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quinta-feira, fevereiro 11, 2016

Ruim para Lula, quebra de sigilo trouxe alivio para Aécio


Por Paulo Moreira Leite, no Brasil 247

Sergio Moro fez bem em explicar que a  divulgação de uma apuração que corria em Segredo de Justiça -- quando o investigado é justamente Luiz Inácio Lula da Silva -- ocorreu "inadvertidamente."

       Mas não custa lembrar que além de seus inaceitáveis efeitos jurídicos, a quebra de sigilo teve consequências políticas nefastas, gerando  mais um impulso que ajudou a construir uma mudança na agenda política do país.

       Antes da divulgação de um segredo bombástico, que coloca Lula dentro da Lava Jato, de onde poucos acusados saíram com vida útil, o mundo político discutia a delação premiada do empresário Fernando Moura contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a quem acusou de receber um terço das propinas de Furnas, através de um diretor manda-chuva, Dimas Toledo. Depois do equívoco, discute-se o que irá acontecer no dia 17 de fevereiro, quando Lula será ouvido sobre obras e melhorias num sítio que não lhe pertence.

     O país aguarda, também, pela definição de responsabilidades por um equívoco que, mesmo involuntário, acidental, trouxe prejuízos inegáveis ao bom andamento da Justiça.

      Além de criar dificuldades insanáveis para o direito de defesa, pois deixa o acusado em imensa desvantagem, do ponto de vista do espetáculo o episódio alimenta a pressão contra Lula, numa investigação onde se procura compensar a falta de provas pelos lances de uma narrativa baseada na destruição de sua imagem pública. O importante não é o que se demonstra contra Lula. Mas aquilo que uma investigação permite dizer contra ele.

     Verdadeira ou não, a delação contra Aécio Neves perdeu relevância e logo terá caído no esquecimento. Em breve, será menos lembrada que o mensalão PSDB-MG, também chamado mensalão mineiro. Alguém duvida?

    Nem O Globo, jornal que, em plena folia de carnaval, advertiu, em editorial em que se referia a denuncia de Fernando Moura, que é  "imperioso" que todas as denuncias sejam apuradas, com "o mesmo rigor" exibido quando os acusados pertencem ao governo ou ao PT.

    No mesmo texto o jornal ajudou a divulgar como verdadeira uma informação falsa, ressalvando que seria "pouco verossímel" imaginar que um tucano como Aécio Neves, pudesse fazer nomeações no governo Lula. Se fosse verdadeira, essa ideia ajudaria a abrir uma primeira porta para que Aécio pudesse sair do caso antes mesmo de ter entrado. O problema é que este raciocínio se baseia numa premissa falsa. 

     Dimas Toledo não foi nomeado por Aécio no governo Lula. Já estava em seu lugar desde o governo FHC e ali ficou até 2005, quando o governo Lula estava em seu terceiro ano. Foi um dos inúmeros integrantes do primeiro escalão do Estado brasileiro que, homens de confiança no governo Fernando Henrique Cardoso, conseguiram sobreviver em seus cargos nos primeiros anos de governo do PT, quando o presidente recém-empossado proibiu que se olhasse "para o retrovisor". Lula fez vários pactos de coexistência pacífica com o governo anterior, que permitiram uma transição suave mas trouxeram inúmeras complicações quando a oposição tentou a primeira revanche, na AP 470.

     No Banco do Brasil, instituição essencial nas investigações da década passada, Henrique Pizzolato chegou a ser único  nomeado pelo Partido dos Trabalhadores . Os demais, como Dimas Toledo em Furnas, eram remanescentes tucanos, beneficiados da política de boa vizinhança. Um deles, e não Pizzolato, é quem tinha autorização para assinar os pagamentos antecipados às agências acusadas de trabalhar para as agências ligadas a Valério. Fazia isso antes da posse de Lula. Seguiu fazendo depois.  

   Condenado a 6 anos e quatro meses de prisão na AP 470, o deputado João Paulo Cunha provou, a polícia, que havia contratado uma das agências de Marcos Valério com base no contrato deixado por seu antecessor na presidência da Câmara, que contratara outra agência, a Denison, nas mesmas bases. O antecessor era Aécio Neves. Numa nota de rodapé da denúncia que apresentou contra João Paulo Cunha, o Procurador Geral da República reconheceu que "os documentos sinalizam que esse mesmo estratagema (peculato) tenha ocorrido com o contrato de publicidade anterior da Câmara de Deputados. Entretanto, o fato será devidamente investigado na segunda etapa do inquérito que tramita perante o Supremo Tribunal Federal." A afirmação está lá. Pouco verossímel, como se poderia imaginar já na época.

    O acordo Aécio-Lula, chamado em Minas de Lulécio, tinha uma premissa política que interessava às partes. Ao lançar um candidato sem chances de vitória, o experiente e combativo deputado Nilmário Miranda, sem base popular para disputar o governo de Estado, Lula fez sua parte -- às claras, ao menos para o núcleo dirigente do partido -- para não atrapalhar uma vitória de Aécio, já no primeiro turno.

     Com isso, permitiu que o tucano mineiro tivesse ainda mais vontade de fazer aquilo que já desejava por vontade própria: cruzar os braços e não ajudar seu rival, José Serra, na empreitada presidencial daquele ano. Furnas estava neste desse botim. O esquema de Marcos Valério também.

    Considerado o verdadeiro patrocinador de Valério, que retirou as agencias DNA e SPM&B do precipício, conforme revela Lucas Figueiredo no livro O Operador, o empresário Clésio Andrade entrou na campanha de 2002 em faltas funções: era o vice de Aécio. Não voltou à campanha de 2006, quando os dois mensalões estavam na rua. Mas, quando foi necessário, um mandato de senador obtido numa sequencia de lances astuciosos, quando faltavam só  dez dias para o final da campanha, foi de extrema utilidade. Serviu para lhe garantir foro privilegiado, quando era conveniente aguardar por uma decisão -- a passos de tartaruga no mensalão PSDB-MG -- no STF. Foi útil para pedir passagem para a primeira instância, quando nada mais convém do que ganhar tempo até a prescrição da pena.

     Seja no plano genérico, seja pelos casos específicos, a experiência dos grandes escândalos ocorridos depois da posse de Lula ensina uma lição oposta. É "pouco verossímel" --  francamente fantasioso, na verdade -- imaginar que dirigentes e aliados do PSDB possam vir a ser investigados  "com o mesmo rigor" exibido quando se trata de apanhar Lula e do PT. Não acredite que é implicância de blogueiro.

     "Foi pouco", criticou a ombusdman Vera Guimarães, referindo-se ao tratamento discreto demais que a Folha dispensou à mesma denúncia de Fernando Moura contra Aécio.

     O que se quer é poupar o Aécio de 2002 das mesmas agruras que atingem Lula, até porque ambos bebiam nas mesmas fontes, como mostraram as contribuições eleitorais seguintes. Basta consultar os relatórios do TSE.

     Mas Aécio passou perto demais, o que explica o esforço de proteção sugerido pela  reação da ombudsman Vera Guimarães.

      "Depois da vitória em 2002, as  contas de publicidade do governo federal e do governo de Minas eram discutidas na mesma viagem, na mesma sala, por Marcos Valério," me disse um dos grandes publicitários paulistas, presente a pelo menos um desses encontros.

      Os imensos recursos que saíam às escondidas do  cofre de Furnas -- chegou-se a falar em R$ 39 milhões só em ajuda parlamentar a deputados tucanos em 2002 -- foram o motivo real da ruptura de Roberto Jefferson com o governo Lula e explicam aquilo que veio depois. Depois de fazer várias tentativas de reforçar a posição do PTB no governo, sem conseguir sucesso na maioria delas, Jefferson foi bater às portas de Dimas Toledo, aliado antigo e patrocinador assumido de suas campanhas. Voltou de uma  conversa em Minas Gerais convencido de que havia encontrado a fórmula para assegurar a saúde de seu partido. "Apenas se esqueceu de combinar com Lula," afirma um antigo ministro, interlocutor de Jefferson em várias conversas. "O presidente não queria aquilo. Estava convencido de que Furnas se transformara num caixa do PSDB e estava decidido a fazer mudanças."

      Do ponto de vista jurídico, a pergunta é saber se tudo ficará como está após uma medida tomada "inadvertidamente," que cria uma situação desigual entre acusação e defesa. 

      Do ponto de vista político, configura-se um novo passo numa tentativa covarde de massacrar a mais importante liderança política construída no país após a democratização.