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domingo, setembro 14, 2008

Belém, olha tua cara!

"Cortem a Cabeça dela*, antes que ela termine de transformar Belém em pedra, tal como vice-governadora e padrinha do corrupto Secretário de Segurança que mandava empresas de seus familiares, superfaturarem vendas de medicamentos, sem licitação para que eu e você, pagassem por longos anos, quandos os tucanos e duciomar e eles (DEM, ex- PFL) desmoronaram nosso Estado. Corta a cabeça: Deletá-la, defenestrá-la, tirá-la da disputa, denunciar seus maus tratos como vice-governadora e uma das principais autoridades do governo tucano na área social, que só cuidou de seu próprio patrimônio, declarado por ela mesma à justiça eleitoral, em 7 milhões de reais. Pai d'égua, isso!
Clamor de um anônimo que por email, indigna-se com o resultado da última pesquisa, na qual se percebe que Belém está para virar pedra, tal como fez Medusa, com todos que um dia a olharam de frente.
Aí, o exemplo de Perseu.

Lula aprovado pela Paulicélia Tucana

"Com o Lula tudo bem. O problema é o PT."

Frase do novo comercial de Geraldo Alckmin (PSDB), candidato a prefeito de São Paulo, que utiliza recursos, como postagem de vídeos no youtube e distribue à milhares de internautas diariamente.

Carimbó Sem Fronteiras

OS QUENTES DA MADRUGADA apresentam em São Paulo e Rio de Janeiro o Carimbó, um dos mais tradicionais ritmos do norte do Brasil. Grupo da cidade de Santarém Novo (PA) realiza de 13 a 20 de setembro shows , bailes e oficinas sob o patrocínio do Programa Petrobras Cultural. O Carimbó está para o Norte assim como o forró está para o Nordeste. É música de festa, onde se dança até o dia amanhecer. Junção caprichosa do pé batido indígena com o rebolado africano, o Carimbó é um dos gêneros tradicionais mais significativos do país, onde sem conflitos se reúnem o sagrado e o lúdico, devoção e diversão, tradição e contemporaneidade. Nascido no litoral do Pará há mais de dois séculos, preservado nas comunidades pela oralidade dos mestres populares, em sua maioria pescadores e lavradores, o Carimbó é sem dúvida parte essencial da alma paraense e amazônida, um componente fundamental da identidade cultural brasileira. O Carimbó da Irmandade de São Benedito apresenta características particulares que o destacam dos outros grupos paraenses. Fundada há quase duzentos anos no município de Santarém Novo, a Irmandade mantém uma tradição extremamente complexa que envolve onze dias ininterruptos de festa, incluindo novenas, ladainhas, alvoradas, levantamento, derrubada e varrição do mastro, queima de fogos, pilouro – o sorteio dos festeiros, trajes tradicionais e diversos cargos como juízes, festeiros, mordomos, padrinhos, fiscais e outros. Dança, música, culinária, artesanato e procedimentos rituais compõem um precioso patrimônio cultural preservado pela oralidade. O público de São Paulo e Rio de Janeiro terá a oportunidade de vivenciar a beleza e a força dessa tradição no período de 13 a 20 de setembro de 2008, através do Projeto de Circulação Nacional do grupo “Os Quentes da Madrugada” – Carimbó da Irmandade de São Benedito de Santarém Novo¸ patrocinado pelo Programa Petrobrás Cultural e com o apoio do SESC/SP, SECULT/PA, Fundação Curro Velho (PA), COIMP (PA), Associação Cultural Cachuêra! (SP), Casa Brasil Mestiço (RJ), Centro Cultural Recordatório (RJ) e do grupo A Barca (SP). O projeto é um desdobramento do registro em CD das tradicionais cantigas de carimbó da Irmandade, produzido no ano de 2005 em parceria com o Núcleo Maracá e A Barca (SP) e também patrocinado pela Petrobrás. A circulação nacional atende à necessidade de difusão do centenário Carimbó de São Benedito para um público mais amplo, levando uma das mais autênticas expressões da cultura popular da Amazônia para outras regiões do país. Atravessando o país desde o Norte até o Sudeste, o grupo “Os Quentes da Madrugada” irá realizar shows, bailes e oficinas de vivência e confecção de instrumentos tradicionais em espaços do SESC e da Associação Cachuêra (em São Paulo) e na Casa Brasil Mestiço e Recordatório (no Rio de Janeiro). Além disso, haverá também encontros de vivência e integração com duas comunidades tradicionais do Jongo da região sudeste, a do Jongo do Tamandaré em Guaratinguetá (SP) e do Quilombo São José em Valência (RJ). O encontro histórico entre Carimbó e o Jongo, que já foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil, faz parte da estratégia de fortalecimento das tradições populares brasileiras e da luta pelo seu reconhecimento efetivo. Por esse motivo, a Irmandade também aproveitará a oportunidade para difundir e articular apoio para a Campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro, uma iniciativa que busca mobilizar a sociedade em prol do reconhecimento e valorização do Carimbó como componente importante da cultura de nosso país. Criada em Santarém Novo a partir de encontros de mestres e seminários realizados pela Irmandade desde 2005, esta campanha já conseguiu oficializar o pedido de registro do carimbó junto ao IPHAN e vem conquistando cada vez mais visibilidade e dignidade para os grupos e mestres tradicionais do carimbó paraense. Saiba mais visitando o blog da campanha: www.campanhacarimbo.blogspot.com

Roubar a Previdência não é Crime




Por Paulo César Régis de Souza*

São muitos os golpes desferidos contra a receita Previdenciária nos últimos tempos. Custa crer que a Previdência ainda esteja de pé. Golpes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Uma verdadeira escalada de golpes que está minando, dia a dia, a capacidade de financiamento e sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social/RGPS. Golpes eivados de ignorância, má fé e profundo desconhecimento das regras universais de Previdência.

Tudo é feito para que o déficit cresça e a Previdência se atole no descrédito público. Descrédito que já levou 8 milhões de brasileiros, desesperados, para os planos de previdência privada que, aliás, não são de previdência coisa nenhuma, mas papéis de investimentos, com incentivos fiscais. Uma farsa grosseira sem que Executivo , Legislativo e Judiciário acordem para a realidade.

Os últimos golpes: implantação dos Refis 1,2,3,4 e 5 favorecendo os caloteiros; favorecimento à pilantrópicas de todos os calibres e todos os “políticos”; incorporação da Receita Previdenciária pela Receita Federal, com 4 mil auditores fiscais e cinco mil servidores de nível médio; transferência da dívida ativa do INSS inicialmente para a AGU e depois para a PGFN; redução pelo Supremo do prazo de decadência (prescrição) dos débitos de 10 para cinco anos; inclusão da desoneração previdenciária, sem que o Ministério da Previdência fosse consultado, na proposta de reforma tributária, ampliação da renúncia previdenciária para o Supersimples sem que igualmente o Ministério da Previdência fosse consultado; instituição da renúncia previdenciária para os produtores e exportadores de produtos de informática, sem que o Ministério da Previdência fosse consultado. Nunca dantes neste país o Ministério da Previdência foi tão esquecido, humilhado, ultrajado, apesar de contabilizar 35,5 milhões de segurados contribuintes e 25,5 milhões de segurados beneficiários, uma clientela maior do que as populações da Colômbia, da Argentina, do Paraguai e do Uruguai!

E os ministros o que fizeram? Nada, rigorosamente se omitiram. Por incompetência, despreparo.

Agora o último golpe.

O Judiciário acaba de adotar entendimento de que apropriação indébita contra a previdência social não é crime, mas somente um “desvio” do dinheiro que descontou do empregado e dele se apropriou por alguma necessidade premente e, por isso, não recolheu.

A extensão do entendimento determina que o INSS terá que comprovar que o santo empresário agiu de má fé. Em tese, o INSS terá que se transformar em delegacia de polícia e investigar onde o santo empresário aplicou o dinheiro descontado do trabalhador para financiar o RGPS e não recolhido no dia certo e preciso, como fazem 90% dos empresários do país. Só será crime se o santo empresário tiver tido lucro ou usou tais recursos em proveito próprio ou na aquisição de bens.
Emplacaram uma firula jurídica onde não cabia. Secularmente, apropriação indébita era o desconto do INSS do trabalhador e não repasse ao próprio INSS. Coisa simples de ser verificada pela fiscalização. O empresário salafrário que assim agisse poderia ser preso e executado.

Recordo vários ministros da Previdência batendo às portas da Justiça, em todas as sedes dos tribunais regionais federais e nas Procuradorias da República, levando pilhas de processos de apropriação indébita, solicitando a prisão dos apropriadores.

Lamentavelmente, neste tempo de impunidade generalizada, mudaram o entendimento. Não só as algemas estão sendo abolidas, mas todas as regras de decência, de dignidade, de ética, de valores.
Uma safadeza de monta pois qualquer turista do Gabão sabe que o INSS, privado de sua Receita, sem auditores fiscais e sem procuradores, está impedido de fiscalizar, cobrar, arrecadar, recuperar créditos, não terá condição de provar nada e a PGFN, com l0 milhões de processos para cobrar, sendo 7,0 milhões da Receita Federal, não terá condições de sair a cata dos apropriadores indébitos...

Melhor faria o Judiciário se baixasse uma de suas Súmulas proclamando: todo aquele que praticar a apropriação indébita contra a Previdência Social terá honras de chefe de estado! Ou outra Súmula: roubar a previdência Social não é crime.

O outro lado da moeda

Uma senhora noutro dia foi presa por não pagar pensão alimentícia durante três meses, o juiz não quis nem saber se a mesma estava precisando do dinheiro, se estava ou não desempregada, mandou para o xilindró, para a cadeia com outros presos de alta periculosidade perto dela, delinqüentes, ladrões, estupradores, etc. Há pouco tempo, em São Paulo, uma senhora, pobre, negra e desempregada, acabou na prisão por ter roubado um pote de margarina em um supermercado. As prisões e delegacias estão abarrotadas de pobres, negros, nordestinos, por delitos menores, pois não têm como pagar advogados e a justiça gratuita no país é tão ruim quanto os serviços de saúde e as escolas públicas...

Novamente, a Previdência foi “ferida de morte”, com essa decisão de que o mau patrão que desviou o dinheiro do trabalhador, dele se apropriou, só pagará a apropriação débito se ficar provado que obteve lucro com o dinheiro que deixou de ser dele, no momento em que ele fez o desconto em folha.

No entanto a Previdência vai ter de pagar benefício ao trabalhador dessas empresas, se um dia se acidentarem, aposentarem, enfim solicitar qualquer benefício. Trata-se de um direito adquirido. O trabalhador não é responsável se o empregador desconta e não recolhe.

O Estado é responsável pela fiscalização, arrecadação e recolhimento. Não pode o Judiciário transformar a exceção em regra, não pode oficializar o calote, não pode prejudicar a sociedade como um todo, em benefício de um punhado de caloteiros, safados e desclassificados.

A mãe Previdência terá que arcar com o ônus do caloteiro, pagando o benefício sem o devido custeio.

O Judiciário que estimula e favorece a impunidade deve repensar os mecanismos de defesa do Estado e da proteção social, razão principal da Previdência Social. Fui levado a concluir que se não tivermos a cobertura da lei para que os devedores da Previdência paguem o que devem para manter o equilíbrio atuarial do RGPS, só nos resta chorar. Apropriação é roubo, até prova em contrário. Roubo é crime. Este é, felizmente, o entendimento dos mortais e dos brasileiros de 2ª. classe. Os de 1ª. classe vivem no mundo das espertezas e das expertizes. 

*Paulo César Régis de Souza é presidente da Associação nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social – ANASPS.