O que motivou prefeito e deputado a invadirem evento e de forma truculenta defenderem mineradora canadense que pretende explorar a maior mina de ouro a céu aberto no Brasil?

Acompanhado de um deputado estadual, uma vereadora e mais 30 manifestantes, o prefeito do município onde está previsto ser instalado um empreendimento bilionário, invadiu o auditório da UFPA e atacou acadêmicos, pesquisadores e personalidades convidadas para debater os impactos sócio-ambientais que a empresa canadense Belo Sun pode causar na região do Xingu, próximo de onde foi construída o Complexo Hidroelétrico de Belo Monte.

Por Diógenes Brandão 

O prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB) e o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL), invadiram o Seminário "As veias abertas da Volta Grande do Xingu", onde era realizado um debate sobre os Impactos da Mineradora Belo Sun sobre a região afetada por Belo Monte e discutia com diversas autoridades públicas, movimentos sociais e a comunidade acadêmica, o projeto de implantação de Belo Sun, a maior mina de ouro a céu aberto do país, localizada às margens do rio Xingu.

Além de impedirem o transcorrer do debate, ao chegarem no local agindo com truculência, levando uma vereadora do município e mais de 30 pessoas, gritaram palavras de ordem contra os debatedores que foram forçados a encerrar as atividades científicas promovidas por dois dias, e ficaram presos, pois os vândalos liderados pelo prefeito e o deputado acima citados, trancaram as portas de saída do auditório do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da UFPA, impedindo as pessoas de deixarem o local e discursaram contra os acadêmicos e a favor da mineradora Canadense Belo Sun, que vai explorar ouro na orla do Rio Xingu. 

Assim como o prefeito, o deputado estadual Fernando Coimbra (PSL) também encabeçou a invasão do Seminário realizado na UFPA, e fez a defesa do projeto de exploração mineral pela canadense Belo Sun, alegando a geração de emprego e renda para a população local.

Os organizadores do evento deram queixa na polícia e se mobilizam para dar continuidade à luta contra os impactos negativos que a mineração traz para a região, já tão desestabilizada pelas obras de Belo Monte.  Internautas que souberam da atitude do prefeito e do deputado estadual comentaram nas rede sociais e um deles disparou: "De graça é que não foi."

Assista o vídeo abaixo e conheça o que está por trás da extração de 158 toneladas de ouro pela Belo Sun, mega-empreedimento autorizado via concessões ambientais expedidas em tempo recorde e com fortes suspeitas de que o Conselho Estadual de Meio Ambiente do Pará tenha sido favorecido para autorizar a mineradora de explorar por 12 anos a região do Xingu, mesmo com a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público Federal recomendando que a licença não fosse concedida, temendo pelos impactos na vida de ribeirinhos e indígenas que habitam a região, assim como na ameaça de uma degradação recorde no seio da Amazônia.

Assista o documentário Uma Montanha de Ouro por Trás de Belo Monte (Volta Grande do Rio Xingu - Altamira, Pará, Brasil). 

A maior mina de ouro a céu aberto no Brasil e o Tribunal Permanente dos Povos

Em 2014, este blog replicou uma matéria sobre a realização do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) a fim de julgar a atuação da indústria de mineração canadense na América Latina. Naquela oportunidade, a Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, Priscylla Joca, que também é pesquisadora em Direitos Humanos ligada ao Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais e que mora atualmente em Montreal, Canadá, redigiu o seguinte relato sobre as empresas canadenses que exploram ouro e outros minerais na América Latina, sobretudo no Brasil. 

Veja o que ela revelou:

A empresa brasileira de mineração, Vale, 2° maior do mundo, é uma das maiores empresas de mineração no Canadá e atua também na América do Sul. Em 2012 foi eleita pelo “Public Eye Awards” a pior empresa do mundo. Motivo? O modo como suas operações e atividades impactam direitos humanos e ambientais. Contudo, há ainda outros aspectos, que chamam a atenção do Brasil para o TPP Canadá.  

75% das empresas de mineração de todo o mundo estão registradas no Canadá. Segundo a Due Process of Law Foundation (DPLF), essas empresas são responsáveis por 80% das atividades de mineração na América Latina, onde existem cerca de 1246 empresas em funcionamento. Dessas, “aproximadamente 120 empresas canadenses de mineração estão estabelecidas atualmente no Brasil – 55 em exploração, 45 em equipamentos e 20 em serviços – e com investimentos previstos de US$ 8 bilhões até 2014”.  

Um exemplo é a Belo Sun Mining, atuante no estado do Pará e que pertence ao grupo canadense Forbes & Manhattan Inc. Outras empresas atuam ou estudam a possibilidade de atuação em diversas regiões do Brasil: Luna Gold, no nordeste; Yamana Gold, Bahia e Goiás; Colossus Minerals, Pará; Lara Exploration, Ceará; Kinross, Minas Gerais; dentre muitas outras.  

Graves danos e impactos sócio-ambientais e violações de direitos humanos vêm sendo reportados nos locais em que essas empresas atuam. Na 149ª edição da Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos (Washington, 2013) foi problematizada a operação das empresas canadenses em países como Brasil, Chile e Peru.  

O Brasil estaria em 3º lugar no mundo em conflitos ambientais tendo a mineração como uma das principais causas. Entre aqueles registrados pelo “Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil”, temos o que envolve a Kinross e a população de Paracatu, Minas Gerais, que vem sofrendo com a poluição e contaminação das águas e do solo e violações dos direitos à saúde e ao meio ambiente equilibrado.  

Outro exemplo são os impactos que podem ser provocados pela Belo Sun na Volta Grande do Xingu, prejudicando indígenas e ribeirinhos que habitam a região. Segundo Carlos Frederico Marés e Kerlay Arbos, a mineração em terras indígenas causa “o deslocamento compulsório, a ocorrência de doenças, violência contra os membros da tribo, principalmente mulheres e crianças, disseminação da população indígena e muitas vezes a morte”.  

É nesse contexto que está na pauta do Congresso Nacional brasileiro a votação do Novo Código de Mineração, cuja proposta vem sendo vista com desconfiança por ambientalistas. Clarissa Reis Oliveira destaca que “existem vários envolvidos na proposta, mas protagonistas eu diria que são os governos e as empresas. Fica ‘de fora’ quem deveria ser o principal protagonista de toda e qualquer decisão política, a sociedade”. As empresas citadas podem ser compreendidas como as nacionais e as transnacionais, inclusive aquelas sediadas no Canadá.  

No TPP Canadá, as empresas estão sendo acusadas de violar os direitos fundamentais dos povos na América Latina, com especial atenção para o direito à vida e ao ambiente saudável, o direito à autodeterminação dos povos e o direito à plena cidadania. Já o Estado do Canadá está sendo acusado de contribuir com essa violação de direitos sustentando a indústria de mineração através de determinados mecanismos e favorecendo o contexto de impunidade dessas empresas.

Os conflitos ambientais ligados à mineração que ocorrem no Brasil apresentam profundas semelhanças com os que se passam em outros países da América Latina. Assim, o resultado desse Tribunal Permanente dos Povos pode fortalecer movimentos sociais, organizações da sociedade civil e pesquisadores no Brasil que se organizam em torno da luta por justiça ambiental em casos relacionados a conflitos provocados por empresas de mineração canadenses.

Os Jurunas, Belo Monte e a defesa da natureza

Por Alice Branco, em GreenMe

Belo Monte girou sua turbina, encheu o primeiro reservatório e se deparou com “mulheres indígenas que vivem há 10 km da barragem principal da usina que bloquearam o acesso de trabalhadores para pleitear uma reunião com a empresa Norte Energia sobre os danos causados pelo enchimento do reservatório. A usina está há quatro anos em construção no Rio Xingu (PA).” nos conta o Instituto Socioambiental.

E os peixes que os índios pescavam para comer? Sumiram, morreram.

E os índios que moravam lá nas terras agora alagadas? Estão em luta pois seus direitos foram atropelados pelo projeto da hidrelétrica.

“Nós perdemos muita coisa e estamos tendo muito prejuízos com a pesca”, diz Leiliane Juruna no vídeo acima. E é a mais pura verdade.

Não só a pesca foi perdida mas também a caça, e as roças de cultivo, e as florestas onde os Juruna ancestralmente colhem frutas e madeira, e sementes para replantar.

Na praia, quando o rio encheu de repente, os Jurunas perderam tudo.

Enfim, a vida do povo Juruna foi atropelada e até o momento não receberam as indenizações devidas. Não que qualquer indenização possa pagar o ar, a terra, as águas, as matas que lhes pertenciam.

“Os índios Juruna e Arara da Volta Grande do Xingu alegam que não foram comunicados sobre a abertura das comportas e liberação de uma quantidade de água inesperada. Eles dizem que a chegada repentina da água teria levado embora pertences que estavam nas praias e beiras do rio nas aldeias, como redes de pesca e barcos, entre outros.

E mais, “Soubemos ainda por pessoas que trabalham na barragem que há diversas rachaduras e infiltrações no paredão do Pimental e queremos saber informações da Norte Energia, Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente], Ministério Público Federal e do governo a respeito, pois estamos com medo da barragem romper e acabar com nosso povo”, afirmam os Jurunas em uma carta enviada à Norte Energia.

A Usina Hidrelétrica Belo Monte realizou quarta-feira passada, 17 de fevereiro, o primeiro giro mecânico da Unidade Geradora n° 01 da Casa de Força Principal, no Sítio Belo Monte. A Norte Energia, empresa que opera Belo Monte se vangloriou de suas vitórias, do enchimento dos reservatórios Xingu (principal) e o intermediário, por meio do desvio das águas pelo Canal de Derivação de Belo Monte, foi concluído no dia 13 de fevereiro, quando atingiu a cota necessária para o início da operação. Assim conta o site da empresa.

Quem são os Juruna?

“Juruna é o nome pelo qual o povo Yudjá da Volta Grande ficou conhecido nos contatos com os brancos. Os Yudjá são exímios navegadores, canoeiros, e também chamados de “os donos do rio”, pelo fato de, no passado, terem cruzado da foz as cabeceiras do Rio Xingu. Ao lado dos Arara da Volta Grande, são os grupos indígenas que vivem mais próximos dos canteiros de obras de Belo Monte. Além de já conviverem com os impactos da obra há pouco mais de 10 km de suas terras, também terão de conviver com cerca de 80% de redução do fluxo de água após o barramento do rio. Será um grande teste de resistência da biodiversidade e dos povos que vivem neste trecho da Amazônia.

Com Belo Monte, os Juruna se veem, mais uma vez, ameaçados. As famílias dependem da pesca artesanal e ornamental para alimentação e geração de renda. Os estudos de impacto ambiental da Volta Grande do Xingu são inconclusivos. Nem os cientistas e nem os indígenas sabem, neste momento, as dimensões do impacto que a usina poderá causar no rio, com a possível extinção de espécies endêmicas, que só existem nesta região do planeta.”

10 anos depois, PMs corruptos são denunciados por serem contratados para agir contra ribeirinhos na Amazônia

Por Diógenes Brandão

Demorou mais de 10 anos para que os PMs paraenses, usados como capangas, acusados de receber cerca de 150 mil reais para agir em favor de um dos maiores grileiros do país, fossem denunciados pelo Ministério Público do Estado do Pará. Leia aqui a matéria.

Prática nefasta, porém costumaz na Amazônia, como aconteceu com a Chacina de Eldorado dos Carajás, quando PMs assassinaram 19 trabalhadores rurais sem terra, os policiais agiram de forma ilegal e violenta contra ribeirinhos, entre os anos de 2014 e 2015. 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Altamira denunciou que dez famílias de agricultores e ribeirinhos que viviam há mais de 20 anos ao longo do Rio Xingu, haviam sido impedidas de acessar uma área às margens do Rio Xingu e depois foram expulsas por policiais militares e homens fortemente armados que rondavam a região em embarcações. A ação dos PMs foi realizada sem a apresentação de qualquer mandado judicial ou mandato de qualquer autoridade pública.

A poderosa CR Almeida é uma das maiores empresas que praticam grilagem nas terras da Amazônia e já foi denunciada várias vezes, mas nenhum acionista jamais foi preso. Pelo contrário: Em 2012 a empresa conseguiu vencer na justiça paraense, em uma ação que moveu contra o jornalista Lúcio Flávio Pinto, que lhe obrigou a indenizar a família do falecido empresário Cecílio do Rego Almeida. O crime teria sido chamar de “pirata fundiário” o homem que tentou fraudar e se apropriar ilegalmente de quase 5 milhões de hectares de terras públicas, na região paraense do Xingu, denúncia posteriormente comprovada pelo próprio Estado.

A condenação que mobilizou pessoas e organizações, nacionais e estrangeiras, se deu pelo fato do jornalista fazer uma radiografia minuciosa e crítica da região, o que o tornou um dos maiores especialistas em temas amazônicos, e reportar tentativas de fraudes aos cofres públicos, erros e desmandos do poder judiciário local, o jornalista foi alvo de exatos 33 processos desde 1992.

Lúcio Flávio Pinto já sofreu agressões físicas e verbais por causa de seus artigos, sem declinar o direito de veicular informações de interesse público, em seu Jornal Pessoal jornal quinzenal reconhecido pela qualidade do conteúdo em detrimento de uma produção quase artesanal.

Em seu blog, Lúcio Flávio Pinto mantém a esperança de um dia ter a reparação da injustiça pela qual foi vítima, no exercício do seu labor jornalístico, sempre em defesa da Amazônia:

"Acrescento que fui condenado a indenizar Cecílio Rego de Almeida, dono da C. R. Almeida, por tê-lo acusado de ter grilado a enorme área de terras, rica em mogno, minérios e solos férteis, que declarava como sendo de sua propriedade, no vale do Xingu.

Apesar de todas as provas que apresentei, e que serviram de base para a ação do Ministério Público Federal para o cancelamento do registro em nome do empresário, a condenação foi mantida em todas as instâncias da justiça estadual.

Resta agora acompanhar a tramitação da ação do promotor Armando Brasil para verificar se a justiça do Pará vai se manter em contradição. Se reconhecer que os PMs cometeram crime ao dar cobertura à grilagem, a maior da história da apropriação por particulares de terra pública (da história mundial e não só do Brasil), ficará na vexatória posição de ter condenado quem denunciou esse vergonhoso assalto ao patrimônio público.

A história registrará com nódoa os nomes dos magistrados que cometeram esse atentado à verdade e ao interesse do povo do Pará", finaliza o nobre jornalista.

Rádios comunitárias do Pará criarão sua própria agência de notícias

Cerca 40 diretores de 8 rádios comunitárias estarão reunidos nesta segunda-feira (30), em Altamira, onde participarão do projeto de Fortalecimento da Comunicação Comunitária, desenvolvido pela Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP e conta com a coordenação de oito rádios comunitárias da região, que buscam otimizar seu potencial no trato da informação, com as novas tecnologias e linguagens existentes. 

O evento conta com o apoio do Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu e envolve comunicadores populares das cidades de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. 

Na programação, três temas estarão sendo debatidos com os palestrantes convidados. 

A jornalista Val Araújo, especialista em Jornalismo Científico pela UFOPA, ministrará o tema: "A importância da informação no interior da Amazônia"; o blogueiro e ativista digital Diógenes Brandão abordará o tema: "Web Rádio, Ativismo e Mídias Digitais" e o professor especialista em Tecnologia da Informação e Comunicação, Domingos de Morais falará sobre a criação da Agência de Notícias Comunitárias.

Segundo João Batista Uchôa Pereira, coordenador da FVPP e um dos idealizadores desta iniciativa inédita, a Agência de Notícias Comunitárias dará suporte para a produção de notícias da região do Xingu, permitindo a integração da rede de comunicadores formada pelo projeto de Fortalecimento da Comunicação Comunitária e a distribuição de conteúdo e informações da futura agência.

Porque tirar a imprensa de Belo Monte? Novo Eldorado?

Foto de Lunaé Parracho

Terceira carta enviada pelos indígenas nos canteiros de Belo Monte.

Deixem os jornalistas aqui

Ontem o governo enviou um assessor para apresentar uma proposta a nós que estamos ocupando o canteiro de obras. Junto com eles vieram 100 policiais militares, civis, federais, Tropa de Choque, Rotam e Força Nacional.

Nós não queremos assessores. Queremos falar com a sua gente de governo que pode decidir. E sem seus exércitos.

O funcionário queria que saíssemos do canteiro e que só uma pequena comissão falasse com gente de ministério. Nós não aceitamos. Nós queremos que eles venham para o canteiro e falem com todos nós juntos.

Ontem a Justiça expediu liminar de reintegração de posse apenas para os brancos. Com essa decisão, a polícia e o oficial de justiça expulsaram dois jornalistas que estavam nos entrevistando e filmando, e multaram um jornalista em mil reais. E expulsaram um ativista.

A cobertura jornalística ajuda muito. Nós exigimos que a juíza retire o pedido de reintegração de posse, não aplique multas e permita que jornalistas, acadêmicos, voluntários e organizações possam continuar testemunhando o que nós passamos aqui, e ajudar a transmitir nossa voz para o mundo.

Ocupação do canteiro de obras Belo Monte, Vitória do Xingu, Sábado, 4 de maio de 2013.

A advogada da SDDH, Anna Lins informa: 

Além e impedirem o trabalho da imprensa, agora estão ameaçando as prerrogativas de advogados. Tentaram impedir o trabalho da SDDH, com nosso advogado Sergio Martins que está acompanhando a ocupação em BELO MONTE.

Mais informações de Belo Monte, graças ao grande Ruy Sposati, a quem todos nós devemos um baita agradecimento.

Como vocês devem saber, a Justiça do Pará deferiu uma liminar contra a presença de não indígenas na ocupação de Belo Monte. Os não indígenas presentes lá eram alguns jornalistas, un poucos militantes e dois advogados. Todos eles foram expulsos.

Hoje, o deputado Padre Ton (PT-RO) foi impedido pela Força Nacional de entrar no canteiro. Um advogado de Belém, o único branco com algum acesso à ocupação, foi ameaçado de prisão, caso permanecesse lá. Os jornalistas estão fazendo piquete na porta do canteiro e já foram ameaçados de prisão caso cruzem a cancela que divide a margem da Transamazônica e o sítio.

Um assessor do governo disse aos indígenas que a pauta era “muito radical” e impossível de se negociar. Também disseram isso a eles a Norte Energia, a Força Nacional, a Casa de Governo em Altamira, a coordenação local da Funai e todos os outros que visitaram o canteiro.

Começa a se articular um movimento que pede a maior divulgação possível da situação. Para lembrar mais uma vez: trata-se da obra mais cara da história do Brasil, feita com dinheiro público, com seríssimos impactos humanos e ambientais, escassa demonstração de sua utilidade inúmeras acusações de violação da lei e, neste fim de semana, a incrível novidade de jornalistas expulsos por forças policiais, em plena democracia. Cabe lembrar que Belo Monte foi inicialmente orçada em R$ 4,5 bilhões e já se encontra em quase R$ 30 bilhões. Farta documentação sobre violações dos direitos humanos ao longo da construção da usina pode ser consultada aqui: http://bit.ly/15cfiHa e aqui http://bit.ly/15cfma1

Continuo aguardando que parlamentares, jornalistas, blogues e outros setores acordem para a situação. Não é todo dia que o aparato policial do Estado é mobilizado para expulsar meia dúzia de jornalistas de um protesto pacífico, autorizado pela Justiça, no sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil. Quem faz mídia alternativa criticando os grandes meios de comunicação de massas e se cala ante uma situação dessas por conveniência partidária ou de patrocínio perde completamente a autoridade moral.

Reiterando: não é trivial. É a expulsão de jornalistas, em plena democracia, pelo aparato policial do Estado, do sítio de construção da obra mais cara da história do Brasil.

Tomará que não estejam planejando uma outra chacina, tal como aconteceu em Eldorado do Carajás!

Xingu Vivo