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segunda-feira, fevereiro 14, 2011

A controvérsia sobre as contas públicas do Pará

No blog Hupomnemata

Ainda que em fogo cruzado pelo envolvimento de seu nome, pelo jornal Diário do Pará, no caso de corrupção da Secretaria de Meio Ambiente do Governo do Estado, o deputado federal Cláudio Puty veio à público, ontem, para debater a questão das contas deixadas pelo Governo Ana Júlia. Como se sabe, o Governo Jatene decidiu fazer seu cavalo de batalha em torno dessa questão. Reproduzo o artigo de Puty, útil para formar uma opinião mais equilibrada sobre o assunto e ajudar a fazer a diferença entre fato midiático e fato econômico:
Claudio Puty
Há uma polêmica instaurada acerca da saúde das contas do governo paraense. Os números divulgados pelo atual governo nos dão a impressão de um estado caótico e pré-falimentar, uma verdadeira herança maldita do governo anterior.
Essa propaganda não é verdadeira. A análise dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), todos publicados em Diário Oficial e enviados ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), demonstra que o atual governo não encontrou um quadro caótico nas finanças do Estado após a gestão petista.
Vejamos: 
1. Ao analisar as contas do Pará nos últimos oito anos, quatro de gestão tucana e quatro do PT, veremos que em 2003 (governo Jatene 1), o Pará devia R$ 2,304 bilhões. Em 31 de dezembro de 2006, o governo havia acrescentado mais R$ 386 milhões àquele débito, resultando num total de R$ 2,690 bilhões. Nesse período, o Pará devia 48,11% de sua receita corrente líquida, que foi de R$ 5,591 milhões.
2. Só em 2006, o Pará pagou cerca de R$ 233 milhões do serviço dessa dívida pública, comprometendo em torno de 4,17% da receita corrente líquida do Estado com juros e amortizações.
3. Jatene, no final de seu primeiro mandato, recebeu adiantados R$ 79,6 milhões em impostos que seriam aplicados pelo Governo petista. Essa antecipação da receita de tributos como o FPE, IPI, FUNDEB e CIDE não evitou que o Pará apresentasse um déficit primário de R$ 60,60 milhões, quando o compromisso assumido na LDO/2006 era de um superávit primário de R$ 75,5 milhões. Caso não se houvesse antecipado essa receita, o déficit primário seria de R$ 137,3 milhões.
4. Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2006 são claros: lá estão registradas anulações de empenhos, ou seja, restos a pagar não processados de R$ 175 milhões.
5. Nos cofres do Tesouro Estadual, em 1º de janeiro de 2007 (início do governo Ana Julia) foram deixados exatos R$ 181 mil reais. Mil, não milhões, é importante ressaltar.
6. A dívida nominal deixada pelo Governo do PT é de R$ 3,310 bilhões. O crescimento foi de R$ 620 milhões. No entanto, o nível de endividamento caiu para 36,30%, o menor desde o início da vigência da LRF, em 2000. O Pará é o oitavo estado brasileiro menos endividado, atrás de Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins. Isso foi possível por causa do crescimento da receita líquida do Estado para R$ 9,118 bilhões.
7 . Gastamos R$ 450 milhões em 2010 para pagar serviços da dívida, 4,94% da receita corrente líquida. Nesse montante há juros e amortização de dívidas de outras gestões, dentre elas a do primeiro mandato do próprio Governador Jatene.
8. Só em 2006, o governo captou no mercado financeiro cerca de R$ 232,3 milhões, cuja amortização só começou a ser feita no Governo petista.
9. No que se refere ao resultado primário para 2010, o compromisso do governo do Pará na LDO era de um superávit de R$ 21,7 milhões e deixamos um déficit primário de R$ 195 milhões.
10. No frigir dos ovos, a comparação a partir de dados objetivos da LRF demonstra que a situação financeira do Pará é praticamente igual, ao final dos dois mandatos, com uma diferença fundamental: não antecipamos receitas e deixamos nos cofres públicos cerca de R$ 70 milhões, quantia bem superior aos 181 mil reais deixados por Jatene para Ana Júlia.
Diante desses fatos só nos resta concluir que a tentativa de pintar um quadro caótico das finanças públicas tem mais a ver com a política do que com a economia. Fiquemos atentos.
Cláudio Puty é doutor em economia, professor da UFPA e deputado federal pelo PT.
(Artigo publicado no Jornal “O Liberal” de domingo, 13 de fevereiro de 2011. Caderno poder, pág. 5- Opinião)
Chegou na caixinha de comentários, uma importante campanha e como merece apoio, subiu prá cá.

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Policial atira em agressor ou PM atira e deixa trabalhador em coma?

A carta abaixo foi enviada ao Blog pela assessoria de imprensa do SINTRAM - Sindicato dos TrabalhadoresRodoviários de Ananindeua e Marituba www.sintram-pa.blogspot.com


Carta à imprensa

Essa nota tem o objetivo de comentar os fatos noticiados no Jornal Amazônia e O Liberal de 13/02, sobre a matéria intitulada “Policial atira em agressor”, a qual trata de forma fria e superficial sobre parte dos acontecimentos ocorridos. A nota se motiva pela procura da família da vítima, Enielson Aleixo Lobo, a esta entidade, para através de sua assessoria de imprensa pautar elementos que não foram tratados na matéria.

Na noite da última sexta-feira, 11/02, por volta das 23 horas, o funcionário do setor financeiro da empresa Viação Forte, Enielson Aleixo Lobo, de 27 anos, faleceu vítima de disparo dado por policial que invadia sua residência. Na ocasião, o filho mais novo, de 2 anos, de Enielson presenciou o ocorrido. O fato se deu por conta de desentendimento do mesmo com sua companheira, Renata Suelem Sousa, 27.  

A polícia foi chamada para mediar o impasse e acabou, fruto de seu despreparo, levando a vida de um pai de família. O policial Militar Elvis Lira do Nascimento, que deveria cumprir o papel de mediador, acabou efetuando disparo contra Enielson quando este se escondia atrás de uma porta de madeira durante a briga com o policial. A declaração do policial ao jornal  é que “... Saquei a arma e atirei na porta com a finalidade de intimidar o agressor, contudo a arma disparou voluntariamente”. Esse fato por si só já demonstra o despreparo do policial em lidar com esse tipo de situação.

Enielson era pai de dois filhos, de 8 e 2 anos. Seus órgãos foram doados pela família no hospital metropolitano. Querido pelos amigos, vizinhos e colegas de trabalho não entendiam ao ler o jornal a forma pejorativa como o mesmo trata em seu título Enielson como “agressor”.

De acordo com informações repassadas pela família e por vizinhos, na hora do ocorrido, a vítima já estava dormindo e não haveria motivo para tanta agressividade da polícia para entrar e pegar os pertences de sua companheira, Suelem Sousa. A abordagem ofensiva da polícia fez com que Enielson pegasse a arma branca paras se defender e não permitisse a entrada dos mesmos.

O Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (SINTRAM) se solidariza com a família nesse difícil momento e solicita que a imprensa possa tratar com mais coerência e menos criminalização os trabalhadores, pais de família, pois da forma como a matéria é escrita, acaba por não tratar em nada do fator objetivo do crime que poderia ter sido evitado: o despreparo da polícia para lhe dar com essa situação.

Belém, 14de fevereiro de 2011

Nota de Solidariedade aos Petistas acusados pelo escândalo da SEMA



Partido dos Trabalhadores   |   Diretório Estadual do Pará
Moção de solidariedade às lideranças petistas, aprovada no Encontro do Diretório
Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), em 12 de fevereiro de 2011

 O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores do Pará (PT/Pará), manifesta solidariedade as lideranças arbitrariamente e injustamente acusadas em situação de escândalo na Secretaria de Meio Ambiente do Estado, no que refere à liberação de licença ambiental, que envolvem os nomes da nossa governadora Ana Júlia, do nosso deputado federal Claudio Puty e da nossa deputada estadual Bernadete Ten Caten.  O PT confiou, confia e continuará defendendo a governadora Ana Júlia e nossas lideranças. Portanto, afirmamos que:

1-     O combate a corrupção em órgãos públicos tem sido uma das marcas do governo do PT. No governo Ana Júlia os órgãos de controle e fiscalização foram fortalecidos e as práticas ilegais de madeireiros foram duramente combatidas em todas as regiões do Estado.

2-     Apoiamos plenamente as investigações que visem apurar e punir qualquer conduta irregular cometidas nas instituições públicas do Estado do Pará em qualquer governo, inclusive no nosso.

3-     Repudiamos o vazamento de informações em segredo de justiça que são utilizadas de forma irresponsáveis e tendenciosas na tentativa de ataque às lideranças do PT.   

4-     Nossas lideranças são legitimamente reconhecidas por suas atuações em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo em geral.

5-     A responsabilidade e a contribuição que o Partido dos Trabalhadores tem com a democracia brasileira, sendo um dos partidos políticos mais respeitados da atualidade.

6-     Portanto, nossas lideranças são a extensão desse compromisso partidário e possuem atuações pautadas na legalidade, na transparência e na ética.

7-     Que ações individuais que levem a qualquer constrangimento a esse Partido e ao povo paraense, serão repudiadas por nós e deverão ser punidas pela justiça.

8-     As diversas tentativas de incriminar lideranças partidárias do PT constituem-se em um desrespeito e um ataque a pessoas com histórias de vidas ligadas as lutas dos trabalhadores e por eles reconhecidos.

9-     Jamais permitiremos que maculem a história do Partido dos Trabalhadores, na construção de uma sociedade justa e igualitária.

10- O Partido tem como uma de suas principais bandeiras assegurar o estado democrático de direito, onde ninguém pode ser condenado até que seja provado pela justiça.


Belém, 12 de fevereiro de 2011.

TERRITÓRIO FEDERAL ou ESTADO DO MARAJÓ


Desde a década de 1960 os fazendeiros da ilha do Marajó sonham com o Território Federal do Marajó... Quando se pensa que esqueceram lá vem a coisa, de novo. Caboco, desconfiado, pergunta: será bom pra quem? O exemplo do Amapá não deixa engano. Se território federal prestasse não tinha, com a Constituição-Cidadã (1988), passado a estado.

então, se a coisa fosse para resolver o IDH com a participação do povo o melhor era criar logo o Estado do Marajó no rasto de Carajás e Tapajós...


mas, espera! Por que tanta pressa com a divisão do Pará? O que é, na verdade, que está por trás deste movimento? Há algo de podre no reino da Dinamarca... Querem liquidar o outrora Grão Pará no Pará mirim. Imaginem o tamanho da encrenca! Os velhos caciques afiando os dentes para os cargos políticos, palácios, novas capitais aguçam o apetite de empreiteiras - tudo em nome do progresso e o bem-estar do povo, naturalmente -, mas o Sul e Sudeste devem estar preocupados com a possibilidade de uma bancada “amazônica” com mais 9 senadores e, mais ou menos, 30 deputados. Não é brincadeira!


Cedo ou tarde a Amazônia dará lugar a novos estados. A questão é esta: por que o Pará tem que ser o primeiro a ser loteado? No fundo parece castigo à elite belenense tão com a cabeça nas nuvens e descuidada do interior. Caboco das ilhas, então, poderia dizer "bem feito". Mas, o diabo é que a corda arrebenta do lado mais fraco...


por que o superpovoado São Paulo e Minas Gerais ou a Bahia não criam primeiro os estados de Araçatuba, Triângulo Mineiro e do Recôncavo, respectivamente? Não! Nem por brincadeira, não é mesmo? Quanto ao Marajó velho de guerra a gente não é besta: melhor sermos a "Costa Rica" do Pará, república cultural Marajoara, com influência nas capitais do grande Pará e do verdejante Amapá.


Que sejam nossos netos a decidir a vez e a hora de proclamar o autônomo e próspero Estado do Marajó (território "federal" é a sesmaria do vovozinho).


Por Zé Varela no Blog Acadêmia do Peixe Frito