O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), tem ao menos sete familiares,
além da ex-mulher e da ex-cunhada, em cargos de confiança no Executivo,
no Legislativo e no Judiciário do Estado.
Todos esses cargos são preenchidos sem concurso.
Nas folhas de pagamento há, por exemplo, filho, nora, genro e cunhada. Somados, os salários ultrapassam R$ 100 mil mensais.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, esses casos não se
enquadram diretamente na súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal
Federal) que vetou o nepotismo na administração pública.
Isso porque um órgão fora do Executivo pode nomear parentes do
governador, desde que ele não retribua dando, em troca, emprego a um
parente do chefe daquele órgão, o que seria considerado nepotismo
cruzado.
No Pará, essas nomeações acompanham o crescimento da hegemonia do PSDB local.
A lista de indicações aumentou com a recente eleição de Zenaldo Coutinho (PSDB) para a Prefeitura de Belém.
A ex-mulher Heliana Jatene assumiu o comando da Fumbel (Fundação
Cultural de Belém), e a cunhada Rosa Cunha, a Companhia de
Desenvolvimento da Área Metropolitana. Ambas com salário de R$ 15 mil.
FILHOS
Um dos indicados é o filho do governador, Alberto Jatene, que ganha R$
14 mil como assessor jurídico do Ministério Público do Tribunal de
Contas dos Municípios.
A procuradora-chefe do órgão, Elisabeth Massoud, é vizinha da família do governador em uma casa de praia.
Alberto, que ocupou cargos de confiança em outros órgãos, afirma que há
um "extremo" na proibição de parentes. "O sobrenome virou uma chaga.
Papai me diz: 'Beto, eu queria te ter aqui me assessorando, mas não
dá'".
A nora do governador, Luciana Jatene, mulher de Alberto, é coordenadora
do gabinete do desembargador Cláudio Montalvão das Neves, com salário de
R$ 10 mil no Tribunal de Justiça do Pará.
Esse caso foi investigado pelo TJ porque a mulher do desembargador, Rosa
das Neves, virou assessora especial do governo paraense em 2011. O
procedimento foi arquivado após o TJ entender que não houve o nepotismo
cruzado.
Outro caso parecido é o do sobrinho do governador, Simão Tomaz Jatene,
assessor do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) desde maio de 2011. O filho
do senador, Flexa Filho, se tornou assessor especial do governo em
fevereiro de 2011.
Já a filha do governador, Izabela Jatene, coordena o principal programa
do governo do Estado na área de segurança, o ProPaz. O cargo não é
remunerado, mas permite que ela comande o programa e continue com o
salário da Universidade Federal do Pará, da qual é professora.
OUTRO LADO
O governador do Pará, Simão Jatene, afirmou, via assessoria, que nenhum dos casos configura nepotismo ou nepotismo cruzado.
Segundo a assessoria, Alberto Jatene (filho), Luciana Jatene (nora) e
Ricardo de Souza (genro) atuam em funções compatíveis com suas formações
profissionais e trabalhavam nas repartições antes de Jatene assumir, em
2011.
No caso de Luciana, o governo afirma que o Conselho Nacional de Justiça
concluiu que não há nepotismo cruzado "por não haver contemporaneidade
nas nomeações".
A assessoria diz que Izabela Jatene foi requisitada pelo ProPaz "por seu grande conhecimento e experiência".
A UFPA (Universidade Federal do Pará) afirma que ela continua exercendo atividades na universidade.
O governo diz que André Cunha tem "vasta experiência, tendo inclusive trabalhado no Ministério da Justiça".
Cunha afirma que é policial militar de carreira, graduado em direito e que não é próximo da primeira-dama.
A Prefeitura de Belém diz que o parentesco de Heliana Jatene com o
governador se extinguiu após o fim do casamento, em 2001, e que Rosa
Cunha (irmã da primeira-dama) tem "ampla experiência" na área de gestão.
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