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quarta-feira, fevereiro 10, 2016

10 anos depois, PMs corruptos são denunciados por serem contratados para agir contra ribeirinhos na Amazônia



Por Diógenes Brandão

Demorou mais de 10 anos para que os PMs paraenses, usados como capangas, acusados de receber cerca de 150 mil reais para agir em favor de um dos maiores grileiros do país, fossem denunciados pelo Ministério Público do Estado do Pará. Leia aqui a matéria.

Prática nefasta, porém costumaz na Amazônia, como aconteceu com a Chacina de Eldorado dos Carajás, quando PMs assassinaram 19 trabalhadores rurais sem terra, os policiais agiram de forma ilegal e violenta contra ribeirinhos, entre os anos de 2014 e 2015. 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Altamira denunciou que dez famílias de agricultores e ribeirinhos que viviam há mais de 20 anos ao longo do Rio Xingu, haviam sido impedidas de acessar uma área às margens do Rio Xingu e depois foram expulsas por policiais militares e homens fortemente armados que rondavam a região em embarcações. A ação dos PMs foi realizada sem a apresentação de qualquer mandado judicial ou mandato de qualquer autoridade pública.

A poderosa CR Almeida é uma das maiores empresas que praticam grilagem nas terras da Amazônia e já foi denunciada várias vezes, mas nenhum acionista jamais foi preso. Pelo contrário: Em 2012 a empresa conseguiu vencer na justiça paraense, em uma ação que moveu contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que lhe obrigou a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.

A condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, se deu pelo fato do jornalista fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.

Lúcio Flávio Pinto já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu Jornal Pessoal jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.

Em seu blog, Lúcio Flávio Pinto mantém a esperança de um dia ter a reparação da injustiça pela qual foi vítima, no exercício do seu labor jornalístico, sempre em defesa da Amazônia:

"Acrescento que fui condenado a indenizar Cecílio Rego de Almeida, dono da C. R. Almeida, por tê-lo acusado de ter grilado a enorme área de terras, rica em mogno, minérios e solos férteis, que declarava como sendo de sua propriedade, no vale do Xingu.

Apesar de todas as provas que apresentei, e que serviram de base para a ação do Ministério Público Federal para o cancelamento do registro em nome do empresário, a condenação foi mantida em todas as instâncias da justiça estadual.

Resta agora acompanhar a tramitação da ação do promotor Armando Brasil para verificar se a justiça do Pará vai se manter em contradição. Se reconhecer que os PMs cometeram crime ao dar cobertura à grilagem, a maior da história da apropriação por particulares de terra pública (da história mundial e não só do Brasil), ficará na vexatória posição de ter condenado quem denunciou esse vergonhoso assalto ao patrimônio público.

A história registrará com nódoa os nomes dos magistrados que cometeram esse atentado à verdade e ao interesse do povo do Pará", finaliza o nobre jornalista.