A traição do SINTEPP e o acordo político-eleitoral do PSOL com o MDB

Por Diógenes Brandão

Podemos afirmar sem medo de errar, que no ano em que completou 35 primaveras, o Sindicato dos Trabalhadores na Educação do Estado do Pará morreu. Morreu no dia 1° de Janeiro de 2019, quando Helder Barbalho assumiu o cargo de governador do estado do Pará. De lá pra cá, nesses 15 meses foram vários ataques proferidos contra a categoria que o sindicato representava, sem a devida reação dos dirigentes da entidade, a maioria filiada ao PSOL.  

Professores da rede estadual de ensino já descrentes no seu sindicato, entram em contato com este blog, desde a semana passada, denunciando o que consideram uma traição por parte dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Pará - SINTEPP, que estão calados diante de mais um ataque proferido por Helder Barbalho contra a categoria: O decreto 670, de 07 de Abril deste ano.

Há cinco anos, os trabalhadores da educação não recebem o piso nacional, prometido pelo então candidato ao governo e hoje governador, que se utilizou de seu jornal, rádios e tv para mentir à população e para os profissionais da educação, de que o Piso Salarial do Magistério já está sendo pago.

Presos aos itens do acordo político-eleitoral feito com a família Barbalho, para que Edmilson Rodrigues tenha o apoio político, financeiro e midiático que aumente suas chances de vitória na disputa pela quinta vez, ao cargo de prefeito de Belém, os dirigentes do SINTEPP abrem mão da sua tarefa e principal missão e dever: Lutar pelos direitos da categoria. Em troca, os psolistas que controlam o maior sindicato do Pará, se mantêm submissos aos golpes que o atual governador difere contra os servidores.

Quem não lembra do primeiro ano (2019) deste governo, quando Helder já prometia fazer uma Reforma da Previdência e a aprovou em dezembro passado, com direito a bombas de gás lacrimogêneo, spray de pimenta e algumas cacetadas nos poucos sindicalistas que estiveram em frente à ALEPA, onde o Pacote de Maldades foi aprovado?  

Pois é. Aquele jogo de cena faz parte do pacto velado entre os mentores do acordo eleitoral do PSOL com o MDB, onde é preciso haver essa tipo de encenação, para que o grupo político que comanda o sindicato, continue por lá, negociando com governos e partidos para consagrar seu verdadeiro interesse: Continuar elegendo seus candidatos.  

Beto Andrade, o atual coordenador do SINTEPP é capaz de morrer jurando que tudo não passa de um complô da direita, dos tucanos e dos EUA, mas ele próprio também tem o interesse de se eleger vereador, deputado ou prefeito. Basta ver as diversas tentativas dele nesse sentido. Pessoalmente, não tenho nada contra ele, e até o considero "boa praça", mas agora que Helder apresenta mais um "Pacote de Maldades", que retira gratificações, adianta as férias de julho para Abril e subtrai direitos que mexem na parte mais sensível dos profissionais da educação do estado: O bolso, vejo Beto Andrade em um vídeo, quase que agradecendo ao governo pelos ataques aos trabalhadores e tentando animá-los, como se estivessem tendo alguma vantagem.  

Não estranho. Se para ajoelhar e desconfigurar por completo o PT e fazer do partido um mero serviçal, abrindo mão de disputar as prefeituras em diversos municípios, o MDB prometeu apoiar o atual presidente estadual do PT, Beto Faro para o senado, nas eleições de 2022, a promessa para manter o PSOL e seus sindicatos inertes e domesticados é que o partido de Marinor Brito e Edmilson Rodrigues não permita greves e nem que a categoria se rebele contra o governo estadual.  

Eles, os sindicalistas e parlamentares do PSOL, dirão que é mentira minha e me acusarão de tudo que não presta, imputando-me as mesmas acusações maquiavélicas utilizadas pelos stalinistas para eliminar os críticos ao regime totalitário, que matou diversos companheiros do partido comunista e de outras organizações políticas, que se uniram para na revolução Russa, nos idos de 1917.

Mas você, trabalhador da educação na ativa ou aposentado, que conhece a história de luta deste sindicato, que já foi aguerrido, combatente e enfrentou diversos governos, passando pelo regime militar, até o governo do PT, quando o SINTEPP fez uma oposição implacável à gestão de Ana Júlia, até pior do que fez nos governos de Simão Jatene, sabe do que estou falando, ao dizer com esse artigo que o seu sindicato morreu e que o que restou dele foi o interesse de seus diretores em eleger e reeleger seus companheiros de partido.

Helder e mais um pacote de maldades contra os servidores estaduais

Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará, sob o título Executivo,e Legislativo  de sindicatos discutem legislação previdenciária

Em Outubro, este blog publicou a matéria O pacote de maldades de Helder Barbalho contra os servidores públicos do Pará, onde alegando uma suposta economia aos cofres públicos e uma medida de austeridade com os gastos da máquina estadual, decretou uma série de medidas que penalizam os que se dedicam na prestação de serviços à população paraense.

Agora vem mais um duro golpe aos que acreditaram que teriam um governo mais generoso com os seus servidores: Helder, pelo contrário, acaba por se demostrar mais predestinado a impor retrocessos aos que acreditaram que ele seria progressista. Após assinar uma carta de governadores que pediam ao presidente Jair Bolsonaro, a inclusão à Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais e municipais. 

Explico.

Antes mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluir na quarta-feira a votação da PEC da reforma da Previdência, que segue, agora, ao plenário da Casa, e também chancelar a sugestão de criar uma PEC paralela para incorporar mudanças ao texto das novas regras previdenciárias, o governador Helder Barbalho resolveu se adiantar e convocou sindicalistas representantes dos servidores públicos do estado para informar suas pretensões daquilo que começa a ser chamado como o mais novo Pacote de Maldades.  

Para adequar as contas públicas e incorporar as mudanças que serão trazidas pela reforma da Previdência, Helder avisou aos sindicalistas que enviou para a ALEPA aprovar, um conjunto de medidas que penalizarão os servidores públicos da ativa e inativos, com taxas em seus contra-cheques, que podem chegar a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

Professores e Policiais Militares, que são as categorias com maior número de servidores públicos no estado e que confiaram nas promessas do então candidato ao governo, começam a perceber que foram iludidos com propostas que não tem dia e nem hora para serem cumpridas. 

Se é que serão!

O SINTEPP - dirigido por petistas e psolistas - já começou a chiar. 

Leia a matéria divulgada no portal do governo: 

Em reunião na noite desta segunda-feira (18) com membros de sindicatos que representam o funcionalismo público e deputados estaduais, o governador Helder Barbalho apresentou um pacote de alterações na legislação previdenciária que devem ser analisadas e votadas pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nas próximas semanas. O objetivo é manter a capacidade mínima de investimentos no Estado, considerando a relação entre as mudanças propostas e a curva ascendente da arrecadação, diminuindo o déficit anual em cerca de R$ 400 milhões.  

SINTEPP dizem que Helder dá com uma mão e tira com a outra

Com sindicalistas do SINTEPP ligados ao PT e o PSOL, o então candidato a governador assinou a Carta Compromisso, entre eles, o pagamento do Piso Salarial Nacional para os trabalhadores da Educação. Passado quase um ano, nada foi cumprido e o sindicato segue aceitando de cabeça baixa, de forma muito educada e pacífica, tal como nunca havia sido, tudo que o governo empurra goela abaixo da categoria.

Por Diógenes Brandão

Mantendo a postura de ignorar as promessas que fez durante a campanha eleitoral de 2018, entre elas, a de pagar o Piso da Educação para os professores e professoras da rede estadual de ensino, assim como de pagar o reajuste do soldo para os policiais militares, o governador Helder Barbalho convocou um grupo de sindicalistas que representam alguns setores dos servidores públicos do Pará, apenas para comunicar o envio à ALEPA do seu mais novo Pacote de Maldades.

Entre as maldades, para os pensionistas da PM, a maldade é grande e inédita: Pela primeira passarão a ter um desconto previdenciário de 14% nos seus contra-cheques, enquanto os demais PMs da ativa, de 11% para 14%.

Os demais servidores públicos da ativa e inativos, pela proposta de Helder Barbalho, enviada à ALEPA, podem ter taxas em seus contra-cheques, que chegarão a 23% de desconto em seus salários e rendimentos.

E O PISO DA EDUCAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE O SINTEPP SEMPRE COBROU?

Chegando ao fim do seu primeiro ano no poder, Helder, que prometeu pagar o Piso Nacional da Educação logo que sentasse na cadeira de governador, até agora não marcou uma data certa para iniciar o pagamento do que prometeu. Sem se pressionado como seus antecessores, o governador fala e pouco escuta. 

O motivo?

Submissos por conta de acordos eleitorais, aos quais seus partidos (PT/PSOL/PCdoB mantêm com o governador, os dirigentes sindicais saíram calados da reunião em que souberam do duro golpe, que terão que explicar às suas bases.

Os servidores que ainda acreditam nesses sindicalistas, podem começar a rever seus conceitos. 

Ao dizer que Helder dá com uma mão e tira com a outra é um ensaio do que o sindicato pode vir a fazer, já que está há quase 11 meses em lua de mel com o governo. Mas o que será que quiseram dizer com Helder dá com uma mão? 

Seria a diminuição da taxa nacional de juros e a renegociação dos juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação? Ora, isso não é doação, afinal os empréstimos consignados são pagos com desconto em folha e o servidor não tem nem o direito de pensar em atrasar ou deixar de pagar a dívida que contraiu. 

Então, o que o SINTEPP diz que Helder dá com uma mão e tira com a outra?

Tirar sim. Mas será que os servidores da ativa e aposentados devem esperar uma mudança desses seus representantes (sindicalistas) e ou devem cobrar-lhes uma reação diante de um dos piores ataques aos salários e direitos dos servidores públicos do Pará. 

As eleições municipais de 2020 vem aí e diversos sindicalistas, sobretudo do SINTEPP/PSOL/PT se lançarão candidatos a prefeito ou a vereador, dizendo para tal, que defendem a sua categoria. A hora é de colocar isso a prova.

Enquanto é tempo!

Leia a matéria do site do SINTEPP:

A reunião chamada na segunda-feira (18) pelo governador Helder com as entidades sindicais e associações de militares no Palácio de Governo foi para muito além de reafirmar a redução das taxas de juros do Banpará. Com a presença de boa parte do staff do governo, estavam presentes o Procurador Geral do Estado, o secretário da Fazenda, a secretária de Administração e Planejamento, o Presidente do IGEPREV, o Comandante da Polícia Militar, e o representante do Delegado Geral da Polícia Civil. A alegria da notícia da redução da taxa de juros, decisão do governo provicada pela diminuição da taxa nacional de juros, além da perda de correntistas do Banpará para outras instituições financeiras, permitirá um fôlego momentâneo nas finanças de muitos/as trabalhadores/as, renegociando juros de suas dívidas e estendendo os prazos para sua quitação, deu logo lugar à apreensão e indignação dos servidores públicos presentes. 

O próprio Helder, que disse que por respeito informaria primeiramente aos/às servidores/as para depois se comunicar com deputados/as, falou da necessidade de se ajustar o déficit na previdência estadual, sobretaxando os servidores públicos na alíquota que passaria de 11% para 14%, além de outras modificações no auxílio funeral e em relação à não incorporação do risco de vida na aposentadoria. Segundo o Procurador Geral – Ricardo Seffer, o Estado é obrigado a elevar o percentual a partir da Reforma da Previdência, mas que as outras alterações só acontecerão após aprovação da PEC paralela que inclui estados e municípios na reforma, e é dada como certa pelo governo. 

As 13 perguntas que não querem calar e que todo paraense gostaria de ter as respostas

Quem matou o "Gordo do Aurá" e quando o BRT será entregue, estão entre as perguntas feitas pelos paraenses.

Por Diógenes Brandão

O Pará virou um estado de perguntas sem respostas. 

Perguntas feitas por cidadãos e jornalistas que não se conformam com o silêncio e muito menos com a omissão daqueles que tem como dever e obrigação, prestar contas à sociedade sobre o que acontece em nosso estado, sobretudo daquilo que foram responsabilizados e não o fazem, precisam ser respondidas, sob pena de continuarmos perguntando, afinal pagamos impostos e cumprimos as leis vigentes e por elas devemos cobrar os demais de fazer o mesmo.

Para não irmos muito longe e nem prolongar a leitura, destacamos perguntas feitas por este blog e outros sites de notícias, como o AmazonLive, durante as últimas semanas dos meses de Agosto e Setembro e outras que perduram por meses (Gordo do Aurá) e anos (Dia da Adesão do Pará).

1) Quem matou o gordo do Aurá? Por que depois de 6 meses e meio, a Polícia Civil ainda não informou nada sobre as investigações que começaram em Fevereiro, sendo que o crime é de interesse público, pois o ex-vereador de Ananindeua foi peça chave e utilizado com insistência na campanha eleitoral de 2018? Leia +

2) Quando a prefeitura de Belém concluirá as obras do BRT, já que atravessam as gestões de Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho e não chegaram ao fim? Leia +

3) Por que prenderam dois agentes prisionais do Centro de Recuperação de Altamira, suspeitos de facilitarem a rebelião, que resultou em um massacre de 58 presos e a diretora da unidade, que foi notificada um dia antes do ocorrido e nada fez, continua no cargo? Leia +

3) Por que Ronaldo Maiorana ainda não foi preso, mesmo acusado com provas de que espancou a irmã, Rosana Maiorana, há duas semanas atrás, sendo o crime enquadrado na Lei Maria da Penha? Leia +

4) Por que o SINTEPP aceita que o governador deixe de pagar o Piso Nacional da Educação, se ele assinou documento e prometeu fazer isso logo que assumisse o cargo? Leia +

5) Por que o governo não convoca todos os concursados da SEDUC para ocupar seus cargos e ainda mantém professores temporários? Leia +

6) Quem era o responsável pela carreta que derrubou a passarela da Almirante Barroso e quem vai pagar a conta, o dono dele ou o contribuinte que paga impostos para a prefeitura de Belém? Leia +

7) Qual o nome do PM que atirou com uma arma de choque e levou a jovem Grazielle Martinelli, correr e pular do terraço do edifício Orlando Corrêa, no bairro de Nazaré, em Belém, na manhã desta segunda-feira, 2? Ele continua exercendo suas atividades no Comando de Operação Especiais? Leia +

8) Por que o governador chamou de Fake News a informação que revelou o interesse da COSANPA em reajustar a conta de água e esgoto do consumidor em até 96%, o que comprovou documentos assinados pelo presidente do órgão, que o próprio Helder Barbalho nomeou? Leia +

9) Por que o Portal da Transparência do governo estadual não divulga a planilha de quanto é repassado para cada veículo de comunicação, individualmente, com seus respectivos valores nominais e percentuais? Leia +

10) Afinal de contas, quanto o governo do estado paga mensalmente ao jornal Diário do Pará, a TV RBA e demais veículos de comunicação, onde o governador Helder Barbalho é sócio com seus pais e irmãos? Leia +

11) Quanto a Secretaria de Cultura do Estado gastou com a última Feira do Livro e Multivozes, quais os critério de seleção dos artistas, a maioria desconhecidos do grande público e qual o valor do cachê de cada um? Leia +

12) Por que ainda comemora-se o Dia da Adesão do Pará no dia 15 de Agosto, sendo que há farto material acadêmico e histórico comprovando que a Adesão ocorreu no dia 28 de Maio de 1823, quando os verdadeiros nacionalistas que se rebelavam foram duramente reprimidos em Muaná, no arquipélago do Marajó. Leia +

13) Por que mesmo sabendo antecipadamente do "Dia do Fogo", o governo do Estado nada fez para evitar o crime que chocou e mobilizou o mundo, trazendo enormes prejuízos ao Pará, com a perda de bilhões de reais, oriundos de outros países para programas de fiscalização e proteção das nossas florestas? Leia +

Envie sua pergunta que não quer calar para o Whatsapp (91) 98174-5995

SOME: SINTEPP emite nota de repúdio, indignação e desapontamento com o governador Helder Barbalho

Carta Compromisso assinada por Helder Barbalho durante a campanha eleitoral, levou milhares de professores a votarem nele, acreditando que seriam beneficiados pelas propostas apresentadas pelo SINTEPP, sindicato dirigido pelo PSOL, partido que se reivindica como oposição ao governo do MDB.

Por Diógenes Brandão

A nota que circula em grupos do Whatsapp não se encontra no site e nas redes sociais do SINTEPP, o que pode demostrar descaso com o caso dos professores do SOME, ou uma mera falta de atualização da assessoria de comunicação do sindicato. Independente disso, o certo é que a mensagem traz informações até então omitidas, sobre o tratamento oferecido pelo governo de Helder Barbalho para os trabalhadores da educação pública do Estado, que tiveram promessas de terem melhorias nas condições de trabalho, Eleições Diretas para a direção das escolas estaduais e o tão esperado e prometido pagamento do Piso Nacional da Educação que até hoje não foram cumpridas e o sindicato parece ter desistido de lutar. 

Helder: O Tigrão das Tchuchucas do SINTEPP

Leia a nota do SINTEPP que circula pelas mídias sociais:

NOTA DE REPÚDIO DOS PROFESSORES DO SOME  

A Coordenação do SINTEPP (Sindicatos dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) e a COMISSÃO DE PROFESSORES DO SOME vêm a público manifestar seu REPÚDIO,  INDIGNAÇÃO E DESAPONTAMENTO pela postura da forma que vêm sendo tratados pela Secretária Estadual de Educação professora LEILA FREIRE, no que tange a quarta tentativa FRUSTRADA de reunião com a titular sa SEDUC ( Secretaria Estadual de Educação)  para tratarmos de pauta referente aos diversos problemas enfrentados pelo SOME (Sistema de Organização Modular de Ensino), política pública de educação que há 39 anos tem levado educação a 95 municípios paraenses em 435 localidades rurais, atendendo um público que gira em torno de trinta mil alunos com um quadro de 1.200 profissionais das diversas áreas do conhecimento científico.   

No entanto,  por se tratar de uma política pública que atende comunidades campesinas - assentamentos,  quilombolas, ribeirinhas e aldeias indígenas inclusive; neste sentido há problemas de ordem estrutural/burocráticas que são regulamentados por um.convenio que é acordado entre Estado e municípios no que se refere: alimentação escolar,  moradia de professores,  material didático, transporte escolar,  entre outros, todos elencados na CARTA COMPROMISSO assumida pelo então candidato e hoje governador do Estado Hélder Barbalho com este sindicado e com esta categoria profissional; e no entanto até o momento não cumprido e que é tratado com tamanho DESCASO pela titular da pasta da educação  o que configura total desrespeito aos princípios da gestão democrática que deve nortear a gestão pública ; em especial a educação por se tratar de um direito fundamental em Tratados Internacionais, na Constituição Federal e por consequência na Constituição Estadual signatária das leis acima supracitadas.   

Como se não bastasse isso,  SEDUC e seu STAFF TÉCNICO de forma ARBITRÁRIA, AUTORITÁRIA E NEGLIGENTE,  faz a migração de professores e alunos  de suas Escolas Sedes para outras escolas sem o devido e necessário diálogo com a comunidade escolar como recomenda a última Conferência Estadual de Educação, numa atitude de desrespeito à população e às instituições políticas e judiciais deste Estado. 

Assim sendo, EXIGIMOS e conclamamos que a SEDUC SUSPENDA E REVOGUE tal processo, e que faça um.amplo debate desta pauta com a presença das comunidades,  profissionais e governo,  no sentido de dirimir tais equívocos e buscar soluções democráticas para sanar estes problemas. 

COORDENAÇÃO DO SINTEPP ESTADUAL E COMISSÃO DE PROFESSORES DO SOME

Vereador do PSOL e SINTEPP são impedidos de visitar escola ribeirinha em Belém

Por Diógenes Brandão

O vídeo foi gravado na manhã desta quinta-feira, 23, em uma das ilhas que Ainda estamos em busca do motivo do protesto de mães de alunos e professoras, que impediram o vereador de Belém, Fernando Carneiro (PSOL), de subir o trapiche da escola municipal da ilha URUBUOCA, uma das ilhas que compõe o Distrito de Outeiro - DAOUT.

A comunidade escolar não permitiu a visita do vereador e uma comitiva do SINTEPP, alegando que o vereador nunca fez nada pela ilha e nunca disponibilizou uma emenda sequer para as Ilhas e que agora estar querendo travar o desenvolvimento da Fundação Escola Bosque, tema da próxima matéria deste blog.

O vereador reclamou de agressão, mas as mulheres que tentavam impedi-lo de entrar na escola, ameaçaram jogo ovo no parlamentar e repetiam que ele não iria entrar.

Fernando Carneiro está em seu segundo mandato consecutivo de vereador, sendo em 2010 e 2018 foi candidato a governador pelo seu partido, sem êxito. Consultado pelo blog, o vereador ainda não havia respondido até o fechamento desta matéria e muito menos comentado sobre o ocorrido, em suas redes sociais. 

Assista o vídeo onde Fernando Carneiro é barrado de acessar uma escola ribeirinha em Belém:

Sindicalista diz que Helder Barbalho mente ao falar professores

Por Diógenes Brandão

Beto Andrade é coordenador do SINTEPP - Sindicado dos Trabalhadores na Educação do Estado do Pará, pelo qual foi citado pelo candidato do MDB, que concorre ao cargo de governador, Helder Barbalho, após ouvir de Fernando Carneiro (PSOL) que enquanto esteve prefeito, ele, Helder, nunca recebeu os dirigentes sindicais para dialogar sobre a Educação Pública, que agora o candidato que foi ministro de Dilma e Temer, diz que vai melhorar.

Veja o vídeo que viralizou nas redes socais, logo após o fim do debate promovido na TV RECORD, onde foi gravado na tarde deste sábado, 29.

Sindicalistas saem de mãos abanando após reunião com governo, que diz que o salário dos professores paraenses é em média quase o dobro do piso nacional

Por Diógenes Brandão, com informações da Agência Pará e do SINTEPP.

Conforme este blog noticiou na semana passada, logo após uma resfrega entre militantes e sindicalistas da educação pública, onde policiais da ROTAM contiveram com spray de pimenta e empurrões, a tentativa de ocupação da Secretaria de Administração, onde ocorria um protesto dos professores grevistas. A reivindicação era para que os dirigentes sindicais fossem atendidos pela secretária Alice Viana. 

Com os ânimos mais calmos, uma reunião ficou agenda e ela ocorreu nesta terça-feira, 29, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Docentes da Universidade do Estado do Pará (Sinduepa). 

Leia também Greve na Educação: Governo reclama de invasão da SEAD e sindicato de truculência da PM

Segundo a Agência Pará, na pauta apresentada pelos sindicalistas, havia a reivindicação do do pagamento do piso salarial dos professores de 2018, o concurso público adiado e assuntos pertinentes à Secretaria de Estado de Educação (Seduc). 

Na reunião, a secretária de Administração, Alice Viana foi taxativa ao dizer que o governo não tem mais nada a negociar com os sindicalistas. 

"Reiteramos que o Pará é um dos poucos Estados que mesmo diante da crise econômica não parcelou ou atrasou nenhum pagamento dos servidores e que a remuneração do professor em início de carreira é maior que o piso nacional da categoria. O piso hoje está fixado em R$ 2.455,35, mas no estado o salário inicial chega a R$ 3.772,69. A remuneração média de um professor com 200 horas é de RS 4.834,94 – quase o dobro do piso nacional. Esse tema é o ponto principal em discussão judicial em andamento. Esse ponto já foi amplamente discutido e explicado para o sindicato", concluiu a secretária Alice Viana. 

Sem avançar na pauta do reajuste, uma nova reunião com representantes do sindicato e a Seduc ficou agendada para amanhã, na sede da Secretaria de Educação para tratar de reformas e estrutura nas escolas, além de outras pautas específicas da categoria.   

CONCURSO SERÁ ADIADO 

Por conta da greve dos caminhoneiros, que paralisa rodovias e impede a tranquilidade e o acesso dos candidatos ao local da prova, a realização do Concurso Público C-173 foi adiado e uma nova data ainda será informada aos inscritos. 

SINTEPP MANTERÁ A GREVE MESMO SEM ACORDO

Segundo matéria em seu site, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará continuará lutando na justiça pela garantia da lei, uma vez que o último realinhamento foi no ano 2015. O Estado diz que não tem posição nova e que aguardará o resultado dos remédios jurídicos que optou e que levará até a última instância possível.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 

Ao ser questionado, o governo declarou que diante de sua realidade orçamentária, só pode reajustar o auxílio de policiais militares, não tendo nenhum tipo de novidade para a pauta. Estando muito próximo do se limite prudencial.  

REFORMA DAS ESCOLAS 

Um problema recorrente, como o absurdo que aconteceu na semana passada do desabamento da escola Gaspar Viana. A falta de transporte escolar também é um problema. Outra reclamação é pela baixa qualidade da escola Pequeno, que tem instalações inadequadas para as necessidades de seus alunos. Sobre a escola Gaspar Viana, o Estado informou que já providenciou o aluguel de dois prédios para abrigar os alunos. Sobre o transporte, a Seduc informa que nos municípios onde não há transporte, o órgão está assumindo.  

PCCR UNIFICADO 

Unificação do PCCR que vem sendo postergado pelo governo desde 2014. É outro processo que tem tem força de execução judicial. O governo alega que está depurando os documentos elaborados e que espera até o final de junho ter uma posição. Sobre o cumprimento da progressão vertical, o Estado disse estar na fase de levantamento de custos, e que quando tiver um panorama irá responder, mas que não tem um prazo para a finalização destes estudos.  

JORNADA O sindicato questionou de que forma o estado implementará o 1/3 de hora atividade, conforme prevê a lei. O governo apontou este debate para um outro momento. No dia 07 haverá reunião sobre o tema na Seduc. E o sindicato insiste que já deveria se estar implementando nesta lotação.  

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS A questão da violência nas escolas foi novamente apontada como grave pelo SINTEPP.  

BANPARÁ O desbloqueio dos juros do Banpará, a SEAD explicou que até esta semana receberá do Banpará a informação de qual será a agência que abrigará as reuniões para que se encontre meios de renegociação de dívidas.  

SOME SOME que tem um despacho da 5° Vara da Fazenda Pública onde de pede um parecer sobre o funcionamento do SEI nas localidades, bem como a situação de Óbidos, onde o sistema foi rejeitado. O sindicato solicita o calendário para acompanhar as visitas. Outra queixa é a falta de transporte, que em vários municípios há denuncia de insuficiência de recursos.  

PRECATÓRIOS DO FUNDEF A união recorreu da ação, o Estado interpôs e está aguardando um posicionamento da PGE, que deve ser apresentado na próxima reunião.  Enquanto a comissão reunia com o governo, um grupo numeroso de manifestantes realizou ato público em frente à SEAD.

Professores protestam em Marabá e cria polêmica nas redes sociais

Protestos de professores ligados ao SINTEPP tem ruas fechadas e fogo em pneus, em frente à prefeitura de Marabá. Divergências devem voltar à justiça.

O motivo para o prostesto foi um decreto que reduziu salários de alguns servidores. Prefeitura alega que tem respaldo do Ministério Público Estadual e diz que vencimentos são ilegais e privilegiam uma elite em detrimento da maioria dos professores. Sindicato chama prefeito de maquiavélico e autoritário e diz que medida não terá êxito.

Comenta-se  que o SINTEPP acusa o prefeito do PT de ser o responsável por cortes que chegam até a 50% dos salários de parte da categoria, mas que tal medida foi considerada e discutida ainda na gestão do ex-prefeito da cidade, afastado em Maio por processos judiciais em curso. Atual prefeito homologou após análises que concluíram que havia abusos no pagamento de certos servidores e agora sente a fúria de sindicalistas, que segundo uma font do blog, tem motivações eleitorais por terem candidatos do PSOL para as eleições de Outubro.

Leia as duas versão sobre o fato.

NOTA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE PROFESSORES

Sobre as manifestações ocorridas nesta segunda-feira, 11, as quais resultaram em invasão da sede da Prefeitura de Marabá e queima de pneus nas imediações, a Administração Municipal tem a esclarecer:

1)      Os cortes efetuados nos vencimentos de 1.100 servidores da Educação progredidos ilegalmente pelo PCCR (Plano de Carreira, Cargos e Remunerações), além dos cortes nos vencimentos de 89 servidores que progrediram por meio de documentos sem validade legal reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação), atendendo a solicitação do Ministério Público Estadual (MPE), foram efetuados com base no Decreto Municipal 024/2016.

2)      O Decreto em questão foi editado após estudos efetuados em conjunto com o Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá – que constataram pagamentos irregulares aos 1.100 servidores, que recebiam bem mais do que o devido, em detrimento de 4.039 colegas, graças a manobras que possibilitaram essa vantagem desleal.

3)      O valor bruto da Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) hoje é em torno de R$ 16,6 milhões. O Fundeb, verba federal destinada à Educação, varia em torno de R$ 12 milhões. A prefeitura complementa mensalmente o restante do valor, mais de R$ 3 milhões. Isso, só para a Folha de Pagamento, sem contar com as outras tantas despesas como: transporte escolar, água, luz e telefone, aluguéis e merenda escolar, inviabilizando o funcionamento da secretaria.

4)      Com essa adequação, a folha bruta cai em R$ 3.437.331,63 mensalmente, e representa, até o final deste ano, uma economia de R$ 24.061.321,41, valor esse que será aplicado no pagamento de dívidas com fornecedores e prestadores de serviços.

5)      Diante do exposto, contamos com a compreensão dos pais dos alunos da rede pública municipal, cidadãos contribuintes, fornecedores e prestadores de serviços que dependem da saúde financeira da Secretaria Municipal de Educação.

6)      Por fim, reafirmamos nosso respeito ao processo democrático do diálogo, à classe de professores e à igualdade de direitos e deveres de todos os servidores.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá.

Leia agora a nota do SINTEPP

NOTA DE REPÚDIO

O SINTEPP – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PÚBLICA DO PARÁ, vem a público repudiar a atitude criminosa do Prefeito Luís Carlos Pies, que de forma covarde reduziu o salário dos professores da rede municipal de Marabá. 

O Governo do PT em Marabá, desde o seu início se demonstrou desastroso para a educação. São vários absurdos: fechamento da Escola Arthur Guerra, Jonathas Pontes Athias e Escolas alugadas. Tudo isso sem um mínimo de planejamento. Sem dizer onde os alunos seriam matriculados e sem dizer onde os servidores seriam lotados. 

Agora de forma brutal, o Prefeito ataca o salário dos professores. Sem diálogo, sem aviso prévio e sem qualquer tentativa de entendimento com a categoria. O Sintepp chegou a aprovar com a categoria uma proposta de Plano de Carreira com redução salarial a níveis suportáveis, mas nem isso foi levado a sério pelo prefeito, que de forma cruel vitimou mais de 1.000 (Hum mil) professores em pleno período de férias. 

Acusar o Sintepp de ser responsável por tudo isso é mais uma tentativa desesperada do prefeito de dividir a categoria, pondo servidor contra servidor. O Sintepp se manteve e se manterá firme na luta e agora vamos dialogar diretamente com o TJE – Tribunal de Justiça do Estado, que homologou acordo firmado entre os trabalhadores e o governo municipal, onde o governo se comprometeu em nãoEXECUTAR o DECRETO MUNICIPALque retirava direito da categoria. 

Temos certeza que essa decisão arbitrária do prefeito não alcançará o efeito desejado. Os professores não serão divididos e temos certeza que sairemos vitoriosos nessa luta. A categoria não pode se deixar enganar, pois todos nós sabemos que em momento algum o Sintepp dialogou a construção do Decreto que retira direito dos trabalhadores, pelo contrário, o Decreto foi o principal motivador da Greve da categoria organizada pelo Sintepp. A nota emitida pela ASCON é só mais uma prova do desespero do Prefeito atual em tentar fragilizar a nossa instituição que representa a categoria para poder cumprir com a sua meta de impor a redução salarial de todos nós. Não podemos esquecer que desde o início desse processo, tem sido uma estratégia do prefeito acusar e difamar o Sintepp, coisa que é feita por todos os gestores autoritários e maquiavélicos.

Convocamos todos a abrir mão de suas férias para a partir do dia 12 de junho ocupar as ruas no entorno da Prefeitura Municipal para assegurar que o Prefeito não fique impune. Reivindicamos ainda que os vereadores suspendam o recesso parlamentar para iniciar urgentemente um processo de investigação contra o prefeito, uma vez que o mesmo está legislando em causa própria, e ofendendo diretamente o Poder Legislativo de Marabá, pois o próprio prefeito assegurou aos Vereadores que não executaria o Decreto, enquanto não houvesse uma decisão judicial. Ainda de forma mais grave, o Prefeito está Legislando contra o PCCR que foi aprovado pela CMM, e isso não é papel do Prefeito. Legislar é competência da Câmara Municipal de Marabá, e esta precisa fazer jus ao poder que lhe foi concedido pela Constituição Federal. 

Finalizamos deixando claro a todos que o prefeito é responsável por todos os problemas que possam acontecer com os servidores que estão totalmente abalados com essa situação. Perder mais de 50% do salário neste momento não é suportável economicamente e psicologicamente  para a maioria da nossa categoria.  

Marabá-PA, 11 de junho de 2016.

A Coordenação

#VEMPRALUTA

Dossiê SINTEPP: Graves denúncias envolvem líderes do PSOL-PA

Por Diógenes Brandão

Considerado o maior sindicato do Pará, tanto em número de filiados, quanto em arrecadação, o SINTEPP entrou em recesso no dia 21 de dezembro de 2015 e retornou às suas atividades nesta primeira segunda-feira (04) de 2016, coincidindo com o dia em que vieram ao conhecimento público, nada mais do que sete publicações do jornalista Augusto Barata, feitas em seu blog, onde apresentou uma série de denúncias de uma representação anônima, protocolada na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, no Ministério Público do Estado do Pará.

A assessoria jurídica do sindicato apresentou seus esclarecimentos ao MP, no dia 12 de novembro de 2015, quando cobrou o arquivamento daquilo que chamou de "procedimento repleto de graves afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas". Apesar da gravidade das acusações, que podemos chamar de um verdadeiro dossiê sobre o SINTEPP, não há qualquer menção às informações sobre estas denúncias no site e redes sociais do sindicato.

Volto logo em seguida.

Leia agora a publicação no blog do Barata, sob o título SINTEPP – Representação ao MPE expõe denúncias de corrupção e aparelhamento no sindicato dos professores.

Alberto Andrade, um dos alvos das denúncias feitas ao Ministério Público aparece como doador de R$8.000,00 para a campanha de Fernando Carneiro, quando este foi candidato a deputado estadual pelo PSOL, em 2014.

Com um total estimado de cerca de 22 mil associados e uma receita anual calculada em R$ 12 milhões, o Sintepp, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, está no epicentro de graves suspeitas de malversação de seus recursos financeiros e do seu patrimônio pela atual diretoria da entidade, em desvios que, se confirmados, resvalam para a corrupção pura e simples. O estopim do escândalo é uma representação anônima, feita ao MPE, Ministério Público do Estado do Pará, elencando um vasto repertório de denúncias de corrupção, supostamente ocorridas na esteira do alegado aparelhamento do sindicato pela APS, Ação Popular Socialista, uma tendência do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade, na qual pontifica o vereador de Belém Fernando Carneiro. A diretoria do Sintepp rebateu parcialmente as denúncias em alegações encaminhadas ao MPE, prontamente rebatidas.

Vereador de Belém, Fernando Carneiro é o expoente da tendência do PSOL que dirige o SINTEPP e seria o principal beneficiado dos recursos supostamente desviados do sindicato, conforme denúncia apresentada ao Ministério Público.

O elenco de denúncias abrigado na representação anônima é devastador e comprometem visceralmente Conceição Holanda, tesoureira do Sintepp. Ele inclui de suspeitas de prestações de contas obscuras até concessão de empréstimos valendo-se de recursos sindicais, ao arrepio da lei, passando por pagamentos indevidos a diretor da entidade, incluindo Alberto Andrade, o Beto Andrade, vice-diretor geral. As denúncias ainda incluem despesas não devidamente esclarecidas com consumo de combustível; utilização de veículos do sindicato em locais inadequados e em períodos injustificáveis; custeios de diárias, hospedagem e alimentação não suficientemente justificados; financiamento de campanha eleitoral do PSOL, beneficiando a campanha a deputado estadual do vereador de Belém Fernando Carneiro. As denúncias ainda mencionam o uso indevido do espaço físico do Sintepp para fins político-partidários; relações absolutamente informais com prestadores de serviço, propícias a mascarar desvio de recursos; pagamento de diárias de hotel, de nomes estranhos ao sindicato, em período que coincide com a eleição de nova diretoria.

Para entender melhor o caso, sugiro a leitura dos outros posts do blog do Barata, abaixo:

SINTEPP – O temor de represálias

SINTEPP – Diretores sob suspeita

SINTEPP – Estigma paira sobre Conceição Holanda

SINTEPP – A representação

SINTEPP – As alegações da diretoria

SINTEPP – Alegações são rebatidas

O blog AS FALAS DA PÓLIS aguardará o posicionamento do Ministério Público do Estado para retornar com mais informações sobre este fato, mas registra a existência de outra grande polêmica envolvendo o SINTEPP e outro blogueiro, neste caso o Hiroshi Bogéa, que alega ter sido caluniado por diretores do sindicato, que por sua vez emitiu uma Nota de repúdio contra o prefeito de Marabá, o Secretário de Educação e ao Blog do Hiroshi.

Como diria um amigo deste blogueiro: O ano de 2016 começou cunscarvalhos!

Prefeito do PSDB é constrangido durante desfile escolar

Manoel Pioneiro, prefeito de Ananindeua passou vergonha por não pagar os direitos dos professores municipais. 

Durante os desfiles das escolas municipais, na Semana da Pátria, promovida pela Prefeitura Municipal de Ananindeua, um homem com uma criança no colo se aproximou do palanque oficial e entregou uma camisa ao Prefeito Manoel Pioneiro (PSDB), que todo alegre, achando que era um eleitor a prestar-lhe uma homenagem, recebeu uma camisa ofertada pelas mãos do garoto, suspenso pelos braços do ilustre desconhecido.

No entanto, para sua surpresa e constrangimento, o "presente" continha a frase: "Prefeito, pague a GNS do (a) meu Professor".

A sigla "GNS", significa "Gratificação de Nível Superior", que o tucano se recusa a pagar aos professores municipais, na segunda maior e mais mais populosa cidade da região metropolitana de Belém do Pará, Estado com o pior desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), de 2014.  

Veja as fotos.

Até entre os seus amigos e assessores, a ‪#‎VengonhaAlheia‬ do prefeito foi inevitável e a tentativa de gritar com o manifestante, piorou ainda mais a situação embaraçosa que um homem comum, com seu gesto de protesto, conseguiu promover de forma criativa e impactante. 

Manoel Pioneiro, assim como o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, elegeram-se em 2014 prometendo mundos e fundos, ao lado do governador Simão Jatene, alegando que por serem todos do mesmo partido, o PSDB, resolveriam os problemas de má renumeração dos servidores municipais e da estrutura física dos prédios públicos, principalmente da educação e da saúde.

Pena que nenhum outro blog tenha dado destaque para o fato tão inusitado, que bombou nas redes sociais e por isso ganhou uma pequena nota no jornal Diário do Pará, já que os outros dois (O Liberal e Amazônia), raramente noticiam algo negativo das gestões do PSDB. 

Segundo uma fonte do blog, que teve contato com um assessor de Pioneiro, este teria admitido logo após o fato, que nem o SINTEPP, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará, havia lhe causado tamanho estresse e constrangimento, nestes 13 anos que ele está como prefeito de Ananindeua.

Dúvidas sobre o real motivo da morte de professor paraense em greve

Porque chamar de boato uma probabilidade que poderia ser considerada e porque não dizer, deveria ser averiguada?

Pairam dúvidas sobre o que poderia ter desencadeado o infarto fulminante, que ceifou a vida do professor Aldyr Araújo, na manhã deste sábado (30). Há suspeitas de que sua morte esteja associada ao processo de tensão, com que a situação de greve que ele e muitos professores vivenciaram sexta-feira (29), ao receberem seus contra-cheques com descontos. 

O fato, considerado pelo SINTEPP como uma retaliação do governo contra a greve, revoltou milhares de educadores paraenses, que convocados pelo sindicato, foram no mesmo dia ao Hangar, protestar contra a medida. Lá, chamaram o governador de ladrão e conseguiram a promessa de suspensão dos descontos em folha.

Avaliando a repercussão do caso e os inúmeros comentários expostos nas redes sociais, o blog se pôs a pensar: Por acaso, já foi expedido algum laudo ou declaração de especialistas dizendo que o infarto fulminante não pôde ser motivado por fortes emoções e acúmulo de estresse?

A medicina nos mostra casos muito parecidos, onde mesmo sem ninguém notar, pessoas morrem de forma silenciosa e praticamente sem reações facilmente notáveis. Por isso, é possível dizer que nem mesmo seu familiares, não teriam condições de afirmar, se o professor foi vítima ou não de um processo desencadeado por estresse, muito menos os leigos sindicalistas que propagam a todo custo a tese de que isso é boato.

Porque chamar de boato uma probabilidade que poderia ser considerada e porque não dizer, deveria ser averiguada?

Algum receio?

Há quem compartilhe da opinião de foi um covardia e falta de respeito e consideração, por parte de alguns diretores do SINTEPP, que usaram seus perfis nas redes sociais para fazerem insinuações e acusar setores da imprensa paraense de terem criado "boato" sobre a morte do professor, sendo que a informação surgiu de amigos que conviveram e sabiam que a saúde de Aldyr não constava de nenhum problema e o quanto ele era ligado, sensível e atuante nos processos de luta da categoria.

Entre as grandes empresas de mídia existentes no Estado, apenas uma noticiou o ocorrido (leia aqui e aqui), neste caso, a Rede Brasil Amazônia de comunicação, com sua TV de mesmo nome, o jornal Diário do Pará e seu portal, o Diário OnLine, os únicos que dão voz e espaço ao SINTEPP, em suas lutas contra o poder de comunicação dos governos estadual e municipais, assim como os grupos de comunicação aliados destes, nas greves ocorridas nos últimos anos. Até agora o blog não tem certeza se houve alguma nota publicada nos jornais Amazônia Jornal e OLiberal, mas percebeu que na TV, o Jornal Liberal 1ª edição, que em tese deveria mostrar o caso, mas não o fez.

Na opinião deste blog, tanto o governo, quanto a direção do sindicato, não possuem argumentos científicos e muito menos, o mínimo interesse em debater este assunto, talvez com receio de que esta tese, caso seja melhor apurada, e confirmada, os coloquem em situação delicada e de co-responsabilidade pela morte prematura do educador.