Pesquisar por palavra-chave

quarta-feira, agosto 28, 2019

O silêncio de Ursula Vidal. E os artistas: por que se calam?

Ao lado do deputado federal Edmilson Rodrigues, Ursula Vidal concorreu as eleições de 2018 pelo PSOL, mas pediu desfiliação para tornar-se Secretária de Cultura do Estado, no governo de Helder Barbalho (MDB).

Por Diógenes Brandão

Mesmo dizendo que "daria um tempo", 0 jornalista Lúcio Flávio Pinto está muito ativo em seu ofício e isso deve incomodar muitos, que jamais admitirão, mas não gostam do estilo que ele imprime em seu legado profissional: O jornalismo investigativo. 

Atento às publicações obrigatórias dos governantes no Diário Oficial do Estado, ele encontra rastros deixados por aqueles que tentam usar os recursos públicos como bem entendem, o jornalista paraense de maior notoriedade fora do estado trouxe uma nova matéria em seu blog, que silenciou a sua colega de profissão, que por sua vez entrou na política, tentando se eleger deputada estadual pelo PPS, em 2014; depois disputou a prefeitura de Belém pela Rede Solidariedade, em 2016 e sonhou ser senadora da República pelo PSOL, em 2018.

No mesmo ano da eleição, foi contratada para apresentar um programa na Rádio Clube do Pará, em 2018, ela se manteve próxima da família Barbalho e assim que foi eleito, o governador Helder Barbalho a nomeou no cargo de Secretária de Cultura do Estado do Pará, o que a fez deixar o terceiro partido e agora procura outro para, quem sabe disputar a prefeitura de Belém pela segunda vez. Resta apenas decidir qual partido, o qual provavelmente será um da base de apoio do governo do estado.

Fique agora com as perguntas que Lúcio Flávio Pinto fez, sobre as contratações feitas pela Secretaria de Estado de Cultura para a Feira Panamazônica do Livro e das Multivozes.


O leitor William, através do e-mail rafaelwssben@gmail.com, reagiu ao meu artigo A Cultura tem Dono. As colocações que fez servem de oportunidade ára tentar, mais uma vez, suscitar uma atividade cada vez mais rara por aqui: um debate de ideias e informações. Para isso, primeiro reproduzo a parte inicial do artigo. Depois, o comentário do leitor. Finalmente, a minha resposta. 

O ARTIGO 

A Secretaria de Cultura do Estado pagará 110 mil reais para 35 profissionais por sua participação na 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro (com o acréscimo deste ano ao título do “e das Multivozes”). Dá uma média de R$ 3,5 mil per capita, entre um cachê mínimo de R$ 500 e um máximo de R$ 25 mil, com valores intermediários de R$ 10 mil, R$ 7 mil ou R$ 5 mil. Isso, apenas com os atos publicados na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Não é muito, embora esteja muito acima dos valores praticados no mercado particular. O Estado remunera mais. 

Embora de forma desigual e arbitrária. As contratações são por inexigibilidade de licitação ou através de instrumento substitutivo de contrato. 

Mas não se sabe por que há a contratação direta, a base da pauta de valores para a remuneração e os critérios de avaliação da qualidade dos profissionais. Os atos de inexigibilidade, por exemplo, não informam sobre o domicílio do contratado, que é exigência legal. 

Não sei se a não realização da licitação foi precedida da justificativa da sua dispensa. Se foi e repetiu os documentos usuais, fica-se sem saber qual a fundamentação para a contratação de profissionais desconhecidos. Parece que alguns deles foram contratados sem que se tenha conhecimento da sua especialidade, já que o objetivo de suas participações não foi detalhado. A referência é genérica: mesa redonda, palestra, por aí. 

Não há um termo de referência para clarear as coisas nem um conselho consultivo. As escolhas são atos de império do secretário. Ele pode favorecer os amigos do rei ou os compadres do patrono. 

Observa-se que vários dos artistas, desconhecidos ainda, moram na periferia. 

Ótimo que o Estado induza seu surgimento ou apoie sua criação. Mas quem são? É preciso identifica-los para que não seja uma ação entre amigos, proselitismo político ou mesmo formação de agente comunitário e cabo eleitoral. 

Em matéria de cultura oficial, a diretriz do Estado ainda é aquela ditada por Luís XIV: l’État c’est moi (eu sou o Estado). Com as iniciais PCF ou UVSM. 

O COMENTÁRIO 

Lúcio, peço calma. Alguns valores estão realmente exagerados, como os da Djamila, mas o sr. deve saber o quão difícil é ser artista, e ainda quando não se é conhecido pela massa, e ainda mais grave nessa cidade que pouco se importa pela arte. Tua matéria dá a impressão que os artistas não são dignos de receber tais valores. 

“Alimente o artista”, pois. 

A RESPOSTA 

Eu escrevi com toda calma. Acho que você é que leu apressado, chegando a essa conclusão injusta. 

Os cachês pagos estão muito acima do mercado. Só o Estado paga tanto a artistas. 

O efeito desse suposto paternalismo é criar dependência. Como não há um conselho para ponderar e filtrar a vontade absoluta do rei (o secretário de cultura) nem há termos de referência para a avaliação de quem receberá esse alto cachê, ficamos sem saber quem possui qualidade, de fato, para ser contratado diretamente sem passar pela licitação pública. 

Note-se que, na esmagadora maioria, são profissionais (e, sobretudo, não profissionais) em início de carreira (sem que se saiba sequer se carreira haverá). Raramente um nome já testado no mercado é contratado. 

Esses profissionais continuam sua ronda pela sobrevivência recebendo pouco ou mesmo uma miséria, apesar do valor reconhecido que alcançaram. 

Boa parte do dinheiro pago não chega ao artista, sobretudo nas emendas parlamentares. Como aconteceu no caso famoso de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o assessor (no caso, o artista desconhecido, do interior do Estado). 

Volta ao parlamentar e sua curriola. Por isso, como está no título, é um dinheiro bumerangue. 

E os artistas: por que se calam?

Helder supera Jatene em gastos com propaganda e RBA fica com a maior parte

Em 7 meses, Helder já torrou o que Jatene gastou em um ano e por isso pediu mais 10 milhões para investir em propaganda, onde a maior parte deste dinheiro vai para as empresas de comunicação da sua família.

Por Diógenes Brandão


Em meio à tantas queimadas, o governador Helder Barbalho torrou nos primeiros 07 meses, do primeiro ano do seu primeiro mandato, mais dinheiro que Simão Jatene gastou em todos os 12 meses do último ano do seu mandato de governador.

Quem diria?!

Já no primeiro ano de governo, Helder Barbalho suplementa verba de publicidade em mais 10 milhões de reais.


Isso significa 33%, ou seja, 1/3 a mais dos 30 milhões de reais do orçamento previsto para o ano de 2019. Assim, Helder terá gastos só do orçamento da Secretaria de Comunicação, quando dezembro chegar, um total de 40 milhões de reais. Será um recorde de gastos. 

E tem um fato inusitado: pela primeira vez um governo aumenta os custos de publicidade durante o exercício do ano. 




Nunca antes na história dos governos anteriores, desde quando a Constituição Estadual impôs a condição de aprovar na Alepa qualquer suplementação orçamentária de publicidade, um governador teve a iniciativa de suplementar o valor da verba  com propaganda. 


Nunca é demais lembrar que o grupo de comunicação RBA, da família Barbalho, fez durante os governos tucanos dezenas de reportagens denunciando o que eles chamavam de a “farra da publicidade”, para atacar tanto os governos de Almir Gabriel e, principalmente, de Simão Jatene.

Só que o que era uma “farra” pro grupo político do atual governador, está se transformando agora num grande “pileque”, já que os números mostram que Helder Barbalho, já no primeiro ano de governo, está gastando em propaganda bem mais que o governo tucano.


Uma rápida consulta ao Portal da Transparência demonstra isso bem claramente.


Como exemplo, no ano passado, último ano do governo de Jatene, foi gasto um total de R$ 30.569.022,18. Nos últimos  anos, também no portal, não há registros de se ter chegado ao valor agora pretendido pelo atual governo.


Nunca é demais lembrar que uma considerável parte dessa dinheirama toda vai para os bolsos da família Barbalho, onde o próprio governador Helder Barbalho, juntamente com seu irmão Jader Filho e mais os pais, senador Jader e deputada Elcione, são os proprietários do grupo de comunicação RBA.



As empresas da família do governador são as mais bem contempladas com as mídias do Governo do Estado, fato esse perceptível a olhos nus e ouvidos atentos, já que as rádios, jornal e emissoras de televisão recebem farta mídia governamental. 


A aprovação deste plus na Alepa feita pelas comissões de Finanças e de Orçamento, a partir de um pedido de suplementação orçamentária encaminhado pelo executivo e aprovada por 11, dos 15 votos de membros da comissão, neste terça-feira quando a maioria da população assistia a mídia paraense falar de diversos assuntos, menos desse.

Votaram a favor da suplementação  os deputados Kaveira, Gustavo Sefer, Chicão, Ana Cunha, Heloísa Guimarães, Ozório Juvenil, Júnior Hage, Antônio Tonheiro, Galileu, Chamonzinho e Luth Rebelo.


Contra, somente os deputados Toni Cunha, Thiago Araújo, Fábio Filgueiras e Eliel Faustino.




A informação trazida por Lúcio Flávio Pinto entra para os anais da história do estado do Pará. 


Barbalho governando em causa própria


Mesmo tendo anunciado que por orientação médica, ele reduziria a escrita - seu maior talento e por ele reconhecido no mundo - Lúcio Flávio Pinto não se conteve e opinou sobre a "queima de dinheiro", em seu blog,  a matéria Dinheiro bumerangue, onde destaco o seguinte trecho:

"Parte considerável dessa verba tem sido destinada aos veículos de comunicação, do grupo RBA, dos quais o governador é um dos donos. Como seu pai, o senador Jader Barbalho, o governador criticou muito o uso da publicidade oficial como instrumento político e de interesse pessoal, quando Simão Jatene concentrava a verba com o grupo Liberal, que há muitos anos combatia a família Barbalho. 

A partir de 2017, com o afastamento de Rômulo Maiorana Jr. do cargo de principal executivo do grupo Liberal, no exercício do qual atrelou a corporação ao PSDB e hostilizava os rivais e inimigos, o jornal O Liberal passou a receber o mesmo valor destinado ao Diário do Pará e passou a apoiar os Barbalho" finaliza a matéria de Lúcio Flávio Pinto, que o blog AS FALAS DA PÓLIS não poderia deixar dizer, que faz questão de acompanhar.