Por Socorro Coelho*
O que está acontecendo no Brasil?
Viemos a público, primeiramente, chamar a atenção para o fato de que a propagada ‘Pátria Educadora’, entrou em contradição com o corte de 49% dos recursos destinados à educação, em função das restrições orçamentárias implementadas pela equipe econômica de Dilma.
Essa ação do governo vai na contramão da sua própria proposta de aumento progressivo do financiamento da educação, em 10% do PIB, previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2014.
É notório que o contingenciamento dos recursos ameaçaram importantes programas educacionais, como o pioneiro e eficiente Programa de Formação Docente, o PARFOR, cujas novas turmas não ingressarão este ano nas universidades, em função da não transferência de recursos da União.
Preocupado com os docentes federais do Brasil e com a população, o PROIFES vem combatendo a política econômica e as manobras efetivadas no Congresso Nacional, onde foi aprovada a aposentadoria compulsória aos servidores públicos aos 75 anos, a redução da maioridade penal e o reajuste salarial dos servidores do Judiciário, com o escandaloso aumento de até 70% de seus salários, o que demonstra que este congresso não tem a miníma preocupação com o quadro econômico desfavorável do país e está desconectado da pauta de reivindicação dos servidores públicos da esfera federal e dos anseios populares.
O PROIFES protocolou nossa pauta de reestruturação de carreira e reajuste salarial dos docentes das instituições federais, desde outubro de 2014, participou da mesa de negociação, realizada em 06/05/2015 e sugeriu ao governo, celeridade para uma nova rodada de negociação, o que ocorreu em 25/06 do corrente, quando o governo apresentou sua proposta de reajuste, separada da pauta acadêmica e social.
Por sua vez, o governo propôs reajuste de 04 anos, no valor de 5,5% a partir de 01/01/ 2016, de 5% em 01/01/2017 e o percentual de 4,75% em 01/01/2018 e 4,5% a vigorar em 01/01/2019. Segundo o Secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento do Governo (MPOG), a proposta tem como objetivo “preservar o poder de compra dos servidores públicos”.
No entanto, consideramos que a proposta apresentada não responde aos anseios presentes na pauta geral dos servidores, assim como não repõe as perdas inflacionárias. Sem contar, que nos induz a um otimismo exacerbado, no que diz respeito ao teto de futuras inflações, ao longo dos 04 anos.
Diante de um quadro econômico instável e de uma proposta insuficiente, não restou outra alternativa ao Conselho Deliberativo do PROIFES, que em reunião analisou a situação e se posicionou pela GREVE, como forma de pressionar o executivo , na melhoria de sua proposta aos servidores.
Com o objetivo de obter sucesso nas negociações, a referida entidade, por intermédio da sua Coordenação Nacional de Mobilização, intensificou a visita aos parlamentares no Congresso Nacional, apresentando a pauta de reivindicações dos Professores Federais do Magistério Superior e Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), assim como, reuniu com o MEC e na oportunidade reiterou que, oficializou ao governo a solicitação de uma mesa setorial dos professores, por entender que tem pontos de pauta específicos que ficaram pendentes, desde o acordo anterior.
E no Pará?
O Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Federal Superior do Estado do Pará - SINDPROIFES-PA, em apenas dois meses de fundação, tem realizado reuniões envolvendo os docentes por unidade e Campi do interior, proporcionando o debate em torno da proposta da carreira, salário, progressão funcional e aposentadoria.
No dia 07/07/2015 haverá nova rodada de negociação entre Governo e Servidores e em seguida, o grupo de Educação do PROIFES, reunirá para discutir a implementação do PNE e o Fórum Nacional da Educação - FNE. Será uma semana de intensa atividade, uma vez que haverá o Encontro Nacional da entidade, no período de 09 a 12/07/2015, para entre outros temas, avaliar o resultado da mesa de negociação nacional.
Nos eventos acima citados, o SINDPROIFES-PA estará presente com 03 diretores, que até o final de julho terão a responsabilidade de reunir o conjunto da diretoria, para socializar as informações e debater a pauta do Encontro Nacional e já em agosto, com o retorno das férias, será realizada a nossa 1ª Assembleia Geral para decidir se vamos aderir à greve nacional.
Não podemos deixar de mencionar que ao longo destes dois meses, reunimos e conversamos com representantes de vários setores da UFPA e IFPA, de quem recebemos posicionamentos contrários às práticas truculentas e autoritárias por parte de diretores da ANDES/ADUFPA, tais como:
a) Trancamento dos portões e salas de aulas, impedindo a entrada e saída das pessoas, inclusive cometendo o absurdo de colocarem óleo e graxa, nas portas e portões da UFPA;
b) Acusações e difamações irresponsáveis, como a ocorrida com a direção da Faculdade de Geologia, à quem foi atribuída a calúnia de manter em cárcere privado, alunos e professores que decidiram não aderir à greve;
c) Assédio Moral e ameaça de Processos Administrativos por parte de uma gestora que usou o poder do cargo para perseguir professores que permaneceram em suas atividades acadêmicas;
d) Recorrer ao Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da UFPA, solicitando suspensão do calendário acadêmico, foi um grande equívoco dos dirigentes da ANDES/ADUFPA.
Consideramos que a relação junto as reitorias devem ser de respeito e diálogo e não de utilizar-se da relação para institucionalizar uma “greve” prematuramente, pois uma entidade sindical não deve solicitar à reitoria, que esta declare greve na instituição.
Desta forma, o SINDPROIFES-PA parabeniza os membros do Conselho Superior da UFPA, que rejeitaram a proposta de suspensão do semestre, pelos seguintes motivos:
1º- 90% dos Campi do interior estão concluindo suas atividades, assim como em Belém, vários institutos não aderiram à greve.
2º- Suspensão do calendário acadêmico ou perda do semestre devem ser pautas discutidas em primeira instância, no interior do movimento docente e no final da greve.
O que proposmos?
A diretoria do SINDPROIFES-PA, analisando a conjuntura econômica, política e Social, diante do ajuste fiscal, imposto pela equipe econômica do Governo Federal, reitera a resolução do Conselho Deliberativo da nossa federal (PROIFES), ao firmar a busca de “unidade com os demais trabalhadores, em especial da educação” e fortalecer a luta da pelas questões gerais dos trabalhadores e da educação, que incluem, entre outras, as seguintes reivindicações:
1- Fim do contingenciamento dos recursos do Orçamento da Educação, com a liberação imediata dos recursos previstos para as Universidades e Institutos Federais;
2- A implantação da negociação coletiva para os servidores públicos, com a garantia de data base;
3- Combate à precarização do trabalho e rejeição do projeto de terceirização;
4- Luta pela criação de novas fontes de financiamento da educação, que incluem, entre outras, imposto sobre as grandes fortunas, royalties sobre a produção mineral e a taxação de transações financeiras especulativas, com regras amplamente discutidas com e pela sociedade;
5- Garantia da implantação das metas do PNE, com a dotação de 10% do PIB para a educação, o qual vai permitir a expansão do ensino público com a qualidade merecida;
O SINDPROIFES-PA observa em sua base, um quadro diferente de outros estados da federação. Por exemplo, o IFPA está concluindo suas atividades e entra em período de férias agora em julho e na UFPA, há quase um mês que outra entidade deflagrou greve, com uma pífia adesão dos professores, os quais já estão em férias.
Comemoramos como fato positivo, que mesmo recém fundado, o SINDPROIFES-PA ganhou visibilidade e conseguiu apresentar suas propostas, ao conjunto dos professores das IFES, respeitando as diferentes posições presente no movimento docente.
Neste momento, nos preparamos para a realização do XI Encontro Nacional de nossa federação e da próxima mesa de negociação junto ao governo, na expectativa de sucesso, caso contrário, construiremos o movimento de radicalização, ou seja, a greve.
*Socorro Coelho é Presidente do SINPROIFES-PA.
