Operação Transparência conclui mais uma fase e denuncia 12 pessoas por organização criminosa

Entre os denunciados, o atual chefe da Casa Militar Coronel Costa Júnior, que segundo o Ministério Público do Pará foi citado em trocas de mensagens com representantes da MARCOPLAS. O papel de destaque do coronel Costa Júnior nas negociações foi tão significativo que os denunciados Mauro e Paulo discutem quanto o coronel iria ganhar no esquema.

Via Ministério Público do Estado do Pará

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), pelo procurador-geral de Justiça,  ingressou ontem, 24 de março, no Tribunal de Justiça (TJPA), com denúncia contra Osmar Vieira da Costa Júnior, Alberto Beltrame, Peter Cassol Silveira, Cíntia de Santana Andrade Teixeira, Ana Lúcia Lima Alves, Adriano Nahon Souza Moraes, Marcos Roberto Castro da Silva, Luiza Rosane Riberio Pontes, Mauro Sérgio Ferreira do Carmo, Paulo Cesar Charchar de Oliveira, Ana Carolina Dias Rodrigues e Marcos Emanoel Aquino Castro, para instauração de ação penal pelos crimes de formação de organização criminosa (art. 1º e 2º da Lei nº 12.850/2013), peculato (art. 312 do CP), fraudes em procedimentos licitatórios (arts. 89 e 96 da Lei 8.666/93), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de capitais (art. 1º e 4º da Lei 9.613/98).

Trata-se de mais uma ação penal que resultou da união de esforços do Ministério Público do Estado com a Procuradoria da República, Polícia Federal e Ministério Público de Contas.

A peça acusatória traz consigo farto material probatório colhido através do Procedimento Investigatório Criminal nº SIMP N° 000028-130/2020, instaurado pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO), com o apoio do Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC) e Grupo Especial de Segurança Institucional (GSI), órgãos do Ministério Público do Pará que atuam diretamente no enfrentamento da corrupção institucionalizada.

A investigação descortinou mais uma fraude milionária na Secretaria de Saúde, onde uma organização criminosa instalou um verdadeiro balcão de negócios, objetivando desviar dinheiro público, usando a mortal pandemia do vírus covid-19 de pano de fundo.

A fraude teve início com a aquisição superfaturada de R$ 1 milhão, 140 mil garrafas de polietileno de 240 ml da empresa MARCOPLAS Comércio de Móveis LTDA, supostamente para envasamento de álcool gel doado pela iniciativa privada, pelo astronômico valor de e R$ 1 milhão, 710 mil reais, sendo, portanto, pago por cada produto o valor unitário de R$ 1 real e 50 centavos, em total desacordo com o preço de mercado.

A empresa MARCOPLAS Comércio de Móveis LTDA nunca fabricou ou comercializou garrafas de polietileno, sendo escolhida pela organização criminosa apenas para constar do contrato e emitir a nota fiscal. Contrariando frontalmente a legislação de licitação e o próprio contrato, a MARCOPLAS adquiriu de outras empresas todo o objeto contratado, por valores infinitamente inferiores aos cobrados do Estado do Pará.

O Estado do Pará pagou aos representantes da MARCOPLAS antecipadamente, enquanto estes usaram o dinheiro para adquirir de outras empresas o objeto do contrato, de forma que a MARCOPLAS não precisou investir nada no negócio ou realizar qualquer trabalho, ficando apenas com o lucro exorbitante, distribuído entre os integrantes da máfia. A Organização Criminosa se utilizou de diversas pessoas jurídicas para ocultar o dinheiro, realizando condutas consideradas crime de lavagem de capitais.

Meses após a consumação dos crimes, a SESPA montou um procedimento licitatório apenas para apresentar aos órgãos de controle.

A montagem de procedimentos licitatórios foi até confessada pela ex-chefe de unidade mista da SESPA, Ana Lúcia, e pela ex-diretora de departamento da mesma secretaria, Cíntia Teixeira, que alegaram ter atendido à ordem superior.

A denúncia apresenta o resultado do trabalho de análise da apreensão de smartphones e computadores de vários envolvidos, onde constam arquivos de mensagens escritas e de áudio trocadas entre os denunciados.

A participação da maioria dos servidores públicos denunciados na organização criminosa, especialmente o secretário Beltrame e o secretário adjunto Peter Cassol, já tinha sido objeto de outras ações cíveis e penais. A novidade desta fase das investigações está no envolvimento do coronel Costa Júnior, que ainda ocupa o alto escalão do Governo do Estado.

A participação do chefe da Casa Militar do Governo do Estado foi justamente descoberta pela análise das trocas de mensagens entre o coronel Costa Júnior e representantes da MARCOPLAS. Mensagens revelaram que representantes da MARCOPLAS tratavam da negociação, antes da existência da dispensa, dentro da Casa Civil (onde fica a Casa Militar).  Em outra mensagem, Costa Júnior orienta Luiza Rosane sobre como fazer e a quem direcionar a proposta fraudulenta, dias antes do procedimento licitatório existir formalmente.

Às 14:09:29 do dia 20.03.20, Mauro informa a Marcos Castro que estão na Casa Civil:

Foto: MPPA

Ainda no mesmo dia, horas mais tarde, o diálogo obtido entre Mauro e sua esposa, de nome Melissa de Ketlyn, onde aquele informa que “haviam acabado de chegar da Casa Civil” (mesmo local onde funciona a Casa Militar) e fecharam o valor:

Foto: MPPA

Logo depois, aproximadamente às 18:52, Costa Júnior envia mensagens de áudio para Luzia Rosane, orientando sobre retificações que precisavam ser feitas na proposta:

Foto: MPPA

Veja a transcrição do áudio:  “Rosane, boa noite. Nessa proposta coloque: proposta à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará. Secretaria de Estado de Saúde Pública o Pará. Eu acho que também no termo que tá aí na planilha deve ser sopro, tá sopor, né?. Coloque sopro. Acho que é o sopro, que é a situação da garrafinha que se transforma num recipiente de 240ml, né?”

Foto: MPPA

Veja a transcrição do áudio: “O att aí que tá Costa Junior, coloque: att Dr. Alberto Beltrame. Opa...”

O papel de destaque do coronel Costa Júnior nas negociações foi tão significativo que os denunciados Mauro e Paulo discutem quanto o coronel iria ganhar no esquema:

Foto: MPPA

Em outro diálogo em grupo de whatsapp, uma  servidora da Ascom-Secom,  deixa claro o papel de executor do comando das negociações a cargo do denunciado Costa Júnior:

 

Foto: MPPA

Até o momento, as investigações ainda não determinaram exatamente quanto do dinheiro desviado ficou com Costa Júnior, mas na sede da empresa MARCOPLAS foi apreendido um boleto, no valor de R$ 5.264,20, com data de vencimento em 13/04/2020. Já num computador apreendido na mesma empresa foi encontrada uma planilha de despesas onde consta: CELULAR COSTA JR. R$ 5.264,20. A conclusão lógica da denúncia foi que o coronel recebeu pelo menos um celular de luxo pelos seus préstimos ilícitos.

O custo real e total para produção das garrafas, incluindo imposto e comissionamento dos intermediadores comerciais (denunciados Mauro e Paulo receberam cem mil cada) foi de R$857.062,90. Caso o Estado do Pará contratasse diretamente com os verdadeiros fornecedores teria gasto R$ 657.062,90 e economizado R$ 1.052.937,10. 

Por fim, outra constatação que afasta totalmente o caráter emergencial que justificaria a dispensa, é o fato de que passados mais de dois meses da contratação, o envasamento não tinha sido realizado. Em 17/11/2020, o Estado do Pará ainda mantinha no depósito do Grupo Cipoal, contratado para envazar o álcool, 363 mil garrafas vazias.

O PIC foi declinado para a Procuradoria-Geral de Justiça e a ação penal foi proposta perante o Tribunal de Justiça porque a Constituição Estadual confere foro por prerrogativa de função ao chefe da Casa Militar, sendo registrado como Processo nº 0802379-79.2021.8.14.0000. As investigações tiveram início em junho de 2020 pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção (NCIC), do MPPA.

Clique aqui para ler a denúncia

Assessoria de Comunicação do MPPA.

Vereadora do PT relatou ato racista em coletiva de imprensa de Edmilson

Por Diógenes Brandão

Vereadora negra, recém-eleita pelo PT em Belém, Beatriz Caminha denunciou ato racista cometido por seguranças contratados pela coordenação de campanha de Edmilson Rodrigues (PSOL), em coletiva de imprensa, logo após o resultados da eleição, onde foi eleito prefeito de Belém.

Bia, como é mais conhecida, gravou um vídeo onde denunciou a truculência e o racismo de seguranças que estavam no Comitê de Campanha da Coligação  "Belém de Novas Ideias", formada pelo PT, Rede, UP, PCdoB, PSOL e PDT.

Hoje, a vereadora eleita usou suas redes sociais para dizer que Edmilson Rodrigues não tem culpa sobre o que os seguranças fizeram.

Militantes dos partidos que apoiaram Edmilson relativizam e tentam amenizar o ato, reforçando a narrativa de que Edmilson não teve culpa. Tá, mas quem teve? Quem contratou estes seguranças, quem são eles, quais seus nomes, qual é a empresa que eles fazem parte? Bia procurou seus direitos? Denunciou em uma delegacia, o crime que diz ter sido vítima? 

Será que esse caso será abafado pela militante que fez sua campanha toda dizendo que luta contra o racismo? Essas e outras perguntas inundam as redes sociais, mostrando que o discurso da classe política, sempre tem que vir seguido de exemplos e tanto a vereadora, quanto o PT, PSOL e demais partidos coligados e responsáveis pelo Comitê de Campanha de Edmilson Rodrigues, precisam dar respostas para que não fique explícito de que estão colocando panos quentes sobre um fato sensível à toda a sociedade.

O caso lembra outros, como do Carrefour, onde seguranças racistas e seus contratantes foram execrados pela sociedade.

"Será preciso muito tempo para que sejam superadas as chagas provocadas pelo brutal assassinato por racismo de João Alberto Silveira Freitas, que morreu vítima de espancamento no interior de uma loja da rede de supermercados Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, na véspera do Dia da Consciência Negra. 

As imagens do crime percorreram o mundo e expuseram a profundidade do problema no Brasil", escreveu Pedro Serrano, em artigo publicado na edição n.º134, da revista Carta Capital.

"Rachadinha" leva 50% dos contratos da SECOM, afirma jornalista

Vera Oliveira, assessora de comunicação do governador Helder Barbalho é acusada de pedir 50% dos contratos de Secretaria de Comunicação do Estado.

Por Diógenes Brandão

Uma publicação da jornalista Dedé Mesquita, em seu blog, causou um verdadeiro reboliço no meio da classe jornalística e por consequência, no tabuleiro político paraense, que já cheio de paixões e rancores inerentes à polarização entre tucanos e barbalhistas, reforça o estresse pelo confinamento e o isolamento social, assim como o clima de temor de todos, pelo contágio do Coronavírus.

A insinuação trazida à baila é grave e atinge em cheio uma das principais assessoras do governador Helder Barbalho, a qual o acompanha na área da comunicação, desde quando este foi prefeito de Ananindeua e de lá pra cá o serve em auxílio, como uma espécie de tipóia em seu braço direito.

Dito isso, cabe ao blog AS FALAS DA PÓLIS garantir o amplo direito de defesa e de resposta à citada, o que já garanto logo no início desta postagem, mesmo que não tenha recebido da autora, mas sim por amigos da mesma, que me relatam a retidão de sua postura profissional.

A mim não cabe o julgamento de quem acusa ou de quem se defende de fatos aqui noticiados. Cabe sim, o posicionamento das partes para garantir o direito à informação da sociedade e, sobretudo, em respeito à busca por notícias do metiê político, por quem acompanha este blog, em mais de 13 anos em atividade. 

Segue abaixo a Nota de Esclarecimento atribuída à Vera Oliveira, jornalista sem diploma e Assessora de Comunicação do Governo do Estado:

Fique agora com a postagem de Dedé Mesquita, jornalista diplomada e pós-graduada.

A tradicional live do governador Helder Barbalho, no final da tarde, em todos esses dias de quarentena do coronavírus, subitamente, foi interrompida, na tarde desta quarta-feira, 1º. Foi porque o servidor caiu? Não! Foi porque a internet travou? Muito menos isso.

A live do governador, vejam bem, do governador, foi interrompida por ordem da “secretária” de Comunicação do Estado do Pará, Vera Oliveira. Ordem dada, ordem cumprida.

Mas o print não morre, queridos!

Denúncia - O que foi dito na live de Heldissss foi um recado direto para Vera Oliveira: “Vera Oliveira, da Comunicação, tá pedindo 50% dos contratos da Secom!!!!!”. Quem mandou o comentário assina como @nota.derepudio, um perfil criado, unicamente, para esse fim, provavelmente.

O que este site tem a dizer é que esses boatos de “rachadinha” dentro da Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) já estão pipocando em Belém há bastante tempo, praticamente, desde que começou o governo Helder Barbalho, no ano passado. Os mais chegados sabem o que acontece nos bastidores. É dinheiro. E não é pouco. 

Mas, tirar um pronunciamento do governador do Estado, do ar, em um momento em que a primeira morte por coronavírus no Pará acabara de ser anunciada, na tentativa de livrar a própria cara, é um pouco demais, não concordam? 

Mesmo em se tratando de Vera Oliveira.

Leia mais sobre Vera Oliveira em:

Pra quem vai a cobiçada Secretaria de Comunicação do governo Helder Barbalho?

Exonerações de DASs tiram programas da TV Cultura do ar

A farra das viagens no governo Helder Barbalho

Me siga e siga o blog no Twitter.

Hospital Barros Barreto: Mortes por omissão e descaso

DENÚNCIA

Via AmazonLive

Em reportagem publicada no portal de notícias Roma News nesta segunda-feira (1), a direção do Hospital Universitário João de Barros Barreto tenta mascarar a verdade sobre a alta taxa de mortalidade registrada no hospital em 2018. A superintendência da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) usou como justificativa para a alarmante taxa de 15,75% de mortalidade em 2018 (a média nacional fica em torno de 5%) o fato de o perfil dos pacientes ser de situação de alta complexidade e em estágios avançados de doenças graves. 

Ou seja, transferiu a responsabilidade para os próprios pacientes. 

O que a superintendência está escondendo é que a alta taxa de moralidade é o resultado da omissão dos médicos plantonistas, como constatou a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) do Barros Barreto.

Ao estudar os prontuários dos pacientes do hospital, a CCIH verificou que as mortes ocorrem em sua maioria nos finais de semana e feriados, quando os médicos plantonistas se dividem (se tem dois médicos de plantão, apenas um vai) ou mesmo faltam sem cobertura. 

“Mesmo quando eles estão lá, não sobem para ver os pacientes. Assim, os residentes acabam fazendo as visitas às pessoas internadas sozinhos”, relatam funcionários. 

Como esses médicos residentes não têm grandes experiências, eles acabam apenas repetindo a prescrição que está no prontuário. Ou seja, eles não fazem a evolução do paciente. 

Muitas vezes o paciente já agravou e, ainda assim, a prescrição é a mesma. Esses jovens médicos não poderiam ficar sem a presença de um preceptor (professor que acompanha os residentes) para orientá-los.

Essa situação irregular foi levada ao conhecimento da superintendência do complexo hospitalar numa reunião de governança. Como nenhuma providência foi tomada, a CCIH chamou uma reunião com a presença de aproximadamente 40 chefias da área da assistência e expôs o problema. “Todos ficaram estarrecidos com os relatos do Dr. Lourival Marsola [presidente da CCIH]. O Superintendente ouviu tudo e, até agora, nada fez”, relata um médico que participou da reunião. 

Segundo uma chefe de unidade que não quer se identificar, os residentes ficam “soltos” no hospital, sem nenhum acompanhamento da gerência de ensino. “Com isso, eles acabam sobrecarregando o apoio diagnóstico com pedidos excessivos de exames laboratoriais, R-X, tomografias entre outros. Isso eleva em muito os gastos, complicando ainda mais a difícil situação financeira do hospital”, enfatiza a servidora.

A omissão da superintendência e da gerência acadêmica, que não quer se indispor com os médicos preceptores, faz aumenta os custos do hospital, negligencia a formação dos residentes (médicos que estão se especializando) e, o que é pior, leva à morte por falta de um acompanhamento mais rigoroso, compatível com a gravidade de suas condições de saúde. Isso não é normal, como a superintendência da Ebserh no Pará tenta fazer parecer. Como deixa claro a reportagem do Roma News, a taxa de mortalidade no Barros Barreto significa que em um mês, em cada 100 pessoas internadas no hospital, 16 não sobrevivem, número bem acima da média nacional de mortalidade que gira em torno de cinco mortes em cada 100 internações mensais.

A cada ano ingressam cerca de 200 novos residentes no Barros Barreto. Esses estudantes representam um gasto direto de mais de oito milhões por ano, foram os gastos com exames, material de proteção entre outros. "Formar um especialista custa caro. Pena que essa formação não aconteça de maneira adequada em nosso hospital", comenta uma professora do hospital. Os residentes também reclamam, inclusive pelas redes sociais, visto que eles sofrem grandes prejuízos em sua formação.

Hospital Universitário Barros Barreto: A casa tá caindo, literalmente!

Por Diógenes Brandão

Definitivamente, as coisas começam a ruir no Hospital Universitário Barros Barreto. 

Segundo o relato de um dos poucos médicos que estavam de plantão, na noite deste sábado, 29, uma parte do teto de gesso da unidade que trata pacientes com câncer desabou, quase em cima dos pacientes e funcionários que estavam no local. 

Para o médico que serviu como fonte desta matéria, o diretor-superintendente do hospital continua agindo de forma atabalhoada para tentar se manter no cargo, enquanto pacientes e funcionários continuam sofrendo a incompetência de sua gestão repleta de denúncias, agora começa a sofrer as consequências do sucateamento do hospital, que recebe milhões de reais do governo federal, mas não consegue oferecer a mínima segurança a quem precisa dele.

Além do médico que nos informou o acontecido e pediu anonimato, outra enfermeira que estava no hospital no momento do sinistro, disse ao blog que o hospital sofre as consequências de uma gestão denunciada em diversas suspeitas de desvios e contratações irregulares, mas que mesmo com tudo vindo a tona, inclusive com provas filmadas e exibida em rede nacional, os responsáveis continuam sendo mantidos em seus cargos, perseguindo e demitindo todos que os denunciam ou que atrapalhem seus objetivos.

Leia também: Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão

Há duas semanas atrás, o Conselho Regional de Medicina confirmou o que o médico nos relatou e a matéria do portal G1-Pa noticiou: Após vistoria, CRM confirma péssima condição de trabalho no Hospital Barros Barreto

Servidores denunciaram ao Conselho a péssima condição de trabalho e falta de medicamentos para os pacientes. Direção do hospital diz que reforma a UTI pediátrica será retomada no segundo semestre de 2019 e que há a falta de apenas um medicamento na unidade.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) do Pará realizou uma vistoria no Hospital Universitário Barros Barreto, no bairro do Guamá, em Belém. A instituição recebeu denúncia de médicos que relataram as péssimas condições de trabalho, além da falta de medicamentos para os pacientes.  O conselheiro do Departamento de Fiscalização do CRM, o médico Jorge Wilson Tuma, que fez parte da equipe que vistoriou o hospital, confirmou as denuncias feitas pelos servidores do hospital Barros Barreto.  "Encontramos enfermarias sendo usadas como se fosse UTI. A pediatria, então, uma coisa aberrante. Pediatria toda fechada para uma reforma que de 1 a 3 anos que já vem se arrastando e não se tem uma solução", disse.

Quanto a falta de medicamentos, o conselheiro alertou que os pacientes que realizam um tratamento com antibióticos não podem ter a administração do medicamento interrompida antes do prazo, caso contrário ele correrá risco de morte.  "O setor de farmácia, pelas informações que tivemos lá no local, há momentos que falta medicação, mas depois repõe, duram poucos dias, falta novamente. Isso só trás prejuízo, principalmente quando se trata de antibiótico terapia. Porque antibiótico você tem que iniciar a terapia e ir até o fim", afirmou.  

O Ministério Público Federal (MPF) entrou no caso e enviou questionamento para a direção do hospital sobre esses problemas todos mostrados pelos médicos e pela TV Liberal. Segundo o MPF, o Barros Barreto tem até a próxima terça-feira (25) para se manifestar oficialmente sobre essas denuncias.

Denúncia 

Uma reportagem da TV Liberal, veiculada na quinta-feira (13), mostrou a real situação das alas do maior hospital universitário do estado, que é referência em infectologia na região norte.  

Vídeos gravados por servidores mostraram o espaço sujo com pisos destruídos e móveis amontoados na ala pediátricas. Os funcionários informaram que a enfermaria e a unidade de terapia intensiva (UTI) fora desativadas há três anos por causa de uma reforma que está parada e que o lugar virou um depósito de camas hospitalares novas, mas sem uso. Eles também denunciaram que até o início do mês de junho cerca de 20 medicamentos estavam com o estoque zerado e que pacientes que precisa realizar terapia com antibióticos não conseguem concluir o tratamento devido a constante falta do remédio.

"O problema que nós estamos tendo é que as vezes nós começamos com um tipo de medicação, um tipo de antibiótico. A pessoa recebe dois dias e depois acaba esse antibiótico. A gente vai para outro antibiótico, ele recebe mais três dias de antibiótico e chega a notícia que não tem a medicação e a gente tem que mudar novamente. Então isso é um prejuízo para o próprio paciente que acaba ficando resistente àquela bactéria. E o risco dele evoluir a óbito, dele não responder ao tratamento", contou uma servidora que não quis se identificar.  

"A situação é precária e nós ficamos muito preocupados porque nós estamos prestando serviço para as pessoas. Nós não estamos conseguindo fazer tudo aquilo que nós deveríamos por falta de condições de trabalho. Para o paciente é muito pior ainda porque ele pode vir a falecer", concluiu. 

Continue lendo em: Após vistoria, CRM confirma péssima condição de trabalho no Hospital Barros Barreto

Hospital Barros Barreto:Turista no comando

Por Diógenes Brandão

O Portal da Transparência mostra que, enquanto o Hospital Universitário Barros Barreto agonizava em crise, seu Diretor-superintendente passeava pelo Brasil. Segundo o site, nos últimos anos o Dr. Paulo Amorim viajou 42 vezes “a serviço”, sendo o principal destino São Paulo e, em segundo lugar, Brasília. 

Outros lugares inusitados também foram destino do Superintendente: Aracaju, Araguaína, Boa Vista, Maceió, Rio de Janeiro, São Luís e Teresina. Além das ausências por conta das viagens “a serviço”, outras tantas se deram informalmente. 

“O Dr. Paulo Amorim tem umas viagens a São Paulo, mas que não é viagem de trabalho. Uns dizem que é curso que ele faz pra lá, outros dizem que é tratamento de saúde”, informa um funcionário do hospital.    

A viagem que importaria fazer, Paulo Amorim não fez. 

Ele deveria ter ido à Brasília para apresentar os problemas do Barros Barreto à nova direção da Ebserh, empresa que administra o hospital, mas funcionários dizem que ele tem medo de expor sua inoperância e ser demitido. 

Os gastos dessas viagens com diárias e passagens ultrapassam cem mil reais. 

Fica a dúvida: o que Paulo Amorim foi fazer nas viagens pra fora de Brasília? 

Quais benefícios ele conseguiu para o Barros Barreto com essas viagens? 

Se alguém souber no que resultou para o Barros Barreto essas dezenas de viagens, favor informar ao blog para que possamos dar amplo conhecimento aos pacientes e funcionários que aguardam ansiosos por notícias melhores.

Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão

Por Diógenes Brandão

Calma, não estamos falando de fenômenos sobrenaturais. 

O hospital universitário, referência em doenças da pobreza, virou destaque nacional novamente em matéria publicada agora há pouco no Jornal Hoje, revelando mazelas relacionadas a infraestrutura e abastecimento do hospital. 

Assista a matéria do Jornal Hoje.

O superintendente do complexo que administra o Barros Barreto atribuiu a problemas estruturais históricos, jogando no colo dos médicos Antônio Rocha e Eduardo Leitão a responsabilidade, ex-diretores do Barros Barreto, isentando-se de sua grande parcela de responsabilidade.

Em rodas pequenas, o Dr. Paulo Amorim, Superintendente do complexo, diz que, além da herança de gestões ineptas, o problema estaria no atraso de repasses da Ebserh nacional, empresa responsável pela gestão hospital universitário Barros Barreto.   

A partir de hoje, o blog AS FALAS DA PÓLIS publicará uma série de reportagens sobre a contratação de serviços prestados irregulares, funcionários fantasmas, esquemas com lobistas de Brasília e muito mais. 

Aguardem!

Helder e a obra eleitoreira que ficou pro futuro

Por Diógenes Brandão

Lançado em 2016 pela Secretaria de Portos da Presidência da República, quando Helder Barbalho era titular da pasta, e batizado de Belém Porto Futuro, o projeto pretendia transformar áreas portuárias com baixa ocupação em polo de desenvolvimento, por meio da recuperação da infraestrutura e da atração de investimentos e da oferta de serviços. 

Em uma ação orquestrada de cima pra baixo, sem nenhum tipo de preparo para sua execução, a obra foi denunciada pela Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (Aapbel), o que fez o Ministério Público Federal abrir um inquérito para investigar irregularidades cometidas no tocando da obra, que foi apressada para ser usada na pré-campanha e no horário eleitoral gratuito.

Dois anos depois, no dia 20 de Abril de 2018, a conta do então candidato do Helder Barbalho no Youtube publicou o vídeo abaixo, dizendo o seguinte: 

No ministério da integração conquistamos muitas vitórias para o Pará. Fazer o Projeto Porto Futuro uma realidade foi uma das mais importantes. Foram 31,5 milhões para a primeira etapa das obras. Que avançam a todo vapor. Um marco na história de Belém e do nosso Estado. 

Assista: 

Em Agosto, o jornal de Helder Barbalho - Diário do Pará - reforçava a peça publicitária do pré-candidato ao governo, dizendo que o projeto Belém Porto Futuro já estava com metade das obras executadas. 

Depois disso, a obra foi usada diversas vezes durante o horário eleitoral gratuito, nos dois meses que antecederam as eleições do ano passado, martelando a ideia de que Helder realizava uma grande e importante obra em Belém e caso eleito governador, realizaria muitas outras.

A ideia vendida foi que a obra seria entregue como presente de aniversário, nas comemorações dos 403 anos de Belém, realizadas no início deste ano, mas tudo não passou de mais uma promessa eleitoral.

Passados mais de 13 meses e meio, as obras que Helder e sua equipe de marketing disseram que 'estavam a todo vapor', simplesmente andam a passos de tartaruga, deixando o centro de Belém com mais um canteiro de obra interminável. 

Tanto é que a página da ArquiUrb - uma respeitada organização não governamental, formada por engenheiros, arquitetos e colaboradores que debatem soluções criativas, sustentáveis e econômicas para os problemas urbanos - fez uma crítica à demora da entrega da obra, prometida por Helder Barbalho, atual governador do Estado.

Veja:

Eder Mauro é acusado de transfobia e Bruna Lorrane recebe apoio

Bruna Lorrane acusa Eder Mauro de agressōes físicas e moral e o processará por transfobia. Ele a chama de Maria do Rosário do Pará.

Por Diógenes Brandão

Em uma entrevista exclusiva ao blog AS FALAS DA PÓLIS, a advogada, ativista social e servidora municipal, Bruna Lorrane revelou que denunciou o deputado federal Éder Mauro, na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). 

A acusação registrada em Boletim de Ocorrência Policial contra o deputado é pelo crime de violência de gênero e pela condição de transexual,  a vítima disse que o parlamentar que a agrediu física e moralmente, também responderá pelo crime de transfobia.

Leia também: Após perder eleição para Mauro Freitas, Eder Mauro envolve-se em nova confusão

A agressão, segundo a vítima, teria ocorrido nas dependências de uma associação de moradores, onde neste domingo, 26, foi realizada a eleição para escolha da nova diretoria da entidade comunitária, onde o deputado é morador,  o conjunto habitacional Gleba III.

Leia também: Eder Mauro é denunciado por homofobia e agressão

Eder Mauro usou suas redes sociais para acusar a vítima de não morar lá e se defende dizendo que foi - junto com outros homens - apurar denúncias de fraudes na eleição. Em um vídeo que viralizou nas redes sociais é possível ver uma parte da confusão, onde Eder Mauro aparece dizendo que Bruna Lorrane não é mulher e em outro vídeo um empurra-empurra que só não piorou pela presença de guardas municipais e policiais militares, previamente convocados para acompanhar o processo eleitoral.

Bruna também relatou ao blog, que por mais que não haja gravações da agressão física, ela acabou de realizar exame de corpo de delito no IML e de lá segue para sua residência, onde fará uma Live, às 21h, em suas redes sociais, onde pretende esclarecer tudo que aconteceu, apresentando sua versão dos fatos e desmitificando, o que chamou de Fake News, na qual inclui as acusações feitas por Eder Mauro, de que ela, Bruna Lorrane seja militante de esquerda e a 'Maria do Rosário do Pará', em uma ironia do parlamentar, que acusa a deputada federal do PT, de ter simulado uma agressão por parte dele, no último dia 15 deste mês, na Câmara dos Deputados.

A proposta para que haja uma posição da instituição, gerou uma crise política entre os membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual do Estadual do Estado do Pará, que por coincidência é presidido pelo filho de Eder Mauro, Hugo Rogério Sarmanho Barra, que também é Secretário de Estadual de Direitos Humanos, nomeado pelo governador Helder Barbalho.

APOIO E  NOTAS DE REPÚDIO

O blog AS FALAS DA PÓLIS apurou e identificou diversas instituições e movimentos sociais que prestaram apoio à Bruna Lorrane e emitiram notas de repúdio às atitudes do deputado Éder Mauro. Uma delas segue abaixo:

Movimento LGBTI do Estado do Pará

NOTA DE REPÚDIO AO DEPUTADO FEDERAL EDER MAURO!  

Nós, ativistas do GHP - Grupo Homossexual do Pará, por meio desta nota pública manifestamos nossa integral solidariedade e apoio à companheira Bruna Lorrane, que foi brutalmente agredida de forma transfóbica, em agressões físicas e verbais pelo Deputado Federal Eder Mauro - PSD/PA, no último Domingo(26) durante a eleição da presidência do centro comunitário Gleba III, no bairro da Marambaia, em Belém.  

Reafirmamos o protagonismo político das mulheres Trans na sociedade brasileira e desta forma não iremos nos silenciar diante de tamanha intimidação transfóbica e machista à Bruna Lorrane. 

O GHP está a serviço da existência e da resistência das mulheres Travestis e Transexuais no Pará, sempre na luta pelo Direito de SER e pelo Direito de AMAR, pautas fundamentais de nossas vidas enquanto sujeitos políticos que somos!  

Assim como a Bruna, todos os dias, mulheres Travestis e Transexuais são invisibilizadas, menosprezadas e subalternizadas. No entanto, lutaremos nos 365 dias do ano contra a transfobia de figuras abjetas como Éder Mauro, que além de cometer crime de ódio contra uma mulher Trans, ainda utiliza a força policial para satisfazer suas mimadas vontades. 

Um escárnio total, afinal, em tempos de crise na segurança pública do Estado do Pará, aonde, os policiais deveriam estar nas ruas promovendo a cultura de paz, ao contrário, estão impedindo eleições em centros comunitários a mando de um Deputado Federal nacionalmente envolvido em escândalos de corrupção. 

Não nos calarão. Não nos intimidarão! 

A nossa luta por mais LGBTI's irá mudar o Pará e o Brasil! 

GHP, Juntos Somos Mais Fortes !  

Grupo Homossexual do Pará, 27 de Maio de 2019.

As demais entidades que já emitiram posicionamento sobre o caso, são:

GHP GRUPO DE HOMOSSEXUAIS DO PARÁ - Responsável pela parada LGBTI.

Fonges - Fórum Nacional de Gestores LGBT do Brasil.

ABGLBT ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SE GAYS LÉSBICAS BISSEXUAIS TRANSEXUAIS.

Comissão da Mulher Advogada - OAB-PA .

Comissão da Diversidade Sexual - OAB-PA.

Comissão de Direitos Humanos - OAB-PA.

CDS - Coordenação Municipal de Diversidade Sexual da Prefeitura Municipal de Belém.

Presidente da Câmara Municipal de Belém.

Instituto ÍRIS de igualdade.

Olivia - Organização da livre Identidade e Orientação Sexual do Pará.

Palanque armado: A guerra de narrativas de Jatene e Helder

Simão Jatene reage às acusações de irregularidades nas obras de hospital visitado por Helder Barbalho, que prometeu investigar os contratos e rever o pagamento da OS responsável. 

Por Diógenes Brandão

A polêmica em torno das obras do Hospital Abelardo Santos, acabou revelando a disposição do ex-governador Simão Jatene (PSDB) em enfrentar a artilharia do atual governador Helder Barbalho (MDB) contra seu legado. 

Cientes de que tanto o ex-governador Simão Jatene, quanto o atual governador Helder Barbalho são responsáveis pelo que escrevem em suas redes sociais, estamos aqui para expor na íntegra as duas versões sobre este fato que tomou conta dos noticiários da grande imprensa.

Vamos por onde tudo começou.

Leia abaixo o post do governador sobre a visita que fez a alguns andares do hospital Abelardo Santos, nesta última quinta-feira (03).

Os veículos de comunicação da família do governador amanheceram com um intenso bombardeio ao ex-governador, usando para tal, as imagens e fotos de dois andares do hospital. Tanto as rádios, quanto o jornal, o portal e a TV RBA, foram usados para levantar suspeitas e fazer acusações, em reforço à narrativa apresentada pelo governador Helder Barbalho.

Leia a matéria e assista o vídeo que acusam haver irregularidades nas obras do hospital Abelardo Santos. 

Demostrando disposição a não deixar nada sem resposta, mesmo sem contar com a mesma estrutura comunicacional do seu adversário,  o ex-governador Simão Jatene se defendeu e contra-atacou, revelando que defenderá seu nome e de sua gestão. 

Leia abaixo o post de Simão Jatene: 

Para quem não lembra, ou não soube, o Diário do Pará já cometeu erros jornalísticos gravíssimos em sua missão de fazer política e tentar atacar os adversários dos Barbalhos. 

Aconteceu contra o ex-governador Hélio Gueiros, depois deste romper com o PMDB e com seu cacique, o senador Jader Barbalho, assim como com a ex-governadora Ana Júlia (PT), depois de ser eleita em 2006 com a ajuda do PMDB e logo em seguida (2010), retirada do poder, com uma campanha difamatória e extremamente desgastante, na qual o PMDB ressuscitou Simão Jatene e o abandonou dois anos depois, exatamente como havia feito com a ex-governadora.

Considerando um verdadeiro vexame pelo qual os jornalistas do Diário do Pará passaram, O blog AS FALAS DA PÓLIS registrou quando o Observatório da Imprensa noticiou a barrigada que rendeu ao jornal dos Barbalho o apelido de Diário de Onduras, por este ter usado fotos de bebês mortos em um hospital de Honduras e dizer que as fotos eram da Santa Casa de Misericórdia, em um claro sinal de desespero em tentar macular a gestão de Simão Jatene, quando este perdeu o apoio do PMDB, que passou a fazer-lhe uma oposição implacável, que dura até hoje.  

O erro foi corrigido pelo editorial do Diário, mas manchou a credibilidade do jornal pertencente à família mais poderosa do Estado.

Clique na imagem abaixo e relembre o caso:

Guerra de acusações no MP do Pará

Marcos Antônio voltou à carga contra Gilberto Martins e disputa eleitoral pelo comando do MPPA segue em ritmo de guerra.

Por Rita Soares, via Conexão AMZ

Marcada para o próximo dia 4 de dezembro, a eleição para escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice de onde sairá o próximo chefe do Ministério Público do Estado do Pará está acirrando os ânimos. Houve um aumento expressivo na fissura entre grupos rivais que disputam o comando do órgão responsável por fiscalizar o cumprimento das leis, investigar e denunciar pessoas físicas, empresas e autoridades públicas.  

A maior rivalidade se dá entre o atual procurador-chefe, Gilberto Valente Martins, e seu antecessor, Marcos Antônio Ferreira das Neves.  

Valente concorre à reeleição. Marcos Antônio teve o pedido de candidatura negado porque já foi procurador-chefe por dois mandatos e, pelas regras do MP, só poderá se candidatar novamente dois anos após a saída do cargo, ou seja, abril do ano que vem. Marcos Antônio recorreu da decisão ao Conselho Nacional do Ministério Público, mas, por enquanto, fora da disputa, apóia a promotora Fábia de Melo Fournier.  

Nesta semana, Marcos Antônio voltou à carga contra Gilberto Martins. Apresentou ao próprio Ministério Público notícia-crime contra Martins, acusado pelo crime de peculato (apropriação de recursos públicos). A pena varia de dois a 12 anos de prisão.  

Na notícia- crime, Marcos Antônio acusa a esposa de Valente, Ana Rosa Figueiredo Martins, de ter sido funcionária fantasma da Câmara Municipal de Belém (CMB). Ao longo de quase dois anos, de acordo com a denúncia, Ana Rosa acompanhou o marido, que então fazia mestrado em Portugal.

A arquiteta Ana Rosa é funcionária concursada da Prefeitura de Belém e, na época,  estava cedida para a CMB, de onde teria continuado a receber os salários mesmo distante de Belém, de acordo com a denúncia. “A conduta é gravíssima por se tratar de um membro do Ministério Público. É estarrecedora porquanto é de todos consabido que o Primeiro Noticiado (Gilberto Valente ) se apresenta como paladino da moralidade, linha de frente do combate à corrupção”, alfineta Marcos Antônio na denúncia protocolada na terça-feira, 20.  

Segundo o ex-procurador-chefe, o benefício para Ana Rosa teria sido concebido pelo então prefeito Duciomar Costa após pressão de Gilberto Martins que, na época, comandava o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Para ele, Martins se beneficiou da fraude, uma vez que “os valores vieram a integrar o patrimônio do casal”.  

Procurador-chefe se defende 

Em entrevista à Conexão AMZ, o atual procurador-chefe e candidato à reeleição, Gilberto Valente, garante que a parte do período em que Ana Rosa ficou em Portugal foi referente a férias e licenças-prêmio a que tinha direito. “Minha saída do Brasil (em 2008) se deu por uma decisão do Conselho de Procuradores. Eu havia atuado em uma investigação que envolvia muitos agentes de segurança e houve um entendimento de que corria riscos se permanecesse aqui. Justamente por ser minha esposa, a Ana Rosa jamais teve qualquer benefício e até foi prejudicada, porque não conseguiu licença para viajar. Por isso, mesmo sendo uma mudança por questões de segurança, usou férias e licenças”.  

Martins admite, contudo, que dos 14 meses em que Ana Rosa permaneceu em Portugal, um pequeno período, cerca de quatro meses, ficou a descoberto, ou seja, ela estava de licença sem vencimentos, mas, por um erro, a Prefeitura fez o pagamento da remuneração. A questão, segundo ele, só foi verificada em fevereiro deste ano, por iniciativa da própria Ana Rosa, quando fez a contagem do tempo de serviço para a aposentadoria. “Por uma iniciativa própria, o problema foi encontrado e ela fez um depósito (de cerca de R$ 11 mil) reembolsando a Prefeitura. Faltou a este senhor apurar corretamente o fato”, diz Valente que atribui o pedido de Marcos Antônio, oito anos após o retorno do casal ao Brasil, às desavenças entre eles e ao período eleitoral no MP.  

“Lamentavelmente só tomei conhecimento do fato agora. O caso é relevante e cabem ações criminais e disciplinares, por isso, a notícia crime”, rebate Marcos Antônio.  

Contra-ataque Gilberto 

Valente contra-atacou com uma denúncia de uso de policiais por parte de Marcos Antonio para fazer segurança privada de um posto de combustíveis que pertenceria à esposa Lauricéia Barros Ayres. O caso foi o registrado em abril de 2017, quando Marcos Antonio ainda era procurador chefe.  

Na ação, o atual procurador-geral do MP pede que o ex reembolse os cofres públicos em R$ 100 mil pelos serviços dos policiais que também atuariam no transporte de valores de uma casa lotérica da mulher de Marcos Antônio. O ex-procurador classifica a denúncia de leviana. Diz que a mulher fazia “jus à segurança”. “Ela estava no local e tinha direito à segurança porque eu tinha cargo de representação”, diz.  

Mudança no calendário eleitoral foi a primeira batalha 

As eleições para procurador-geral em muito se assemelham às disputas em pequenos municípios, onde candidatos e eleitores se conhecem e têm contato direto. O colégio eleitoral é formado pelos promotores e procuradores. Neste ano, 347 estão aptos a votar e as disputas já extrapolaram os muros do Ministério Público, sofrendo reflexos da rixa política ente o tucano e atual governador Simão Jatene (PSDB) e o governador eleito Helder Barbalho (MDB).  

Prevista para março de 2019, a data da eleição foi alterada por um projeto de autoria do atual procurador-chefe  e aprovado pela Assembléia Legislativa do Pará, após uma guerra de liminares e de ações junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).  

Ao defender a mudança de data, Valente argumenta que a antecipação para dezembro seguiu o calendário tradicional do MP e dará mais tempo para a transição. “Quando fui nomeado, tive apenas 14 dias para nomear assessores. Não é lógico”.  

O fato é que a antecipação dá a Jatene o poder de nomear o próximo procurador-chefe e a base aliada do atual governador apoiou o projeto. Surgiram, então, acusações de que a manobra teria como objetivo blindar Jatene de futuros processos no MP. “Ao deixar o cargo, o atual governador perde a prerrogativa de foro e não será investigado pelo procurador-geral, mas por um promotor. Aliás, a eleição e  nomeação em dezembro são justamente para que o procurador-geral tenha independência em relação ao governador que está entrando”, afirma Valente.  

Cinco na disputa 

Cinco candidatos disputam as três primeiras colocações para formar a lista que será enviada ao governador do Pará, a quem cabe a palavra final sobre quem será nomeado.  Concorrem os procuradores Gilberto Valente Martins, Nelson Medrado e Cândida de Jesus Pinheiro Nascimento e os promotores Fábia de Melo Fournier e José Maria Costa Lima Junior.  

Costuma ser praxe que o chefe do Executivo escolha o nome mais votado, mas não há uma regra. Na última disputa, o atual governador Simão Jatene surpreendeu. Nomeou Gilberto Martins Valente, que o foi o segundo colocado atrás do promotor César Mattar.  

O mandato de chefe do MP é de dois anos. O órgão tem orçamento anual de R$ 500 milhões.