domingo, maio 16, 2010
Comunicação Política
quinta-feira, maio 13, 2010
O impacto do Bolsa Família na educação brasileira
Por Marco Aurélio Weissheimer para a Carta Maior.
Segundo o Ministério da Educação, exigência da frequência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença. No ensino médio, a aprovação dos beneficiários do programa é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o Ministério da Educação divulgaram novos dados revelando que o Bolsa Família tem um impacto positivo na trajetória educacional dos beneficiários do programa. Ao observar os índices de aprovação e abandono escolar dos estudantes da rede pública de ensino, o Ministério da Educação verificou que a exigência da freqüência às aulas por parte do Bolsa Família faz toda a diferença.
Segundo pesquisa realizada pelo ministério, no ensino médio, a aprovação dos beneficiários do Bolsa Família é maior do que a média nacional (81,1% contra 72,6%). No ensino fundamental, os números são similares (80,5% de beneficiários aprovados contra 82.3% da medida nacional). Os indicadores de abandono no ensino fundamental também revelam um impacto positivo: 3,6% dos beneficiários deixam a escola, contra 4,8% da média nacional. Já no ensino médio, o índice de abandono é de 7,2% entre os beneficiários, enquanto a média nacional é de 14,3%.
Esses números se referem a domicílios identificados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2006, pelo Censo Escolar Inep/Educacenso, pelo Sistema Presença de freqüência escolar do Bolsa Família e pelo Núcleo de Opinião e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Trata-se do primeiro retrato do impacto do programa nos resultados da educação. Até então, o acompanhamento se limitava ao registro de frequência às aulas, condição para a permanência das famílias no programa. Na avaliação do professor Denílson Bandeira, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, o Bolsa Família impacta, de fato, mais do que as outras variáveis, seja por exigir a presença, seja por implicar mudança de comportamento dos alunos, que melhoram até o vestuário.
Há outros levantamentos que apontam na mesma direção. Segundo o relatório anual “Situação Mundial da Infância”, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Brasil registrou importantes avanços no tema do acesso à escola. Em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. Em 2008, esse número caiu para 570 mil.
As condicionalidades do Bolsa Família referentes à freqüência escolar e ao acompanhamento nutricional das crianças são alguns dos fatores que contribuíram para a melhoria desses indicadores. O percentual de alunos de 6 a 15 anos com acompanhamento de freqüência escolar alcançou uma média de 85,2% no primeiro semestre de 2009, chegando a 89,65% no final de 2009, representando um universo de aproximadamente 14 milhões de alunos sob acompanhamento.
O impacto positivo do programa na educação vem sendo apontado há alguns anos. O Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, elaborado pelo PNUD, já apontava o crescimento do número de matrículas no país: cerca de 60% dos jovens pobres de 10 a 15 anos que estavam fora da escola deveriam se matricular em função das exigências do Bolsa Família. Naquele período, o PNUD constatou que a taxa de abandono escolar havia diminuído em cerca de 8%.
Redução do trabalho infantil
Um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef e Banco Mundial, divulgado no dia 10 de maio, em Haia, Holanda, afirma que programas de transferência condicionada de renda, como o Bolsa Família, contribuem para reduzir o número de crianças trabalhando. Segundo a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal está ajudando a identificar as crianças em situação de trabalho infantil e a integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) com o Bolsa Família vem possibilitando afastar do trabalho hoje cerca de 820 mil crianças e adolescentes de 3.520 municípios do país.
O relatório “Acelerando ações contra o trabalho infantil”, da OIT, aponta uma redução no trabalho infantil de 3,6% para 0,9% na faixa de 5 a 9 anos e de 13,6% para 5,8% na faixa de 5 a 15 anos. O governo brasileiro estima que deverá cumprir a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. A Convenção 182 da OIT, de 1999, ratificada pelo Brasil em 2001, assumiu o compromisso de livrar o mundo da chaga do trabalho infantil em suas formas mais degradantes até 2016.
"O Glorioso" chega à Belém
Pelo 9º ano consecutivo, a irmandade do Glorioso São Sebastião de Cachoeira do Arari chegou ontem à noite à Belém trazendo a imagem peregrina do santo do Marajó.
A proposta de lei foi apresentada pelo deputado estadual Carlos Martins (PT), aos seus pares na ALEPA, atendendo aos pedidos feitos pela Irmandade de São Sebastião de Cachoeira do Arari e diversos devotos do santo.
A Festa
A festa acontece entre os dias 10 e 20 de janeiro e é embalada por uma bebida típica chamada “leite-de-onça”, um preparado a base de leite de búfala que é fartamente produzida pela comunidade.
No dia 20, acontece o encerramento da programação com a tradicional derrubada dos mastros. Em seguida, os mastros são conduzidos pelas ruas da cidade para o tradicional banho de lama, onde de acordo com a tradição, ninguém presente na festa pode ficar limpo e deve, obrigatoriamente, ser “lambuzado com a lama sagrada das primeiras chuvas do ano trazidas pelo Glorioso São Sebastião”, revela Albertinho Leão, secretário adjunto de Gestão da SEDUC, que é devoto do Santo desde a infância.
De 04 a 06 de Junho a Fundação Curro Velho será palco da grande confraternização da Colônia Marajoara em Belém que contará com apresentação de grupos folclóricos, banda musical venda de comidas típicas do Marajó e no domingo (06) às 18h, será exibido o documentário “O Glorioso”, com direção, fotografia e edição de Gavin Andrews e que contou com a participação da equipe de pesquisadores do IPHAN, no âmbito do inventário cultural que visa alçar a festa do santo como patrimônio Imaterial Brasileiro. Para tal, uma pesquisa realizada desde 2004, registra através de relatos, filmagens e fotografias tudo que envolve a tradicional festividade.
quarta-feira, maio 12, 2010
segunda-feira, maio 10, 2010
Um golpe no ensino privado
quinta-feira, maio 06, 2010
Lula no Pará
Propaganda Antecipada
A maior parte das condenações é pelo uso de outdoors para propaganda política
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará obteve este ano na Justiça condenações por propaganda eleitoral antecipada que resultaram em um total de duzentos mil e quinhentos reais em multas contra os responsáveis pelas irregularidades. Entre eles estão a governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, e o presidente da Assembléia Legislativa, Domingos Juvenil.
A maioria dos processos é de casos de utilização de outdoors para fazer propaganda irregular. Os condenados aparecem nos painéis como homenageados pela chegada dos seus aniversários, mas o MPF, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, entendeu que na verdade o material é propaganda eleitoral.
Em alguns casos, como o de Domingos Juvenil, Airton Faleiro e José Geraldo Torres da Silva, a propaganda foi feita em camisetas de bloco de carnaval. No total, até esta quarta-feira, 5 de maio, foram enviadas pelo MPF à Justiça Eleitoral 23 representações por propaganda extemporânea.
O grupo de procuradores da República responsável por essa atuação é formado por André Sampaio Viana, Daniel César Azeredo Avelino, Fernando José Aguiar de Oliveira e Igor Nery Figueiredo. Segundo a legislação, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir de 06 de julho.
Processados por propaganda antecipada e resultado:
- Airton Luiz Faleiro: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Alessandro Albuquerque Novelino: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu, mas TRE manteve entendimento de que não houve irregularidades.
- Ana Júlia Carepa: condenada a pagamento de multa de R$ 10,5 mil.
- Antônio Rocha: condenado a pagamento de multa de R$ 15 mil.
- Arnaldo Jordy (duas vezes): em um processo, Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE. No outro processo, condenação foi de multa de R$ 5 mil.
- Carlos Augusto Cavalcante Barros: ainda não julgado.
- Domingos Juvenil Nunes de Souza: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Elcione Therezinha Zahluth Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu ao TRE, que condenou a acusada ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
- Jader Fontenelle Barbalho: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Joércio Fontinelle Barbalho: ainda não julgado.
- José Geraldo Torres da Silva (Zé Geraldo): condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- José Priante: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- José Rodrigues de Souza Neto (Zé Neto): Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Lúcio Dutra Vale: condenado a pagamento de multa de R$ 5 mil.
- Maurílio Gomes da Cunha (Maguila): ainda não julgado.
- Odair Santos Corrêa: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Suleima Pegado: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Tatiana Amoras Távora Batista Martins: Justiça entendeu que não houve propaganda antecipada. MPE recorreu e aguarda julgamento pelo TRE.
- Wandenkolk Pasteur Gonçalves: condenado a pagamento de multa de R$ 25 mil.
- Wildson Araújo de Mello: ainda não julgado.
- Wladimir Afonso da Costa Rabelo (duas vezes) condenado a pagamento de multa de R$ 10 mil em um dos processos. O outro ainda não foi julgado.
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