Do Blog do Zé Carlos do PV.
A Reforma Política é uma matéria que devia ser debatida nas escolas, nas universidades, nos sindicatos, nas associações de bairros, igrejas, etc. A população tem que participar deste debate. Reformar as leis para obter uma democracia verdadeiramente participativa é fundamental para o futuro do Brasil. As pessoas que reclamam tanto dos políticos devem aproveitar o momento e sugerir medidas que impeçam a eleição de pessoas desonestas ou ilegítimas.
A imprensa não pode ficar na posição pacifica de apenas noticiar os eventos sobre Reforma Política, mas atuar como promotora dos debates e incentivadora da participação popular. O curso de graduação em ciências políticas tem mais que obrigação de atuar com promotor ou indutor destas discussões.
Para o debate, nós já temos de onde partir. A comissão da reforma política do Senado concluiu seus trabalhos ontem, dia 13.04, e o senador José Sarney promete que os projetos de lei saem até o dia 20.05. Dentre as mudanças propostas, tem algumas altamente polêmicas, que vão requerer muito debate, compreensão e adesão popular para serem adotadas pelo Congresso Nacional.
A Comissão presidida pelo senador Francisco Dorneles deu importância a sete mudanças primordiais, são elas: voto obrigatório; financiamento publico de campanha; candidatura avulsa; prazo mínimo de uma ano para filiação partidária e domicilio eleitoral; e ratificação das regras atuais de fidelidade partidária. A comissão adotou o voto proporcional em lista fechada para eleição de vereadores, deputados estaduais e federais; cota para as mulheres; fim das coligações partidárias; fimatose da reeleição com mandato de cinco anos; e mudança na data da posse dos prefeitos e governadores para 10 de Janeiro e presidente em 15 de Janeiro. Vamos debater?
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