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quarta-feira, dezembro 31, 2008

MR-8 agora é o PPL - Partido Pátria Livre

CARTA AO POVO BRASILEIRO O Brasil vive um momento decisivo da sua história. [...]Os monopólios são o fruto podre e envenenado do modo de produção capitalista. Brotaram da impotência do mercado frente ao processo de concentração e centralização do capital e se voltam contra ele para livrar-se das amarras da concorrência e impor sua tirania. Por isso já se disse, com muita propriedade, que seu surgimento anuncia o esgotamento do sistema. [...]Os mais de 40 anos de experiência do Movimento Revolucionário 8 de Outubro nas lutas políticas e sociais do nosso povo nos dão a convicção de que para fazer frente a esse momento é imprescindível o registro de um novo partido político no Brasil. Esse partido deve se guiar por cinco pressupostos básicos: 1º. Que na atual etapa do nosso desenvolvimento histórico a principal questão da luta mais ampla e fundamental pelo avanço da democracia está na superação das relações de produção dependentes, ou seja, na conquista da plena independência nacional. 2º. Que esta luta corresponde às necessidades e interesses de todos os setores da sociedade brasileira, à exceção dos monopólios, e implica na constituição de uma frente de forças políticas e sociais que abrace e transforme cada vez mais em realidade viva o projeto nacional-desenvolvimentista. 3º. Que politicamente esta frente está hoje constituída pelos partidos que integram a base do governo, com destaque para o PT e o PMDB, que são os maiores e mais influentes. A principal expressão e o principal líder dessa aliança é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Fora dela o que existe é o retrocesso. Por isso, utilizar reais ou supostas limitações da frente para combatê-la, ao invés de lutar para impulsioná-la, só tem levado setores que se pretendem à esquerda ao vexatório papel de linha auxiliar das viúvas do neoliberalismo encasteladas no PSDB e no Dem. 4º. Que o ritmo de desenvolvimento de todo esse processo de lutas é ditado pelo grau de consciência e organização de seus maiores interessados, os trabalhadores. Portanto, a atuação do partido no movimento sindical e nos movimentos sociais é fundamental e decisiva. 5º. Que no horizonte da luta pela ampliação da democracia está a construção de uma sociedade socialista, onde o mercado, ao invés de devastado pelos monopólios, seja superado pelo planejamento consciente do conjunto das atividades econômicas, à medida que os meios de produção se convertam em propriedade pública, através de um Estado que incorpore crescentemente às suas atividades as amplas massas da população, até esgotar seu papel e extinguir-se. Da letra do Hino da Independência vem o nome deste novo partido que convocamos a brava gente brasileira a construir conosco: Partido Pátria Livre. Porque é exatamente disso que se trata: concentrar todas as energias para completar a grande obra da independência nacional. Esta obra ainda não foi concluída. Várias gerações de brasileiros ao longo da história deram o melhor de si para desenvolvê-la e obtiveram êxitos notáveis. A maior parte dessa construção, que começou com Tiradentes, passou por Getúlio e chegou a Lula, já foi realizada. Mas a que falta deixa o país e o povo vulneráveis à espoliação externa que tolhe o nosso desenvolvimento econômico, político, social e cultural. Concluí-la aceleradamente será o principal objetivo do Pátria Livre. O primeiro passo dessa caminhada é recolher as 500 mil assinaturas, até o mês de junho de 2009, para que o PPL possa apresentar seus candidatos às eleições de 2010. Aos companheiros do PMDB, com os quais tivemos a honra de conviver por mais de 30 anos no interior da mesma estrutura partidária, repartindo o pão, as glórias e eventuais desventuras, o nosso sincero e comovido reconhecimento. Seguiremos juntos na grande frente nacional que se aglutina em torno do presidente Lula, pela qual tanto nos batemos e que, ainda mais do que antes, continuará a contar com a nossa plena dedicação. São Paulo, 7 de dezembro de 2008. Comitê Central do Movimento Revolucionário 8 de Outubro

Pelo ano que vem e pelo que vai

"Quem teve a idéia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano, foi um indivíduo genial. Industrializou a esperança fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Doze meses dão para qualquer ser humano se cansar e entregar os pontos. Aí entra o milagre da renovação e tudo começa outra vez com outro número e outra vontade de acreditar que daqui para adiante vai ser diferente... Para vocês, Desejo o sonho realizado. O amor esperado. A esperança renovada. Para vocês, Desejo todas as cores desta vida. Todas as alegrias que puder sorrir. Todas as músicas que puder emocionar. Para você neste novo ano, Desejo que os amigos sejam mais cúmplices, Que sua família esteja mais unida, Que sua vida seja mais bem vivida. Gostaria de lhe desejar tantas coisas. Mas nada seria suficiente... Então, desejo apenas que você tenha muitos desejos. Desejos grandes e que eles possam lhe mover a cada minuto, ao rumo da sua felicidade!" (Carlos Drummond de Andrade)

Retrospectiva 2008 I

Belém está próxima de um ano novo repleto de agito.
Agito na Política. Duciomar reeleito, terá que enfrentar uma oposição que se prepara para ser menos pateta, afinal o falso médico assumiu, detonou os carros que seriam para amenizar a SESMA e desviou para a guarda municipal, deixou morrer inúmeros cidadãos nos postos de saúde, desviou os maquinários da Macrodrenagem para empresas privadas de "colaboradores" e por fim, extinguiu com uma só canetada todos os programa socias oriundos da gestão petista, quando à frente da prefeitura.
Ana Júlia, numa indecifrável relação com o PMDB de Jáder Barbalho vê-se agora que precisa suar muito a camisa para arregimentar forças e manter-se por até 2014 no palácio. Depois de um ano cheio de contradições o governo guarda  a sete chaves os resultados das pesquisas quali que realiza para analisar onde estão os pontos forte e fracos da gestão.
Um deles, a segurança, com certeza mesmo com o investimento pesado realizado com equipamentos e contratação via concursos de mais de 1200 PM´s, ainda é a área que mais recebe críticas da sociedade como um todo.
Na educação, depois da greve, dos spray´s de pimenta, cacetes e bombas de efeito moral, a UEPA foi a maior contradição do governo Ana Júlia.
Arrastando-se para quase um ano, o final da gestão Palácio e o início da gestão biônica que perdura até hoje, carrega um farto arsenal que fere a história petista e mancha por vez a de muitos que estiveram e estão até hoje envovidos com o não-desfecho.
Sem reitor eleito passado mais de um ano da última eleição, a UEPA teve nesse interim, a nomeação de uma pro tempore (biônica) indicada para tampar o buraco criado por uma indefinição da casa civil sobre a nomeação do reitor eleito, Silvio Gusmão por contestação de quem queria que o segundo mais votado, Bira Rodrigues viesse a consumar a utopica de ter um reitor.

Solidariedade Humana??

Maria da Carmo perde o Mandato

A prefeita reeleita de Santarém, Maria do Carmo (PT), mantinha até a manhã desde último dia do ano, as esperanças de que os efeitos que a tornaram inelegível viessem cair por terra.
Walmir Brelaz, advogado da prefeita, trabalhava incassavelmente no caso em Brasília, junto com outros advogados e esperavam ainda hoje, trazer boas novas às terras Mocorongas, o que não foi possível, informa uma fonte próxima da angústia Santarena.
Nem Maria, nem Carlos Martins e Everaldinho, ambos médicos e irmãos da prefeita, estão aptos à disputarem a sucessão da ex-prefeita devivo ao prazo de descompatibilização imposto pela justiça eleitoral.
O PMDB inicia o ano com um sorrisso explicável e nem tem como disfarçar.
O PT por sua vez, busca em suas fileiras um candidato que ao lado de Maria justifique a vontade popular, consagrada nas urnas e negada no tapetão.
Sorte e sucesso para o povo de Santarém.
Aqui, o Espaço aberto explica mais e melhor o casao.

Israel e o novo Holocausto

O relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos nos Territórios Palestinos, Richard Faulk, afirmou à BBC nesta terça-feira estar chocado pelo fato de a comunidade internacional não estar fazendo mais para pressionar Israel a interromper seus ataques à Faixa de Gaza. Os ataques, que entraram nesta terça-feira em seu quarto dia consecutivo, já deixaram mais de 360 palestinos mortos. Desde sábado, quatro israelenses morreram em conseqüência de ataques palestinos. Israel alega estar tentando interromper os ataques com foguetes contra seu território, reiniciados após o fim da trégua unilateral de seis meses estabelecida pelo grupo Hamas, que controla o governo palestino. Atrocidades
"Israel está cometendo uma série chocante de atrocidades usando armamentos modernos contra uma população indefesa, atacando uma população que já vem enfrentando um bloqueio severo por muitos meses e ignorando a possibilidade do restabelecimento de um cessar-fogo que a liderança do Hamas havia proposto", afirmou Faulk. "Estou chocado pela incapacidade da comunidade internacional em tomar ações mais decisivas em resposta ao que está ocorrendo", disse. Para Faulk, Israel já estava violando a lei internacional antes dos ataques, por conta de seu bloqueio à Faixa de Gaza. "O próprio bloqueio viola as duas obrigações mais fundamentais de um poder de ocupação. Primeiro, de não punir coletivamente a população civil, e, segundo, de garantir que a população do território ocupado tenha suprimentos de alimentos e medicamentos suficientes", afirmou. "Agressão incondicional"
Para ele os bombardeios israelenses são "um ato de agressão incondicional contra uma população indefesa pela qual Israel tem responsabilidades especiais de acordo com as Convenções de Genebra e em relação às normas da ONU". Israel acusa Faulk de não ser imparcial em relação ao conflito na região, mas o relator da ONU alega que "seria errado igualar as agressões israelense e palestina". Em Nova York, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, pediu aos líderes mundiais que trabalhem para interromper a violência "inaceitável". Ban se disse "altamente alarmado" pela atual escalada de violência em Gaza e na região. "Isso é inaceitável. Tanto Israel quanto o Hamas precisam interromper seus atos de violência. Um cessar-fogo deve ser declarado imediatamente."
O portal G1, de forma tendênciosa, como não poderia deixar de ser, mas com recursos invodores, demostra aqui um pouco do que acontece lá, no oriente médio.

terça-feira, dezembro 30, 2008

2009. Guerra e Paz!

Paz e guerra marcam mais um ano cristão no século mais tecnólogico e rico da história da humanidade.
Paz naqueles lugares onde pouco se habita.
Nos grandes centros urbanos a guerrilha pela sobrevivência, pelo tráfico de drogas, pela má política, pela sujeira das ruas, pelo roubo dos cofres públicos, pela falta de médicos, medicamentos, alimentos...
Guerra nos balcãs, nos guetos do Paquistão, nas ruas da terra-firme e de Bagdá...
Paz nos desejos de milhões, guerra no desejo das nações.
Guerra e paz, neste ano que termina e no que vai começar.
Guerra e paz, até onde isso dialéticamente vai parar??

quarta-feira, dezembro 24, 2008

Então é Natal

Já que é dia de Natal, é bom entendermos um pouco mais sobre a data e seu significado político, histórico e religioso, afinal há quem diga que Jesus não nasceu no dia 25 de Dezembro, eu sim!

terça-feira, dezembro 23, 2008

A crise da Extrema Esquerda

Emir Sader
Os resultados das eleições municipais vieram corroborar o que o cenário político nacional já permitia ver: o esgotamento do impulso da extrema esquerda, que tinha sido relançada no começo do governo Lula. A votação em torno de 1% de dois dos seus três parlamentares, candidatos a prefeito em São Paulo e no Rio de Janeiro, com votações significativamente menores do que as que tiveram como candidatos a deputados, sem falar na diferença colossal em relação à candidata à presidência, apenas dois anos antes – são a expressão eleitoral, quantitativa, que se estendeu por praticamente todo o país, do esgotamento prematuro de um projeto que se iniciou com uma lógica clara, mas esbarrou cedo em limitações que o levam a um beco difícil, se não houver mudança de rota. 

A Carta aos Brasileiros, anunciando que o novo governo não iria romper nenhum compromisso – nesse caso, com o capital financeiro, para bloquear o ataque especulativo, medido pelo "risco Lula" -, a nomeação de Meirelles para o Banco Central e a reforma da previdência como primeira do governo – desenharam o quadro de decepção com o governo Lula, que levaria à saída do PT de setores de esquerda. A orientação assumida pelo governo inicialmente, em que a presença hegemônica de Palocci fazia primar os elementos de continuidade com o governo FHC sobre os de mudança – estes recluídos basicamente na política externa diferenciada e em setores localizados – e a reiteração de um governo estritamente neoliberal davam uma imagem de um governo que era considerado pelos que abandonavam o PT, como irreversivelmente perdido para a esquerda. O dilema para a esquerda era seguir a luta por um governo anti-neoliberal dentro do PT e do governo ou sair para reagrupar forças e projetar a formação de uma nova agrupação. Naquele momento se cogitou a constituição de um núcleo socialista, dos que permaneciam e dos que saíam do PT, para discutir amplamente os rumos a tomar. Não apenas cabia uma força à esquerda do PT, como se poderia prever que ela seria engrossada por setores amplos, caso a orientação inicial do governo se mantivesse. Dois fatores vieram a alterar esse quadro. O primeiro, a precipitação na fundação de um novo partido – o Psol -, com o primeiro grupo que saiu do PT – em particular a tendência morenista – passando a controlar as estruturas da nova agremiação. Isto não apenas estreitou organizativamente o novo partido, como o levou a posições de ultra-esquerda, responsáveis pelo seu isolamento e sectarização. A candidatura presidencial nas eleições de 2006 agregou um outro elemento ao sectarismo, que já levaria a uma posição de eqüidistância em relação ao governo Lula. 

O raciocínio predominante foi o de que o governo era o melhor administrador do neoliberalismo, porque além de mantê-lo e consolidá-lo, o fazia dividindo e confundindo a esquerda, neutralizando a amplos setores do movimento de massas. Portanto deveria ser derrotado e destruído, para que uma verdadeira esquerda pudesse surgir. O governo Lula e o PT passaram a ser os inimigos fundamentais da nova agrupação. Esse elemento favoreceu a aliança – já desenhada no Parlamento, mas consolidada na campanha eleitoral – com a direita – tanto com o bloco tucano-pefelista, como com a mídia oligárquica -, na oposição ao governo e à reeleição de Lula. A projeção midiática benevolente da imagem da candidata do Psol lhe permitia ter mais votos do que os do seu partido, mas comprometia a imagem do partido com uma campanha despolitizada e oportunista, em que a caracterização do governo Lula não se diferenciava daquela feita na campanha do "mensalão". 

Como se poderia esperar, apesar de algumas resistências, a posição no segundo turno foi a do voto nulo, isto é, daria igual para o novo partido a vitória do neoliberal duro e puro Alckmin ou de Lula. (Se tornava linha nacional oficial o que já se havia dado nas primeiras eleições em que o Psol participou, as municipais, em que, por exemplo, em Porto Alegre, diante de Raul Pont e Fogaça, no segundo turno, se afirmou que se tratava da nova direita contra a velha direita e se decidiu pelo voto nulo.)
Uma combinação entre sectarismo e oportunismo foi responsável pelo comprometimento da orientação política do novo partido, que o levou a perder a possibilidade de formação de um partido à esquerda do PT, que se aliasse a este nos pontos comuns e lutasse contra nos temas de divergência. 

O sectarismo levou a que sindicatos saíssem da CUT, sem conseguir se agrupar com outros, enfraquecendo a esquerda da CUT e se dispersando no isolamento. Levou a que os parlamentares do Psol votassem contra o governo em tudo – até mesmo na CPMF – e não apoiassem as políticas corretas do governo – como a política internacional, entre outras. Esta se dá porque o governo brasileiro tem estreita política de alianças com as principais lideranças de esquerda no continente – como as de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia -, que apóiam o governo Lula, o que desloca completamente posições de ultra-esquerda – que se reproduzem de forma similar a dessa corrente no Brasil nesses países -, deixando de atuar numa dimensão fundamental para a esquerda – a integração continental. Por outro, o governo Lula passou a outra etapa, com a saída de vários de seus ministros, principalmente Palocci, conseguindo retomar um ciclo expansivo da economia e desenvolvendo efetivas políticas de distribuição de renda, ao mesmo tempo que recolocava o tema do desenvolvimento como central – deslocando o da estabilidade, central para o governo FHC -, avançando na recomposição do aparelho do Estado, melhorando substancialmente o nível do emprego formal, diminuindo o desemprego, entre outros aspetos. 
A caracterização do governo Lula como expressão consolidada do neoliberalismo, um governo cada vez mais afundado no neoliberalismo – reedição de FHC, de Menem, de Carlos Andrés Perez, de Fujimori, de Sanchez de Losada – se chocava com a realidade. Economistas da extrema esquerda continuaram brigando com a realidade, anunciando catástrofes iminentes, capitulações de toda ordem, tentando resgatar sua equivocada previsão sobre os destinos irreversíveis do governo, tentando reduzir o governo Lula a uma simples continuação do governo FHC, reduzindo as políticas sociais a "assistencialismo", mas foram sistematicamente desmentidos pela realidade, que levou ao isolamento total dos que pregam essas posições desencontradas com a realidade.

O isolamento dessas posições se refletiu no resultado eleitoral, em que todas as correntes de ultra-esquerda ficaram relegadas à intranscendência política, revelando como estão afastadas da realidade, do sentimento geral do povo, dos problemas que enfrenta o Brasil e a América Latina. As políticas sociais respondem em grande parte pelos 80% de apoio do governo,rejeitado por apenas 8%. 
Para a direita basta a afirmação do "asisistencialismo" do governo e da desqualificação do povo, que se deixaria corromper por "alguns centavos", mas a esquerda não pode comprá-la, por reacionária e discriminatória contra os pobres.

Confirmação desse isolamento e de perda de sensibilidade e contato com a realidade é que não se vê nenhum tipo de balanço autocrítico, sequer constatação de derrota da parte da extrema esquerda. Se afirma que se fizeram boas campanhas, não importando os resultados, como se se tratassem de pastores religiosos que pregam no deserto, com a consciência de que representam uma palavra divina, que ainda não foi compreendida pelo povo. (Marx dizia que a pequena burguesia sofre derrotas acachapantes, mas não se autocrítica, não coloca em questão sua orientação, acredita apenas que o povo ainda não está maduro para sua posições, definidas essencialmente como corretas, porque corresponderiam a textos sagrados da teoria.) Não fazer um balanço das derrotas, não se dar conta do isolamento em que se encontram, da aliança tácita com a direita e das transformações do governo Lula – junto com as da própria realidade econômica e social do país –, da constatação do caráter contraditório do governo Lula, que não deveria ser se inimigo fundamental revelariam a perda de sensibilidade política, o que poderia significar um caminho sem volta para a extrema esquerda. Seria uma pena, porque a esquerda brasileira precisa de uma força mais radical, que se alie ao PT nas coincidências e lute nas divergências, compondo um quadro mais amplo e representativo, combinando aliança a autonomia, que faria bem à esquerda e ao Brasil.

segunda-feira, dezembro 22, 2008

CPI da Pedofilia I

A CPI da Pedofila deixa o ponto G vermelho de raiva e Seffer é afastado pelo próprio partido (PSDB) da comissão que irá apurar denúncias deveras, entre elas, a que ele, o próprio deputado estadual tucano molestou uma criança que ele chama de adolescente, que trabalhava em sua casa.
Pizza é a última palavra que os movimentos sociais e a sociedade como um todo, não querem que isto acabe e estão de olho pra que não se cumpra o rito.

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Toma Lá, Dá Cá

O indefirimento da candidatura da prefeita reeleita de Santarém, jogou água fria na confraternização da assessoria parlamentar do Deputado Estadual Carlos Martins, mocorongo irmão da Prefeita Maria do Carmo.
Não só lá, mas lá (em Santarém) também, as coisas ficaram "pretas", inclusive nas roupas de militantes do PT santareno que foram para frente do local da diplomação dos vereadores do município, que foi governado por 04 anos por uma servidora do Ministério Público sem ser incomodada e que agora, só agora, numa votação de 4 votos a favor e 3 contra o parecer do relator do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Marcelo Ribeiro, foi inusitadamente aflingida pelo rigor da lei, enquanto isso, o nacional citado no post abaixo, com uma tonela de processos na costa, curte com a cara de todo mundo e ninguém faz nada.
É o que diz uma amiga minha: Vivemos tempos em que o poste é encontrado mijando no cachorro.

Diplomas da Pólis

O prefeito de Belém, Duciomar Costa, reeleito para o segundo mandato na capital paraense, foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará nesta quarta-feira (17), em cerimônia solene no Hangar - Centro de Convenções da Amazônia. Duciomar recebeu a diplomação das mãos da juíza Eva do Amaral Coelho, titular da 96ª Zona Eleitoral e da 102ª Junta Eleitoral da capital. Junto com ele foram diplomados o vice-prefeito de Belém, Anivaldo Vale, e os 35 vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Belém.
Do Site da Prefeitura de Belém.
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A diplomação dos acima mencionados, requer de avaliação dos leitores e eleitores, que passaram meses ouvindo promessas da dupla para nossa cidade e definitivamente, precisam prestar contas de diversas obras e ações não realizadas.
Já se tratando dos 35 vereadores eleitos, um não foi diplomado por problemas junto à justiça eleitoral.
Ademir Andrade (PSB) não prestou contas direitinho e não saiu na foto, tirada no Hangar, local da Cerimônia. "Pobre que os homens armaram pra me convencer..."

segunda-feira, dezembro 15, 2008

STF Lobista

O blog do Mino Carta revela as intensões do Ministro Gilmar Mendes em ser o futuro candidato à Presidente da República Se não, ao menos se "limpar" por soltar os bandidos de colarinho e condinar os pobres que furtam à mais desumana atenção do judiciário deste planeta.

Quem paga a Conta?

O Presidente da Vale do Rio Doce não perde a chance de deixar o recado sobre o ponto de vista do grande capitalismo o qual ele representa. Nem quando é pra dividir a conta pelos erros que "eles" cometeram no mercado especulativo.

Explosões Gradativas

"O recrudescimento da violência em Belém está só começo: Invasões bárbaras e favelização da cidade, falta de saneamento e água potável; deformação da juventude que é violentada em seus direitos; subnutrição; famílias totalmente desestruturadas; desemprego; subemprego; alcoolismo; lixos televisivos somados à indecência do paráfolia, tecnobrega; dvd's piratas com explicita apologia à violência e pornografia; escolas sucateadas e professores acuados pelo medo; consumismo compulsivo e doentio; banalização da sexualidade juvenil; gravidez precoce; pedofilia; políticos obscenos, corruptos e incompetentes; burguesia atrasada e concentradora de riquezas; poluição sonora; transito enlouquecido; poluição. Componentes que formaram uma bomba que tem suas explosões gradativas e cada vez mais violentas. E ainda vemos uma polícia ágil, que se move com destreza, quando o crime se volta contra os ricos, já o povão continua desprovido e apartado de seus direitos elementares por um abismo de legalidade pesada e elitista."

De um Comentarista na caixinha do Quinta Emenda.

quinta-feira, dezembro 11, 2008

Armando, e Muito...

O atual prefeito de marituba antonio armando vai receber uma "grana preta" amnhã. os vereadores vão aprovar 3 leis.1 isentar os condomínios de luxo do pagamento de iptu por 10 anos. doar grandes áreas de terra para "emprwsários" amigos seus. 3. retirar 99% do orçamento do gabinete do próximo prefeito. seria bom averiguar antes da aprovação das leis.
de um comentarista anonimo de um dos blogs desta polis.

Maquiagem

O PTP e suas demandas assim como sua superintendente estiveram na ALEPA para "levar" o conjunto da obra sem muitas alterações, que houveram .
quem diga que a presença de conselheiros do método de participação popular que lotavam as galerias da Assembleia Legislativa era convocação da DS aos seus "membros" que operam o que se diz chamar de demandas populares.

Raposas do Arroz

Por 6x0 os ministros do STF derao um nao aos interesses dos produtores de arroz que ha anos impregnavam as terras indigenas da reserva Raposa do Sol.
Diversas manifestaçoes Brasil a fora garantiram a sensatez da mais alta instancia do poder judiciario do pais.
Entre as decisoes dos ministros a conclusao de que as terras indigenas pertecem a uniao, por isso ao povo brasileiro e assim os orgaos publicos tais como IBAMA, Policia Federal entre outros, sao responsaveis em garantir a soberania nacional, caso essa seja ameaçada com a intervençao de ONGs estrangeiras no assedio aos indios e provavel venda de recursos e terras, tal como alegavam os arrozeiros que ali grilavam.   

quarta-feira, dezembro 10, 2008

Maquiagem Atrasada

O Fórum Social Mundial receberá R$ 338 milhões. O anúncio das obras foi feito pela governadora Ana Júlia Carepa na tarde desta segunda-feira (8), no Centro Integrado de Governo (CIG). A questão problemática que dividi opiniões, é se todo esse volume de recursos sanarão à tempo os problemas sociais que afligem a aréa denominada de Território do Fórum Social Mundial, que inclui os dois maiores bolsões de miséria da pólis: Terra-firme e Guamá. A contrapartida do Estado e os esforços do governo federal não conseguiram convencer o prefeito anfitrião, Duciomar Costa, que mesmo depois de reeleito, não deu sinal de amor à cidade, mesmo sabendo que esta receberá um dos eventos mais importantes do mundo, só realizado no Brasil no extremo sul, mais especificamente em Porto Alegre-RS de onde surgiu por iniciativa do avançado processo de politização daquele povo, que experimentou durante vários anos administrações petista.

Camelôs: vítimas ou vilões ?

Em Belém, trabalhadores informais são responsabilizados pelo caos urbano

Aquecimento da economia não consegue deter o crescimento da informalidade, apontada como consequência da degradação do mundo do trabalho

Ao realizar estudo sobre a realidade dos camelôs do centro de Belém, pelo enfoque da integração social, o sociólogo Válber de Almeida Pires constatou que a situação desses trabalhadores do setor informal é de grande desamparo. Paralelamente à falta de qualificação técnica para exercício de outras funções na economia, os camelôs são desprovidos de capital social, recaindo sobre eles visões negativas de cunho criminalizante, discriminante e segregacionista. Responsabilizados pelo caos urbano, pela violência, por roubos no centro comercial, os camelôs são tomados como “bode expiatório, até para legitimar a inoperância do Estado e da própria sociedade”, afirma o sociólogo.

Apresentado como dissertação no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA, o estudo teve como objetivo observar de que forma o crescimento do trabalho degradado impacta no interior da sociedade. O autor tomou por referencial teórico o sociólogo francês Robert Castel, que atualizou as contribuições de Émile Durkheim sobre a Teoria da Integração Social para o contexto da crise do trabalho, vivenciada na Europa, a partir da década de 1980. “Castel percebeu que aquela crise não estava localizada na classe trabalhadora, nem no mercado de trabalho, mas, englobando tudo, transformou-se numa questão social que contesta a própria sociedade e contribui para o seu desmantelamento”, afirma.

O pesquisador buscou visualizar, por meio de análise estatística, se a crise do trabalho observada na Europa era também visível na América Latina, no Brasil e em Belém. Os dados revelaram que, embora a economia da América Latina tenha apresentado um crescimento pujante a partir de 2001, houve um aumento exponencial da degradação no mundo do trabalho, sobretudo por meio da informalidade. No Brasil, ocorreu a mesma coisa, mas com crescimento do trabalho protegido (carteira assinada e direitos garantidos) nos últimos dois anos. Na indústria, porém, houve um processo de precarização do trabalho, com redução do valor pago por hora trabalhada (U$ 6,5 para U$ 3,5), dado que contraria a recuperação do valor da força de trabalho nos últimos anos.

REALIDADE LOCAL – Em Belém, os dados do IBGE e do Anuário Estatístico do Município indicaram uma realidade mais crítica. Apesar do crescimento da economia acima de 10%, registrou-se um aumento do trabalho informal e a manutenção da taxa de desemprego em 12%, superior à média nacional (8,1%). O trabalho informal não pára de crescer nas ruas da cidade. Onde há fluxo, os camelôs vão se estabelecendo. “Ao mesmo tempo em que a economia cresce, o desemprego mantém-se elevado. Enquanto a informalidade vai às alturas, o valor da força de trabalho segue em baixa”, sintetiza Válber Pires. “Percebe-se, portanto, que os ricos estão cada vez mais ricos e os pobres, cada vez mais pobres”. A análise do pesquisador se distancia da lógica estruturalista que tende a jogar a responsabilidade da crise às estruturas econômicas ou ao mercado. Segundo ele, não se trata de um problema estrutural, mas, de falta de políticas eficazes de promoção e distribuição da renda e de incentivo ao desenvolvimento social da cidade – criação de novos postos de emprego, qualificação da força de trabalho, entre outras medidas.

Um raio-X do trabalho informal

Sem qualificação, muitos herdam a profissão dos pais

O estudo do impacto do trabalho degradado sobre a sociedade de Belém baseou-se em dados estatísticos coletados junto aos camelôs do centro da cidade. Os dados revelaram que há camelôs com idade superior a 50 anos, mas a maioria ainda é formada por jovens até 30 anos. Em torno de 70% estão na informalidade há mais de cinco anos. Grande parte dos camelôs acentua a importância de trabalhar com carteira assinada, mas a maioria nunca teve uma. Mais de 90% dos camelôs não pagam previdência. Em geral, não sabem responder como pretendem se aposentar. Trabalhadores com idade superior a 50 anos demonstraram vontade de trocar a informalidade por um trabalho protegido, mas falta-lhes oportunidade.

Estudo realizado pela Prefeitura de Belém afirma que cerca de 30% dos trabalhadores do mercado informal herdaram a profissão dos pais, o que desmistificaria a idéia do crescimento da informalidade em função da incapacidade do mercado absorver essa força de trabalho. Para Válber Pires, porém, é preciso considerar a questão da fatalidade social: “em geral, esses trabalhadores ganham muito pouco e não possuem condições de educar seus filhos, o que acaba os empurrando para a informalidade, como estratégia de sobrevivência”.

ESCOLARIDADE – A baixa escolaridade é bastante elevada entre os camelôs. Mais de 70% não possuem ensino médio e muitos não concluíram o ensino fundamental. Para o pesquisador, isso dificulta a saída desses trabalhadores da situação de informalidade, “principalmente porque Belém está passando por uma reorganização na forma de operacionalizar a sua economia. As empresas estão se organizando, se informatizando e exigindo qualificação”.

Segundo Válber, a questão dos camelôs em Belém é agravada por tratar-se de uma espécie de ponte entre o mundo do trabalho e o mundo do capital, “ao longo do tempo, a burguesia de lojistas se tornou vulnerável à expansão dos camelôs, que atuam como seus concorrentes, sem pagar impostos e oferecendo preços mais acessíveis”. Os camelôs contribuem também para tornar vulnerável a situação dos trabalhadores das lojas, mais de 90% dos lojistas entrevistados disseram que estão fechando suas lojas, altamente endividados, ou rebaixando os salários dos trabalhadores. “É uma situação de grande vulnerabilidade econômica”, finaliza.

Fonte:Jornal BEIRA DO RIO – UFPA.