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quinta-feira, maio 26, 2011

50 motivos para dizer não à Reforma do Código Florestal

Trago do site do líder do PSOL na câmara federal, o deputado federal Chico Alencar, a nota técnica elaborada pelo companheiro Kenzo Jucá, o qual conheci na  UFPA, no início da década de 90, em plena efervescência do movimento estudantil. O texto do paraense trás uma excelente análise sobre os danos que o tal novo Código Florestas trás ao país.

Vale lembrar que dos 17 deputados federais do Pará, apenas 02 - Cláudio Puty (PT) e Arnaldo Jordy (PPS) votaram contra o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que trás um enorme retrocesso à política de proteção ambiental e de desenvolvimento sustentável do Brasil.
 

NOTA TÉCNICA ACERCA DAS 50 FLEXIBILIZAÇÕES PROBLEMÁTICAS DO "NOVO    SUBSTITUTIVO” AO PL 1.876/99 INTRODUZIDAS PELO PARECER DO RELATOR ALDO REBELO APÓS ACATAMENTO EM 11/05/2011 DA “EMENDA DE PLENÁRIO N0 186” (PMDB) AO TEXTO APROVADO NA COMISSÃO ESPECIAL DO PL 1.876/99 QUE REVOGA A LEI 4.771/65 DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO.

1. RETIRA A REFERÊNCIA A LEI DE CRIMES AMBIENTAIS (Lei 9.605/98): No  ARTIGO  20 o "Novo  Substitutivo"  retira  expressamente  a  referência explícita  a  Lei  de   Crimes  Ambientais,  que  remete  à  sanção  penal  e administrativa as ações ou omissões  constituídas em infrações na forma do Código Florestal. Tenta impedir, dessa forma, uma das principais conexões da legislação ambiental brasileira de forma a dar-lhe efetividade, que é justamente a inter-relação entre as infrações descritas no Código Florestal e os relativos tipos penais, crimes e penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais.

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A dor pela perda da Lutadora.

Enviado ao blog por email.


Amigas e amigos da Plataforma e RLATS

Escrevo de Paris para informar voces que no dia 24 de maio, Maria de Espirito Santo de Silva, uma grande amiga, companheira, arteducadora e integrante de nosso projeto amazonico 'Vozes do Campo' foi assassinada com seu companheiro, na regiao de Maraba.

Conheci a Maria em 2004 quando iniciamos uma colaboracao com ela e mais outros cinquenta educadores do campo da região sudeste do Para. Hoje, faltava so dois meses para a celebracao da formatura da turma. Nas ultimas semanas, enquanto editava o livro da turma (para ser lancado na formatura), re-li varios contos de historia de vida e poemas da Maria que narravam as dores, as alegrias e os sonhos de quem sempre viveu na e pela Floresta. Ela era a educanda mais experiente da turma, vivida, marcada pela historia de luta pela Floresta. Lado a lado da Irma Doroty. Todos tinham muita admiração por ela. Quando ela apresentava os produtos do agroextrativismo da comunidade nas feiras falava de cada um com amor sem fim. Lutou com cada palavra, com a caneta, com idade, com as sementes, cada sonho para tornar um projeto de agro-extrativismo comunitario na Amazonia possivel.


Ainda em choque... de tristeza, de dor da perda, de indignação, de injustiça. Nao consigo escrever mais, nesse momento. Ela fazia parte da ABRA. Esteve no IDEA 2010, grande lutadora contra o 'Codico da Floresta' que foi votado ontem. Vamos juntar nossas vozes latino-americanas em solidariedade com a familia, comunidade e luta pan-amazonica em memoria da Maria?

Com carinho

Dan