quarta-feira, julho 31, 2019

Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

O governador Helder Barbalho e o  Jarbas Vasconcelos são aliados políticos e os principais responsáveis sobre o que acontece dentro das penitenciárias do Pará. Nesta segunda, 29, 58 custodiados foram mortos sob a tutela do Estado.

Por Diógenes Brandão

A informação de que um confronto entre facções que rivalizam pelo controle de áreas para o narcotráfico estava prestes a acontecer, deveria ter feito o governo do Estado reagir de forma preventiva e assim ter evitado o massacre de Altamira, que teve mais um corpo descoberto na noite desta terça-feira, 30, elevando para 58 o número de detentos mortos, alguns por asfixia, após um incêndio provocado dentro de uma cela e outros degolados, dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, o qual deveria mudar de nome, pois recuperação é a única coisa que não acontece ali dentro.

Após o maior massacre já ocorrido na história do Pará e um dos maiores do Brasil, o governo decidiu tomar a atitude tardia de transferir 46 detentos de Altamira para outras outras prisões, sendo que 10 vão para penitenciárias federais em outros Estados e seis serão separados em unidades prisionais da Região Metropolitana, finalizando com a distribuição dos outros 30 presos para as demais penitenciarias no interior do Pará.


A medida revela a negligência do governador do Estado, diante do quadro que já vinha sendo alertado, inclusive por seus assessores, como já foi revelado pela matéria do jornal Folha de São Paulo, que entrevistou o Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal do Pará, delegado Carlos André Costa, que previu uma ação criminosa, mas Jarbas Vasconcelos, Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários o Pará disse que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira. 


Outra coisa que também percebe-se falhando é a escolha estratégica do governo na transferência de 30 líderes de facções criminosas do presídio de Americano para outras penitenciárias federais, em Junho. Ora, se fosse mais competente em sua função de governador, Helder Barbalho saberia que um conflito iminente estava prestes a acontecer em Altamira e nada foi feito para evitar. 

Esse ano já vimos que nas casas penais do Estado entra de tudo: De facas e demais objetos cortantes, a celulares, drogas e até armas de fogo. Ou seja, os milhões de reais gastos mensalmente com equipamentos, salários de policiais e agentes prisionais, com treinamento e monitoramento falham. 

Cabe ao Ministério Público investigar se houve prevaricação de agentes públicos, neste caso que ganhou notabilidade nacional e tem tudo para ganhar os noticiários internacionais nos próximos dias. Ou seja, alguém precisa responder por esse crime, além dos próprios encarcerados, ou no Pará não somos mais regidos por leis e deixamos de ter um Estado democrático de direito? 

Não é a toa que Conselho Penitenciário do Pará lamentou o ocorrido em Altamira e emitiu Nota de Repúdio pela falta de diálogo do governo Helder Barbalho. Leia aqui.


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