No dia em que a greve dos educadores do Estado do Pará completa 50 dias, o Centro de Integrado de Governo - CGI foi ocupado e um grupo de professores que pernoitaram no órgão. A iniciativa ganhou repercussão na mídia nacional e o local se transformou no novo“ringue” para um possível conflito entre o governo e manifestantes. Diante deste quadro, há quem suponha que a ocupação termine com a desocupação do prédio, através da força policial, tal como aconteceu em Curitiba-PR, enquanto que outros torcem para que o cansaço leve os professores para casa e a greve chegue ao fim de forma favorável ao governo.
Mesmo com os ânimos mais exaltados com as provocações, que tanto o governo, quanto o sindicato recebem de certos setores da mídia local, pude notar que hoje pela manhã, por exemplo, o radialista Nonato Pereira, do Sistema Marajoara de Comunicação, de propriedade do ex-governador Carlos Santos, entrevistou a secretária-adjunta da SEDUC, Ana Cláudia Hage que foi atiçada para que “radicalizasse” e “demitisse” os manifestantes grevistas, que segundo ele, estão “radicalizando” ao resistirem em voltar às salas de aula e ocupam prédios do governo.
Em certo trecho da entrevista o radialista alfineta: “O governo está demorando muito para tomar uma medida mais radical e até onde vai aguentar essa radicalização”. Por sua vez, a secretária chega a dizer que não pode radicalizar com eles (sindicato) e Nonato Pereira provoca: “Mas demitir não é radicalizar. É um medida enérgica. Não é como eles”.
Com isso, Nonato Pereira demostra sua total ignorância sobre o fato legal de que servidores públicos que aderem às greves e faltam ao trabalho, não podem ser demitidos.
Por sua vez, a secretária-adjunta tenta justificar que há reação por parte do governo, que já está descontando os dias parados e ironiza: “Como é que eles vão conviver com o desconto que agora está judicializado".
Ao falar de judicialização, a representante do governo do Estado do Pará se referiu ao resultado da decisão da desembargadora Célia Regina Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Estado, que indeferiu em decisão publicada nesta segunda-feira, 11, o pedido de liminar solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), sobre os descontos de dias parados de servidores em greve e a contratação de professores temporários pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Com isso, a Justiça dá ganho de causa para a SEDUC e a SEAD, que descontou os dias parados dos grevistas e vem contratando profissionais de uma empresa terceirizada, alegando que precisa garantir as aulas aos alunos da rede pública de ensino.
Segundo a assessoria de imprensa do TJE, o mérito do pedido de abusividade da greve será apreciado posteriormente. A decisão das Câmaras Cíveis Reunidas manteve a ordem de retorno dos professores ao trabalho e a aplicação de multas, em caso de descumprimento da medida judicial em vigor desde o dia 14 deste mês, data em que a desembargadora Gleide Moura concedeu a liminar em favor do governo do Estado. No entanto, o SINTEPP recorreu e manteve a greve.
Sobre isso, o site da SEDUC traz a seguinte informação:
“A Procuradoria Geral do Estado entrou com ação de abusividade de greve alegando que o movimento havia sido deflagrado em meio ao processo de negociação entre o Estado e a categoria. Na sustentação, o procurador geral do Estado afirma que "a greve seria ilegal e abusiva à medida em que o Sintepp, além de aumentar as reivindicações a cada rodada de negociação e ter deflagrado a paralização em meio ao processo de negociação, ainda ocuparia ilegalmente prédios públicos e impediria os demais servidores estaduais de exercerem normalmente as atividades laborais, impossibilitando a sociedade paraense de fazer regular uso dos serviços públicos estaduais.
Os professores da educação pública estadual estão em greve desde o dia 25 de março deste ano. Eles reivindicam as lotações dos profissionais da educação na forma da legislação vigente, a retomada das discussões sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações, além de publicação de cronograma das obras das 29 escolas que estão em reforma”.
Já o site do SINTEPP afirma que a categoria manterá a ocupação do prédio e que pretendem permanecer no local, até que o governo Jatene volte a negociar e dessa forma os 26 mil trabalhadores que permanecem em greve, nos mais de 100 municípios paralisados, voltem à normalidade.
O sindicato realizará ainda na manhã desta quarta-feira (13), uma assembleia no local, onde pretende manter a ocupação do órgão.
Consultas feitas pelo blog à sindicalistas experientes, fazem-nos concluir que o SINTEPP perdeu o "timer" e está próximo de mais uma amarga derrota para o 3º governo de Simão Jatene.
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