Pesquisar por palavra-chave

segunda-feira, outubro 29, 2012

O PT em Belém precisa tomar banho de rua e de povo





Patrick Paraense*

O PT sentiu a conseqüência de não ter se reciclado, ao exemplo daquilo que vimos em São Paulo, mesmo no berço do tradicionalismo petista onde a escolha do “poste” Haddad foi “sugerida” pelo ex-presidente Lula (o gênio da raça) e tendo todo o empenho e a força do governo e de suas lideranças a campanha fugiu da obviedade de buscar  simplesmente  colar o candidato no sucesso dos números do governo federal e nas popularidades meteóricas de Dilma e Lula.

A campanha em SP, mesmo defendendo o legado do governo, apresentou propostas novas, disputou o imaginário da cidade para um projeto petista, envolveu a militância e a sociedade e fez com que os eleitores compreendessem que mesmo o PT governando o Brasil com um governo vitorioso ainda temos fôlego para apresentar novidades e mobilizar a sociedade.

Tivemos a oportunidade, nestas eleições, de fazer um debate claro com a sociedade comparando o antagonismo dos projetos do PT e do PSDB. Perdemos a oportunidade de expor para a sociedade as diferenças entre o nosso governo e o governo dos tucanos. Abrimos mão de denunciar o descaso com que eles tratam as conquistas do governo Ana Júlia, o abandono de projetos estratégicos para o estado e o mais grave: a completa irresponsabilidade com que o governo Jatene lida com as ações do governo federal, mostrando a total incapacidade do PSDB de governar para os mais pobres. 

Infelizmente, aqui, o PT cometeu o erro da obviedade. A nossa campanha sustentou-se apenas em reivindicar a legitimidade, a patente, o DNA do PT. O slogan “o verdadeiro candidato do PT” ao invés de nos posicionar diante de todo o eleitorado nos limitou a disputar o voto em um campo demarcado, onde estão os militantes orgânicos e os simpatizantes do PT, identificando o PSOL como principal adversário. 

Com isso, o PT criou uma arena política na qual nos apequenamos numa disputa imaginária com o PSOL pelo “Eleitorado petista”, em que a insistência dessa disputa acabou transformando a campanha num “túnel do tempo” aquele quadro da TV que relembra coisas do passado.

O PSOL dispunha apenas de 1:37” de TV no primeiro turno, daí, por um erro de estratégia, coube ao PT relembrar, durante boa parte da campanha, as ações do governo que era do PT, mas que foram coordenadas pelo Edmilson, candidato pelo PSOL. Talvez se o candidato fosse outra pessoa a estratégia “túnel do tempo” pudesse ter rendido melhores resultados, mas acredito ser difícil disputar o imaginário do governo do povo quando do outro lado quem ia reivindicar o mesmo legado era  o próprio ex-prefeito.  

A idéia de que uma campanha na qual acreditávamos que bastaria posicionar o candidato como representante do verdadeiro petismo seria o suficiente para apresentar a nossa candidatura como competitiva serviria caso a eleição a que me refiro fosse o nosso PED e não a eleição numa capital com a maioria dos mais de 1 milhão de seus eleitores  conservadores e despolitizados.

Tivemos uma derrota política e eleitoral no primeiro turno, e cabe ao PT refletir e se reciclar, para dar conta da responsabilidade que tem de coordenar a esquerda na oposição aos tucanos, pois precisamos aceitar que eles foram os grandes vencedores desse processo eleitoral no Pará,  na contra-mão do que aconteceu no resto do Brasil onde a oposição tucana foi esmagada. Aqui, o PSDB saiu fortalecido e é necessário unidade na esquerda, não apenas pela defesa do legado do governo Dilma, mas principalmente em defesa da vida das pessoas mais humildes de nossa terra e contra a criminalização dos movimentos sociais.

Daí o gesto do PT em Belém foi grandioso, o apoio no segundo turno ao candidato do PSOL demonstrou para a sociedade e para a esquerda que não é por um acaso que o PT é o maior partido de esquerda do Brasil, que não é por um acaso que coordenamos um governo que muda o Brasil e a forma que o mundo nos vê. 

Mesmo com os erros que cometemos conseguimos ser conseqüentes e responsáveis, e o apoio ao PSOL demonstra claramente isso. O PT acertou ao apoiar Edmilson, foi uma demonstração de responsabilidade e clareza na política, ao contrário do que fez o próprio PSOL nas eleições de 2010 aqui no Pará, quando no 2º turno declarou voto nulo e que repetiu isso nas eleições de 2012 em cidades importantes como São Paulo, Fortaleza e Salvador. 

Sendo assim, ao reconhecer, mesmo com criticas ao método do PSOL, que o nosso verdadeiro adversário é o PSDB, em nosso projeto de sociedade, a entrada das lideranças locais, ministros, do ex-presidente Lula e da Presidenta Dilma que declararam apoio ao PSOL, na campanha, nesse 2º turno, demonstra uma maturidade e foco na disputa real da política do Pará, onde elegemos 23 prefeituras e mais de 185 vereadores, o  que  nos credencia a coordenar a oposição aos tucanos, não só no estado como em Belém, onde elegemos  3 vereadores dos 10 que a esquerda fez e lideramos a polarização nas ruas no 2º turno. Mas dessa vez, precisamos ter a capacidade e a maturidade de dialogar como um campo, envolvendo e agregando forças e movimentos.

Mas com toda a certeza a grande lição que as eleições de 2012 deixam para o PT, é que o crescimento institucional é importante, mas o parlamento e o executivo são apenas algumas trincheiras na luta por uma sociedade mais justa e não um fim em si. Precisamos avaliar o momento sem o tom inquisicionista que alguns irão fundamentar o seu discurso. 

Se é verdade que precisamos refletir e aprender com os erros precisamos comemorar as vitórias e ampliar os acertos. Nesse sentido, o PT tem a obrigação de demonstrar capacidade de renovação e inovação na política do Pará, sem abrir mão das suas conquistas e lideranças, por isso tenho certeza de que mesmo após enfrentar mais de 7 anos de ataque da mídia e da direita golpista do Pará e do Brasil, a volta do companheiro Paulo Rocha soma com a tarefa de unir experiência e capacidade de renovação que o PT tem. Os ventos que sopram para o PT são de esperança e luta. 

A direita irá continuar no comando de Belém, do Estado e nos seus municípios mais importantes. A região metropolitana agora é um ninho tucano. Por isso, temos o dever de reinventar o PT em Belém, de voltar a tomar as ruas e não deixar um dia sequer Zenaldo, Pioneiro e o Jatene descansarem. 

 Mas para isso não basta apenas ser do PT, o PT tem que ser PT, não somos apenas um partido, somos o espaço onde a maioria da sociedade e dos movimentos sociais se referenciam e a nossa timidez cala essas vozes. O PT em Belém precisa tomar banho de rua e de povo.

Patrick Paraense é militante do PT Belém.

Mais um travesti é assassinado em Belém

Zenaldo Coutinho é eleito o novo prefeito da capital paraense

Zenaldo Coutinho ao lado do governador Simão Jatene. Os dois prometem parceria e unidade para governar Belém.

O candidato tucano foi o escolhido com 56,61% dos votos válidos no segundo turno, disputado neste domingo (28). Zenaldo totalizou 438.435 votos. O candidato do PSDB venceu a eleição na disputa contra Edmilson Rodrigues (PSOL), que teve 43,39% dos votos válidos, recebendo 336.059 votos. Edmilson já havia sido prefeito de Belém por dois mandatos consecutivos (1997 a 2004). Este resultado se aproxima do percentual divulgado na pesquisa realizada pelo Ibope divulgada no sábado (27). 

'Estou muito feliz com esse resultado, que só mostra que as pesquisas divulgadas estão corretas! Agora teremos um extraordinário desafio de superar e vencer os principais problemas de Belém. Saúde, saneamento e segurança serão prioridades. Vamos primeiramente verificar o orçamento da Prefeitura, definir nossas parcerias e preparar novos projetos. Tudo com o apoio do governo do estado e também do governo federal, que pelo contrário do que o outro candidato falava, nunca nos fechou as portas. Teremos apoio também de mais de 20 vereadores que já nos declararam apoio mesmo antes do resultado final', disse o novo prefeito em entrevista coletiva à imprensa.

O governador Simão Jatene também falou à imprensa sobre a nova cara de Belém. 'Juntos vamos preparar Belém para os seus 400 anos, resolvendo os principais problemas. Não vou dizer todos pois seria uma mentira, mas posso garantir que com essa aliança vamos construir uma Belém melhor para se viver', comentou. 


Ainda de acordo com o governador, a região metropolitana também ganha com a eleição de Zenaldo. 'Vamos agora realmente integrar a região metropolitana. Belém, Ananindeua e Marituba estarão mais próximas e mais unidas', complementou.

Trajetória - Durante o primeiro turno, Zenaldo iniciou as pesquisas na terceira colocação. Com o passar da campanha eleitoral, chegou ao segundo lugar na preferência dos eleitores, fechando o primeiro turno com pouco mais de 30% dos votos válidos.

Já durante a campanha para o segundo turno, Zenaldo recebeu apoio de candidatos que conseguiram votação expressiva durante o primeiro turno, como Jefferson Lima (PP), que teve cerca de 100 mil votos, e Arnaldo Jordy (PPS).


Militantes do PSDB se concentram na Avenida Visconde de Souza Franco para a festa da vitória de Zenaldo Coutinho

Números do 2º turno - Dos 1.009.756 eleitores aptos para votar, cerca de 808 mil compareceram para escolher um dos candidatos. As abstenções somaram 202.015, ou seja 20% dos eleitores não compareceram durante o 2º turno das eleições municipais. Ao todo,774.494 pessoas optaram entre Zenaldo Coutinho (PSDB) e Edmilson Rodrigues (PSOL). Outras 12,595 mil optaram por votar em branco e 20.652 anularam o voto. A totalização dos votos aconteceu às 18h57 (horário de Belém), mas o novo prefeito foi conhecido por volta das 18h. 

Perfil do novo prefeito - Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior tem 50 anos, é casado e tem duas filhas. Formado em Direito, tem experiência na carreira política desde os 21 anos, quando foi eleito vereador da capital paraense, sendo reeleito em 1988. Duas vezes deputado estadual, chegou à presidência da Assembleia Legislativa do Estado em 1995. Ocupou o posto de líder do Governo na Casa em 1997 e, dois anos depois, chegou à Câmara Federal para cumprir seu primeiro mandato como deputado federal. No Congresso Nacional, teve cargos importantes, como a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça. Em sua quarta legislatura, Coutinho se licenciou das atividades como parlamentar para atender convite do Governador do Estado, Simão Jatene, e assumir a chefia da Casa Civil da Governadoria. Em agosto de 2011, deixou a Casa Civil para assumir a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social (Seepds). Por conta do plebiscito sobre a Divisão do Pará, deixou o órgão e retornou às suas atividades em Brasília, como deputado federal.

Edmilson Rodrigues agradece os mais de 300 mil votos no 2º turno

Candidato acredita que parte da população viu no candidato eleito a possibilidade de mudança

 No Portal ORM.

Na noite deste domingo (28), após o resultado final do segundo turno das Eleições municipais, o candidato Edmilson Rodrigues, do PSOL, esteve em seu comitê e agradeceu os mais de 300 mil votos recebidos pela Frente formada pelo PSOL, PC do B e PSTU, mais o apoio do PT, PPL, PDT, PTN e PRTB. 


O candidato do PSOL destacou também que é hora da soberania popular ser respeitada, mas advertiu que o povo e a bancada eleita na Câmara serão soberanos também para cobrar as mudanças prometidas pelo prefeito eleito. 'É claro que tivemos uma grande vitória política. São pessoas que acreditam na mudança expressa no nosso programa, que iria, realmente, revolucionar Belém', destacou.

Edmilson observou que parte da população viu no candidato eleito a possibilidade de mudança. O importante agora, na avaliação dele, é que todos estejam também atentos para o cumprimento das promessas. 'Vamos estar vigilantes. O povo tem que estar vigilante', alertou.

'Tivemos uma vitória eleitoral importante porque conseguimos uma bancada eleita de 10 vereadores, mais os aliados. Esses representantes do povo vão ser fundamentais para cobrar que o programa apresentado seja cumprido', disse. Edmilson concluiu seu pronunciamento dizendo que deseja uma 'boa administração ao novo prefeito eleito e sorte ao povo'.

Com informações da assessoria do candidato.
 

Foto: Marcelo Seabra.

Não ao despejo dos Guaranis Kaiowa


Assine agora o abaixo-assinado "Não ao despejo dos Guaranis Kaiowa"

Queremos que a Jusiça do Brasil Em geral a ordem de despejo da comunidade Guarani-Kaiowá dos territórios conseguido pelos fazendeiros através da Justiça Federal, em certa medida é a continuidade da expulsão drástica e perversa praticado comumente pelos pistoleiros das fazendas em 1970. Já vivemos e sentimos que as consequências das ações de despejos tanto pelos pistoleiros das fazendas quanto pelas Justiças os resultados foram, são e serão extremamente truculentas e nocivas permanentemente para nova geração Guarani-Kaiowá.

Assim, destacamos que a ordem de despejo da Justiça Federal em Dourados-MS para despejar através de forças policiais a comunidade (crianças, idosos) Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira faz parte da frente do processo sistemático de etnocídio/ genocídio histórico e violências adversas contra povos indígenas brasileiros, alimentando o extermínio total do povo Guarani-Kaiowá do Cone Sul de Mato Grosso do Sul.antes de despejar a comunidade indígena Guarani-Kaiowá de Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhante-MS considere em primeiro lugar que as reservas/aldeias indígenas existentes do Cone Sul do atual Estado de Mato Grosso do Sul são superlotadas onde não há mais espaço, infraestrutura e recursos naturais para sobreviver como povo Guarani-Kaiowá. Nas margens da rodovia há diversos perigos de vida onde já foram atropelados e mortos 5 indígenas de Ñanderu Laranjeira-Rio Brilhante-MS.

Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center



 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.



*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.
E-mail: mlealdias@gmail.com

----------------------------------------------------------------------------------------------

Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.