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segunda-feira, fevereiro 13, 2012

Agenda (da Política) Cultural



Terça-feira, 14/02  - Assembléia do Fórum Permanente de Música do Pará, no IAP, às 18h - na pauta, a eleição dos novos representantes.

Quinta-feira, Dia 16/02 - Lançamento Projeto de Lei de Criação do Sistema Municipal de Cultura.  na Câmara Municipal de Belém, 16h. Entrada franca.

Informações obtidas pelo @HolofoteVirtual. Siga-o.

A prefeitura quis boicotar mas a Conferência de Tranparência e Controle Social vai acontecer


Organizações sociais, movimentos sindicais e cidadãos agendaram evento para 3 de março
Dos 55 municípios paraenses que convocaram conferências sobre transparência e controle social, Belém foi o único que não realizou o evento. Assim, agora é a sociedade quem está convocando toda a população para discutir esses temas na capital. O evento está marcado para 3 de março.

As conferências que estão sendo realizadas em todo o Estado desde 2011 fazem parte das edições estadual e nacional da 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). O objetivo do projeto é reunir sugestões de todo o país para a criação de um plano nacional sobre esses temas.
A conferência de Belém estava marcada para 6 e 7 de fevereiro. O evento, no entanto, não ocorreu. A não realização da conferência pelo poder público municipal torna bem mais curto o tempo que a sociedade prepare e realize a Consocial Belém.

Enquanto a prefeitura teve oito meses para realizar o evento, agora a sociedade terá menos de um mês para cumprir a tarefa, já que o evento da capital tem que ocorrer antes do evento estadual, marcado para o final de março.

O tema foi discutido pela Comissão Organizadora Estadual (Coepa) da Consocial Pará no último dia 10, quando representantes da sociedade civil expuseram o descaso da prefeitura com o evento ao descumprir seu próprio decreto.

Diante de tal situação, a Coepa referendou, por unanimidade, o pedido apresentado pelas entidades presentes para que a sociedade civil realizasse a etapa municipal. Essa etapa vai eleger o maior número de delegados da Consocial Pará.

No Pará, a conferência é organizada pela Auditoria Geral do Estado, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União, responsável pela edição nacional do evento, de outras instituições do Governo do Estado, e do Ministério Público Federal e Estadual, Tribunal de Contas da União, Observatório Social de Belém, Tribunal de Contas dos Municípios e diversos conselhos estaduais de políticas públicas, sindicatos e organizações não-governamentais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Nota de Protesto e Solidariedade pela agressão do Secretário de Jatene


O secretário de Comunicação do Governo do Pará Ney Messias cometeu crime de injúria, discriminação e preconceito expressamente proibido na Constituição com comentários de baixo calão contra a jornalista e blogueira Franssinete Florenzano nas redes sociais Facebook e Twitter. Para justificar problemas existentes no interior do espaço institucional (SECOM) sua atitude foi de agredir de maneira ofensiva a uma mulher que se manifestou contrária aos seus posicionamentos como agente institucional público que é o caso do Sr. Secretário de Comunicação. É lamentável que em pleno século XXI e em uma cidade (Belém) onde ocorreu em 1994 a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher do qual o Brasil é signatário situações como essa ocorram e ainda mais envolvendo um agente público como é o caso de Ney Messias. 

Assistimos o discurso da Ex.ª Sr.ª Presidenta da República Dilma Rousseff no dia 10 de fevereiro de 2012, ao dar posse à nova Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres-SPM, posicionar-se firmemente em defesa das mulheres vítimas de violência e elogiar o posicionamento do Supremo Tribunal ao garantir a constitucionalidade da Lei Maria da Penha no que tange à representação da violência doméstica e sexual contra as mulheres. Nós mulheres e homens que lutamos por uma sociedade justa, igualitária, sem discriminação e preconceito de gênero, raça, classe e nos posicionamos firmemente contra o machismo, racismo, homo e lesbofobia exigimos que este Sr. tenha a punição que lhe é devida, por praticar essas ações acima citadas, que se tornam ainda mais graves na medida em que este é um agente público do Estado e nos solidarizamos com FRANSSINETE FLORENZANO por ter sido objeto dessa ação ignóbil por parte do Sr. Ney Messias.

Belém, 11 de Fevereiro de 2012.

Para entender o caso que indigou as redes sociais, clique e leia aqui.