Hospital citado em polêmica sobre vacinação irregular pede apuração de Fake News

Por Diógenes Brandão

A 'notinha capiciosa' publicada na coluna Repórter Diário, do jornal Diário do Pará deste domingo, 24, continua rendendo reações daqueles que foram citados, mesmo que covardemente e através de insinuações e sugestões indiretas. 

Depois do deputado Nilson Pinto (PSDB) e de sua esposa, Lena Ribeiro terem repudiado aquilo que chamaram de Fake News, o blog recebeu a nota de esclarecimento da direção do hospital Saúde Center, que agradece o recebimento das doses de vacina e diz que espera que o Ministério Público investigue qual foi o hospital de Capanema que estaria vacinando pessoas que não são da área da saúde e puna os precursores daquilo que também chamou de Fake News.

Leia abaixo:

A Associação Guiomar Jesus AGJ - Hospital Saúde Center, recebeu 100 (cem) doses da vacina para ser aplicado nos funcionários da saúde, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

São critérios rígidos, e mediante a prestação de contas com o Departamento de Vigilância em Saúde de cada dose aplicada em cada funcionário.

Esta empresa de saúde agradece as autoridades governamentais por ter destinado tais doses e pela confiança depositada a cada dia pelo trabalho que desempenha na região do Caetés.

Esperamos que o Ministério Publico investigue, qual o hospital na região de Caetes, precisamente em Capanema que estaria aferindo de forma incorreta o público alvo a ser vacinado, ou puna de forma severa os precursores de Fake News.

Atenciosamente,

Aldrei Panato

Diretora Jurídica

Leia também:

Diário do Pará insinua que família de Nilson Pinto tenha sido vacinada irregularmente, em hospital da família de Jaques Neves (PSC)

Nilson Pinto diz que é Fake News a nota do Diário do Pará sobre vacinação de seus familiares

Lena Ribeiro diz que é pré-candidata a deputada federal e nega que tenha se vacinado contra a COVID-19

Houve prevaricação de Helder Barbalho e Jarbas Vasconcelos no Massacre de Altamira?

O governador Helder Barbalho e o  Jarbas Vasconcelos são aliados políticos e os principais responsáveis sobre o que acontece dentro das penitenciárias do Pará. Nesta segunda, 29, 58 custodiados foram mortos sob a tutela do Estado.

Por Diógenes Brandão

A informação de que um confronto entre facções que rivalizam pelo controle de áreas para o narcotráfico estava prestes a acontecer, deveria ter feito o governo do Estado reagir de forma preventiva e assim ter evitado o massacre de Altamira, que teve mais um corpo descoberto na noite desta terça-feira, 30, elevando para 58 o número de detentos mortos, alguns por asfixia, após um incêndio provocado dentro de uma cela e outros degolados, dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira, o qual deveria mudar de nome, pois recuperação é a única coisa que não acontece ali dentro.

Após o maior massacre já ocorrido na história do Pará e um dos maiores do Brasil, o governo decidiu tomar a atitude tardia de transferir 46 detentos de Altamira para outras outras prisões, sendo que 10 vão para penitenciárias federais em outros Estados e seis serão separados em unidades prisionais da Região Metropolitana, finalizando com a distribuição dos outros 30 presos para as demais penitenciarias no interior do Pará.

Leia também: A maior chacina do Pará, a falha e a farra do governador Helder Barbalho

A medida revela a negligência do governador do Estado, diante do quadro que já vinha sendo alertado, inclusive por seus assessores, como já foi revelado pela matéria do jornal Folha de São Paulo, que entrevistou o Secretário Adjunto de Inteligência e Análise Criminal do Pará, delegado Carlos André Costa, que previu uma ação criminosa, mas Jarbas Vasconcelos, Secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários o Pará disse que nenhum relatório de inteligência indicava que um ataque de grandes proporções estava próximo de acontecer em Altamira. 

Leia também: Contradições no governo revelam omissão para evitar a maior chacina do Pará

Outra coisa que também percebe-se falhando é a escolha estratégica do governo na transferência de 30 líderes de facções criminosas do presídio de Americano para outras penitenciárias federais, em Junho. Ora, se fosse mais competente em sua função de governador, Helder Barbalho saberia que um conflito iminente estava prestes a acontecer em Altamira e nada foi feito para evitar. 

Esse ano já vimos que nas casas penais do Estado entra de tudo: De facas e demais objetos cortantes, a celulares, drogas e até armas de fogo. Ou seja, os milhões de reais gastos mensalmente com equipamentos, salários de policiais e agentes prisionais, com treinamento e monitoramento falham. 

Cabe ao Ministério Público investigar se houve prevaricação de agentes públicos, neste caso que ganhou notabilidade nacional e tem tudo para ganhar os noticiários internacionais nos próximos dias. Ou seja, alguém precisa responder por esse crime, além dos próprios encarcerados, ou no Pará não somos mais regidos por leis e deixamos de ter um Estado democrático de direito? 

Não é a toa que o Conselho Penitenciário do Pará lamentou o ocorrido em Altamira e emitiu Nota de Repúdio pela falta de diálogo do governo Helder Barbalho. Leia aqui.

Leia também: Intervenção federal no Pará revela incapacidade de Helder Barbalho

Escândalo Barros Barreto: Os funcionários fantasmas da FADESP

Por Diógenes Brandão

A Ebserh, empresa que administra o complexo hospitalar da UFPA, realizou concurso para substituição dos funcionários da FADESP. 

Após chamarem quase 800 concursados, quase ninguém foi demitido, ocasionando o inchaço de pessoas o hospital e o surgimento de funcionários fantasmas. 

Como se não bastasse, o superintendente contratou irregularmente novos funcionários via FADESP, apesar de expressa recomendação contrária do Ministério Público e do Tribunal de Contas da União. 

Segundo esses órgãos, não poderia haver novas contratações, a não ser para substituir pessoal da assistência. 

Segundo nossa fonte, contrataram uma administradora, que havia sido demitida da FADESP por improbidade administrativa, e um motorista, companheiro do braço direito do superintendente.

Leia também: Escândalo Barros Barreto: Fantasmas assombram a gestão

O crescimento de Márcio Miranda nas pesquisas e a operação "Armando Brasil"

Procurador Geral de Justiça determinou que o promotor Armando Brasil notificasse Márcio Miranda sobre a denúncia apresentada primeiramente pela imprensa.

Por Diógenes Brandão

Sem o início da campanha nas ruas, a disputa eleitoral entre Helder Barbalho (MDB) e Márcio Miranda (DEM) toma conta das redes sociais e das mídias digitais. 

A consolidação da avaliação de que quem for compreendido como ficha suja terá enormes dificuldades nas eleições para presidente, governador e senador, tem tido incidência direta nas estratégias dos grandes competidores na disputa no Pará. 

Prova disso é a tentativa de colocar todos os principais candidatos com "ficha suja" e assim  igualar todos como "farinha do mesmo saco". 

Aquela máxima ganha concreticidade no Pará: “ninguém chuta cachorro morto” e assim, nos últimos dias vimos em ação uma grande estrutura política e comunicacional produzir uma intensa artilharia, usando as redes sociais e a imprensa como um todo, contra a candidatura de Márcio Miranda, buscando - através de uma denúncia da promotoria militar estadual - carimbá-lo como desonesto, a partir da ideia de que ao se afastar da carreira militar para assumir o cargo de deputado estadual, este teria fraudado sua aposentadoria. 

Márcio Miranda defende-se e prova com documentos oficiais de que averbou o seu tempo de serviço de contribuição à previdência, o que segundo diversos advogados consultados pelo blog, garantiria total legalidade e é o rito administrativo que deveria ser tomado por qualquer deputado eleito.

Se isto é verdade, então surgem perguntas que ainda não foram feitas põe 2º Promotor de Justiça Militar, Armando Brasil, que apresentou a denúncia contra Márcio Miranda: Por que a promotoria não realizou intensa diligência sobre esta denúncia antes de apresenta-la à justiça do Estado?

Por que essa denúncia primeiro ganhou divulgação em reportagens publicadas no jornal Diário do Pará e nos veículos de comunicação da família do candidato Helder Barbalho, para depois ser encaminhada ao conhecimento de Márcio Miranda?

Sabe-se agora que o promotor Armando Brasil encaminhou para um endereço residencial errado, ainda no mês de Julho, o que conhecemos como quesitos da denúncia e se não fosse a orientação do Procurador Geral de Justiça, Gilberto Valente Martins, Armando Brasil não teria formulado os quesitos da denúncia em ofício apartado, tal como só aconteceu agora, sendo expedido através do Of. nº 381/2018, da 2ª Promotoria de Justiça Militar, renovando o prazo em até dez dias úteis, para que Márcio Miranda possa se defender.  

Com todos os principais veículos de imprensa paraense voltados apenas à divulgação da versão do denunciante e sem ouvir o denunciado, só restou a Márcio Miranda buscar defender-se através de suas próprias redes sociais e este alegou que tomou conhecimento do processo através da imprensa e de que os quesitos do MP não foram respondidos pelo fato de que estes não chegaram até ele.

Qualquer aluno do curso de Direito sabe que qualquer suspeita enviada ao Ministério Público tem como rito processual os seguintes passos: O Ministério Público faz intensa investigação ou solicita que a polícia judiciária competente execute esta investigação. 

Então a Polícia envia os resultados das investigações ao promotor que analisa os resultados e se concluir que existem provas cabais, então oferece denúncia à justiça. 

Com o promotor militar Armando Brasil nada disso aconteceu e a denúncia foi feita de forma açodada, conclui advogados com quem o blog AS FALAS DA PÓLIS conversa desde o último final de semana.

Acusado pelo MPE por um rombo de mais de 8 milhões em Belém, Stefani Henrique quer contrato na prefeitura de Altamira

Por Diógenes Brandão

Respondendo a três processos no Tribunal de Justiça do Pará, acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará por irregularidades nas contas da SAEEB que ultrapassam 8 milhões de reais, Stefani Henrique é réu por improbidade administrativa, em sua conturbada passagem pela presidência da autarquia municipal, na gestão de Edmilson Rodrigues, quando este foi prefeito de Belém e o exonerou depois de diversas denúncias e crises.

Dirigente de um grupelho petista e suposto empresário, Stefani Henrique usou recentemente as mídias digitais para dizer que ajudou a eleger e deverá ser contratado pelo prefeito reeleito de Altamira, Domingos Juvenil (PMDB). A afirmação foi feita por ele próprio, em um grupo de debate político no aplicativo Whatsapp e chamou a atenção de quem conhece a ficha corrida do petista.

Além de responder por três (03) processos na justiça paraense, Stefani deixou o PT para não ser expulso e voltou. Indicado para ser diretor de Marketing do Clube do Remo, na gestão do então presidente Zeca Pirão e por falta de transparência, foi pivô de uma revolta dos associados do clube, que segundo um blog de notícias esportivas, "ele foi acusado de promover festas e vender camisas do clube e não prestar contas".

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

Passadas as eleições de 2016, Stefani espera agora ser contratado em Altamira e outras prefeituras, onde oferece suas notas fiscais para prestação de serviços com valores subjetivos. A fiscalização do Ministério Público Estadual deveria ficar de olho.

Além de responder por processos pelo crime de improbidade administrativa e despejo por falta de pagamento do aluguel de um imóvel, Stefani é operador de velhos esquemas eleitorais do hoje deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL), a quem serve como "Cavalo de Tróia" deixado pelo PSOL no PT, tendo para isso o comando da "Militância Socialista", grupo interno do PT e uma empresa denominada como ISKRA. Tanto o grupo interno, quanto sua empresa, servem como complemento de um negócio lucrativo para o "militante-empresário", geralmente responsável pela contratação das equipes de rua nas campanhas eleitorais no Pará. 

Notícia publicada em um site esportivo confirma a indignação da Associação dos Sócios do Remo, contra o então diretor de marketing do clube, onde poucos dias depois foi defenestrado.

Em 2014, por exemplo, a campanha de Helder Barbalho, contava com pessoas da referida empresa, as quais faziam volume nas caminhadas do candidato do PMDB pela periferia de Belém e até o carregavam nos ombros, na saída dos debates que o herdeiro de Jader participava. O mesmo sempre foi feito nas campanhas de Edmilson Rodrigues.

Empoderado pelo dinheiro de campanha que o partido outrora esbanjava, Stefani filiava pessoas desempregadas, no ato de seus contratos como ‘formiguinhas’ (aquelas pessoas que balançam bandeiras e jogam panfletos pelas ruas e caminhadas pelas quais recebem cerca de R$ 150,00 por semana). 

Hoje, as ‘formiguinhas’ que ainda fazem parte do cadastro da empresa de Stefani, esperam com ansiedade os clientes que o ‘tamanduá’ (apelido que Stefani conquistou sabe-se lá a razão) ludibria em poucas campanhas eleitorais que ainda consegue se meter, as quais não se limitam mais ao PT. 

O casamento, as prisões e a volta do anzol

Por Diógenes Brandão

Mesmo com o dedo coçando, o blogueiro que responde por este espaço não conseguiu atualizar o mesmo esta semana, pois precisou viajar e chegando à Belém concentrou suas atenções para o seu casamento com Marcilene Brandão, o qual ocorreu no Fórum Cível da Capital e depois foi comemorado com familiares e amigos em uma churrascaria, na inesquecível manhã desta última terça-feira (20).

Neste ínterim, o filho do governador do Pará acabou preso na Operação Timóteo, que investiga irregularidades  e um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM. O pai - ferido, segundo ele - gravou um vídeo no Facebook (abaixo), onde de forma indignada critica a operação da Polícia Federal que levou Beto Jatene, dono de uma rede de postos de gasolina, para uma confortável acomodação no quartel do Corpo de Bombeiros do Pará, onde ficou preso por algumas horas. Ninguém conseguiu explicar o motivo desta regalia, já que lugar de gente presa é na cadeia, seja ela da PF ou nos presídios e delegacias.

Além dos postos de gasolina, Beto Beto Jatene é assessor no Ministério Público de Contas, onde recebe como salário a bagatela de R$ 25 mil. Comenta-se nas redes sociais que o rapaz faz parte de uma rede de nepotismo cruzado que abarca familiares do governador, tais como: Izabela Jatene (filha do governador): secretária de Políticas Sociais do Estado. Salário: R$ 21 mil; Ricardo Souza (marido de Izabela): diretor do Tribunal de Contas dos Municípios. Salário: R$ 31 mil; Luciana Jatene (esposa de Beto): coordenadora de gabinete no Tribunal de Justiça do Estado. Salário: R$ 17 mil. 

Além de Beto Jatene, outro figurão da política local teve seu pedido de prisão pedido pela justiça e quase acaba preso na mesma operação da polícia federal: Darci Lermen, prefeito eleito de Parauapebas. Darci foi acusado de receber 50 mil reais dos royalties da mineração, na época que estava no PT e foi prefeito da cidade que governou por dois mandatos. Três ex-assessores que foram encontrados na cidade foram presos. Darci escapou da prisão por estar viajando no dia da operação da PF e conseguiu rapidamente um habeas corpus em Brasília.

Darci Lermen (PMDB) e Padre Nelson (PPS) saíram do PT acusando o partido de ter se corrompido.

O blog lembra que não faz muito tempo, que sob efeito da operação Lava Jato, tanto Darci, quanto o prefeito de Bragança, Padre Nelson saíram do PT acusando o partido de ter se corrompido. Detalhe: Hoje no PPS, Padre Nelson e assessores tiveram suas contas bloqueadas e foram afastados do cargo pela Justiça, acusados de desviar R$ 10 milhões.

Além disso, tal com já estava escrito nas estrelas, o governo estadual conseguiu aprovar o seu pacote de maldades contra os servidores públicos e a população paraense, onde consta 17 Projetos de Lei (PL) e um Decreto Legislativo apresentado às pressas, entre os dias 6 e 15 de dezembro, os deputados mal tiveram tempo para estudar e entender o que o poder executivo enviou para ser aprovado pelo poder legislativo, que no Pará é tratado como mero carimbador de papeis enviados pelo governo.

Com a pressão do SINDFISCO e de centrais sindicais com a CUT e CTB, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) disse que os deputados da oposição conseguiram a retirada de pauta do PL 286, que dispõe sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 17% para 18% - o que incidiria diretamente em serviços como transporte público e no custo da cesta básica, por exemplo.

Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017

Por Diógenes Brandão

Segundo informações colhidas pelo blog com o advogado João Eudes de Carvalho Neri, que atua na área eleitoral, o processo que pede a cassação da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não será julgado este ano.

O advogado explica que depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o ex-petista e hoje juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público. 

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial.

Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral, amanhã e segunda. O recesso da justiça se inicia dia 20 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

Não é demais lembrar que o caso do ex-prefeito Duciomar Costa (Dudu) levou mais de 4 anos pra ter uma definição e com isso conseguiu concluir o segundo mandato.

Reeleito prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho deverá ser diplomado amanhã (16), no Hangar e assim se manter no cargo até a decisão judicial final. Leia em instantes, com mais detalhes.

Escândalo: Campanha eleitoral para vaga de Procurador geral de Justiça é feita com recursos públicos

No blog do Parsifal 

Eis aí O Liberal acusando o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, de fazer campanha eleitoral, para eleger o seu sucessor, “com recursos do erário”.

Políticos também costumam fazer isso, mas no caso do políticos, a prática é crime eleitoral, improbidade administrativa, peculato, corrupção ativa et caterva, e o Ministério Público referente, que antes mandava primeiro um oficial de justiça citar, agora já manda a polícia para prender e perguntar depois.

Mas longe de mim querer sugerir alguma coisa para acabar com a lambança, pois tudo o que eu sugerir pode ser interpretado como tentativa de acabar com a Lava Jato.

Transição municipal: O interesse da população em primeiro lugar

Por Diógenes Brandão

Com pouco mais de um mês para a posse dos futuros prefeitos eleitos, muitos desafios se colocam para aqueles que estão saindo e para aqueles que estão chegando na administração dos municípios brasileiros. Embora saibamos na beligerante disputa travada nas eleições, a transição administrativa precisa ser incorporada por todos. Mesmo respaldada por leis, muitos prefeitos depois que perdem, recusam-se a fazer uma transição administrativa de forma transparente e que dê prevalência do interesse público, com a garantia da continuidade de ações, projetos e programas em andamento e por consequência, uma passagem de governo sem prejuízo dos serviços essenciais, publicidade e transparência da administração pública em todas as informações necessárias ao início do novo governo.

O principal objetivo da formação de uma equipe de transição é que o novo prefeito tome conhecimento, no período entre a eleição e a posse, da situação financeira do município, bem como das ações em andamento. O prefeito eleito é quem deve indicar os membros da equipe, que poderá ter um coordenador, e quantidade de membros no máximo igual ao número de secretarias e autarquias municipais. O ideal seria que a transição fosse iniciada logo após a promulgação do resultado oficial das eleições, com encerramento até a data de posse.

O prefeito cessante deve designar um representante de cada pasta, para quem a comissão deverá formalizar os pedidos. As informações de cada secretaria/autarquia deverão ser repassadas pelo membro designado pela atual administração ao coordenador da comissão de transição.

Entre as informações que o novo governo pode solicitar, estão os detalhes de funcionamento de cada órgão da administração direta e indireta, as dívidas de cada pasta (detalhadas por credor e datas de vencimento, inclusive de longo prazo), medidas e procedimentos para a regularização de contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), prestação de contas e convênios firmados com a União e o Governo Estadual, situação dos contratos de obras e serviços em execução, relação de cargos e vagas de provimento efetivo e em comissão (com as respectivas remunerações), assuntos que demandem decisão do novo governo no primeiro semestre do ano seguinte, o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício seguinte e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício seguinte, mesmo que ainda esteja tramitando na Câmara, e as licitações vigentes.

Consultado por diversos prefeitos, Dornélio Silva, cientista político da DOXA pesquisas disse ao blog que diversos municípios precisam de ajuda externa para o planejamento e a intermediação na negociação política, para que consigam fazer uma transição que esteja acima dos conflitos partidários, afim de dar cumprimento às leis de transparência pública e de controle social vigentes.

"As prefeituras são instituições do povo e por isso precisam ser administradas com o espírito republicano, ou seja, quem está saindo tem a obrigação de receber a nova equipe, deixando-a a par de tudo que está sendo feito, gasto e em caixa. Os prefeitos eleitos, por sua vez devem acionar profissionais que façam a aplicação de metodologias para uma transição, planejamento e monitoramento da gestão pública municipal antes mesmo de serem diplomados em Janeiro", conclui o cientista político que mais resultados positivos apresentou nesta eleição municipal de 2016, acertando em 85% dos 60 municípios paraenses onde realizou pesquisas eleitorais.

Mesmo apresentando provas, Lula é denunciado por falsidade e lavagem de dinheiro pelo promotor da VEJA

Investigado por vazar informações de justiça, o promotor Cássio Roberto Conserino deu continuidade ao que havia dito à revista VEJA e denunciou o ex-presidente Lula, criando outro factoide para mante-lo negativado na mídia.

Via Estadão

Ministério Público de São Paulo sustenta que o petista cometeu crimes ao supostamente ocultar a propriedade de imóvel no Guarujá, reformado pela OAS

O Ministério Público de São Paulo denunciou criminalmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex 164-A, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A denúncia foi protocolada na Justiça, em São Paulo, nesta quarta-feira, 9. São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crime de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel – oficialmente registrado em nome da OAS.

A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.

A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.

Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.

Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex.

O ex-presidente se se recusou a comparecer pessoalmente ao Ministério Público de São Paulo, na quinta-feira, 3. A audiência havia sido marcada pela segunda vez. O promotor Conserino, inicialmente, pretendia ouvir Lula no dia 17 de fevereiro, mas, na ocasião, uma liminar do Conselho Nacional do Ministério Público barrou a audiência.

Mesmo com a interrupção da investigação da Promotoria paulista e do adiamento da audiência de Lula, manifestantes pró e contra PT se confrontaram na frente do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo.

A liminar fora concedida a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que alegou perante o Conselho que o promotor Conserino já havia antecipado ‘juízo de valor’. Segundo o parlamentar, Conserino não é promotor natural do caso.

Uma semana depois, o Conselho Nacional do Ministério Público destravou a investigação. Por unanimidade, o colegiado derrubou a liminar e permitiu que Cássio Conserino prosseguisse a investigação. O promotor intimou novamente o ex-presidente, mas um detalhe técnico provocou novo tumulto na apuração. A notificação trazia advertência de uma possível condução coercitiva de Lula, medida que não cabe para investigados, caso do ex-presidente.

Lula também é alvo da força-tarefa da Operação Lava Jato, do Ministério Público Federal, que o investiga pela suposta propriedade do sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP).

As duas frentes de investigação levaram a defesa de Lula a ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), em que afirma haver duplicidade de procedimentos com o mesmo objetivo. Os defensores do ex-presidente pediram a suspensão das duas apurações. A ministra Rosa Weber negou liminar e manteve de pé tanto o inquérito da Promotoria de São Paulo quando o inquérito da Procuradoria.

A força-tarefa apura se Lula recebeu supostas ‘vantagens indevidas’ de construtoras investigadas na Operação Lava Jato, materializadas, dentre outros, em imóveis em Atibaia/SP e em Guarujá/SP.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

Promotor cumpre promessa à Veja

Não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo, que já havia sido anunciada na revista Veja, em 22 de janeiro de 2016, pelo promotor Cássio Conserino. Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial. O ex-presidente Lula não é proprietário nem de triplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade. Ele apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor Cássio Conserino. Essa denúncia só reforça necessidade do Supremo Tribunal Federal de avaliar ação dos advogados do ex-presidente sobre a competência da investigação feita em duplicidade pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público de São Paulo.

COM A PALAVRA, A DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

Nota

A denúncia do Ministério Público de São Paulo contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi antecipada no dia 22 de janeiro à revista Veja pelo promotor de Justiça Cássio Roberto Conserino, antes, portanto, da conclusão do procedimento investigatório. Hoje, Conserino apenas formalizou o resultado, deixando claro que a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente.

Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015.

O promotor responde a sindicância disciplinar no MP-SP, que é acompanhada pelo CNMP, justamente por ter antecipado o resultado antes de ter chegado ao fim das investigações.

A conduta de promotor apenas confirma que o MP-SP e o MPF estão investigando os mesmos fatos, apontando a necessidade de o STF decidir sobre qual órgão do MP tem competência para tratar do assunto.

Cristiano Zanin Martins.

Audiência de Lula e esposa, que seria realizada em Fórum de SP é cancelada

A notícia agitou redes e mídias sociais no meio da noite desta terça-feira.

A velha imprensa novamente foi superada pelos blogueiros e ativistas digitais, que rapidamente trouxeram ao conhecimento do país que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu a audiência que ouviria os depoimentos do ex-presidente Lula e sua esposa D. Marisa, que seria realizada amanhã (17), no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.

A decisão do Conselheiro que analisou a questão, avaliou que o promotor Cassio Conserino, o qual é alvo de uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público, apresentada pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP), abusou de suas prerrogativas ao abrir um inquérito de uma área que não era a sua. Além disso o promotor já teria feito um pré julgamento do ex-presidente e inclusive externado sua posição em uma revista semanal. A decisão de suspender o depoimento foi do conselheiro do CNMP, Valter Shuenquener.

O ex-presidente teria que dar explicações sobre o tríplex no Guarujá, litoral paulista. O inquérito apura irregularidades na transferência de obras inacabada da Bancoop para a OAS e a suposta ocultação de propriedade do ex-presidente e de sua mulher, Marisa Letícia.

Clique na imagem para abrir o PDF com a íntegra da decisão liminar.

Momento Sensacionalista

Coxinhas em  provocação aos petistas nas redes sociais perguntam o que estes farão com todos os pães com mortadela que já estavam sendo preparados para serem distribuídos para diversas caravanas estaduais estão se dirigindo para a capital paulista, onde farão um ato em desagravo e apoio ao ex-presidente Lula e que a suspensão só reforça a unidade dos partidos aliados, centrais sindicais e demais movimentos sociais que junto com a população do país, não aceitam que Lula seja difamado sem provas, tal como está acontecendo. 

Cunha retalia por saber que pode perder o mandato e acabar preso

A decisão dos deputados petistas que anunciaram que seriam favoráveis pela admissibilidade da abertura de investigações no Conselho de Ética da Câmara contra Eduardo Cunha, que já vinha ameaçando o PT por saber que poderá ter seu mandato cassado e acabar preso, foi a gota d'água para que o presidente da Câmara dos Deputados aceitasse o pedido de Impeachment protocolado por Hélio Bicudo e que Cunha guardava como mais uma de suas cartas na manga para chantagear o governo.

Ao saber que está com seus dias contados como presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha  acatou o 11º pedido de Impeachment contra Dilma Rousseff, que já foi alvo de outros 10 pedidos desde o início de seu mandato, em 2011. Lula teve recorde, com 34.

A oposição que vibra com a decisão de Eduardo Cunha aceitar o pedido de Impeachment de Dilma é a mesma que o elegeu, junto com seu partido, o PMDB e o apoia até agora. Partidos como DEM, PSDB, Solidariedade, PR e PPS, pressionaram Cunha para disparar sua última retaliação contra Dilma, mesmo que tenha sido acusado pelo Ministério Público da Suiça de que tem dinheiro lá, o que ele negou na CPI da Petrobras. 

A mídia se contorce sem explicar ao povo, se ele é ou não aliado do governo, afinal passou as últimas semana com essa insinuação. A platéia assiste a tudo sem saber em quem acreditar.