Peritos federais confirmam tortura nos presídios paraenses. Governos negam

Por Diógenes Brandão

Após o Massacre de Altamira, a incapacidade do governo estadual em manter o controle das cadeias paraenses, fez com que Helder Barbalho apelasse ao governo federal em busca de socorro. 

O resultado dessa incompetência administrativa foi uma intervenção desastrosa e marcada por atos abusivos, que manchou a imagem do Pará em relação aos Direitos Humanos, violados de forma planejada e com requintes de maldade, típicas de regimes ditatoriais e autoritários. 

Até instituições  como a OAB-PA e o MPF eram impedidas de adentrar nos presídios, após decretos estaduais assinados por Jarbas Vasconcelos, manda-chuva da SUSIPE, com ordens expressas do governador.

Com provas robustas sendo enviadas por mães, esposas e até de dentro das cadeias, as denúncias que trouxemos ao conhecimento do Brasil e do mundo, sobre a prática de torturas dentro das penitenciárias paraenses, que tanto o governo federal, quanto o estadual negam até hoje, agora foram confirmadas por peritos federais do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos. 

Leia abaixo, a matéria de Guilherme Amado, na revista Época onde foram desmentidas as versões oficiais do Ministério da Justiça e do governo de Helder Barbalho:

PERITOS FEDERAIS RELATAM TORTURA EM PRISÕES NO PARÁ SOB INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Presas eram obrigadas a sentar nuas em formigueiros e rotina era de 'navio negreiro'

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, concluiu a perícia no sistema penitenciário do Pará, sob intervenção do Ministério da Justiça, e relatou um quadro de extrema gravidade de violação dos direitos dos detentos. 

De acordo com o relatório, obtido pela coluna, presas foram obrigadas a sentar nuas em formigueiros, outros foram encontrados vomitando sangue e, em Belém, a única água disponível para consumo era a do vaso sanitário — num sistema de esgotos com uma infestação de ratos.  Alguns presos eram obrigados a cantar o hino nacional e a rezar o Pai Nosso — sob pena de sofrer castigos físicos se não aceitassem.  

O documento, baseado em inspeções realizadas há 40 dias, foi enviado nesta semana à Procuradoria-Geral da República e a ministérios, além de órgãos estaduais.  

Quatro cadeias foram fiscalizadas: o Centro de Recuperação Regional de Altamira; a Cadeia Pública de Jovens e Adultos; o Centro de Recuperação Prisional do Pará; e o Centro de Reeducação Feminino.  

Todas estavam superlotadas — a prisão para jovens abrigava três vezes mais presos do que a lotação permitida.  Leia os principais destaques e veja as fotos na Galeria abaixo.  

PRISÃO FEMININA: NUAS SOBRE FORMIGUEIROS

Presas relataram que foram obrigadas a se sentar nuas sobre formigueiros.  O documento também registrou um aborto após uma detenta ser espancada por uma agente.  Os peritos denunciaram violações a uma presa com "quadro visível de mastite, com nódulo no seio e secreção". Ela era exposta a uso abusivo de spray de pimenta e apanhava com cassetetes.

"A mulher teve seu seio espremido por uma agente. Quando a vítima afirmava a possibilidade de ser um câncer, uma agente da (força-tarefa do Ministério da Justiça) que promoveu essa violência teria afirmado 'Eu sou o câncer que vai te matar".

Uma revista feita grosseiramente nas presas no chão, com cabeça abaixada, foi comparada a uma "velha prática dos navios negreiros".  

As mulheres aparentam estar "perdidas no tempo". Os trabalhos para a remição de pena e as visitas de familiares e advogados foram vetados, e documentos pessoais de algumas detentas foram encontrados no lixo, do lado de fora da cadeia.  

As presas disputam espaço na prisão com entulhos de carros e sujeira. Algumas são punidas por pedir absorvente íntimo.  

Contrariando a Lei de Execuções Penais e tratados internacionais, que proíbem agentes masculinos em prisões femininas, 60 dos 83 funcionários são homens.  

O ambiente também é degradante para os agentes, que contaram ter depressão, pressão alta e dificuldade para dormir.  

PRISÃO DE JOVENS: VÔMITO DE SANGUE E HINO NACIONAL  

A prisão dos jovens, que tem superlotação de 300%, tem ilegalidades até no perfil do público detido: os peritos encontraram idosos ali, inclusive com bolsas de colostomia e doentes.

Os adolescentes ficavam descalços e tinham de vestir a mesma peça de roupa por mais de 45 dias seguidos.  A escova dental era compartilhada: em algumas celas, havia apenas uma para todos os presos.  Eles também eram forçados a cantar o hino nacional, segurando a bandeira do Brasil.  "Havia muitos com feridas nos órgãos genitais" e "vomitando sangue", diz o relatório.   

PRISÃO DE BELÉM: 'CALABOUÇO DE TORTURA' E 'TERROR'  

Na carceragem em Belém, chamada de "calabouço de tortura", as celas ficavam alagadas, mas não havia água potável, restando por vezes o vaso sanitário para aplacar a sede.  O esgoto propiciava uma "grave infestação de ratos".  

Os peritos perceberam que um preso com transtornos mentais fez a posição "padrão" imposta pelos agentes: cabeça entre as pernas e mãos entrelaçadas sobre a nuca.  

Quando os fiscais informaram que ele poderia ficar à vontade, o detento permanecia na posição, e repetia: "Em procedimento, em procedimento".  

“O pavor e o trauma a qual fora submetido não permitia sair daquele estado de terror", diz o documento.  

PRISÃO DE ALTAMIRA: 'PAI NOSSO' E 'TORTURA COTIDIANA'  

A exemplo do preso traumatizado em Belém, na prisão em Altamira os homens pediam permissão até para olhar para os peritos.

"Nítida postura de subserviência de corpos já disciplinados por uma ordem institucional que robotiza homens", diz a inspeção.  

Quem não rezasse o Pai Nosso em todas as refeições era castigado, sob o argumento de "disciplina".  

O pequeno pátio para o banho de sol, com capacidade para só dois presos, recebe 20.  A prisão tem "tortura cotidiana", segundo o relatório.  

Dois meses depois de uma chacina que deixou 62 mortos, os presos têm de conviver com as celas com fuligem e cheiro de queimado — ali seus ex-colegas morreram incinerados. 

“A permanência no local do massacre é insustentável", segue o documento.

  

(Atualização, às 10h05 de 7 de novembro de 2019: O Ministério da Justiça enviou nota à coluna em que afirma que o Departamento Penitenciário Nacional “não reconhece as alegações de tortura durante o emprego da Força de Cooperação no estado do Pará”. Segundo o Depen, a intervenção promove “a humanização da pena na medida que retiram o domínio nefasto das organizações criminosas sobre os demais presos, representando os Direitos Humanos na prática e não apenas nos discursos” e as denúncias recebidas “são tratadas” e estão sendo apuradas pela corregedoria e pela ouvidoria do departamento. “Até o momento nenhuma das alegações de tortura foi comprovada”, diz o texto, que cita números sobre a qualidade dos serviços prestados: 60 mil procedimentos de saúde e 18.547 atendimentos jurídicos, apoio à aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para os presos, oferta de cursos profissionalizantes de panificação e confeitaria e pintura. “Não foi constatada a prática de tortura e nem ofensa a integridade corporal dos presos. O Depen, ao receber o relatório preliminar do Mecanismo de Combate à Tortura, afirma ter atendido todas as demandas solicitadas, como levar presos para fazer perícia e fazer atendimento médicos específicos. Por fim, a nota cita defesa que juízes do Pará fizeram da intervenção. Em documento, os magistrados concluíram que “em que pesem os relatos de maus-tratos veiculados pela imprensa, não foram obtidos elementos mínimos capazes de dar suporte a eventual formalização para abertura de procedimento investigativo em face de agente da força-tarefa”. “A Corregedoria-geral do Depen possui servidores atuando no Pará, em atividades de investigação, supervisão e orientação da atuação da Força de Cooperação junto ao sistema prisional”, afirma o texto.)

Justiça peita Helder Barbalho e derruba proibição de advogados de entrarem nas prisões paraenses

Sérgio Moro visita a penitenciária de Americano, onde a tortura é praticada diariamente pelo regime implantado por homens da força-tarefa de intervenção penitenciária, que enviou a pedido de Helder Barbalho, que aplica a política de Bolsonaro nas prisões do Pará.

Por Diógenes Brandão

Apesar de o secretário extraordinário para Assuntos Penitenciários do Pará, Jarbas Vasconcelos ter afirmado que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira, a alta cúpula da segurança pública paraense já monitorava as ações do Comando Vermelho e sabia que o grupo estava decidido a investir sobre as áreas do PCC. 

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará 

Assim, no dia 29 de Julho sob o conhecimento da diretora do presídio, a advogada Patrícia Abucater, aconteceu aquilo que ficou conhecido como Massacre de Altamira. O fato abalou a imagem que o governador Helder Barbalho tenta construir, na qual ele diz estar resolvendo o problema da violência no Pará, depois de ter assumido o poder e por isso, solicitou ao ministro da justiça e segurança, Sérgio Moro, o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), que foi denunciada por praticar tortura e maus tratos aos presos custodiados nos presídios paraenses. 

Leia também: Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

Com as denuncias, o superintendente da SUSIPE, Jarbas Vasconcelos decretou as portarias nº 882, 889 e 994/2019, que proibia a entrada de advogados nas unidades prisionais do estado do Pará. 

No dia 04 de outubro, em frente ao Fórum Criminal, em Belém, o Sistema OAB Pará realizou ato em defesas das prerrogativas da advocacia.

Assista o vídeo:

"Hoje, o desembargador Mairton Carneiro, do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu a decisão de juiz da Vara de Execução Penal, que proibia impedia o ingresso de advogados nos presídios de Americano, Ananindeua e Marituba. A portaria de proibição foi editada no começo de agosto passado pelo secretário de Assuntos Penitenciários do Pará, o advogado e ex-presidente da OAB no estado, Jarbas Vasconcelos. A decisão do desembargador atende a um mandado de segurança da OAB, seção do Pará", noticiou o Ver-O-Fato, após comunicado expedido pela entidade.

No dia 19 de agosto, um agente da força federal de intervenção penitenciária, solicitada pelo governador Helder Barbalho foi acusado de apontar sua arma na cabeça de um cabo dos Bombeiros chamado Arley, custodiado no CECRAN - Centro de Reclusao Coronel Anastácio das Neves. Essa foi mais uma denúncia de tortura, maus tratos e humilhação contra policiais custodiados naquela unidade prisional. Os policiais presos na unidade, denunciaram em carta ao presidente Jair Bolsonaro que estão sendo brutal e sistematicamente submetidos a diversas humilhações. Leia em Tortura e humilhação contra policiais presos no Pará.

Entrevista: Lula detona Bolsonaro, Moro, Dallagnol e Globo. Veja na íntegra!

Por Diógenes Brandão

Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes, pela TVE Bahia, o ex-presidente Lula falou sobre o presidente Jair Bolsonaro, o ministro Sérgio Moro e  o procurador Deltan Dallagnol. “Desde o dia que ele deu uma coletiva dizendo que não tinha provas contra mim, mas apenas convicções, o Conselho Nacional do Ministério Público tinha que ter tirado esse moleque”, disse o ex-presidente, em uma sala da Polícia Federal do Paraná.

Entre os principais trechos da entrevista, destacamos os seguintes:

Eu quero sair daqui com a mesma cabeça erguida que eu entrei. Eu não entrei de cabeça baixa, eu sei o que eu vim provar aqui. E eles podem ter certeza: se tem um velhinho que vai durar vai ser eu. 

Estou certo que a verdade vai vencer nessa história. Estou tranquilo.

O Moro está se mantendo porque a Globo sustenta ele. O Dallagnol não deveria nem existir porque ele não tem formação pra isso. 

O Bolsonaro foi o monstro que surgiu porque a Globo não teve coragem de lançar o Luciano Huck. Foi o “já que não tem tu, vai tu mesmo”. 

Eles querem criminalizar o PT por ser o maior partido de oposição no país.

Eu queria pedir desculpas por ter chamado o Bolsonaro de doido. Eu fui grosseiro com os doidos.

Eu provei que é possível consertar esse país. E fizemos isso colocando dinheiro na mão do pobre, com muita política social. 

Eu nunca conheci o Dallagnol porque ele nunca teve coragem de me encarar em uma audiência. Mas ele deve acordar todo dia e, primeiro, pedir a benção pro Moro. Depois se olhar no espelho e falar “espelho, espelho meu...”. É um narcisista. 

Se eu sair daqui eu não vou pra rua pra falar mal dos outros. Eu vou rodar o país levantando a auto estima desse povo. Se eles têm medo de mim, saibam que não vou me calar. E quero minha inocência. 

Aquele dono da Havan parece o Louro José com aquela roupinha dele. Qualquer dia a Ana Maria Braga pega ele e coloca em cima da mesa. Eu fico me perguntando onde estão os grandes empresários comprometidos com esse país?

Eu poderia ter saído do Brasil, tive muita oportunidade. Mas eu não quis. Eu quis ficar. Porque é daqui de dentro que quero provar que são eles é que são bandidos.

Por trás da criação da Lava Jato está entregar o petróleo do nosso país. 

Eu duvido que o general Villas Boas encontre nos anais das Forças Armadas alguém que cuidou mais da Defesa do que eu. Ele pode buscar nos arquivos do Planalto.

A sociedade não pode permitir que eles destruam nossas universidades. Educação não é gasto. É investimento.

O papel do Paulo Guedes é destruir a economia brasileira e transformar o Brasil em um completo vassalo dos EUA. Eu às vezes vou dormir e fico pensando: onde estão os militares nacionalistas?

Agora a gente tem um presidente que faz palhaçada o tempo inteiro. E o povo desempregado, o povo passando fome, o povo morando na rua. 

Essa gente não pode fazer com o Brasil o que estão fazendo. Quero saber quantos bilhões eles tiraram da boca do povo brasileiro destruindo a indústria naval e a da construção civil. Eles podiam ter prendido os empresários, sem quebrar as empresas.

A única coisa que eu espero é que esse país volte a ser uma nação que preserve o Estado Democrático de Direito. As pessoas precisam voltar a acreditar na Justiça.

Tem quatro pessoas que sabem que eles estão mentindo: Deus, eu, e os próprios: Dallagnol e Moro.

O Dallagnol fez aquele power point e não teve a coragem de ir em uma audiência. 

Não estou precisando de favor, estou precisando de justiça. Só quero que as pessoas leiam os autos do processo.

Veja a entrevista na íntegra!

A maior chacina do Pará, a falha e a farra do governador Helder Barbalho

Por Diógenes Brandão

Enquanto no presídio de Altamira ocorria uma chacina que resultou em 57 mortos, com atos de selvageria, sendo que 16 tiveram  suas cabeças cortadas, o governador Helder Barbalho curtia o final de semana, participando de festas luxuosas em Salinas. 

A chacina foi ordenada pelo Comando Classe A (CCA), contra supostos membros do Comando Vermelho (CV), mas como alguém pode afirmar, com certeza, que só membros desta organização criminosa foram assassinados no presídio de Altamira? 

Hoje, o governo do Estado pediu e o governo federal, através do ministro Sérgio Moro, autorizou a transferência de 10 líderes de facções criminosas, sendo que em Junho já haviam sido transferidos 30 deste tipo de presos da penitenciária de Americano para presídios federais.

O planejamento e monitoramento do governo falhou?

Superlotado e sem as mínimas condições de recuperação ou reintegração social dos seus detentos, sendo que apenas 33 agentes prisionais são responsáveis por 343 presos, o Centro de Recuperação de Altamira é uma das estruturas falidas do Estado do Pará. 

Segundo informações do CNJ, falta quase tudo no presídio de Almira: De enfermarias a bloqueadores de celular.

Se fosse antes de assumir o poder, Helder e sua família ligada à política,  estariam com seu jornal, rádios e tv exigindo uma intervenção federal no Pará, mas agora dá um jeitinho de evitar que a população veja o governo como responsável pela falta de planejamento e prevenção da violência, que mata e assusta a população.

A ira de Bolsonaro contra Miriam Leitão e a joboia que a Globo criou

Por Leandro Fortes*, sob o título Jiboias e outros monstros

Uma das coisas mais deprimentes que eu já vi Jair Bolsonaro fazer – e, olha, não é fácil fazer essa seleção – foi uma humilhação cruel e covarde contra o jornalista Matheus Leitão. Em um vídeo que circula, até hoje, pelo YouTube, Bolsonaro se regozija de ter usado uma entrevista solicitada por Matheus, filho da jornalista Miriam Leitão, para montar uma arapuca típica de milicianos.

Matheus, repórter de qualidade reconhecida e com passagem por diversos veículos de comunicação do País, estava em plena apuração do livro “Em nome dos pais”, onde conta a trajetória de Miriam e do pai, o também jornalista Marcelo Netto, quando ambos eram militantes do PCdoB, durante a ditadura militar. O casal foi preso e torturado, em 1972, no Espírito Santo. À época, Míriam estava grávida de Vladimir, o primeiro filho do casal.

Não li o livro, mas quem leu me deu referências de uma obra sensível, bem apurada e bem escrita.

Matheus foi ao gabinete do então deputado Jair Bolsonaro para ouvir, de viva voz, uma declaração anterior do empedernido nazista da Barra da Tijuca sobre a terrível tortura sofrida por Míriam Leitão. Grávida, foi colocada em uma cela junto a uma jiboia, cobra que mata suas presas por estrangulamento. Bozo, defensor da tortura e de torturadores, costumava – e ainda costuma – dizer que, no caso, teve pena da cobra.

Em um ato de coragem, Matheus foi à alcova de Bolsonaro ouvir, de viva voz, essa aberração. O então deputado aproveitou-se da ocasião não apenas reiterar sua opinião de psicopata, mas também para gravar Matheus e humilhá-lo nas redes. Um horror, enfim.

Assista o vídeo:

Vem o golpe de 2016. Míriam Leitão, depois de uma década agourando os governos do PT, não disfarça sua satisfação com o impeachment de Dilma e a traição de Michel Temer. Retoma, com mais vigor, o ativismo liberal em busca do sonho perdido de eleger, novamente, um tucano para a Presidência da República.

Sérgio Moro, juiz da Lava Jato, vira um herói do Grupo Globo. Homenageado com o prêmio “Faz a diferença”, passou a ser a alegria diária de Míriam e dos sedosos jornalistas da Globo News, do Jornal Nacional, da CBN e de O Globo.

Para completar, Vladimir Netto, o primogênito de Míriam, repórter da Globo, escreve um livro sobre a Lava Jato, na verdade, o evangelho segundo Moro, elevado, então, a herói, guru e tutor moral particular da família Leitão. Nada poderia dar errado.

Mas o antipetismo de Míriam e companhia não trouxe os tucanos de volta. Pelo contrário, tirou o monstro adorador de jiboias do pântano e o colocou no Palácio do Planalto. E Sergio Moro, o adorável biografado da família, virou ministro da Justiça da mesma besta fera que humilhou, covardemente, Matheus Leitão.

Ou seja, foi servir ao boçal que teve pena da cobra que poderia ter matado seu biógrafo, estrangulado, ainda na barriga da mãe.

Alguém viu a família Leitão bater em Moro por causa disso? Não, pelo contrário: até semana passada, a esposa do primogênito era assessora de imprensa do ex-juiz. Trabalhava para o governo do amigo da cobra que poderia ter matado seu futuro marido, antes de ele nascer.

Então, não me venham pedir solidariedade a Míriam Leitão por ela ter sido proibida de participar de um evento literário a pedido dos fascistas que elegeram Bolsonaro e adoram Moro como a um deus pagão.

Ela não é vítima, mas parte desse processo.

*Leandro Fortes é jornalista, professor e escritor brasileiro. Formado pela Universidade Federal da Bahia, foi repórter, em Salvador, da Tribuna da Bahia, Jornal da Bahia e TV Itapoan. Em Brasília, atuou no Correio Braziliense e nas sucursais de O Estado de S.Paulo, Zero Hora, Jornal do Brasil, O Globo, revista Época, TV Globo e CartaCapital.

COAF: Moro e Bolsonaro são derrotados com a ajuda da bancada paraense

Por Diógenes Brandão

Os deputados federais do Pará, Elcione Barbalho, Helio Leite, José Priante e Paulo Bengtson estiveram ausentes na importante e polêmica votação que decidiu que o COAF não ficará sob a responsabilidade do ministro Sérgio Moro, impondo uma grande derrota ao governo Bolsonaro.

Os demais membros da bancada paraense se posicionaram da seguinte forma:

Sim: Manter o COAF no Ministério de Sérgio Moro.

Não: Devolver o COAF para o Ministério da Economia.

A votação aconteceu no plenário da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 22, que por 228 votos a 210, e quatro abstenções, aprovou a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o ministério da Economia.      

O resultado da sessão foi mais uma derrota imposta ao governo, principalmente por partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade). Dos 118 parlamentares desses partidos na sessão de ontem, 87 votaram contra Moro. Outros 89 votos foram dados por deputados da oposição (PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT).     

Por outro lado, todos do PSL, do PV, do Podemos, do PHS, do PMN, do Cidadania e do Novo votaram com o governo. Já o PSDB ficou dividido: foram 21 a favor de Moro e 5 contra.  

Assim, o COAF voltará a integrar a estrutura da Economia, como era até o ano passado com o então ministério da Fazenda    

No mesmo dia, os deputados também fizeram a análise da medida provisória 870, que trata da organização administrativa do governo de Jair Bolsonaro, que apesar da derrota, o governo conseguiu evitar a recriação de ministérios. Os parlamentares confirmaram a incorporação da Integração Nacional e das Cidades no Ministério do Desenvolvimento Regional.     

Outras mudanças feitas na comissão que analisou a MP, porém, foram mantidas, como a volta da Funai para o Ministério da Justiça.     Ao todo, a Reforma modificou estrutura do governo ao reduzir de 29 para 22 número de ministérios.

Bolsonaro manda recado aos corruptos do Pará

Bolsonaro avisa: Abre teu olho, hein! O Sérgio Moro vai pegar vocês.

Por Diógenes Brandão

Depois de algum tempo sem fazer as lives (Transmissões ao vivo pelas redes sociais), o presidente eleito Jair Bolsonaro reapareceu nesta sexta-feira, 09, direto de sua residência e acompanhado de uma intérprete de LIBRAS, para pincelar sobre diversos assuntos, mas o que mais chamou a atenção de um atento leitor do blog AS FALAS DA PÓLIS foi o trecho onde ele cita a prisão de pessoas envolvidas em esquemas de desvio de dinheiro da merenda escolar, tal como o primo do governador eleito do Pará, preso na manhã desta sexta-feira, acusado de integrar uma quadrilha que desviou mais de 40 milhões de reais que deveriam ser usados por prefeituras, na área da educação e saúde.

Leia também: Primo de Helder Barbalho ostenta com dinheiro e champanhe importada no exterior

Bolsonaro foi enfático ao destacar a notícia da prisão de diversas pessoas envolvidas em mais um escândalo envolvendo a família Barbalho: 

"Hoje mesmo prenderam um montão de gente. Desvio de merenda escolar, olha só! Roubando comida de criancinha de escola pública, filho de pobre, pow! Não dá pra continuar assim. O Sérgio Moro vai pegar vocês! Abre teu olho, hein! E ele, lá agora, ao contrário do que alguns estão falando por aí, ele pescava com varinha, agora vai pescar com rede de arrastão de 500 metros". 

Assista o vídeo:

Começa o ano eleitoral. O que é legal e o que é imoral?

Por Diógenes Brandão 

Um dos ditados populares mais conhecidos pelo povo brasileiro é o que diz que o ano novo só começa de fato depois do carnaval. Como 2018 é um ano de eleições gerais no Brasil, nesta quarta-feira de cinzas podemos dizer que tirando o alto índice de votos nulos que as pesquisas projetam para Outubro, estamos novamente diante das expectativas de renovação e a esperança que as urnas nos trazem. 

No entanto, não se pode dizer que a classe política será ainda este ano tomada por um processo moralizante, como muito esperam por conta do apelo midiático, resultante das expectativas do desfecho das investigações da Operação Lava Jato, hoje estancadas, tal como Romero Jucá previu em conversa com o ex-diretor da Transpetro, onde planejaram um acordo nacional, com supremo e tudo para tirar Dilma da presidência, colocar Michel Temer em seu lugar e delimitar as investigações da Lava Jato onde estavam. Como podemos ver, o plano deu certo: o chefe da polícia federal foi trocado, Temer indicou uma nova Procuradora-geral da República e a Lava Jato estancou. 

Digo isso por considerar que os critérios utilizados para investigar, julgar e condenar alguns políticos e executivos de empresas envolvidas em esquemas de corrupção, investigados e revelados nos últimos anos, trouxe a falsa impressão de que tudo que está aí não presta e que por isso, tudo e todos precisam ser destruídos, aniquilados, para que algo de bom surja mais à frente, como se num passo de mágica, uma nova geração de políticos bem-intencionados fosse surgir e tornasse tudo diferente, com a honestidade tornando-se predominante na política e na gestão pública.   

Apesar de ser belo e utópico, tal pensamento se assemelha a um delírio infanto-juvenil, daqueles em que a pessoa se imagina capaz de mudar o mundo, apenas com uma frase de efeito ou um desejo pré-concebido pela falta de uma vivência com a realpolitik e sem a devida perspectiva histórica, que moldou o sistema político do nosso país, até outro dia, escravocrata e colonial. 

Com milhares de pessoas interconectadas através das redes sociais, muita gente hoje reproduz conteúdos com a narrativa de que só um salvador da pátria poderá executar a tão esperada reforma do sistema político, onde agentes corruptos serão extintos e uma nova sociedade emergirá com a eleição deste herói nacional. 

Cai mais uma mentira da Lava Jato contra Lula. Falsa delação foi amplamente divulgada pela imprensa

Folha de São Paulo: Operador nega ter mantido conta de propina para Lula na Espanha.

Por Diógenes Brandão

Qualquer pessoa em sua plena capacidade de discernimento, consegue entender o modus operandi de como ocorrem alguns depoimentos de delatores da Lava Jato. 

Inúmeros corruptos presos - ou detidos durante as investigações comandadas pela Polícia Federal - sem ter outra alternativa para amenizar suas penas em decorrência dos crimes e desvios cometidos, sejam elas nas empreiteiras ou nos cargos públicos indicados por diversos partidos, acusam Lula como chefe dos esquemas em que são investigados, para atender o desejo dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato e assim obterem regalias, diminuição de suas penas e até ficarem livres da cadeia, bastando pagar multas, devolver parte dos recursos desviados ou em algumas vezes, no máximo ficarem em suas mansões cumprindo a famosa prisão domiciliar.

A grande imprensa sempre tem orgasmos sempre quando vê o nome de Lula acusado por algum criminoso, em delações premiadas. 

Logo após ter esse tipo de delação vazada ilegalmente ou divulgada oficialmente pelos Procuradores da Lava Jato ou pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato, na Vara de Curitiba, os principais veículos de imprensa tomam esses depoimentos como verdades absoluta e dão ampla divulgação, sempre com um tom condenatório, seja através de programas de tv, rádio ou matérias e manchetes sensacionalistas, estampadas nas capas dos grandes jornais e revistas da elite brasileira.

Com o depoimento de um desses corruptos ligados à Engevix, não foi diferente. O réu confesso, delatou Lula e a imprensa brasileira fez o alarde antagonista de sempre.

Hoje, ficamos sabendo a verdade sobre mais uma delação mentirosa: Lula foi novamente acusado de forma criminosa e a mídia não fez a devida retratação, ignorando que tentou detonar mais um pouco com a reputação do ex-presidente do Brasil.

Abaixo, algumas manchetes de jornais, blogs, revistas, canais no youtube e redes sociais que noticiaram a delação contra Lula.

Leia agora, a matéria Na Folha, sob o título Operador nega ter mantido conta de propina para Lula na Espanha

O lobista Milton Pascowitch, delator na Lava Jato, durante sessão da CPI da Petrobras. Foto: Alan Marques/Folhapress.

O operador Milton Pascowitch, colaborador da Operação Lava Jato, disse em depoimento à Polícia Federal que é falso o relato do ex-sócio da empreiteira Engevix, Gerson Almada, sobre uma suposta conta de propina na Espanha para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  

Em depoimento em julho de 2017, o empresário afirmou que ficou sabendo que o operador controlava uma conta na Espanha em benefício de Lula e do ex-ministro José Dirceu, alimentada com propina proveniente de contratos com a Petrobras.  

Na ocasião, ele disse que Pascowitch, certa vez, afirmou que "viajaria de trem para Madri/Espanha para 'olhar a conta' que ele 'administrava' para 'pessoas do PT'". O ex-executivo teria entendido que essas pessoas seriam Lula e Dirceu. Almada negou ter informações ou provas relacionadas a esta conta.

O sigilo do depoimento do empresário foi levantado no início de dezembro. Dez dias depois, Pascowitch prestou o seu relato, negando as acusações. Seu depoimento foi anexado aos autos da denúncia apenas nesta segunda-feira (8).  

À Polícia Federal, o operador disse que é "manifestamente inverídica" a afirmação de Almada e que "forneceu, em seu acordo de colaboração premiada, todos os extratos de suas contas fora do Brasil".  

Pascowitch afirmou, ainda, que intermediava pagamento de propina em favor da Engevix unicamente em razão de contratos obtidos com a Diretoria de Serviços da Petrobras.  

Ele disse que, após aprovação de Almada, ficou acordado pagamento de R$ 14 milhões para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari. Segundo o depoimento, os recursos eram destinados ao partido e em nenhum momento falou-se em pagamentos para Lula ou Dirceu.  

A DENÚNCIA  

A contradição entre os depoimentos se deu no âmbito da denúncia que acusa Dirceu de ter recebido cerca de R$ 2,4 milhões em propina das construtoras Engevix e UTC, oriundos de desvios na Petrobras.  

Em seu depoimento, Almada confirmou conteúdo de acusação contra o ex-ministro ao dizer que firmou contratos falsos com a empresa de comunicação Entrelinhas para o pagamento de propina.  

Segundo o ex-executivo, a Engevix transferiu R$ 900 mil para a Entrelinhas entre 2011 e 2012.  

A denúncia, oferecida em maio pelo Ministério Público, ainda não foi recebida por Moro. Assim, Dirceu, por enquanto, não é réu nesta ação.  

Também foram acusados, além de Dirceu e Almada, Vaccari, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva (irmão de Dirceu) e Walmir Pinheiro Santana (ex-executivo da UTC).

Moro condena Lula a nove anos e meio de prisão, mas ex-presidente vai recorrer em liberdade

Sem provas e coragem de prender o maior líder político da América Latina, o juiz  de primeira instância se recolheu a uma decisão já esperada: Absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, mas o condenou por um Tripex mixuruca no Guarujá.

Com informações do Portal G1, da Globo.

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no processo que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. 

Ele foi condenado a nove anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (veja abaixo a lista dos condenados). É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um ex-presidente é condenado criminalmente. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12) e não determina a prisão imediata do presidente. Na decisão, Moro permite que Lula recorra em liberdade.

"[...] Considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade", diz a decisão. Veja a íntegra da decisão de Sérgio Moro. 

O juiz absolveu Lula das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial numa transportadora, que teria sido pago pela empresa OAS, por falta de prova suficiente da materialidade. 

"Por fim, registre-se que a presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário (..)", disse Sérgio Moro.

O blog AS FALAS DA PÓLIS aguarda o posicionamento dos advogados de Lula ou do próprio ex-presidente.

Lula, Moro e a mídia: O dia que iniciou a campanha eleitoral de 2018

1 contra milhões. Mais uma charge genial do Carlos Latuff.

Por Diógenes Brandão

Depois de três (03) dias repetindo os mesmos trechos da audiência de Lula ao juiz Sérgio Moro, a grande mídia pensando que destruiria a imagem de Lula, acabou ajudando  esquentar o clima eleitoral e para isso contou com a colaboração da justiça do Paraná, que juntas ajudaram a catapultar e consolidou a candidatura de Lula para 2018.

Diante de milhões de telespectadores, os apresentadores da Globo estavam perdidos tentando interpretar as palavras de Lula e de Moro, sem conseguirem encontrar elementos que dessem conta do intento de mostrar quem se saiu melhor naquele histórico depoimento da Lava Jato.

É claro que até mesmo jornalistas de veículos de imprensa que não disfarçam seu ódio contra Lula, tiveram que admitir que Lula deu um banho no juiz paranaense, em seu próprio quintal, o Fórum de Justiça de Curitiba-PR.

Apoiado com a força de milhares de pessoas de diversas partes do Brasil, Lula teve seu dia de glória ao ser confrontado no ambiente em que mais sabe conviver e combater: O político. 

Alertado pelos advogados de defesa do ex-presidente, o juiz Sérgio Moro ignorou o risco e quis adentrar no debate político, ao invés de deter-se ao jurídico e abriu a zaga para que Lula o goleasse. 

Quem assisti as mais de quatro horas de depoimento, chega muitas vezes a rir do que acontece na sala onde a imprensa brasileira esperava um massacre ao político de 71 anos, mas que acabou sendo uma pior para o jovem juiz chamado de herói pelos conglomerados da grande mídia nativa.

Diante disso, o publico nacional correu para a internet, sabendo que a edição da Rede Globo e cia, nunca é isenta e deparou-se com diversos momentos, onde Moro mais parece assumir o lugar de réu e Lula do juiz carrasco.

Quem vivencia a dinâmica das redes sociais, não pôde deixar de perceber que muitos daqueles que diziam não querer mais votar no PT, depois desta audiência da Lava Jato, passaram a declarar apoio incondicional a Lula, esquecendo um pouco os erros cometidos e assumidos e não assumidos por seu partido, por supostamente entenderem que as eleições de 2018, podem por fim à uma serie de contradições daqueles que dizem estar combatendo a corrupção, mas claramente usam de instrumentos jurídicos e midiáticos para perseguir e coibir a presença de Lula na disputa eleitoral. Algo agora quase impossível de evitarem.

No entanto, cabe perguntar: Moro pode prender Lula? 

Evidente que pode e para muitos, este é o seu maior intento, no entanto, se a estratégia de sangrar, ao invés de matar logo a "Jararaca", foi equivocada, cabe perguntar também se a decisão já não é extemporânea e por isso, arriscada demais, possibilitando até mesmo uma convulsão social, que permitiria que Lula deixasse a prisão e fosse eleito logo no primeiro turno, em 2018.

As certezas caem dia após dia e o que nos resta é continuar noticiando a resistência ao golpe, iniciado por Cunha e sequenciado por Moro, o juiz que entra para a história como o juiz mais político do país. 

Vaza mais um depoimento na Lava Jato contra Lula. Moro nega que tenha sido ele

Em mais um depoimento, Marcelo Odebrecht reafirma que Lula era o "amigo" e vazamento foi imediato. 

Em O Globo

O empresário Marcelo Odebrecht confirmou ao juiz Sérgio Moro, em audiência realizada nesta segunda-feira em Curitiba, que "Amigo" era o ex-presidente Luiz Inácio lula da Silva e os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega são, respectivamente, o "italiano" e o "pós-italiano" na planilha de pagamentos de propina da empresa. As informações foram confirmadas pelo GLOBO.

A planilha "posição italiano" indica a movimentação de R$ 128 milhões que, segundo a força-tarefa da Lava-Jato, teriam sido destinados ao PT e movimentados por Palocci. O saldo da conta era de R$ 79,5 milhões em 2012. Na planilha, na frente do codinome "pós itália" (Mantega) está anotado R$ 50 milhões.

Moro tem mantido os depoimentos da Odebrecht em sigilo, a despeito dos vazamentos ocorridos na investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O juiz argumenta que é preciso esperar que o sigilo seja levantado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Na audiência desta segunda-feira, depois de aceitar o pedido de advogados da Odebrecht para manter o sigilo dos depoimentos, Moro foi surpreendido com o vazamento de informações dadas por Marcelo Odebrecht ao site Antagonista. O aviso foi dado pelo advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, logo após o término do depoimento.

Os advogados se dispuseram a mostrar seus celulares ao juiz, na tentativa de provar que não foram eles que vazaram as informações. Nada foi encontrado. O juiz fez constar na ata da audiência que nem ele, nem a servidora da Justiça que acompanhou a audiência, estavam com celulares na sala. Policiais federais que faziam a escolta dos presos e procuradores também apresentaram seus aparelhos. Os advogados têm três dias para requerer medidas que considerem pertinentes.