença da Justiça Federal garante condições para MPF apurar denúncias de tortura em presídios no Pará e a partir disso, representantes do COPEN conseguiram adentrar em uma unidade prisional, onde confirmaram as denúncias de torturas e tratamento desumano por de agentes federais e estaduais.

Leia abaixo, na íntegra e sem correções, o que  disseram os membros do Conselho Penitenciário do Estado do Pará, ao visitarem unidades prisionais, logo após a justiça derrubar o decreto estadual, assinado pelo ex-defensor dos Direitos Humanos, hoje Secretário do Sistema Penitenciário do Pará, Jarbas Vasconcelos, que proibia a visita de advogados e familiares dos custodiados paraenses.

Massacre de Altamira foi comunicado e pode acontecer de novo

Bilhetes avisaram diretora do presídio que reuniu-se a portas fechadas com um líder de uma das facções rivais. Ela estava em Belém e nada fez para evitar a tragédia que ao todo ceifou a vida de 62 custodiados pelo Estado. A maioria teve o corpo carbornizado, enquanto os outros foram esquartejados e tiveram suas cabeças decepadas.

Por Diógenes Brandão

O massacre no presídio de Altamira, que culminou em 62 mortes brutais, por asfixia, decapitação e por fogo, resultado de disputas entre duas facções: CCA - Comando Classe A, aliada do Primeiro Comando da Capital e o CV - Comando Vermelho, trouxe à tona a situação caótica dos presídios paraenses, notadamente o Centro de Recuperação Regional de Altamira, que foi o palco de uma tragédia que ganhou repercussão internacional.

Pelo que pudemos apurar em três dias em Altamira, onde entrevistamos funcionários da penitenciária, parentes dos presos e diversas pessoas, que tiveram acesso a informações do que ocorreu antes, durante e depois do Massacre, o triste e marcante episódio desta catástrofe humanitária, poderia ter sido evitado.

A narrativa criada pelo poder público local é de que os presos foram mortos por asfixia, causada pela inalação de fumaça, oriunda do fogo colocado em pedaços de madeira, lençóis e colchões, jogados por cima dos containers que servem como celas e foram incendiados pelos presos.

Aqueles que conseguiram sair das celas, tiveram suas cabeças, pernas, braços e pernas decepadas, além dos órgãos retirados, como o coração. Todos os demais que ficaram nas celas foram carbonizados.

Ou seja, caos é eufemismo para se dizer sobre o inferno, bem pior do que o pintado por Dante, que ocorreu em Altamira.

DIRETORA ESTAVA EM BELÉM E FOI AVISADA DO QUE ACONTECERIA

A cronologia do massacre começou em março deste ano, com a nomeação da Diretora daquele Presídio, Patrícia Abucater, cunhada do Presidente da Câmara Municipal de Altamira, o vereador Loredan Melo (MDB).

Advogada trabalhista, sem qualquer conhecimento na área criminal, de segurança e nenhuma experiência em gestão penitenciária, Patrícia virou Diretora por sua relação pessoal com Jarbas Vasconcelos,  nomeado pelo governador Helder Barbalho (MDB), como Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).

Da esquerda para a direita: Patrícia Abucater, Vereador Marquinho (PDT),  vereador Loredan (MDB) e Paola, esposa de Loredan e irmã de Patrícia. 

Segundo funcionários da penitenciária de Altamira ouvidos pelo portal AmazonLive, esse período em que Patrícia está à frente daquela Casa Penal, ela tem cometido sucessivos erros de gestão, que certamente foram determinantes na construção desta tragédia. Exemplos não lhe faltam, pois ela abriu mão da experiente equipe que lá estava, a qual sempre evitou que o clima tenso, típico de cadeias, pudesse estourar na chacina como a que ocorreu.

Para os funcionários da cadeia, a diretora deixou de tomar providências pontuais, diante de relevantes denúncias que recebeu, o que contribuiu na desestabilização da segurança do presídio.  

COMO TUDO COMEÇOU?

No dia 25 de Julho, 17 presos fugiram da Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. A Susipe constatou que as câmeras de monitoramento do CTM III foram desligadas no momento da fuga.

Nove agentes prisionais foram presos por envolvimento na facilitação da saída dos presos, dos quais três (03) fazem parte da cúpula do CCA e haviam sido transferidos de Altamira para o CTM III, de onde fugiram e no fim do mês ordenaram a chacina no Centro de Recuperação Regional de Altamira e até hoje estão foragidos e podem planejar outras ações criminosas de grande envergadura.

Segundo apuramos com funcionários que pediram o anonimato de seus nomes, na semana que antecedeu a tragédia, a diretora do presídio de Altamira reuniu-se de portas fechadas por uma hora, quebrando o protocolo e ficando sem a presença de agente prisional em uma na sala da penitenciária, onde conversou com um dos líderes do CCA responsável pelo massacre. Depois viajou para Belém, se ausentando da Casa Penal em um momento de crise instalada, no sábado, 27 de Julho.

48 horas antes da tragédia houve a tentativa de uma visitante entrar com uma arma de fogo escondida dentro de um televisor. Estava claro que algo estava acontecendo. Severos procedimentos deveriam ser tomados. 

Domingo, 28, dia de visitas, o chefe de equipe recebeu um bilhete de uma outra visitante, que estava saindo, informando que haveria uma rebelião e que muitos morreriam.

Prontamente, o chefe de equipe repassou a informação à Diretora, que estando em Belém não tomou nenhuma providência.

Ouça a explicação do bilhete que foi ignorado pela diretora do presídio de Altamira:

Uma das familiares de um dos presos mortos, cujo corpo estava no caminhão frigorífico, nos contou que o preso comunicou à família e ao presídio que o massacre ia acontecer. “Ele ficou sabendo. Fez bilhetes, mandou para a diretora do presídio, mas eles não ligaram”, relatou a irmã Petra Silvia, integrante da Pastoral Carcerária que escreveu o artigo Os relatos de Altamira: ‘meu filho foi totalmente carbonizado’.

O MAIOR MASSACRE DO BRASIL

Até o fim do mês de Julho, o Massacre de Carandiru era considero o maior da história do país. Mas, depois disso, em números proporcionais, Altamira passou a ser considerado o palco da maior chacina dentro de presídios no Brasil.

Ao analisar a taxa de mortalidade de Carandiru e Altamira, verifica-se que Altamira é 6,7 pontos percentuais maior que Carandiru.

Carandiru, 111 mortos, com uma população carcerária de 4.000 presos, em uma cidade de 10 milhões de habitantes.

Presídio de Altamira, 58 mortos, com uma população carcerária de 312 presos, em uma cidade de 110 mil habitantes, portanto de cada 6 presos, 1 morreu.

Como chegar a esse índice: Taxa de Mortalidade = Quantidade de óbitos X 1.000, dividido pelo total de presos.

Carandiru: 111 x 1.000 / 4.000 = 27,75%

Altamira: 58 X 1.000 / 312 = 185,90%

Então: 185,90% / 27,75% = 6,7%

Diante desse descalabro, cabe ao Ministério Público e entidades de defesa dos Direitos Humanos verificarem se havia Alvarás de Soltura expedidos pela justiça, em favor de presos cruelmente mortos e que não foram cumpridos pela direção da penitenciária e da SUSIPE. Ou seja, homens já liberados pela Justiça, que só saíram de lá com suas cabeças cortadas ou com o corpo reduzido pela carbonização.

Jarbas Vasconcelos, o secretário da SUSIPE disse o setor de inteligência do governo não havia detectado ameaças ou informações de um massacre nas penitenciárias do Pará.

Mesmo com a intervenção de agentes federais, com objetivos de estabilização e correição por um período, é alto o risco real de uma nova tragédia, em curto espaço de tempo, tal como noticiou a coordenadora Nacional da Pastoral Carcerária que visitou Altamira, conversou com familiares dos presos e diversas outras pessoas envolvidas no Massacre.

Leia também: Pastoral Carcerária teme novo banho de sangue em prisão de Altamira

Ao governo do Estado, que apressou-se em eximir-se de qualquer responsabilidade sobre o Massacre, cabe agora ajudar na apuração fidedigna de todas as circunstâncias que motivaram e ocorrem nesta grave e condenável tragédia, que teve continuidade, quando quatro presos foram mortos em um caminhão que transportava 30 detentos que estavam sendo transferidos de Altamira para Belém. A perícia do IML constatou que eles foram estrangulados quando estavam sob tutela do Estado, durante uma parada na cidade de Marabá, na segunda-feira (30) à noite, um dia após o massacre.

Helder Barbalho, governador do Estado do Pará gravou um vídeo com sua equipe da Segurança Pública e a enviou para Altamira, mas evita ir até lá e pouco comenta sobre o ocorrido, além de não falar quais providências estão sendo tomadas para evitar uma nova tragédia.

À opinião pública, a imprensa local e nacional deve revelar as informações que muitas vezes são omitidas, por conveniências de contratos de publicidade entre o governo do Estado e veículos de comunicação, como jornais, rádios, tvs, sites e blogs de notícias.

A sociedade espera ações efetivas, desde que sejam adotadas por pessoas sérias e competentes, para que este terrível e lamentável episódio seja detalhadamente apurado em suas causas e consequências, que os responsáveis afastados para que não se repita e venha manchar ainda mais o atual governo, que muito cedo encontrou o seu inferno astral, mas faz de tudo para tentar enterrar.

Aliás, por falar em enterrar, a maior parte dos corpos que foram carbonizados ainda se encontra em um caminhão frigorífico, à espera de exames de DNA para sua identificação, causando uma demora de mais de duas semanas para as famílias que sofrem por ainda não poderem sepultar com dignidade os restos mortais dos seus familiares assassinados sob a tutela do Estado.