Incêndio: Prefeitura de Belém sabia dos riscos, mas não protegeu o patrimônio público

Agentes da Defesa Civil de Belém já sabiam dos riscos e da presença de viciados em drogas nas dependências do prédio da Prefeitura, que servia como depósito de documentos, móveis e até veículos, mas nada foi feito para proteger o patrimônio público. Foto: Agência Belém.

Por Diógenes Brandão 

Em um texto publicado pela Agência Belém, site oficial de notícias da Prefeitura de Belém, a gestão municipal admitiu, que desde janeiro deste ano, conhecia a situação caótica e os riscos existentes no prédio que sofreu um incêndio na tarde deste último domingo, 25. 

Vejam os vídeos gravados com exclusividade pelo blog:

Sob a responsabilidade dos gestores do município (FUNPAPA), a bela estrutura é localizada em uma área nobre e privilegiada da capital paraense, mas servia como depósito da gestão municipal. Mesmo após a visita de técnicos da Defesa Civil, que constataram os danos e os riscos iminentes, nada foi feito para proteger o patrimônio público.

O casarão que fica ao lado do Instituto de Assistência ao Servidor de Belém - IASB, que atende servidores públicos da Prefeitura de Belém, foi tomado por um incêndio de grandes proporções. Segundo moradores da área, o imóvel está abandonado desde o segundo governo de Edmilson Rodrigues (PSOL), que agora cumpre seu terceiro mandato como prefeito de Belém. Os ex-prefeitos, Duciomar Costa e Zenaldo Coutinho também não reformaram o espaço público.

Segundo um bombeiro militar, o fogo pode ter sido provocado por moradores de rua, que adentravam no prédio, para entre outras coisas, consumir drogas. 

Assustados, vizinhos corroboram com a hipótese e dizem que o sinistro já era esperado, já que o local era subutilizado como depósito de materiais inflamáveis, como uma enorme quantidade de documentos e mobilha para escritório, de madeira e plástico. 

No entanto, persiste a dúvida se o incêndio foi criminoso ou não. Esperaremos pelo laudo da perícia. 

A Travessa Dr. Enéas Pinheiro, com Avenida Almirante Barroso ficou interditada com os caminhões e viaturas do corpo de Bombeiros.

Leia e a matéria assinada por Byanka Arruda, na Agência Belém: 

IASB planeja reutilização de prédio público abandonado na Almirante Barroso

O antigo prédio, onde antes funcionava o Instituto dos Educadores de Belém (ISEB), está com a estrutura completamente comprometida e deteriorada, resultado de mais de uma década de abandono e negligência.  

O imóvel é situado ao lado do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (IASB), na avenida Almirante Barroso, a principal via da capital paraense.   Para uma nova função social ao prédio, a fim de reutilizar o espaço e colocá-lo à disposição dos servidores do município de Belém, o IASB solicitou uma vistoria da Defesa Civil do município de Belém, que foi realizada nesta sexta-feira (8).  

O objetivo é avaliar o que pode ser feito de imediato para minimizar riscos de desabamento da estrutura e planejar um novo espaço com outras finalidades, que possam servir aos trabalhadores municipais e seus dependentes atendidos pelo órgão.  

O espaço que antes comportava uma instituição de educação foi há muitos anos desprezado pelo poder público e hoje serve de abrigo para pessoas em situação de rua e usuários de drogas. No interior do prédio há muito lixo, dejetos humanos, restos de substâncias entorpecentes utilizadas por dependentes químicos, animais transmissores de doenças, como ratos, baratas, aranhas e até urubus, atraídos pela sujeira do local.  

Também há veículos abandonados nos espaços abertos do edifício. O subsolo do local foi completamente ocupado por materiais descartáveis e sem utilidade, como um depósito de lixo. Por dentro, as paredes apresentam grandes rachaduras, o telhado e as janelas estão quebradas, vigas de madeira do teto já despencaram, há buracos em todo o chão e uma lista infindável de comprometimentos que colocam o prédio em situação de potencial risco de desabamento, entre outras ocorrências.  

Para o presidente do IASB, Francisco Almeida, existem muitas opções de uso social do espaço. "Há muitas possibilidades. Se o prédio for recuperado, a depender da decisão da Prefeitura, nós chegamos a pensar em instalar no local um serviço que amplie o atendimento aos servidores. É necessário criar uma outra função social para esse espaço", reforça.  

Durante a vistoria feita pela Defesa Civil, a engenheira civil Raiclene Souza explicou que será emitido um relatório, dentro de uma semana, com o parecer preliminar das condições do prédio. "Nós fizemos o registro para elaborar um relatório apontando os pontos críticos do prédio. De mais grave que nós encontrarmos num primeiro momento foi a questão das rachaduras e do telhado, as paredes também estão muito comprometidas. Há, no entanto, algumas áreas que podem ser restauradas e isso será avaliado por outros órgãos competentes. A gente não pode afirmar o grau de comprimento da estrutura do prédio, mas risco tem. O importante, por enquanto, é deixar a área isolada", explicou.  

Também foi solicitada vistoria do Corpo de Bombeiros Militar do Pará (CBMP), que deverá ser realizada em breve.

Vão Destruir o Ver-o-Peso pra fazer um Shopping Center

 

Por Maurício Dias*

Vivemos um tempo, não só em Belém, em que a ganância do capital imobiliário é tamanha, que não respeita a tradição, a História e a cultura de um povo, como já dizia um grande humanista alemão do Séc. XIX “Tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado”, um tempo em que vale tudo para satisfazer a gula do capital, nem que para isso se mande às favas os escrúpulos de consciência e o compromisso com as futuras gerações que aqui viverão e não encontrarão mais preservadas as suas referências históricas e culturais, não só isso, encontrarão uma cidade desumanizada.

A Câmara de Vereadores de Belém protagonizou um dos capítulos mais tristes de sua História, quando aprovou, quase à unanimidade, o projeto de Lei de autoria do Vereador Raimundo Castro-PTB que altera parâmetros urbanísticos no entorno do Centro Histórico de Belém, contidos na Lei 7.709/94 (Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural do Município de Belém). O Projeto é casuístico, no sentido de favorecer imóveis que tenham como uso, o comércio varejista, por exemplo, Shopping Centers e Supermercados. Tal alteração legislativa foi feita em desacordo, formal e substancial com as demais normas urbanísticas que regem a matéria (Constituição Federal e Estadual, Estatuto da Cidade, Lei Orgânica), isto porque, entendemos que o referido projeto de Lei possui vícios que comprometem a sua legalidade e constitucionalidade. Mas desgraça nunca anda sozinha, na próxima terça-feira (30.10.12) deverá entrar na pauta da CMB outro malfadado projeto de Lei, de autoria do Vereador Gervásio Morgado-PR,  que tem por objetivo também alterar os parâmetros urbanístico do Plano Diretor de Belém (lei 8.665/08) ao longo da Avenida Almirante Barroso até o Entroncamento, permitindo a ampliação do potencial construtivo para o comercio varejista, atacadista e depósito (Hipermercado e similares).

A legislação urbanística não pode ser alterada de qualquer forma, pois nos termos do Art. 182, §2º da Constituição Federal, a propriedade urbana cumpre a sua função social quando atende as exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no Plano Diretor. O Plano Diretor alcança o status de verdadeira “Constituição Urbanística”, isto porque para aprovação, revisão ou alteração do Plano Diretor de Belém, a Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) exige que o legislativo e o executivo garantam ampla participação popular que fundamente e legitimem decisões tão importantes para a cidade, sem participação popular não pode haver qualquer alteração no Plano Diretor.

O Plano Diretor é muito importante para a cidade, pois será ele que determinará a forma pela qual a propriedade urbana cumprirá a sua função social; podemos afirmar que ao lado do Plano Diretor temos ainda as Leis que nos dão as normas gerais e diretrizes gerais a serem observadas compulsoriamente pelo Município, como Constituição Federal e Estadual, Lei Orgânica e Estatuto da Cidade, que se não observadas pelo Legislativo ou Executivo devem ser invalidadas pelo Judiciário.

Os projetos em questão ao permitirem o aumento do potencial construtivo para o Comércio Varejista (Supermercados, Shopping Centers e similares) seja no centro histórico, seja na Almirante Barroso, não foram precedidos de estudos técnicos (princípio da Precaução/Prevenção) e participação popular (Gestão democrática da cidade) não assegurando aos cidadãos de Belém e sobretudo aos diretamente afetados pelas alterações, o direito à informação sobre os impactos na geração de mais tráfego, na demanda por infraestrutura, por equipamentos urbanos, acessibilidade, valorização imobiliária e diversos outros itens. É dever do poder público (Gestão democrática da cidade) informar os aspectos positivos e negativos que tais alterações trarão e isto não foi feito pela CMB, isto porque, entendo, que sem estudos técnicos e participação popular que legitime os Projetos de Lei que alteram índices urbanísticos que permitem o aumento de potencial construtivo de imóveis cujo uso é o comércio varejista, atacadista e similar, os torna nulos desde a sua origem. A Lei Federal 10.257/01 (Estatuto da Cidade) que regulamenta o capítulo os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal que tratam da Politica Urbana define que o Legislativo e o Executivo incorrerão em improbidade administrativa caso não garantam a participação dos interessados no processo decisório.

Os cidadãos de Bem de Belém estão aí se mobilizando para que a nossa cidade não se transforme em um formigueiro febril, sem identidade, sem História, afinal, ainda acreditamos, que amanhã apesar de vocês será outro dia.

*Maurício Leal Dias é Professor da UFPA.

E-mail: mlealdias@gmail.com

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Nota do blog: Os internautas criaram um abaixo-assinado eletrônico para ajudar na coleta de assinaturas contra o projeto que alterará o Centro Histórico de Belém. Para assinar, clique aqui.

Rangar no Hangar IV

Casei com uma moça de Xinguara, município do sul do Pará, onde a moda sertaneja impera devido ao grande número de pessoas oriundas de Minas Gerais, Goáis e outros Estados, onde o ritmo sertanejo e o estilo country são predominantes.

Não vou entrar em detalhes como foi que minha esposa me convenceu em levá-la ao show da dupla Bruno e Marrone, ontem no Hangar. O objetivo desta postagem é socializar o que vi no Centro de Convenções da Amazônia.

Vamos lá!

O engarrafamento na Av. Dr Freitas já demostrava o quanto seria sufocante adentrar e ficar assistindo o "show" que os organizadores vendiam como um sucesso. Emissoras de rádio, televisão, anúncios em jornais, shoppings...enfim, a mídia para este tipo de evento é sempre massificada ao extremo e gente de outros municípios chegam à vim em Belém só para verem seus ídolos.

O show começa e a distância entre o palco e a "pista" era tanta que eu já percebia que só mesmo no Telão seria possível ver a dupla que não saudou ninguém e foi logo tocando um dos seus hits que se me perguntarem qual eu irei falar a verdade: não conheço.

As cervejas que fui tomando me levaram ao banheiro e foi lá que comecei a perceber  como está sendo administrado este patrimônio público, que custou 122 milhões  aos cofres do Estado e mensalmente recebe recursos da Secretaria de Cultura para manter-se e é malinado quando torna-se palco de eventos como o de ontem.

Sempre cercado de polêmicas, o Hangar ontem foi maltradado e é isso que as imagens abaixo mostram:

A fila do banheiro era indescritível e o esfrega-esfrega insuportável.

Os quiosques de venda de bebidas davam a impressão de estarem em uma feira agropecuária.

Ambulantes comercializavam livrimente seus produtos, nos corredores de acesso aos banheiros, transformados em fumódromo.

No meio da multidão, havia comercialização de alimentos, cheguei a ver um casal equilibrando um prato com filé e farrofa, talheres e uma latinha de cerveja. Não fotografei, mas a foto acima mostra um funcionário com o crachá do Hangar administrando a venda.

Até carrinho de pipoca havia no interior do Hangar.

Os hidrantes contra incêndios, serviam de lixo para latas e garrafas de cervejas, sem que ninguém incomodasse os mau-educados.

 

Pelo Chão, o lixo jogado livremente pelos consumidores.

Mijões não esperavam a chegada aos banheiros e enlamearam os corredores de acesso aos mesmo. Cheguei a presenciar mas o perigo de sofrer retaliações impediu o flagante.

No vídeo, os mijões utilizam as paredes e pias do banheiro para urinar, sem ninguém para incomodar.

A pergunta que fica é se ninguém liga para o uso e abuso do patrimônio público que gera lucro para os contrantes e é paulatinamente destruído pela falta de responsabilidade dos que deveríam cuidar da proteção e zelo do mesmo?